BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA A CALÚNIA COM FINALIDADE ELEITORAL

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera o Código Eleitoral e tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O novo texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A pena aumenta caso o caluniador aja no anonimato ou com nome falso. A legislação eleitoral atual prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral.

Bolsonaro vetou um trecho que previa as mesmas penas para quem “divulga ou propala” o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado. No entendimento do presidente, o dispositivo é inconstitucional e contrário ao interesse público.

De autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o projeto foi aprovado no Senado em abril deste ano.


COM EMPATE DE DOIS A DOIS, STF RETOMA JULGAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES AMANHÃ

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BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento dos processos sobre regras das privatizações de estatais. Até agora, o placar está empatado, com dois votos a dois. A discussão será retomada na quinta-feira, com o voto dos outros sete ministros. A tendência é que a Corte declare a necessidade de licitação e lei específica apenas para a venda do controle acionário de estatais. A venda de ações que não implique na perda do controle poderia ser feita sem essas condições, bem como a venda de empresas subsidiárias e controladas.

O resultado do julgamento vai determinar o andamento das privatizações pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro. Está em jogo uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que condiciona a privatização de estatais ao aval do Congresso Nacional e a um processo de licitação. Se a liminar for mesmo derrubada, o processo de privatização será mais simplificado. Na sessão desta quarta-feira, Lewandowski votou pela manutenção da liminar concedida no ano passado.

— A Constituição Federal exige a aquiescência do Legislativo aos processos de criação de empresa governamental. A criação das empresas demanda manifestação de vontade do chefe do Executivo e do Parlamento. Então, é necessária autorização legislativa também para desfazer a empresa _ disse.

O relator também defendeu que as subsidiárias e as controladas também devem ser submetidas à mesma regra:

— A vida das subsidiárias e controladas está regrada por lei, o desaparecimento delas precisa ser também contemplado por lei.

‘Fetiche do Estado no controle’

O ministro Edson Fachin votou no mesmo sentido. Alexandre de Moraes discordou do relator. Para ele, é necessária prévia autorização do Congresso e licitação para a perda do controle acionário da “empresa mãe”. Para a venda de ações da estatal que não impliquem na perda de controle, bem como a venda de empresas subsidiárias e controladas, não é necessário nem lei específica, nem processo licitatório. Para Moraes, a regra respeita a competitividade das estatais no mercado e da saúde financeira das empresas.

— Entendo que o Estado possa vender todas as ações de uma subsidiária e investir em outra, ele está obedecendo às regras de mercado do direito privado. O que ele não pode é perder o controle acionário da empresa mãe. Aí é privatização, regida por lei específica — explicou Moraes.

Luís Roberto Barroso concordou com Moraes. Ele ressaltou a importância das privatizações. Para o ministro, é preciso “superar esse fetiche é que o do Estado no controle de tudo”.

— Eu acho que é fora de dúvida que o modelo constitucional, que o modelo da construção do Estado na economia, não protege o Estado agigantado. Acho que há situação fática que destoa do regime que se tentou dar a esta matéria. A redução do Estado para ajustá-la ao tamanho que a Constituição deseja não é violação da Constituição, mas cumprimento dela _ declarou Barroso.

Embora ainda não tenha votado, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua posição ao argumentar que a Constituição exige lei apenas para a criação da estatal, e não para a venda. Ele ponderou que, se o STF declarar a exigência de lei específica para a venda de estatais, é pouco provável que o Congresso aprove a lei

— Dificilmente a casa legislativa vai autorizar a alienação de estatal — disse Marco Aurélio.

— Concordo que uma lei específica pode ser mais difícil de ser aprovada no Congresso. Mas quem tem medo dos representantes do povo? — questionou Lewandowski.

Em jogo, US$ 32 bi em ativos da Petrobras

A decisão do STF tem o potencial de travar, ou de liberar, vendas de US$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras. Será a primeira prova de fogo do tribunal depois das negociações dos Três Poderes em torno do pacto pela governabilidade.

