Bahia é destaque em evento do BIRD sobre abastecimento rural

Em evento promovido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em Brasília, a Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi destaque ao debater os rumos da universalização do abastecimento de água em zonas rurais do mundo.

Pioneiro na criação do primeiro sistema de gestão descentralizado em Jacobina e Seabra, que existem até hoje como Centrais de Abastecimento, o Estado teve o modelo de gestão apresentado a secretários de todo o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, bem como integrantes de ministérios pelo coordenador de Integração de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas. Em menos de dois anos foram mais de 365 mil pessoas de localidades carentes beneficiadas com água em suas torneiras.

Somente este ano, (de janeiro a setembro), apenas a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), sociedade de economia mista do Estado da Bahia, vinculada à Sihs, concluiu 361 obras de construção de sistemas de abastecimento de água para consumo humano no semiárido baiano, atendendo a um total de 151 municípios. O investimento foi da ordem de R$81,3 milhões, beneficiando 116.844 habitantes.

“Trata-se de um problema em discussão em todo mundo, em especial na América Latina, Ásia e África e o Brasil hoje é referência como proposta de gestão para a área, principalmente a Bahia que foi a pioneira e avança cada vez mais, cumprindo uma determinação do Governo Estadual”, frisou Ornelas.


TRE e Prefeituras firmam parceria para recadastramento biométrico

d9765271-ec25-490b-abc9-755463bf9dd9O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recebeu na tarde desta quinta-feira (27/10), juízes eleitorais, chefes de cartório, prefeitos e representantes das prefeituras do interior do estado em um encontro promovido em alinhamento com a União dos Municípios da Bahia (UPB). A reunião teve o objetivo de apresentar o projeto de recadastramento biométrico no estado e, a partir disso, fechar parcerias por meio de um termo de cooperação técnica.

Para o magistrado, “é impossível realizar o procedimento sem a participação efetiva das prefeituras”, explicou. Isso, porque de acordo com o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, a biometrização obrigatória acontecerá em Salvador e em todas as cidades que possuem fóruns próprios, em um ano.

Nesse bojo, estão um total de 3.785.147 eleitores, distribuídos em 49 municípios. Entre eles, estão: Ilhéus, Valença, Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destacou a importância da participação dos municípios no processo, pois, segundo ela, “a biometria é fundamental para lisura do processo eleitoral, evitando fraudes e irregularidades”.

Recadastramento nacional

Essa é a segunda vez que a Justiça Eleitoral faz um recadastramento nacional de eleitores. O primeiro ocorreu em 1986. Para biometrizar todos os 9.106.411 eleitores baianos, a medida deve durar até 2021 e a expectativa do TRE-BA é atender 121.839 eleitores ainda este ano, quando o cadastro for reaberto em novembro.

Depois disso, a estratégia definida pela Coordenação de Eleições (COELE) é realizar o processo em 3 milhões de cidadãos em 2017, 1.100.000, em 2018, e o mesmo quantitativo em 2020, visto que ambos são anos eleitorais. Em 2019, a meta é biometrizar 2.878.161 eleitores. Já em 2021, serão 906.411 cidadãos baianos(Fonte: TRE-BA)


Rui viaja à França em busca de novos investimentos para setores do cacau e do turismo

rui chocolate - foto pedro moraes govbaBuscando atrair novos projetos e investimentos para o Estado, o governador Rui Costa viaja nesta semana para a França, onde vai se reunir com empresários da indústria do chocolate e da área do turismo. Um dos compromissos de Rui será uma visita ao Salon du Chocolat Paris, principal evento mundial do setor, que vai reunir 500 expositores da França e de outros países.

O governador chegará à capital francesa na quarta-feira (26) quando se reunirá com empresários do chocolate da Bahia e do exterior para discutir ações voltadas para o setor. Ainda neste mesmo dia, Rui Costa estará na Embaixada do Brasil para participar do evento Divulgação Bahia Destino – Rota do Cacau.

Na quinta-feira (27), o governador se encontra com dirigentes da Egis Group, um grupo internacional de consultoria, engenharia, estruturação de projetos e serviços de operação. Na pauta, está a viabilidade técnico-econômico e ambiental de linhas de teleféricos que funcionarão como ligação entre as estações de Metrô de Salvador e bairros situados nas suas proximidades.

