Presidente da AMURC e prefeito de Itacaré é eleito vice presidente da Federação dos Consórcios da BA

fec-ba_antoniodeanisio_vice_2017O prefeito de Itacaré, presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, foi eleito na tarde desta sexta-feira como vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia –(FECBAHIA). A eleição foi realizada na desse da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, na chapa que tem como presidente o prefeito de Lamarão e presidente do consorcio Consisal, Dival Pinheiro, vice-presidente institucional Jose Freitas de Santana prefeito de Lafayete Coutinho e presidente do consórcio  Convale e tesoureiro Claudinei Xavier, prefeito de Capela do Alto Alegre, presidente do consórcio  Jacuipe.

Antônio de Anízio explicou que um dos principais objetivos da FECBAHIA é consolidar os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de vida da população baiana. A meta da atual diretoria, segundo ele, é buscar uma federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com os projetos e programas dos governos federal e estadual. De acordo com o prefeito de Itacaré, nesse momento de crises e de dificuldades, é importante que os municípios estejam cada vez mais unidos lutando contra problemas que afligem a todos.

Fundada em 28 de abril de 2015, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por mais de vinte consórcios espalhados por todo o Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram captados por consórcios baianos.

Os consórcios baianos têm se demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar políticas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais no Brasil, a exemplo dos altos níveis de queda de receita dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise e as inconsistências do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Federação também luta contra outros problemas comuns enfrentados pelos municípios, como o êxodo rural que amontoa as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda maior para o ente público. Tudo isso sem contar com dificuldades nas diversas áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária, produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre outros.


Empresários chineses interessados em investir na Bahia participam do Carnaval com Rui

rui_carnaval_2017mutidaoO governador Rui Costa recebe uma comitiva formada por 15 executivos chineses que estão na Bahia interessados em investir em empreendimentos baianos. Segundo Rui, eles aproveitam a viagem à Bahia para conhecer o Carnaval de Salvador. “Eles fizeram questão de participar do Carnaval”, ressaltou o governador. A comitiva já percorreu uma extensa área da Bahia, acompanhado do embaixador chinês no Brasil, desde o oeste baiano até o sul da Bahia, em Ilhéus, trecho em que está sendo construída a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Grupos empresariais chineses mostraram interesse em investir na Fiol quando o governador Rui Costa visitou a China, no ano passado, e apresentou os projetos de investimento baianos.

De acordo com o governador, que deu essas informações durante sua passagem neste domingo, no Campo Grande, a visita dos chineses à festa baiana também é uma oportunidade para divulgar o maior Carnaval de rua do Planeta. Após passar pelo Campo Grande, Rui acompanha, ainda hoje, o desfile dos Filhos de Gandhy e segue para o circuito Barra-Ondina.


Previdência Complementar atende servidores públicos baianos com plano de benefícios e ações de educação financeira

Os servidores públicos do Estado da Bahia já podem contar com um reforço importante para a sua aposentadoria – a Previdência Complementar. Criada em janeiro de 2015 através da Lei 13.222, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PREVBAHIA) nasceu para ser parceira do servidor público e do Estado da Bahia.

O Estado da Bahia é o 1º do Norte-Nordeste a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores. Além disso, com o funcionamento da PREVBAHIA, o impacto futuro das despesas previdenciárias no orçamento do Estado diminui, contribuindo assim para a sustentabilidade da Previdência Estadual e o equilíbrio fiscal.

Ao aderir ao plano de previdência complementar administrado pela Fundação, o PREVBAHIA PB CIVIL, o servidor público civil amplia o seu benefício de aposentadoria, complementando a sua renda e ajudando na manutenção do seu padrão de vida.

“Quando se fala de Previdência a gente fala de futuro. Não o futuro do outro, mas o de cada um de nós. No cenário previdenciário que existe hoje, estamos em uma realidade difícil que só tende a piorar se não começarmos a nos planejar. A Previdência Social do Brasil não vai se sustentar sem a Previdência Complementar”, comenta o Diretor Presidente da PREVBAHIA, Jeremias Xavier de Moura.

O executivo já atuou na área de Fundos de Pensão como Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Coelba de Previdência Complementar (Faelba) entre os anos de 2006 e 2013, além de atuar como membro do Conselho Deliberativo da Entidade entre 2003 e 2016. Jeremias Xavier de Moura assumiu o cargo na PREVBAHIA em março de 2016, junto com a Governança da Fundação, composta por servidores.
A PrevBahia é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).


Eures Ribeiro é eleito presidente da UPB

eures-eleicao-upbO prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi eleito presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Eures – que era apoiado pelo governo, foi eleito tecnicamente pelos votos apurados. Na parcial divulgada, o prefeito tinha 170 votos, contra 124 de Luciano Pinheiro. Com a finalização da votação, Ribeiro teve 206 votos e Pinheiro recebeu o apoio de 139 gestores.

