Meio Ambiente cadastra ONG’s Ambientais para ocuparem vagas no Condema

As Organizações Não Governamentais (ONGs) da área ambiental que estão instaladas ou atuam em Ilhéus tem até o próximo dia 8 de março para se cadastrarem junto à Superintendência do Meio Ambiente (Sema). O cadastramento é uma exigência legal a todas as ONGs interessadas em compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). A Sema é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Sepandes).

São três vagas para as organizações ambientalistas no Condema, e por força da lei todos os integrantes do conselho devem estar cadastrados. Como ainda restam essas três vagas, a Sema está alertando para o prazo de cadastramento. Mesmo as ONGs que não integram o Condema precisam se cadastrar, para garantir uma vaga com a troca de representação, realizada a cada dois anos.

As ONGs interessadas devem procurar a sede Sema, localizada na praça Antônio Viana, 149, Cidade Nova, de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas, apresentando os documentos exigidos para o cadastro: estatuto registrado, constando o objetivo da ONG; ata da eleição da última diretoria devidamente registrada; inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) e alvará de localização do Município de Ilhéus.


Edital de publicização do artesanato baiano tem prazo prorrogado

Oficina de Arte e Cultura (12)O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), prorrogou até 08 de abril o prazo para recebimento de propostas para qualificação, promoção e comercialização do artesanato baiano.

A chamada pública, regida pelo Edital nº 010/2018, conta com um investimento de R$ 5 milhões. O objetivo é selecionar uma organização social para, em parceria com a Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA) da Setre, desenvolver ações de publicização da produção artesanal do estado. A entidade escolhida também poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para captação de recursos que serão investidos na área.

Informações complementares sobre a seleção podem ser obtidas com a CFA, das 9h às 17h, nos telefones (71) 3116 – 6184 / 6106 ou pelo e-mail coordenacao.artesanato@setre.ba.gov.br.


Sebrae Bahia empossa nova diretoria e representantes de conselhos

Nova diretoria do Sebrae e representantes de conselhos serão empossadosA nova diretoria do Sebrae Bahia e os representantes do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) tomam posse na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, às 19h, na Casa do Comércio. O Conselho Fiscal da organização também será empossado no evento. Eleitos por unanimidade, os representantes ocuparão os cargos pelos próximos quatro anos.

No evento, tomarão posse Carlos de Souza Andrade, como presidente do CDE; Jorge Khoury, como superintendente; Franklin Santana Santos, como diretor técnico; e José Cabral Ferreira, que responderá pela diretoria administrativa-financeira. O Conselho Fiscal da entidade, que também toma posse no evento, terá o mandato iniciado em março de 2019.

O novo presidente do CDE, Carlos de Souza Andrade, é farmacêutico e tem uma trajetória com atuações no comércio e na indústria farmacêutica. Ele fundou a antiga rede Estrela Galdino e as farmácias de manipulação A Fórmula, hoje com 74 unidades por todo o país em sistema de franquia. Foi sócio fundador da Indústria de Biotecnologia Farmacêutica (IB Farma), com sede no Centro Industrial de Aratu.

Baiano de Amargosa, Carlos fundou o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia e é diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Também é conselheiro titular do Sesc, Senac e da CNC no Conselho Nacional de Saúde.


Horário de verão termina à zero hora deste domingo

Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17).

Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para as 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal.

Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.


Davidson Magalhães é eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). A eleição aconteceu nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na ocasião, o Fonset também discutiu a regulamentação do Fundo do Trabalho e a agenda de implantação dos repasses de recursos fundo a fundo para financiar ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Também foi pauta da reunião, a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a distribuição das funções da antiga pasta.


Alba define nomes para Comissões Permanentes

albaA Bancada da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu, nesta sexta-feira (8), os membros titulares e suplentes do colegiado que vão compor as dez Comissões Permanentes do Parlamento baiano.

Conforme o Artigo 30 do Regimento Interno, os colegiados são representados proporcionalmente pelas representações partidárias ou blocos parlamentares com assento na Casa. Cada comissão é constituída por oito membros titulares, que discutem e votam propostas que são apresentadas à Alba.

As Comissões serão publicadas no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (9) e, até a próxima terça-feira (12), todas as Comissões deverão ser instaladas e ter os trabalhos iniciados.

