Cidades baianas serão beneficiadas com novas rádios comunitárias

O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.

A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.

Democratização

O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.


Diretório do PT de Itabuna participa de reunião estadual do Partido em Salvador

Direto_pt_mesa_militanciaNo final de semana, 31/07 e 01/08 o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Itabuna Flávio Barreto, participou de reunião organizada pelo diretório estadual em Salvador.

O encontro com os dirigentes de todo o Estado contou com a participação de lideranças de movimentos sociais, parlamentares, além do presidente nacional do PT Rui Falção, e do ex-governador e Ministro da Defesa Jaques Wagner.

Durante o debate Flávio apresentou o desejo da militância de uma candidatura majoritária em 2016 liderada pelo Partido em Itabuna. “Estamos colocando aqui o nome do companheiro Geraldo Simões, na perspectiva de dialogarmos com os partidos de esquerda e da base aliada estadual presente em nosso município”, frisou Barreto.

No final da atividade foi aprovada uma resolução que defende o governo Dilma, e estabelece as estratégias de mobilização e articulação política  visando o pleito  das eleições municipais de 2016 no Estado.


PT propõe união das forças democráticas

unnamed (7)O Diretório Estadual do PT se reuniu neste sábado e aprovou resolução defendendo a aglutinação do conjunto de forças democráticas e progressistas para derrotar a direita e barrar a tentativa de avanço das “forças conservadoras que se opõem projeto nacional do partido.”

A resolução, com sete pontos, defende também a unidade interna, a mobilização nos territórios de identidade e o diálogo com a sociedade em defesa do projeto e fortalecimento do partido.

O partido conclama dirigentes e militantes a defender “o grande legado de conquistas sociais, de avanços democráticos e da afirmação da soberania nacional da era Lula/Dilma.” Estas ações devem ser colocadas na disputa da agenda local destacando também as mudanças no estado.

Nas conversas com os partidos da base está incluída a disputa eleitoral de 2016. Neste aspecto o Diretório Estadual vai participar, conjuntamente com os diretórios municipais petistas dos 35 maiores municípios, das discussões e decisões sobre candidaturas.

No encontro, os presidentes nacional e estadual do partido, Rui Falcão e Everaldo Anunciação e o ministro da defesa Jaques Wagner, condenaram o atentado à sede do Instituto Lula “fruto do ódio e intolerância estimulados por alguns veículos de comunicação e por setores de uma elite que não conformam com a melhoria de vida de quem mais precisa e com a derrota nas urnas.


Sindilimp e governo discutem solução para atraso de salários dos terceirizados na Bahia

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José Carlos e Ana Angélica do Sindilimp   na reunião com o governo da Bahia  em Salvador

Na última terça-feira(28) em Salvador, o Sindilimp-BA e a CUT-BA se reuniram com representantes do governo do Estado  para tratar dos atrasos de salários, vale transporte e vale refeição dos trabalhadores terceirizados na educação no Estado.

A reunião foi fruto do diálogo e das  intensas manifestações e paralisações organizada pelo Sindlimp nas  regiões do Estado, como  as realizadas do Sul da Bahia para cobrar  das empresas e do governo  a garantia dos diretos dos trabalhadores de receber salários e seus benefícios em dia.

Participou das negociações pelo o governo do Estado o secretário da Administração Edelvino Góes, e o chefe de gabinete da Serin Martiniano Costa. Já da direção da Sindilimp-BA participou Ana Rabelo, e José Carlos que coordena o Sindilimp no Sul e Extremo Sul da Bhaia. Quem acompanhou também a reunião foi o vereador de salvador Luiz Carlos Suíca (PT).

Ficou definido no encontro o compromisso das empresas terceirizadas de regularizar o pagamento dos salários e benefícios dos funcionários até sexta-feira (31). Caso as empresas não cumpram o acordo, o governo da Bahia efetuará diretamente o pagamento dos valores devidos aos funcionários destas empresas.

Lei Anticalote

Outra ação considerada positiva para os funcionários de empresas terceirizadas, sinalizou o secretário, é a aplicação da Lei nº 12949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado.

A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirmou Edelvino Góes.

A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.


