OGE participa de Encontro dos Serviços de Informação das instituições públicas de ensino superior na UESC

O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, será um dos palestrantes do 2º Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos das Instituições Publicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, que acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O objetivo é reunir gestores dos SIC’s das universidades brasileiras para discutir avanços e desafios na implantação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) nestas instituições.

Como responsável pelo SIC do Governo Estadual, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do ouvidor-geral, coordenará a mesa de debate sobre a classificação das Informações e o cumprimento da lei de acesso, ao lado dos presidentes da Ordem dos Advogados dos municípios de Ilhéus e Itabuna.

“A participação da OGE neste encontro visa fortalecer a compreensão de que o acesso à informação pública é um direito do cidadão e contribuir para a ampliação e melhoraria dos Serviços de Informação aos Cidadão (SIC) nas instituições públicas. A iniciativa é de extrema importância para o fortalecimento da democracia”, afirmou Yulo.

Além do ouvidor-geral do Estado, outros representantes dos governos estadual e federal também serão palestrantes do encontro, entre eles, a coordenadora geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Tâmara Bakuzis, que vai abordar a aplicabilidade dos procedimentos e da LAI aos casos concretos; e  a coordenadora de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Dêlza Matos, sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo TCE. Também participarão do evento gestores e ouvidores municipais, advogados, auditores e gestores das SIC’s de diversas instituições públicas.

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Detran promove campanha no Encontro Nacional de Motociclismo em Porto Seguro

Porto Seguro: Detran promove campanha no Encontro Nacional de MotociclismoO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aproveitou a presença de quase 3 mil motociclistas de todo país no 8º Encontro Nacional de Motociclismo, em Porto Seguro, para promover a campanha educativa “Leve a consciência na garupa”, pela redução no número de acidentes com motos.

Organizado pelo “Navegadores Motoclube”, o encontro começou na última quinta-feira (13) e termina neste domingo (16). “Nossa ideia é unir amigos de todo o Brasil, e esse ano temos a honra de contar com a participação do Detran. A campanha está muito interessante. Levar a consciência na garupa é importante para todo motociclista, pois a prudência deve estar sempre conosco”, disse o presidente do motoclube, Jorge Marabá.

O Detran também divulgou a campanha no 3º Encontro Internacional da Escuderia Hayabusa, a moto japonesa mais rápida do mundo, que alcança 317 km/h. “Fazemos parte de um grupo de motociclistas que prioriza o que o Detran tem como objetivo, que é conscientizar sobre o uso de equipamentos de segurança e a preservação da vida”, ressaltou Cleydson Vilar, fundador da escuderia no Brasil.

Para o coordenador de Educação e Segurança para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz, “a participação nesses eventos fortalece a campanha, que tem o papel de educar, para que possamos diminuir o número de mortes envolvendo motociclistas”.


Secretaria mobiliza estudantes para etapas regionais dos projetos de arte e cultura

Cerca de mil estudantes lotaram o auditório do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, em Paripiranga, município situado na região nordeste da Bahia, nesta quarta-feira (12), para participar da etapa escolar dos projetos de arte e cultura Tempos de Arte Literária (TAL), ‘Produção de Vídeos Estudantis (Prove), Festival Anual da Canção Estudantil (Face), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Mostra de Dança Estudantil (Dance) e o Artes Visuais Estudantis (AVE).

“A final da etapa escolar já faz parte do calendário de eventos da nossa escola. É um momento esperado pelos estudantes, que se mobilizam para realizar essa grande festa. Os projetos estruturantes de cultura têm fundamental importância em nosso processo pedagógico”, enfatiza o diretor José Barbosa. O estudante do 2º ano, Silas Nascimento, relata o trabalho desenvolvido com seus colegas para o projeto EPA. “Fizemos um levantamento da história de nossa região, contando sobre as tradições, festas e datas comemorativas. Isso com certeza nos deu a condição de resgatar os valores de nossa terra”, diz.

Com a poesia “Sofremente”, a estudante do 1º ano, Mirla Lorena Cruz, falou sobre a polêmica da maioridade penal. “O meu objetivo foi questionar quem realmente é o culpado pela violência contra o menor. Produzir esse trabalho nos dá condição de expressar nossos sentimentos e a capacidade de melhorarmos como pessoas, pois temos uma intensa relação com os colegas durante o desenvolvimento destes trabalhos”.


Polícia Civil inicia curso para mais de 800 aprovados em concurso

Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia Na foto: Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança Pública Foto: Carol Garcia/GOVBA
Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A aula inaugural que marca o início da preparação de 823 convocados em concurso da Polícia Civil reuniu alunos, professores e autoridades envolvidas na Segurança Pública do estado, na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Eles serão preparados para integrar a força policial baiana, trabalhando como delegados, escrivães e investigadores, no treinamento que está previsto para terminar em dezembro deste ano. Quando estiverem aptos, poderão ser nomeados para as comarcas onde irão trabalhar.