Relação de Deputados que compõem as comissões:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MEMBROS TITULARES
Dep. Zé Raimundo Lula PT
Dep. Antônio Henrique Jr PP
Dep. Samuel Jr PDT
Dep. Vitor Bonfim PR
Dep. Róbinson Almeida Lula PT
Dep. Ivana Bastos PSD
MEMBROS SUPLENTES
Dep. Alex Lima PSB
Dep. Marcelino Galo Lula PT
Dep. Júnior Muniz PP

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Rui anunciou hoje mais cinco secretários

Mais cinco secretários estaduais foram anunciados pelo governador Rui Costa para a segunda gestão durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador ao meio-dia desta terça-feira (05).

Permanecerão nos cargos as atuais secretárias Arany Santana (Cultura) e Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres). Na parta do Meio Ambiente (Sema), assume João Carlos Oliveira da Silva, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Leonardo Goes da Silva, e no Turismo (Setur), Fausto de Abreu Franco.

Ainda esta semana, Rui deve anunciar os chefes das seguintes pastas: Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (SECTI).

 


Baiano de 9 anos vai estudar no Bolshoi após arrecadar triplo da meta em vaquinha online

Baiano de 9 anos vai estudar no Bolshoi após arrecadar triplo da meta em vaquinha online Selecionado para estudar balé na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Santa Catarina, um baiano de 9 anos conseguiu arrecadar cerca de três vezes mais que a meta de uma vaquinha onlin.

De acordo com informações do O Globo, Jonathan de Araújo Santos, morador de São Gonçalo do Retiro, em Salvador, viaja com a mãe, Denize de Araújo Santos (50)s, e a irmã, Samanta (14), no dia 21 de janeiro. As aulas de balé do garoto têm início em 11 de fevereiro e ele permanecerá na cidade pelos próximos oito anos. Jonathan e Samanta também já estão matriculados em escolas estaduais da cidade catarinense.

Já a irmã mais velha do garoto, Beatriz (18), e o pai, o policial militar Josué dos Santos (53), ficam em Salvador. Como a mãe de Jonathan está desempregada e o pai é responsável pelo sustento da família, eles precisaram de ajuda para custear as despesas com a viagem e a moradia em outro estado. Para pagar as duas seletivas em Joinville, Josué precisou fazer empréstimos.

Foi a partir destas dificuldades que a Associação Classista de Educação e Esporte (ACEB) lançou uma campanha de financiamento coletivo na última segunda-feira (7), com o objetivo de arrecadar R$ 10 mil. Acontece que até o momento a vaquinha já bateu R$ 29.535. (Bahia Noticias)


Eures Ribeiro é reeleito na UPB

eures-eleicao-upbPrefeitos baianos reelegeram por aclamação o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, nesta terça-feira (8). O pleito, que de forma inédita registrou chapa única, reconduz Eures ao cargo para o biênio 2019-2020, pregando unidade para fortalecer o movimento municipalista no estado.

“A UPB não sou eu nem uma diretoria. É cada um dos prefeitos”, afirmou Ribeiro ao ser empossado em cerimônia logo após a eleição. Ele destacou a unidade do municipalismo baiano afirmando que “apesar de ser chapa única, mais de 200 prefeitos compareceram”.

O gestor elegeu o pacto federativo como o desafio a ser enfrentado pelos municípios nos próximos anos. “Vamos buscar mais recursos para os municípios e descentralizar o bolo tributário concentrado na União”. Ribeiro também falou da importância da articulação com o legislativo e exaltou a parceria com o governo estadual. “Em estados como Minas Gerais os municípios brigam para receber o ICMS em dia, aqui na Bahia conseguimos a antecipação para poder nos socorrer no fechamento das contas”.


“Nova Ceplac” prioriza projetos e parcerias na cadeia produtiva de cacau, aponta Decreto

Após mais de seis meses de estudos, foi aprovada ontem (2), em forma de decreto presidencial, a configuração da nova estrutura organizacional da Ceplac. A “Nova Ceplac” foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias. É o que se destaca no no  decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 (veja aqui), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda foi mantido o conteúdo da Medida Provisória 870,  assinada e publicada dia 01.01.19.

Foram criados ainda cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar exclusivamente dos projetos e parcerias dentro da cadeia produtiva, voltados para a pesquisa e extensão, vocacionados à sustentabilidade, por meio de sistemas agroflorestais em todo o Brasil.

juvenalA consultoria contratada pela Ceplac identificou as potencialidades do órgão, bem como suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos.

De acordo com o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart (foto), “os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate, especialmente a partir da legislação criada em torno da Ceplac, que deve possibilitar a chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes”.