PT BA tem reunião no fim de semana

O Partido dos Trabalhadores  realiza uma série de atividades neste final de semana. Amanhã, sexta-feira (20), o partido se reúne com prefeitos (as) e presidentes (as) de associações regionais e consórcios municipais para discutir conjuntura e eleições 2016. O encontro será às 10h no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia-CAB.

Ainda na sexta-feira às 15h, a executiva se reúne com presidentes (as) municipais do partido das 35 maiores cidades baianas e com pré- candidatos (as) já definidos (as). Às 18h será instalado oficialmente o encontro. Este ato será aberto a todos (as) militantes.

No sábado, (21) o diretório se reúne para discutir e aprovar Resolução Política e de Tática Eleitoral para a disputa municipal deste ano. Haverá também oficina de preparação para pré-candidatos (as), realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT.


Sai nomeações para a Polícia Civil da Bahia

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial, a relação com 639 aprovados no concurso da Polícia Civil. São 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia.

O número ultrapassa as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. Os novos servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia começam a trabalhar ainda neste mês.

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado, foram chamados 8 delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto no edital.

Os aprovados deveriam ter sido nomeados antes, mas, com receio de punição, o governo teve que consultar o Tribunal de Contas do Estado, que referendou o processo.


“Continuarei defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, diz Rui após decisão do Senado

O governador Rui Costa registrou, por meio de seu perfil oficial no Facebook, seu posicionamento a respeito da decisão do Senado, que aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (12).

“Manifesto minha solidariedade à presidente Dilma, que não cometeu nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment. O que aconteceu hoje foi mais um atentado à democracia. Uma violência contra a escolha de milhões de brasileiros. Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, escreveu o governador na rede social.

Nesta quinta, Rui cumpre agenda nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no sul do estado. Ao pousar em Eunápolis, o governador atingirá a marca de 100 municípios visitados desde o início de sua gestão, em menos de um ano e cinco meses


Bahia inicia vacinação contra febre aftosa

aftosaComeça no domingo, 1, a campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano. A estimativa da Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) é vacinar 10,8 milhões de bovinos e bubalinos de 380 mil criadores.

Nesta etapa, todos os animais precisam ser vacinados, independentemente da idade. No ano passado, a campanha alcançou quase 95% do rebanho.

O Governo do Estado chama a atenção para a obrigatoriedade de vacinar e estar atento à sanidade animal para que nenhuma doença comprometa os rebanhos baianos.

O perigo da febre aftosa não está apenas nas mortes que provoca, mas também nos prejuízos econômicos causados pelas barreiras comerciais com outros países. A Bahia conquistou, há 15 anos, o status de Livre de Febre Aftosa.


Ouvidoria Geral apresenta balanço do primeiro trimestre 2016

Balanço-ouvidoria-2016A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) registrou nos primeiros meses do ano 13.683 mil manifestações referentes aos serviços públicos estaduais. Desse total, 87% já foram respondidas e 44% no mesmo dia. Reclamações e pedidos de informação são as demandas mais frequentes.

Dos registros, 43% foram classificados como reclamação, 28,33% representa pedidos de informação, seguido por denúncias (10,98), solicitação (9,38%), elogio (7,43%) e sugestão (1%). Pedidos de informação sobre ações do governo do Estado foi o item mais demandado.

O 0800 foi o principal meio de contato utilizado pelos cidadãos para dialogar com a Ouvidoria Geral, com 44%. Na sequência aparecem a internet, com 40,50%, atendimento presencial (9,3%), e-mail (3%) e ouvidoria itinerante (1%). Os cidadãos comuns realizaram 66% dos registros, seguidos dos servidores públicos 12,8%, pessoa jurídica 2,46%.

As secretarias com maior número de registros foram de Educação (Sec), com 21%, de Administração (Saeb), com 13,45%, e Secretaria de Turismo (Setur), 12,77%. Salvador e Feira de Santana lideram entre a cidades com o maior número
de manifestações, com 53,72,17%
e 3,0%, respectivamente.

“As estatísticas mostram a importância deste mecanismo de controle de qualidade dos serviços públicos na garantia do exercício da cidadania e da transparência pública, que é um direito do cidadão, assegurado na Lei de Acesso à Informação”, diz o ouvidor-geral, Yulo Oiticica.


Anatel diz que não é proibido estabelecer limite de consumo para internet fixa

São Paulo - Participantes da 7 edição da Campus Party Brasil chegam ao Parque Anhembi. Estão programados mais de 500 horas de palestras, debates e oficinas sobre o mundo da Internet (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Em meio à discussão sobre a limitação da banda larga fixa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (18) que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”.

Determinação publicada hoje pela Anatel proíbe as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. Nesse prazo, as operadoras terão que comprovar que têm ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.(Agência Brasil)


OGE registra 13.683 manifestações no primeiro trimestre de 2016

YuloA Ouvidoria Geral do Estado (OGE) registrou nos primeiros meses do ano 13.683 mil manifestações referentes aos serviços públicos estaduais. Desse total, 87% já foram respondidas e 44% no mesmo dia. Reclamações e pedidos de informação são as demandas mais frequentes.