10 anos do SUAS e a Conferência Municipal de Assistência Social de Teixeira de Freitas

yulo_conf_ass_social_teixeira_freitas_29_07_15Por Yulo Oiticica

Com o objetivo de discutir os avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que acaba de completar 10 anos de atuação, em busca da consolidação da política Socioassistencial no Brasil na próxima década, participei como um dos conferencistas, nesta quarta-feira (29), da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teixeira de Freitas.

Quero agradecer o convite e parabenizar o prefeito municipal, João Bosco Bittencourt, através da secretária de Assistência Social, Jussara Bahia, e o CMAS- Conselho Municipal da Assistência Social, por garantir a realização da conferência, que é uma meta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para todos os municípios e estados do Brasil, visando o debate para a consolidação do SUAS. Além da discussão atual, minha participação também trouxe muitas outras questões debatidas durante o período que estive presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, que criei quando deputado estadual. Muito já foi feito, mas ainda temos um longo caminho pela frente, na perspectiva da melhoria das condições de trabalho Trabalhadores do SUAS e o acesso aos direitos socioassistenciais para toda população brasileira.

Com o tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”, o encontro trouxe questões importantes que estão sendo discutidas em todo o Brasil e é pauta da X Conferência Nacional de Assistência Social ( que será realizada no período de 7 a 10 de dezembro de 2015), como o enfrentamento das situações de desproteções sociais, a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios e o fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática, entre outros.

Colocar o SUAS no centro das políticas sociais no país, integrando a outros sistemas, é o principal objetivo. Para isso, a importância da implementação da política, através de um conjunto de ações de consolidação, como o avanço nas legislações estaduais e municipais e a capacitação dos profissionais da Assistência Social.

O Suas está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. A sua criação rompeu com o ciclo de assistencialismo, fortalecendo e agrupando ações sociais antes fragmentadas. Ampliar sua ação é fundamental para a garantia deste direito, previsto na Lei 12.435/2011, de atenção às necessidades básicas do cidadão, reduzindo a exclusão e desigualdade social, através da promoção e acesso a benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais de proteção .

Yulo Oiticica é Ouvidor Geraldo do Estado da Bahia e ex-presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, quando Deputado Estatual pelo PT.


Prisão de dirigentes do Sindilimp em Salvador causa indignação

Ana Angélica no carro da policia

Os coordenadores do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabelo e Edson Conceição Araújo foram presos neste sábado(25), às 10h, em frente ao Colégio Estadual Landulfo Alves em Salvador, quando participavam de manifestação contra o calote aos trabalhadores terceirizados.

Usando o facebbok o vereador Luiz Carlos Suíca(PT) se manifestou sobre o assunto: “Uma vergonha! Uma arbitrariedade! Estão detidos na Central de Flagrantes no Iguatemi como se fossem marginais. Não é crime lutar”

O ato casou indignação em todas as regiões do Estado. O coordenador do Sindilimp regional em Itabuna, no sul da Bahia, José Carlos, informa que a partir de agora a paralisação dos terceirizados da educação que acontece na região, vai acontecer em todo o Estado.


Professores das Universidades estaduais continuam em greve

Assembleia dos professores da Uneb (Foto: Divulgação/Aduneb)Mesmo com avanço nas negociações com o governo, professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram manter a greve, em assembleias realizadas nesta quinta-feira (23). A greve nas instituiçõs estaduais baianas já chega a 70 dias.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) informou que as discussões com o governo estão encaminhadas, mas que ainda existem pontos a serem fechados. Segundo Daniela Santos, diretora da Aduneb, a Secretaria de Educação apresentou em reunião, no último dia 18, uma proposta de minuta de acordo.

A proposta garante a revogação da Lei 7176/97 que, segundo os professores, interfere na autonomia da gestão universitária, direitos trabalhistas como promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, além de devolução de cotas do orçamento retiradas das universidades no primeiro trimestre, e compromisso de que, até o final de 2015, não haverá cortes e contingenciamento no orçamento.(G1)


Trabalhadores terceirizados da Bahia continuam sem receber salários em dia

Protesto_NRE5_15_junho_2015Os trabalhadores terceirizados do estado continuam com problemas para receber seus salários em dia. A informação foi confirmada pela coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana da Bahia (Sindilimp-BA), Ana Angélica Rabelo, durante reunião com os núcleos 4, 15, 19, 21 de trabalhadores no município de Conceição do Coité, no sábado (18/07/2015).