Fazem parte da comitiva do governador o secretário de Turismo, José Alves, o diretor de Promoção Nacional e Internacional da Bahiatursa, Celso Cotrim, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro.


Universidades estaduais se mobilizam contra a PEC 241

uescProfessores e servidores técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz paralisarão as atividades nos dias 25 e 26. A paralisação faz parte da mobilização nacional contra a PEC 241, que prevê corte de gastos em vários setores, entre eles a educação.

Hoje pela manhã acontecem manifestações em frente a Uesc e um debate com o tema “O que é a PEC 241? Rumo à Greve Geral!”. Nesta terça-feira, dia 25, às 9 horas, haverá um ato público, com concentração no Jardim do Ó e caminhada pela avenida do Cinquentenário. Já no dia 26, em Salvador, acontece o Dia de luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos direitos trabalhistas, na Assembleia Legislativa.


Fórum debate situação de bacias hidrográficas em Salvador

Seca castiga interior baiano, baixando drasticamente nível do lago de Sobradinho - Foto: Marcello Casal Jr l Agência Brasil l 17.11.2015Integrantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) tiveram reunião em Salvador para definição da futura programação do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), a ser realizado em outubro de 2017, em Brasília.

Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, que participou do encontro do colegiado na última terça-feira, as conversas giraram em torno da necessidade de aprofundamento das discussões em torno da crise hídrica.

“Volto a reiterar a necessidade de o evento em Brasília priorizar os comitês de bacias”, disse o gestor. “Seja no formato do encontro, na pauta, mesas-redondas ou diálogos, é preciso nos referirmos àquelas questões que no cotidiano estimulam as pessoas que atuam dentro dos comitês de bacias. A grande sacada do colegiado do fórum é saber interpretar isso. Reverter, de fato, para uma pauta voltada às nossas necessidades”, ressaltou Miranda, que é um dos coordenadores adjuntos do FNCBH.( A A tarde)


Waldir Pires recebe título Doutor Honoris Causa da UNEB

waldir-uneb-4Autoridades, parlamentares, acadêmicos, artistas e lideranças comunitárias aplaudiram, de pé, Francisco Waldir Pires de Souza durante toda a sua caminhada pelo centro do Teatro UNEB para receber o título de Doutor Honoris Causa da universidade.

Com os mesmos passos firmes que pautaram a sua trajetória política e acadêmica, o ex-governador do Estado da Bahia se encaminhou para lugar de destaque no palco e para o seleto grupo de detentores da honraria máxima possível ofertada pela Universidade do Estado da Bahia.

waldir-uneb-1“Esta é uma homenagem muito ligada às minhas esperanças do processo universitário e da construção crescente da Bahia, do seu povo, dos seus jovens. Incumbe-nos lutar, resistir e insistir nos sonhos de construção da democracia que reúna todos, que abranja todos, que assegure a vida de todos”, com essas, e outras palavras, o atual vereador da cidade do Salvador agradeceu pela honraria recebida.

Sobre a principal bandeira levantada durante toda a sua vida pública, a Democracia, Waldir fez questão de também registrar algumas considerações: “Ela é a liberdade e é a inclusão social, com o desenvolvimento humano e o amor ao planeta, que é a nossa casa. É o fim da exclusão do ser humano, de sua fome, do abandono”.


Ouvidor Geral BA visita ouvidorias especializadas em Ilhéus e Itabuna

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Zé Maria cumpre agendas em Itabuna e Ilhéus a parti de segunda

Para melhorar a comunicação entre a população e o governo nos assuntos referentes à Educação e Segurança, o ouvidor geral, José Maria Dutra, visita entre os dias 17 e 20 de outubro a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Comando do Policiamento da Região Sul e Batalhão Escola da Polícia Militar, em Ilhéus e Itabuna, sul do estado.

As visitas têm o objetivo de conhecer o funcionamento das Ouvidorias Setoriais e fazem parte de um conjunto de ações que visam qualificar o trabalho das ouvidorias especializadas em todo Estado, consolidando o sistema de ouvidorias como instrumento de gestão.