No primeiro dia do Curso de Formação da Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de entoado o Hino Nacional e os alunos serem apresentados aos superiores, a aula ficou sob responsabilidade do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que considera o concurso um dos grandes investimentos para o estado.
Aula inaugural para os aprovados no concurso para a Academia de Polícia da Bahia-Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Segundo Barbosa, os convocados começam em um momento em que o Estado precisa intensificar mais o trabalho de inteligência e de investigação. “A entrada desses novos profissionais vai reforçar o efetivo, que não cresceu desde 1997, quando houve o último concurso. Com a certeza, vamos melhorar ainda mais a prestação de serviços no interior, o combate ao narcotráfico, as investigações de homicídio, atuação das delegacias especializadas como a de atenção às mulheres”.


Servidores das universidades estaduais cruzam os braços

Após 86 dias em greve, parte dos professores das universidades estaduais da Bahia, que retomaria às aulas nesta segunda-feira (10), não conseguiu recomeçar as atividades.

Isto porque a entrada foi impedida durante manifestação dos servidores técnico-administrativos na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc). Os técnicos iniciaram paralisação nesta segunda que deve seguir até sexta-feira (14).

Entre as solicitações dos servidores técnico-administrativos, estão o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade, que teria sido retirado dos vencimentos dos que que exercem atividades insalubres; autorização imediata para abertura de concursos públicos para quadros de pessoal técnico-administrativo e docente, além da ampliação do quantitativo de vagas para promoção funcional dos técnico-administrativos.

O governo baiano, representado pelas secretarias de Administração, Educação e Relações Institucionais, informou, por meio de nota, que participará de reunião com representantes dos servidores técnico-administrativos nesta terça (11), quando a pauta será discutida.(G1)


Detran BA abre processo seletivo para 75 vagas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) abre nesta segunda-feira, 10, as inscrições para processo seletivo que oferece 75 vagas para cargos de níveis médio e superior.

Os aprovados serão contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As oportunidades são para os cargos de técnico de nível superior, com 40 vagas, e técnico de nível médio (35), destinadas para a capital e outras cidades do estado.

Os candidatos serão submetidos a análise curricular e entrevista.  A remuneração varia de R$ 732,28 a R$ 1.111,83. As inscrições podem ser feitas no site no Detran, até o dia 14 de agosto.(A tarde)


Consultec divulga notas das provas do reda da educação

Foi divulgado no site da Consultec ontem(06) as notas das provas da seleção para professores da educação básica, educação profissional e indígena do Estado da Bahia.

Confira aqui as notas

Até o final deste mês deve sair o resultado final que inclui as notas da redação e a análise dos títulos. A seleção objetiva contratar quase seis mil profissionais.


Cidades baianas serão beneficiadas com novas rádios comunitárias

O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.

A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.

Democratização

O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.


Diretório do PT de Itabuna participa de reunião estadual do Partido em Salvador

Direto_pt_mesa_militanciaNo final de semana, 31/07 e 01/08 o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Itabuna Flávio Barreto, participou de reunião organizada pelo diretório estadual em Salvador.

O encontro com os dirigentes de todo o Estado contou com a participação de lideranças de movimentos sociais, parlamentares, além do presidente nacional do PT Rui Falção, e do ex-governador e Ministro da Defesa Jaques Wagner.

Durante o debate Flávio apresentou o desejo da militância de uma candidatura majoritária em 2016 liderada pelo Partido em Itabuna. “Estamos colocando aqui o nome do companheiro Geraldo Simões, na perspectiva de dialogarmos com os partidos de esquerda e da base aliada estadual presente em nosso município”, frisou Barreto.

No final da atividade foi aprovada uma resolução que defende o governo Dilma, e estabelece as estratégias de mobilização e articulação política  visando o pleito  das eleições municipais de 2016 no Estado.


PT propõe união das forças democráticas

unnamed (7)O Diretório Estadual do PT se reuniu neste sábado e aprovou resolução defendendo a aglutinação do conjunto de forças democráticas e progressistas para derrotar a direita e barrar a tentativa de avanço das “forças conservadoras que se opõem projeto nacional do partido.”

A resolução, com sete pontos, defende também a unidade interna, a mobilização nos territórios de identidade e o diálogo com a sociedade em defesa do projeto e fortalecimento do partido.

O partido conclama dirigentes e militantes a defender “o grande legado de conquistas sociais, de avanços democráticos e da afirmação da soberania nacional da era Lula/Dilma.” Estas ações devem ser colocadas na disputa da agenda local destacando também as mudanças no estado.

Nas conversas com os partidos da base está incluída a disputa eleitoral de 2016. Neste aspecto o Diretório Estadual vai participar, conjuntamente com os diretórios municipais petistas dos 35 maiores municípios, das discussões e decisões sobre candidaturas.

No encontro, os presidentes nacional e estadual do partido, Rui Falcão e Everaldo Anunciação e o ministro da defesa Jaques Wagner, condenaram o atentado à sede do Instituto Lula “fruto do ódio e intolerância estimulados por alguns veículos de comunicação e por setores de uma elite que não conformam com a melhoria de vida de quem mais precisa e com a derrota nas urnas.