O julgamento começou na semana passada, com as sustentações orais de advogados da causa e dos representantes da União e do Ministério Público. O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, elogiou a liminar de Lewandowski e defendeu que o plenário mantenha a decisão em vigor.

— Não é possível que a compra e venda de ações das estatais sejam feitas sem uma lei autorizativa, para que todos saibam quais estatais estão sendo desestatizadas. É preciso haver transparência no processo. É absolutamente incompatível com nosso ordenamento republicano um dispositivo que permita a desestatização de uma estatal sem que haja processo licitatório _ disse o procurador.

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu a privatização como forma de reinvestimento das estatais, que estão endividadas e sucateadas, segundo ele. Mendonça explicou que as subsidiárias não foram criadas por lei específica – e, portanto, não faria sentido a aprovação de lei para autorizar as vendas.

— Hoje a Petrobras tem mais de uma centena de empresas para tudo, até para botijão de gás. Essas empresas todas foram criadas por lei especifica? Em sua imensa maioria não. Se para vender ações é preciso lei especifica e processo licitatório, para adquirir outra empresa também seria necessário. Mas não é o que acontece — argumentou.

Para o advogado-geral, deve ser feita a privatização de empresas subsidiárias e controladas pela Petrobras para possibilitar o pagamento de dívidas da estatal. Segundo ele, a dívida da empresa atualmente é de R$ 292 bilhões. Mendonça também disse que o custo de manutenção da dívida é de R$ 17 bilhões por ano.

— Com esse endividamento, as estatais estão se sucateando. Elas incharam e estão endividadas. Como a Petrobras vai se manter em um mercado competitivo, com uma dívida de R$ 292 bilhões? É preciso reduzir endividamento da Petrobras, manter os empregos, se modernizar e se tornar mais competitiva — declarou.


Centauro eleva a US$ 109 milhões oferta pela Netshoes

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E o preço da Netshoes continua subindo. Agora foi a vez de a Centauro voltar a subir os valores pela plataforma de e-commerce, superando os valores apresentados há alguns dias pela Magazine Luiza. As informações são do Estadão.
De acordo com o jornal, a Centauro apresentou nesta quarta-feira, 29/5, uma oferta de cerca de 109 milhões de dólares pela plataforma rival, superando os 93 milhões de dólares apresentados no final de semana pela Magazine Luiza.
Vale notar que a oferta original apresentada pelo Magazine Luiza no final de abril, quando anunciou a compra da Netshoes, era de 62 milhões de dólares – valor que foi coberto posteriormente pela Centauro, com 87 milhões de dólares.
Em comunicado enviado ao G1 no final de semana, o Magazine Luiza diz que a aquisição da Netshoes foi aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última semana.
Ainda de acordo com a empresa, “o fechamento da Operação poderá ocorrer tão logo transcorrido em branco o prazo de trânsito em julgado de tal decisão de aprovação e após a aprovação da Operação na assembleia de acionistas da Netshoes convocada para a próxima quinta-feira, dia 30 de maio”.


Em nova derrota de Moro, comissão do congresso tira Coaf do ministério da justiça

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Em derrota do governo e, principalmente, do ministro Sergio Moro, a comissão do Congresso que analisa a medida provisória da reforma administrativa decidiu nesta quinta-feira (9) tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da pasta da Justiça, transferindo-a para o Ministério da Economia.

Apesar do discurso do governo de que a permanência do órgão na Justiça era fundamental para o combate à corrupção, venceu a pressão de integrantes do centrão e da oposição. Depois de três dias de sessão, a votação foi nominal: foram 14 votos a favor da mudança e 11 contra. O governo esperava manter o conselho com Moro com ao menos 15 votos na comissão.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. O Coaf recebe informações de setores que são obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem de dinheiro, como bancos e corretoras. O conselho analisa amostras desses informes e, se detectar suspeita de crime, encaminha o caso para o Ministério Público.