A primeira visita será na terça-feira (18), às 8h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz. À tarde, 13h, o ouvidor geral, acompanhado do ouvidor da Polícia Militar, Major Maciel, estará no Comando do Policiamento da Região Sul (CPR Sul), depois no SAC, Núcleo Regional de Educação (NRE 05) e DIRES Macroregião Sul. Na quarta-feira (19), a partir das 8h, as visitas serão ao Batalhão Escola da Polícia Militar e SAC, em Ilhéus.

“Nosso objetivo é trocar experiências sobre elementos que consideramos importantes para melhorar as ações das instituições públicas, estabelecendo o bom relacionamento com o cidadão, aperfeiçoando a nossa escuta e aprimorando o entrosamento com a direção dos órgãos e o trabalho prestado à sociedade”, explica o ouvidor geral, José Maria Dutra.

Comunicação Não Violenta

Na segunda (17), às 14h45, o ouvidor geral irá palestrar sobre Comunicação Não Violenta na I Semana de Promoção de Cultura de Paz, realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. O método Comunicação Não Violenta está sendo implantado na Ouvidoria Geral do Estado e na Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado através de capacitações. O objetivo é qualificar o atendimento ao cidadão.


Nota Oficial da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Bahia

pt-bahiaA Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia repudia, veementemente, a ação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 4, na sede do Partido no bairro do Rio Vermelho. A PF realizou uma operação de busca e apreensão com um mandado genérico, inespecífico e desacompanhado da decisão que determinou a sua expedição. A Operação Hidra de Lerna investiga supostas contratações irregulares ocorridas em outros estados da federação, sendo assim desnecessária e desastrada a ação ocorrida na Bahia e na sede da agremiação.

Em nenhum momento o Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes negaram o acesso da Polícia Federal ou do Poder Judiciário aos documentos arrecadados. Até porque todos estão encartados no processo de prestação de contas e são acessíveis por qualquer cidadão ou cidadã.

Toda a contratação de empresa para a campanha de 2014 pelo Partido dos Trabalhadores e seus candidatos foi regular, legal e legitima. Não pairando sobre essas nenhuma dúvida ou descrença que pudesse justificar a ação policial violenta, que se traduziu como fino espírito de um estado de exceção que abala as instituições democráticas.

Toda ação resultou em um desperdício de dinheiro público com toda a pirotecnia da operação que envolveu mais de 20 policiais federais para levar documentos já conhecidos do Poder Judiciário, além de prejuízos patrimoniais ao Partido dos Trabalhadores com desnecessários arrombamentos de portas, tumultuando a ação do partido nas eleições de 2016.

Dessa forma, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia permanecerá vigilante a toda e qualquer ação que busque criminalizar os partidos e as organizações que lutam pela soberania do povo brasileiro.



Unidades da Rede SAC têm ampliação de 11% nos últimos dois anos

Foto: Divulgação No início de 2015, a Rede SAC possuía 55 unidades de atendimento ao cidadão. Hoje, esse número cresceu 11% e corresponde a 62. A elevação da capacidade de atendimento também inclui a capilaridade da Rede, que está presente em 25 Territórios de Identidade. No Plano Plurianual (PPA) atual, constam projetos que abrangem os 27 Territórios de Identidade do Estado – e um número cada vez maior da população baiana que tem acesso aos serviços e documentos para garantir o exercício da cidadania.

Atualmente, a Rede SAC é composta por 15 Postos fixos em Salvador e região metropolitana, além de outros 21, no interior do estado. Estão disponíveis também 23 unidades do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento, criada em 2007, e três unidades do SAC Móvel, que atendem a população do interior baiano, onde não há unidade da rede.

As unidades disponibilizam à população mais de 700 serviços, prestados por 43 instituições parceiras. Até agosto de 2016, a Rede SAC registrou uma média mensal de 930 mil atendimentos, realizados presencialmente, via telefonia e meios digitais. Em 2015, foram emitidos, entre outros documentos, 1,1 milhão de carteiras de identidade, 247 mil carteiras de trabalho e 400 mil carteiras de habilitação.