Nota Oficial da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Bahia

pt-bahiaA Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia repudia, veementemente, a ação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 4, na sede do Partido no bairro do Rio Vermelho. A PF realizou uma operação de busca e apreensão com um mandado genérico, inespecífico e desacompanhado da decisão que determinou a sua expedição. A Operação Hidra de Lerna investiga supostas contratações irregulares ocorridas em outros estados da federação, sendo assim desnecessária e desastrada a ação ocorrida na Bahia e na sede da agremiação.

Em nenhum momento o Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes negaram o acesso da Polícia Federal ou do Poder Judiciário aos documentos arrecadados. Até porque todos estão encartados no processo de prestação de contas e são acessíveis por qualquer cidadão ou cidadã.

Toda a contratação de empresa para a campanha de 2014 pelo Partido dos Trabalhadores e seus candidatos foi regular, legal e legitima. Não pairando sobre essas nenhuma dúvida ou descrença que pudesse justificar a ação policial violenta, que se traduziu como fino espírito de um estado de exceção que abala as instituições democráticas.

Toda ação resultou em um desperdício de dinheiro público com toda a pirotecnia da operação que envolveu mais de 20 policiais federais para levar documentos já conhecidos do Poder Judiciário, além de prejuízos patrimoniais ao Partido dos Trabalhadores com desnecessários arrombamentos de portas, tumultuando a ação do partido nas eleições de 2016.

Dessa forma, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia permanecerá vigilante a toda e qualquer ação que busque criminalizar os partidos e as organizações que lutam pela soberania do povo brasileiro.



Unidades da Rede SAC têm ampliação de 11% nos últimos dois anos

Foto: Divulgação No início de 2015, a Rede SAC possuía 55 unidades de atendimento ao cidadão. Hoje, esse número cresceu 11% e corresponde a 62. A elevação da capacidade de atendimento também inclui a capilaridade da Rede, que está presente em 25 Territórios de Identidade. No Plano Plurianual (PPA) atual, constam projetos que abrangem os 27 Territórios de Identidade do Estado – e um número cada vez maior da população baiana que tem acesso aos serviços e documentos para garantir o exercício da cidadania.

Atualmente, a Rede SAC é composta por 15 Postos fixos em Salvador e região metropolitana, além de outros 21, no interior do estado. Estão disponíveis também 23 unidades do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento, criada em 2007, e três unidades do SAC Móvel, que atendem a população do interior baiano, onde não há unidade da rede.

As unidades disponibilizam à população mais de 700 serviços, prestados por 43 instituições parceiras. Até agosto de 2016, a Rede SAC registrou uma média mensal de 930 mil atendimentos, realizados presencialmente, via telefonia e meios digitais. Em 2015, foram emitidos, entre outros documentos, 1,1 milhão de carteiras de identidade, 247 mil carteiras de trabalho e 400 mil carteiras de habilitação.


Presidente do TSE diz que primeiro turno ocorreu em “clima de paz”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições municipais ocorreu “em clima de normalidade e de paz”. De acordo com o balanço final da votação, divulgado pela Justiça Eleitoral, haverá segundo turno em 27 municípios do país.

Segundo os dados, o primeiro município brasileiro a totalizar a apuração foi Ponte Alta do Norte (SC). Nas capitais, votação foi finalizada primeiro em Curitiba (PR), às 18h08, Palmas (TO), (18h31) e Vitória (ES), às 18h40. Durante a votação, foi registrada a prisão de 383 candidatos, principalmente por boca de urna e a quebra de 4.424 urnas (1% do total), que foram substituídas.

Nestas eleições, foi registrada queda nas doações declaradas à Justiça Eleitoral. Com a proibição de doações de empresas, inserida na reforma eleitoral aprovada ano passado pelo Congresso, os valores passaram de R$ 6,2 bilhões nas eleições municipais de 2012 para R$ 2,3 bilhões neste ano. O custo das eleições subiu de R$ 483 milhões para R$ 650 milhões, e o custo do voto passou de R$ 3,44 para R$ 4,50.


Bahia não vai adotar o horário de verão

Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.


TRE-BA utilizará sistema JE Connect na apuração das eleições 2016

econectecO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) utilizará, pela primeira vez, em larga escala, o JE Connect, ferramenta que visa dar maior agilidade a contabilização dos votos das Eleições Municipais 2016 na Bahia. A vantagem na utilização do sistema – que roda através de um pendrive – está na ampliação da rede de transmissão de dados, proporcionando ganho logístico a um baixo custo.

A ferramenta possibilita o envio das informações a partir de qualquer computador conectado à internet, em rede Virtual Private Network (VPN). Além disso, o JE Connect contribui para minimizar custos com transporte de equipamentos e servidores. A transmissão é feita do local de votação, através de rede segura e privada no qual os dados são transmitidos sem o risco de serem hackeados.

Na Bahia, 766 locais de votação transmitirão os resultados utilizando a tecnologia JE Connect, sendo 443 em Salvador.

 


Governo inicia processo de elaboração do Plano de Saneamento de Conquista e região

VITORIA_DA_CONQUISTA_PRFEITOSO primeiro passo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Vitória da Conquista e região, no sudoeste baiano, foi dado nesta quarta-feira (28). O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, e da diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes, assinou o convênio de cooperação entre entes federados, permitindo que 13 municípios tenham acesso aos instrumentos facilitadores da iniciativa.