Durante a crise do Mensalão, ofícios do Coaf entregues à CPI dos Correios indicaram, por exemplo, grande volume de saques em espécie por parte da SMPB, empresa de Marcos Valério, o operador que abasteceu o esquema de pagamentos a políticos da base do governo petista.

Mais recentemente, o Coaf identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). De acordo com o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 ao mesmo mês de 2017 -entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil. A quantia foi considerada incompatível com o patrimônio do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Prazo da MP Na comissão mista do Congresso, ainda é preciso que se vote outros pontos. Foram apresentadas 31 propostas de alterações no relatório do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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Supermercados fazem campanha para promover frutas cítricas

Uma imagem contendo xícara, mesa, comida, sentado

Descrição gerada automaticamenteNo mês de junho, a PMA (Produce Marketing Association) realiza a campanha sazonal de promoção das frutas cítricas em 15 redes de supermercados no Brasil para aumentar o consumo na época de safra.

Com apoio da Associação Brasileira de Citrus de Mesa (ABCM), o objetivo principal é instruir o consumidor e aumentar o consumo de frutas, através da experiência de sabor e variedade. Nos pontos de venda haverá degustação, distribuição de receitas e ações pontuais como encontro com produtores para conhecer o ciclo de plantio e colheita das frutas.

“O papel da PMA no Brasil é facilitar a construção de ações estratégicas com e entre seus associados, produtores e varejistas. Nosso foco é promover a alimentação saudável e aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras. Segundo números da ABCM, a venda de cítricos in natura no mercado interno gera US$1,8 bilhões, enquanto as exportações US$ 73 milhões. Já a indústria de sucos movimenta US$2,2 bilhões”, explica Giampaolo Buso, presidente do conselho PMA Brasil.

A campanha de citrus será realizada em 15 redes varejistas em todo país: rede Oba, rede S.Paulo, Walmart, Mercadorama, BIG, Hiper Bom Preço, Nacional, Todo Dia, Maxi Atacado, Sam´s Club, Sacolão da Santa, Carrefour, Mambo, Nordestão e Hortifruti Natural da Terra.


Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência

brasiliaDa Agência Brasil

No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o zoológico de bicicleta. E sabe por onde a gente andava? Naquela faixa do meio do Eixão”, conta à reportagem da Agência Brasil.

Jane morava na quadra 712 sul, a sete quilômetros do Jardim Zoológico, e fazia com seus colegas da rua um passeio impensável para os dias atuais no Eixo Rodoviário, por causa do intenso tráfego a 80 km/h (velocidade autorizada).

Especial 59 anos de Brasília: família – a mãe Jane Pias de Oliveira, os filhos, Eduardo Pias de Oliveira e Luiz fernando de Oliveira, e os netos.

A economista nasceu em outubro de 1958, no antigo Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, o primeiro do Distrito Federal, hoje Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante. “Na minha certidão de nascimento está escrito ‘nascida em Brasília (futura capital federal)’. Eu nasci numa cidade que não existia ainda”, afirma.

O filho de Jane, o estatístico Carlos Eduardo de Oliveira Varanda (38 anos), também não esquece os passeios de bicicleta na infância. “Andava de bicicleta o Lago Norte inteiro [cerca de nove quilômetros de extensão] e não avisava à mãe”. Carlos Eduardo ainda lembra de subir em árvore, pescar no Lago Paranoá e até encontrar bichos, como pequenas cobras, que dividiam o cerrado com casas que habitavam o bairro, hoje praticamente todo urbanizado e construído. “Tinha vida de roça na cidade”, rememora.

Mãe e filho são da primeira e segunda gerações de brasilienses. Aquelas que usufruíram da cidade crianças e adolescentes até os anos 1980, e tiveram o privilégio de viver em um centro urbano ainda não densamente povoado, com pouco trânsito e seguro para as meninos e meninas brincarem livremente.

