Trabalhador poderá sacar recurso para comprar próteses e órteses

Foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses.

A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo SUS. Para ter acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.

O texto (Decreto nº 9.345 de 16 de abril de 2018) foi construído pelo Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, explica.

A partir da publicação no DOU, a Caixa terá um prazo de 120 dias para implementar as medidas necessárias de viabilização para este tipo de saque. “Acreditamos que haverá um esforço para que tudo seja colocado em prática em um prazo menor do que o estabelecido, tendo em vista a relevância para os trabalhadores”, afirma o secretário.


Aos 86 anos, morre o economista Paul Singer

Foto: Divulgação/PTAos 86 anos, morreu o economista,  um dos principais teóricos da ecomania solidária no Brasil, além de  integrante do grupo de fundadores do PT em 1980, Paul Singer.  Ele morreu ontem, segunda-feira (16).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Singer havia sido internado no Hospital Sírio-Libanês na madrugada e teve septicemia. O velório ocorrerá nesta terça-feira (17), a partir das 9h, no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. O sepultamento, no mesmo local, será às 14h30.

Singer foi um dos responsáveis pelo que o PT teve de mais celebrado em suas quase quatro décadas: a formulação de um programa de desenvolvimento a partir do fortalecimento do mercado interno via distribuição de renda.

Economista e doutor em sociologia

Paul Singer nasceu na Áustria em 1932 e chegou ao Brasil em 1940. Ele veio para o país fugindo da perseguição aos judeus na Europa.

Em 1953, foi um dos líderes da greve dos 300 mil, que durou quase um mês e foi um marco do movimento sindical.

Singer se formou em economia e fez doutorado em sociologia na Universidade de São Paulo (USP), onde foi livre docente em demografia e professor titular no curso de economia.

Foi aposentado compulsoriamente em 1968, com a decretação do AI-5, e passou a lecionar na PUC-SP, como ocorreu com outros perseguidos pela ditadura militar.

Durante a gestão de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992), Singer foi secretário de Planejamento.

Paul Singer foi um dos precursores do conceito de economia solidária no país, baseada na produção com autogestão, sem patrões e empregados. Ele ocupou o cargo de secretário nacional desta área nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Roussef (2011-2016).


Jovens de Manaus desenvolvem projeto que leva astronomia a escolas públicas

Universitários de Manaus estão desenvolvendo um projeto social voluntário para levar astronomia e ciência a escolas públicas da cidade. A iniciativa conta com o apoio da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e foi selecionada para ser apresentada durante o 2º Simpósio em Atividades de Educação Espacial, que ocorrerá de 11 a 13 de abril em Budapeste, na Hungria.

Os estudantes, que não têm recursos para a viagem, lançaram uma campanha virtual de financiamento colaborativo para arrecadar ao menos R$ 8 mil e garantir o envio de um representante.

O Projeto Cosmos, como foi intitulado, surgiu em 2015 e é desenvolvido por jovens universitários. O objetivo é promover a ciência de uma forma divertida e difundir a astronomia, assim como conhecimentos de matemática, física, química e outras disciplinas. Eles organizam aulas interativas, com o uso de recursos variados como oficinas, experimentos, vídeos e desafios. Os resultados da experiência e das metodologias de ensino testadas resultaram em um artigo científico que despertou o interesse dos organizadores do evento internacional.(Agência Brasil)


Municípios turísticos baianos têm ocupação hoteleira média de 90% na Semana Santa

ilheusO fim de semana prolongado pelo feriado da Paixão de Cristo (dia 30) favorece a movimentação de visitantes em destinos turísticos da Bahia. A ocupação da rede hoteleira alcança a média de 90% em áreas litorâneas como Praia do Forte, Porto Seguro, Morro de São Paulo e Ilhéus. Algumas localidades apostam em eventos religiosos e culturais que se juntam à boa infraestrutura e serviços de qualidade para atrair turistas.

Praia do Forte, na Costa dos Coqueiros, está entre os destinos litorâneos mais badalados da Bahia e registra reservas de 90% dos mais de 3.300 leitos para o feriadão. A Pousada Ogum Marinho tem 20 apartamentos e capacidade para receber 64 pessoas. A taxa de ocupação do meio de hospedagem é de 80%. Além da programação religiosa da paróquia São Francisco do Litoral, o Sábado de Aleluia (dia 31) terá a Serenata no Tamar, a partir das 20h, no Projeto Tamar, com a cantora e compositora grega Katerina Polemi.

Porto Seguro – Com uma perspectiva positiva para a Semana Santa, o secretário de Cultura e Turismo de Porto Seguro, Richard Alves, diz que a cidade tem mantido alta taxa de ocupação. “Porto Seguro tem alcançado ótimos números. Neste verão, por exemplo, o crescimento foi de 21% em relação ao verão passado”, explica.

Segundo Wilson Spagnol, presidente da seção Extremo Sul da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), os hotéis de Porto Seguro terão taxa média de 90% de ocupação. Um dos empreendimentos que têm boa expectativa é o Eco Bahia Hotel, com 80% de reservas do total de 125 apartamentos, de acordo com o gerente Lucio do Carmo.


Câmara pode votar Sistema Único de Segurança Pública na terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública”, diz.

De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os peritos.


Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada, diz ministério

Governo vai revogar resolução que exigiria prova para renovar a CNH (Foto: Divulgação)Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana. (G1)


Vereadora Marielle Franco é assassinada a tiros no Estácio

Marielle Franco, vereadora eleita pelo PSOL Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboA vereadora Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, foi assassinada a tiros por volta das 21h30m desta quarta-feira, na Rua Joaquim Palhares, no Estácio, próximo à prefeitura do Rio. O motorista que estava com ela, Anderson Pedro Gomes, também foi morto na ação. Eles estavam acompanhados de assessora da vereadora, que foi atingida por estilhaços e levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. A principal linha de investigação é a de execução.

Policiais militares informaram que um carro teria emparelhado com o da vereadora, e os ocupantes abriram fogo, fugindo em seguida. De acordo com a PM, a janela à direita no banco de trás, onde estava Marielle, ficou completamente destruída. Segundo investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), que investigam o caso, os criminosos não levaram nada de nenhum dos ocupantes do veículo. Pelo menos cinco tiros teriam atingido a cabeça da vereadora.

Quase no mesmo horário, no Cachambi, o empresário Claudio Henrique Costa Pinto, de 43 anos, foi morto por bandidos na frente do filho de 5 anos.

Marielle tinha acabado de sair de um evento chamado “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, realizado na Rua dos Inválidos, na Lapa, e seguia para a sua casa na Tijuca. Ela foi a quinta vereadora mais votada do Rio nas eleições de 2016. (G1)


Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda-feira

correioServidores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12). De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores são contra mudanças no plano de saúde da empresa, que preveem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos.

“Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900″,, informou a Fentect, em nota, ressaltando que o salário médio dos trabalhadores dos Correios é de R$ 1,6 mil, “o pior salário entre empresas públicas e estatais”.

O início da greve coincide com o julgamento sobre o plano de saúde dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST), também marcado para amanhã, referente à última negociação salarial.

Leia mais na Agência Brasil.


Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.020.

O sorteio será, às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará na cidade alagoana de Palmeira dos Índios.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 160 mil por mês.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.


Horário de verão termina em 10 estados e no DF

O horario_de_veraohorário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, terminou na virada deste sábado (17) para domingo (18). Desse modo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal terão que atrasar os relógios em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.