Dos registros, 43% foram classificados como reclamação, 28,33% representa pedidos de informação, seguido por denúncias (10,98), solicitação (9,38%), elogio (7,43%) e sugestão (1%). Pedidos de informação sobre ações do governo do Estado foi o item mais demandado.

O 0800 foi o principal meio de contato utilizado pelos cidadãos para dialogar com a Ouvidoria Geral, com 44%. Na sequência aparecem a internet, com 40,50%, atendimento presencial (9,3%),  e-mail (3%) e ouvidoria itinerante (1%). Os cidadãos comuns realizaram 66% dos registros, seguidos dos servidores públicos 12,8%, pessoa jurídica 2,46%.

As secretarias com maior número de registros foram de Educação (Sec), com 21%, de Administração (Saeb), com 13,45%, e Secretaria de Turismo (Setur), 12,77%. Salvador e Feira de Santana lideram entre a cidades com o maior número de manifestações, com 53,72,17% e 3,0%, respectivamente.

“As estatísticas mostram a importância deste mecanismo de controle de qualidade dos serviços públicos na garantia do exercício da cidadania e da transparência pública, que é um direito do cidadão, assegurado na Lei de Acesso à Informação”, diz o ouvidor-geral, Yulo Oiticica.


Bahia tem dois decretos de interesse social com retomada da reforma agrária

incra foro reuniaoA reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão retomados pelo Governo Federal. É o que garantiu o ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias em reunião com o superintendente regional do Incra na Bahia, Luiz Gugé, e oito lideranças de trabalhadores rurais baianos, na sexta-feira (01), em Brasília (DF).

No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de interesse social que destinou 34 mil hectares para a criação novos assentamentos. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (04).

Desse total, 5,4 mil hectares são para a implantação de duas áreas de reforma agrária na Bahia, sendo uma em Iramaia, na Chapada Diamantina, e outra, em Porto Seguro, no Extremo Sul. Ambas irão beneficiar 160 famílias de trabalhadores rurais.

A área de Porto Seguro se trata da Fazenda Cerro Azul, imóvel rural emblemático para a reforma agrária da região. E em Iramaia, será desapropriada a Fazenda Curitiba.


Ediene Lousado toma posse no MP Bahia

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Pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares.

Ediene Lousado adentrou o auditório conduzida pela procuradora de Justiça Marilene Mota e iniciou o seu discurso agradecendo aos familiares. Às filhas, pelo vigor que lhe deram para prosseguir teimando no alcance dos seus ideais. Aos pais, por acreditarem no poder transformador da educação. Agradeceu ao “amigo e colega”, hoje ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, por ter sido a primeira pessoa a acreditar que ela reunia as condições necessárias para chefiar o MP. Ao amigo e então PGJ Márcio Fahel, Ediene externou a sua gratidão, destacando a importância da “conduta moral e ética irretocável, lucidez irrepreensível e amizade singular”.


Congresso debate terceirização e homenageia sindicalista

congresso_sindilimp_BA_12_03_2016
Carlos Henrique da SAEB aborda fiscalização dos contratos terceirizados do Estado.

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp), o IX Congresso dos Trabalhadores do Estado da Bahia que acontece entre 11 a 13 de março de 2016 em Salvador, aborda o tema “Temos que avançar: não a retirada de direitos”. O evento acontece no Centro de Treinamento de Lideres -CTL.

O encontro tem a participação de trabalhadores e dirigente sindicais de todo o Estado e de autodiades como o deputado federal Valmir Asunção(PT). No primeiro dia, 11/03, durante a abertura o coordenador do Sindilimp na região Sul e Extremo José Carlos, que atua na defesa da categoria a mais de 20 anos, foi homenageado. “DedicoCongresso_Sindilimp_ba_homenagem_ze_carlos_11_03_2016 grande parte da minha vida a luta para garantir mais direitos aos trabalhadores”, disse emocionado o dirigente, ao agradecer a placa recebida da coordenadora geral do Sindilimp BA, Angélica Rabelo.

Mesas de debate

Até o domingo, 13/03, o congresso discute temáticas especifica  como “O papel da administração pública nos contratos de empresa de limpeza urbana”, “O papel do Estado na fiscalização dos contratos públicos de terceirização, modelo da Lei ante calote do Estado e a Lei da licitação”, além do tema “Ações do MPT no combate as irregularidades no ambiente de trabalho e as consequências e dano moral”.

Estão listados para palestrar durante o Congresso o Vereador de Salvador Luiz Carlos Suica(PT); Dr. Clea Costa da Procuradoria Geral do Estado; Carlos Henrique coordenador de processos licitatórios de serviços terceirizados da SAEB; Dr. Anna Calfa, advogada do Sindilimp, Dr. Eduardo Feijó, Dr. Piter, dentre outros facilitadores.

Os terceirizados da educação do Sul da Bahia do município  Ilhéus, presente no Congresso, cobraram durante a mesa que debateu o tema da fiscalização dos contratos dos terceirizados, mais empenho  e atenção do Estado sobre os constantes atrasos de pagamento  e   direitos trabalhista. O gestor da SAEB Carlos Henrique, se comprometeu  em ouvir  mais as reivindicações dos trabalhadores e  do Sindicato.