O pequeno Alexandre (3 anos), da terceira geração de brasilienses, neto de Jane e filho de Carlos Eduardo, jamais terá a liberdade que sua avó ou seu pai tiveram em tempos idos na capital.

“Se minha mãe deixar meu filho do mesmo jeito que me deixava, eu vou ficar preocupado”, admite Carlos Eduardo. “Era mais tranquilo. No trânsito a gente se deslocava rapidinho”, conta Jane que, além de criar Eduardo e mais dois filhos, ainda trabalhava em um banco e estudava na Universidade de Brasília (UnB).

“Nós tínhamos mais segurança para deixar os filhos brincarem na rua. Hoje temos que ir junto”, compara Jane. O veterinário Luís Fernando de Oliveira Varanda (34 anos), também filho dela, tem as mesmas preocupações que o irmão e entretém os seus dois filhos, também brasilienses, em brinquedotecas. “Não temos mais aquela liberdade”, afirma.

Leia Mais na Agência Brasil.


CIEE registra 120.796 novas vagas de estágio e aprendizagem no primeiro trimestre

O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgou nesta terça (16) o levantamento de empregabilidade para aprendizes e estagiários do primeiro trimestre de 2019.

O número de vagas para estagiários e aprendizes no país cresceu de 107.881 no primeiro trimestre do ano passado para 120.796  no mesmo período deste ano, uma alta de 12%. “Nós somos a ponte entre os jovens e dependemos de acordos com empresas privadas e públicas para disponibilizar mais vagas” esclarece Marcelo Gallo, superintendente nacional de operações do CIEE.

O estudo também indica as média de estagiários  por empresa nas diferentes regiões do País. No Centro Oeste e no Distrito Federal  a média é de 3,06 contra 3,84 na Grande São Paulo; 3,24 no Nordeste; 3,67 no Norte; 3,71 no leste do interior paulista; e 3,38 no oeste do interior paulista.

O tempo médio que cada jovem permanece em um mesmo estágio varia entre 6,7 meses na região Centro-Oeste a 7,9 meses na Grande São Paulo, com a máxima permanência, de 9,9 meses, registrada no Nordeste.

Dentre o perfil destes jovens, destaca-se a predominância de estudantes do sexo feminino como maioria no mercado, respondendo por 65% das vagas ocupadas de estágio e 52.7% dentre aprendizes contratados.


Rio decreta estado de calamidade pública devido a chuvas

Resultado de imagem para Rio chuvasDa Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.

Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.

A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.


Bombeiros retomam buscas no Rio Moju, no Pará

ponte_cai_para_abr_060420193671Da Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros do Pará retoma hoje (7), pela manhã, as buscas no Rio Moju, na área em que parte da terceira ponte da Alça Viária desabou após uma balsa colidir com um dos pilares da estrutura. As buscas foram interrompidas ontem (6) por volta de 18h20. Uma testemunha afirmou que dois veículos de passeio teriam caído. Pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas.

Com a ajuda da Capitania dos Portos, dez mergulhadores realizaram a varredura na área nesse sábado. Porém, não foram localizados carros nem vítimas. O governador do Pará, Helder Barbalho, e o vice-governador, Lúcio Vale, disseram que o estado continuará com as buscas pelas possíveis vítimas do acidente até que elas sejam localizadas.

Barbalho informou que serão construídas rampas (nos dois lados da ponte) para possibilitar o fluxo de balsas no local onde a ponte foi destruída. Também disse que serão recuperados ainda os portos do Arapari, em Barcarena, e o Porto Bannach, na Avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, em Belém.

O acidente (mais…)


Ex-presidente Michel Temer é preso

imagem_noticia_5O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro.

Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio.A PF cumpre mais 10 mandados de prisão, entre eles contra o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão “é uma barbaridade”.