Para Ana, mesmo com a garantia que representantes de empresas pagarão os salários atrasados, será mantida a paralisação até que os trabalhadores se certifiquem que o dinheiro está na conta. “Esses transtornos gerados com a falta de pagamento ao Estado acontecem porque as empresas não têm condições de assumir os contratos e acabam prejudicando o trabalhador terceirizado”, aponta.

O-vereador-Luiz-Carlos-Suíca-durante-reunião-em-Coité-390x260_18_07_15De acordo com a coordenadora geral do Sindilimp, os terceirizados sofreram no governo Jaques Wagner e continuamos sofrendo no governo de Rui Costa. “Trocam de empresas e a situação é a mesma, não há melhorias”, completa Ana Angélica.

“Temos que garantir que os trabalhadores atuem sem medo, já que eles ainda recebem ameaças de demissão das diretoras e diretores de empresas. O governo precisa ouvir os trabalhadores e o sindicato. Acredito que o Estado precisa valorizar essa mão de obra, pois é a que faz a máquina pública funcionar”, afirmou o vereador de Salvador e membro do sindicato, Luiz Carlos Suíca(PT). Com informações do Jornal Grande Bahia


Saeb ampliou monitoramento de veículos oficiais

monitoramentoA Secretaria da Administração (Saeb) ampliou o monitoramento de 25% da frota oficial do Estado. Do total de 8,7 mil veículos administrativos, 2.604 – disponíveis em Salvador e região metropolitana – passam a ser acompanhados de forma minuciosa. Por meio de um equipamento instalado no automóvel, será possível acompanhar em tempo real o consumo do combustível, manutenção da frota, uso adequado do patrimônio público e coordenação das atividades operacionais de maneira mais efetiva.

“Nós vamos poder saber tudo o que acontece no veículo desde o momento em que o motorista aciona a ignição. O acesso a esse tipo de informação vai nos ajudar a promover mais economia do dinheiro público, desenvolver medidas de segurança para condutores e passageiros e saber quando as coisas não estão em funcionamento adequadamente. São muitos os benefícios“, explica a superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Jeruza Marins.

Para realizar o monitoramento, a Saeb instituiu um Registro de Preço específico para o sistema online de Telemetria e Monitoramento – que utiliza a mesma tecnologia das redes de telefonia celular para envio de dados. A iniciativa segue determinação do governador Rui Costa, por meio do Decreto Estadual Nº 15.924. O novo contrato, com validade de 12 meses, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de julho e já está disponível aos órgãos e secretarias de Estado.


Estado oferece mais de dez mil vagas para Educação Profissional

Vagas para educação profissional na Bahia (Foto Carol Garcia/GovBA)

A Secretaria da Educação do Estado está destinando 10.035 novas vagas para a Educação Profissional. As inscrições serão realizadas desta segunda a sexta-feira (20 a 24), diretamente nos Centros Estaduais e Territoriais e unidades que oferecem Educação Profissional na capital e no interior do estado.

A maior oferta, que compreende 5.515 vagas, é para a forma de articulação Proeja Médio, direcionada para jovens e trabalhadores que têm 18 anos ou mais e já concluíram o ensino fundamental. Também são oferecidas 315 vagas ao Proeja Fundamental, para maiores de 18 anos que não concluíram o ensino fundamental.

As outras 4.205 vagas são para o Médio Subsequente (Prosub), voltadas exclusivamente aos contemplados no sorteio eletrônico realizado em novembro de 2014, para o segundo semestre de 2015, conforme ordem de classificação. As vagas abrangem 53 municípios, de 25 Territórios de Identidade do Estado, incluindo, Salvador.

Os interessados nos cursos oferecidos nas formas de articulação – Proeja Fundamental e Proeja Médio – devem comparecer aos centros e unidades escolares e apresentar como documentos (originais e cópias), carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou histórico escolar e carteira do Sindicato das Empresas de Transportes Geral (Setps) para unidades escolares do município de Salvador. Os classificados no sorteio eletrônico, de acordo com a ordem do cadastro de reserva, devem fazer a matrícula e comparecer aos respectivos centros e unidades para os quais foram sorteados, com a mesma documentação.