Anagé, Barra do Choça, Dário Meira, Guanambi, Itambé, Itarantim, Jequié, Maetinga, Piripá, Santa Inês, Tanhaçu e Tremedal integram o grupo de municípios participantes do convênio. “Após a assinatura entre os entes federados, cada município terá a possibilidade de delegar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a concessionária estadual, a Embasa e a regulação dos serviços para a Agersa”, explicou Peixoto.

De acordo com o secretário, “como a Lei nº 11.445/2007 condiciona a validade dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico à existência de plano de saneamento básico, é necessário que os municípios elaborem e aprovem, junto às Câmaras Municipais, os seus planos”. Ele disse ainda que a validade dos contratos também está condicionada a existência de estudo, comprovando a viabilidade técnica, econômica e financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do plano de saneamento básico.

A diretora da Agersa esclareceu que, em consonância com o princípio da transparência das ações e do controle social, a proposta do plano e os estudos que o fundamenta devem ser amplamente divulgados, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. “Portanto, para a aprovação do Contrato de Programa deverá necessariamente ser realizada audiências e consultas públicas, que irão credenciar a Embasa para operar os sistemas”.


Governo do Estado convoca aprovados em concurso para perito

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), na sua página no Facebook, a convocação de aprovados no concurso para peritos da Polícia Técnica.  O chamamento relativo ao concurso público número 01 de 2014 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (17 e 18/09), para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os convocados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.

“O governo buscou a articulação com o Tribunal de Contas do Estado e negociou a convocação dos 65 peritos que passarão a atuar ao lado dos demais profissionais do Departamento de Polícia Técnica”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer no próximo dia 26 de setembro, no Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnica, situado à Avenida Centenário, no Vale dos Barris. Eles devem comparecer ao local nos horários determinados, portando documentos originais e fotocópia.

A quantidade de convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração, levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Todas as vagas deste edital de convocação são para preenchimento de vacância em regiões do interior do Estado. Os cargos de perito criminalístico, perito médico legal e perito técnico de Polícia Civil vão atuar nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.


Sessão Especial da ALBA vai destacar avanços e desafios das pessoas com albinismo

IMG-20160824-WA0001Em atenção aos 15 anos de fundação da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia (APALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) promove, na sexta-feira (02/09), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma Sessão Especial que além de homenagear, vai debater os avanços e desafios enfrentados pela APALBA nos 15 anos de luta por inclusão social e acessibilidade das pessoas com albinismo.

“É importante tratar das questões de saúde que afetam esta parcela da sociedade como tratamento e prevenção do câncer de pele e da cegueira, assim como, as ações de governo, dentre elas o Programa Estadual de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo, os Projetos de Lei, em tramitação na Casa, que tratam das políticas para pessoas com albinismo, e a Política Nacional de Proteção dos direitos da Pessoa com Albinismo”, destaca Rosemberg Pinto.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB, no Brasil estima-se que a cada 40 mil nascimentos, uma pessoa nasce com albinismo. Na população afrodescendente, a incidência aumenta para uma pessoa albina a cada 17 mil nascimentos. O Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Albinismo tem como principal objetivo garantir assistência integral às pessoas com albinismo.


Orquestra Juvenil da Bahia viaja para sexta turnê na Europa

O maestro da Orquestra Juvenil da Bahia, Ricardo Castro; o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis e o beneficiário e multiplicador do Neojiba Uriel BorgesMais de cem jovens da Orquestra Juvenil da Bahia se preparam para uma turnê na Europa com 11 concertos em três países, entre os dias 30 de agosto e 12 de setembro. O grupo de musicistas com idades entre 14 e 29 anos foi convidado para apresentar peças de grandes nomes da história da música, para um público considerado exigente.

As primeiras apresentações ocorrerão em Montreux, na Suíça, seguem em cinco cidades da Itália – incluindo a capital Roma – e, por último, em Paris, na França. Todos os concertos serão dirigidos e orquestrados pelo maestro Ricardo Castro. Ele conta que esta é a sexta turnê no exterior, realizada pela Orquestra Juvenil da Bahia, principal formação do programa Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), projeto social do Governo do Estado.

“Será a nossa sexta vez, mas o desafio é maior, porque teremos uma carga de obras muito alta. Estamos levando entere 15 e 17 obras sinfônicas diferentes e isso é muito difícil para uma orquestra sinfônica, sobretudo juvenil”, explica o maestro, que diz não poder repetir peças já apresentadas por outras orquestras nos dias das apresentações.

“Além disso, vamos estrear em Paris, numa sala que foi construída para 2,4 mil lugares, e tocaremos na sala principal de Roma. Outro desafio é porque seremos a orquestra residente do festival de Montreux, que festeja seus 70 anos neste ano e escolheu a nossa orquestra juvenil, junto com a Royal Phylarmonic de Londres”, comenta Ricardo Castro, que comemora o fato de que a estreia em Paris está com os ingressos esgotados desde maio deste ano, quando as entradas foram vendidas em cerca de 24 horas. A apresentação será o encerramento da turnê, no dia 12 de setembro.