Novo concurso para a Policia Militar em 2016

O governo do Estado da Bahia lançará, em 2016, um concurso para policial militar – na patente de soldado. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa durante o “Face to Face” – uma espécie de coletiva de imprensa, mas na rede social. O governador, no entanto, não cravou uma data.

Ainda de acordo com Costa, o concurso para professor estadual não será por área específica. “Necessitarão ter formação na área. Uma coisa é selecionar professores para um período provisório, outra coisa é selecionar professores para ficar durante muito tempo lecionando. Neste caso, devemos ter professores especialistas nas diversas áreas de ensino”, escreveu.


Bandidos explodem agências do BB e Correios

Moradores ouviram diversas explosões na cidade - Foto: Reprodução | Jeremoaba AgoraCriminosos explodiram as agências do Banco do Brasil e dos Correios do município de Coronel João Sá (a 370 km de Salvador) na madrugada desta segunda-feira, 7. De acordo com o site Jeremoaba Agora, os bandidos realizaram diversas explosões no centro da cidade, assustando a população. A delegacia também foi atacada.

Após o crime, os bandidos fugiram em um carro, Fiat Palio, que foi abandonado em seguida. Policiais fazem buscas pela quadrilha e fecharam a entrada de alguns municípios.(A Tarde)


Governo da Bahia lança edital de apoio cultural em espaços públicos

cult 3Pessoas físicas e jurídicas de toda a Bahia vão ter até o dia 30 de setembro para inscrever projetos de qualquer segmento cultural para concorrer ao edital de dinamização em espaços culturais, lançado na manhã desta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa, em evento realizado no Palácio Rio Branco, em Salvador.

Por meio do Agitação Cultural, o Governo do Estado vai investir R$ 15 milhões em projetos que devem ser realizados em espaços públicos convencionais – como teatro, arquivo público ou biblioteca – e anticonvencionais do território baiano, a exemplo de uma praça com pouca movimentação. No mínimo, 100 projetos devem ser contemplados, visto que o teto de apoio por proposta é de R$ 150 mil – verba que estará disponível de forma integral assim que a ideia for selecionada.

O recurso é proveniente do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), mecanismo de fomento gerido pelas secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). Cada projeto selecionado deve ser realizado de janeiro a julho de 2016, período em que o calendário baiano engloba grandes eventos na capital e no interior, a exemplo do Carnaval.

“A Bahia é rica em diversidade cultural. É referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, para sermos visitados mais e mais, e gerar empregos através da arte e da cultura. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressalta o governador. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (2), por meio do site da Secretaria de Cultura e pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC).


Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é lançado

DSC_0314No encerramento da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), na manhã de 28 de agosto, no hotel Fiesta, em Salvador, representantes dos governos estadual e federal e da sociedade civil participaram do lançamento do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Bahia – 2015/2019 (Plansan).

Construído pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em articulação com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-BA), o plano tem como principais objetivos o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da economia solidária; das práticas de convivência com o semiárido, centradas no estoque de água, sementes e alimentos; redução do percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave; investimentos na educação alimentar e nutricional; e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Representando o governador Rui Costa, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, comemorou o processo democrático da conferência, que reuniu mais de 800 pessoas e escolheu os delegados que irão à Brasília, em novembro, representar a Bahia na conferência nacional.

“O futuro não pertence à homogeneização. A inovação, a ciência e os novos saberes não passam pela padronização. Enxergo nessa conferência, tão cheia de diversidade e respeito às diferenças, a importância que tem a sociedade civil, que deve estar sempre um passo além do governo, para que possamos seguir esses passos e avançar rapidamente para uma comida de verdade para todos nesse país”, disse.


Governo lança Edital do projeto Bahia Produtiva

Lan_Bahia_produtivaO governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (SDR), apresentou na quinta-feira (13), o projeto Bahia Produtiva que atenderá uma população de mais de 56 mil agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária.

O investimento total é de R$ 800 milhões, a partir de um acordo entre o Estado e o Banco Mundial. A apresentação foi feita durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016: Produção, Inovação e Sustentabilidade, no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Confira os Editais.

Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e acesso a mercados, aumento da integração ao mercado, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros.

O Bahia Produtiva será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculado a SDR, e realizará ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados.

Na solenidade foram lançados três editais de chamadas públicas do Bahia Produtiva: Apoio a Subprojetos Socioambientais, Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite. Os três editais irão beneficiar organizações de agricultores familiares e de economia solidária legalmente constituída, abrangendo os 27 Territórios de Identidade.


Ouvidoria Geral e instituições de ensino superior avaliam os Serviços de Informações

OGE na UESCCom o objetivo de promover a implementação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) através dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, palestrou nesta quinta-feira (20) no 2º Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa. O evento acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, até sexta-feira (21), reunindo representantes de mais de 30 instituições de ensino superior e pesquisas.

O ouvidor-geral coordenou a mesa de debate com o tema “Classificação das Informações e a observância da Lei”, destacando os avanços e desafios do cumprimento da LAI na Bahia, considerando o papel das ouvidorias e SIC’s das instituições públicas do Estado. “Nós vivemos a cultura do acesso no Brasil, ou seja, vivemos o processo democrático que, entre outras garantias, nos assegura o direito de obter informações públicas, possibilitando ao cidadão uma participação qualificada e ativa nas gestões públicas”, afirmou o ouvidor.

Yulo_falanoseminario na uesc_20_08_15Yulo também destacou a importância do encontro que reúne as universidades brasileiras para debater a lei de acesso. “Este momento de debate amadurece a prática da transparência, considerando todos os aspectos da legislação brasileira. E isso é fundamental para o fortalecimento dos canais de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, além de promover a democracia”, concluiu.

A mesa coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) também contou com as participações dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, e de Itabuna, Andirlei Nascimento. E ampliou o debate sobre a realidade e funcionamento dos SIC’s em cada instituição presente.

A reitora da UESC, a professora Adélia Pinheiro, destacou que evento dá uma dimensão da importância da informação ao cidadão que assume numa instituição universitária e de pesquisa. “A UESC sempre esteve atenta à legislação e à necessidade de colocar a disposição da sociedade as informações que são do interesse dessa sociedade. A Lei Federal é de 2011 e a Lei Estadual de 2012. A Universidade assumiu em 2014 a política institucional referente a transparência e SIC, embora já houvessem iniciativas, antes disso,” acrescentou a reitora.

Além do ouvidor-geral do Estado, outros representantes dos governos estadual e federal também serão palestrantes do encontro, entre eles, a coordenadora geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Tâmara Bakuzis, que vai abordar a aplicabilidade dos procedimentos e da LAI aos casos concretos; e a coordenadora de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dêlza Matos, sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo TCE. Também participarão do evento gestores e ouvidores municipais, advogados, auditores e gestores das SIC’s de diversas instituições públicas.

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OGE participa de Encontro dos Serviços de Informação das instituições públicas de ensino superior na UESC

O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, será um dos palestrantes do 2º Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos das Instituições Publicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, que acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O objetivo é reunir gestores dos SIC’s das universidades brasileiras para discutir avanços e desafios na implantação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) nestas instituições.

Como responsável pelo SIC do Governo Estadual, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do ouvidor-geral, coordenará a mesa de debate sobre a classificação das Informações e o cumprimento da lei de acesso, ao lado dos presidentes da Ordem dos Advogados dos municípios de Ilhéus e Itabuna.

“A participação da OGE neste encontro visa fortalecer a compreensão de que o acesso à informação pública é um direito do cidadão e contribuir para a ampliação e melhoraria dos Serviços de Informação aos Cidadão (SIC) nas instituições públicas. A iniciativa é de extrema importância para o fortalecimento da democracia”, afirmou Yulo.

Além do ouvidor-geral do Estado, outros representantes dos governos estadual e federal também serão palestrantes do encontro, entre eles, a coordenadora geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Tâmara Bakuzis, que vai abordar a aplicabilidade dos procedimentos e da LAI aos casos concretos; e  a coordenadora de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Dêlza Matos, sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo TCE. Também participarão do evento gestores e ouvidores municipais, advogados, auditores e gestores das SIC’s de diversas instituições públicas.