“Vitória significativa, poder representar meus colegas prefeitos e agora é colocar um ritmo de harmonia com quem ganhou […] vou dar o máximo de mim. Quero ser o grande presidente da UPB. É um momento de alegria”, disse Eures

Outro concorrente ao cargo, Luciano Pinheiro (PDT), prefeito de Euclides da Cuha, teve o apoio de ACM Neto e da oposição. A eleição é válida pro biênio 2017-2018. Fonte: Bocão News.


Reforma dinamiza e motiva ainda mais o Governo, afirma Rui

rui-costa-2“Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20).

“As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado”, disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018″, finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (21).


Polícia contrata mais 59 delegados e escrivães

pc-1-1024x682Mais 33 novos delegados e 26 escrivães participaram, nesta terça-feira (17), no auditório da Polícia Civil, na Praça da Piedade, de audiência interna para preenchimento das vagas em delegacias da Região Metropolitana e Interior. Os policiais integram o grupo convocado pelo Governo do Estado no fim de novembro.

pc 3Com a chegada desse time, a Polícia Civil já contratou desde o fim do ano passado 616 novos policiais, sendo 127 delegados, 419 investigadores e 70 escrivães, oriundos do último concurso. Os 59 novos policiais designados vão beneficiar mais de 50 municípios no estado. Até 30 de janeiro, o grupo já terá tomado posse em seus postos.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho deu as boas-vindas aos novos servidores policiais, divididos em duas sessões para escolha: pela manhã, delegados; e à tarde, escrivães. A todos, falou dos desafios da profissão que estão abraçando e chamou a atenção para os cuidados que devem ser tomados na rotina de trabalho.

pc 2 Como nas outras audiências já realizadas, os policias eram chamados para fazerem suas opções pela ordem de aprovação no concurso. O delegado-geral adjunto Gildécio Souza e a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol (Academia de Polícia Civil), coordenaram a atividade, que ocorreu de forma rápida e sem contratempos.

Como nos encontros anteriores, o delegado-geral exortou os novos policiais a serem firmes em seus postos, tornando assim a instituição mais forte. Reiterou que a atividade policial é uma missão e que, por ser assim, obriga o servidor a superar as dificuldades e garantir a manutenção da paz. “Cuidem da comunidade como se fosse sua família”, pediu.


Embasa realiza recadastramento da Tarifa Social

embasa-2-via-de-conta-de-aguaOs beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.

Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.

Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.


Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

saude-2Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas – já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas.

“Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos”, afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia.

saude-1Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual. “Esse modelo de consórcios ao agregar municípios e, pela primeira vez na Bahia, agregar também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos, viabiliza essa pactuação”.

Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação.

Já consórcio da região de Santo Antonio de Jesus abrange outros 30 municípios: Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. Duas cidades devem ser incluídas no consórcio posteriormente.


Roraima pede ajuda federal e diz que não pode garantir segurança de presos

Após o massacre de 33 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo na última sexta-feira (6), em Boa Vista, o governo de Roraima enviou um ofício pedindo ajuda ao presidente Michel Temer para impedir o avanço da violência em presídios do estado. Assinado pela governadora Suely Campos e enviado também ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o documento solicita o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança, a transferência de presos para penitenciárias federais e um aporte maior de valores a Roraima.

No ofício, a governadora frisa o “caráter de urgência” do pedido e admite que o estado não é capaz de garantir a integridade física dos presos “de forma plena”, sem que seja comprometido o policiamento ostensivo de corporações nas ruas para atuar “na proteção” dos roraimenses. De acordo com o governo de Roraima, o ofício já foi protocolado nesta segunda-feira (9) aos destinatários.


Rui é o governador que mais cumpriu metas em dois anos

rui-costaRui Costa chega à metade do mandato como o gestor que mais cumpriu metas, comparado aos demais governadores do país. Em dois anos, ele cumpriu 57 medidas, total ou parcialmente. O levantamento foi realizado pelo G1 (https://goo.gl/Xsa8gE) com base no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas e debates.

Ações importantes para a Bahia – a exemplo da inauguração do HGE 2, do lançamento do Programa Primeiro Emprego, da reestruturação de unidades policiais, da ampliação da Rede de Atendimento às Mulheres e da construção dos novos perímetros de irrigação – fazem parte do conjunto de metas realizadas por Rui.

No levantamento, o governador da Bahia aparece à frente dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, que cumpriu 48 medidas; do Paraná, Beto Richa, que cumpriu 34; e de Goiás, Marconi Perrilo, que cumpriu 33.