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Detran promove campanha no Encontro Nacional de Motociclismo em Porto Seguro

Porto Seguro: Detran promove campanha no Encontro Nacional de MotociclismoO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aproveitou a presença de quase 3 mil motociclistas de todo país no 8º Encontro Nacional de Motociclismo, em Porto Seguro, para promover a campanha educativa “Leve a consciência na garupa”, pela redução no número de acidentes com motos.

Organizado pelo “Navegadores Motoclube”, o encontro começou na última quinta-feira (13) e termina neste domingo (16). “Nossa ideia é unir amigos de todo o Brasil, e esse ano temos a honra de contar com a participação do Detran. A campanha está muito interessante. Levar a consciência na garupa é importante para todo motociclista, pois a prudência deve estar sempre conosco”, disse o presidente do motoclube, Jorge Marabá.

O Detran também divulgou a campanha no 3º Encontro Internacional da Escuderia Hayabusa, a moto japonesa mais rápida do mundo, que alcança 317 km/h. “Fazemos parte de um grupo de motociclistas que prioriza o que o Detran tem como objetivo, que é conscientizar sobre o uso de equipamentos de segurança e a preservação da vida”, ressaltou Cleydson Vilar, fundador da escuderia no Brasil.

Para o coordenador de Educação e Segurança para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz, “a participação nesses eventos fortalece a campanha, que tem o papel de educar, para que possamos diminuir o número de mortes envolvendo motociclistas”.


Secretaria mobiliza estudantes para etapas regionais dos projetos de arte e cultura

Cerca de mil estudantes lotaram o auditório do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, em Paripiranga, município situado na região nordeste da Bahia, nesta quarta-feira (12), para participar da etapa escolar dos projetos de arte e cultura Tempos de Arte Literária (TAL), ‘Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Mostra de Dança Estudantil (Dance) e o Artes Visuais Estudantis (AVE).

“A final da etapa escolar já faz parte do calendário de eventos da nossa escola. É um momento esperado pelos estudantes, que se mobilizam para realizar essa grande festa. Os projetos estruturantes de cultura têm fundamental importância em nosso processo pedagógico”, enfatiza o diretor José Barbosa. O estudante do 2º ano, Silas Nascimento, relata o trabalho desenvolvido com seus colegas para o projeto EPA. “Fizemos um levantamento da história de nossa região, contando sobre as tradições, festas e datas comemorativas. Isso com certeza nos deu a condição de resgatar os valores de nossa terra”, diz.

Com a poesia “Sofremente”, a estudante do 1º ano, Mirla Lorena Cruz, falou sobre a polêmica da maioridade penal. “O meu objetivo foi questionar quem realmente é o culpado pela violência contra o menor. Produzir esse trabalho nos dá condição de expressar nossos sentimentos e a capacidade de melhorarmos como pessoas, pois temos uma intensa relação com os colegas durante o desenvolvimento destes trabalhos”.


Polícia Civil inicia curso para mais de 800 aprovados em concurso

Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia Na foto: Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança Pública Foto: Carol Garcia/GOVBA
Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A aula inaugural que marca o início da preparação de 823 convocados em concurso da Polícia Civil reuniu alunos, professores e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado, na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Eles serão preparados para integrar a força policial baiana, trabalhando como delegados, escrivães e investigadores, no treinamento que está previsto para terminar em dezembro deste ano. Quando estiverem aptos, poderão ser nomeados para as comarcas onde irão trabalhar.

No primeiro dia do Curso de Formação da Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de entoado o Hino Nacional e os alunos serem apresentados aos superiores, a aula ficou sob responsabilidade do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que considera o concurso um dos grandes investimentos para o estado.
Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia-Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Segundo Barbosa, os convocados começam em um momento em que o Estado precisa intensificar mais o trabalho de inteligência e de investigação. “A entrada desses novos profissionais vai reforçar o efetivo, que não cresceu desde 1997, quando houve o último concurso. Com a certeza, vamos melhorar ainda mais a prestação de serviços no interior, o combate ao narcotráfico, as investigações de homicídio, atuação das delegacias especializadas como a de atenção às mulheres”.