Governo divulga lista professores que acumulam cargos ilegalmente

UESC tem mais de 30 professores na lista de ilegais (Foto Robson Duarte).Do Pimenta

O governo do estado divulgou os nomes dos 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas.  Os docentes das quatro universidades terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões.

A operação Dedicação Exclusiva foi feita pela Secretaria da Administração da Bahia em parceria com o INSS e constatou que os professores acumulam as atividades universitárias com trabalhos remunerados em empresas privadas ou em outros empregos públicos, o que não é permitido (confira lista com todos os nomes).

São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Docentes com dedicação exclusiva ganham até 50% mais que um sem esse benefício, mas não podem ter outro emprego. Os identificados com acúmulo terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional.


Ouvidoria capacita ouvidores das secretarias e órgãos estaduais

12036597_888103644593286_3118430877330952864_nA Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizou nesta terça-feira (15) mais uma capacitação com ouvidores especializados de secretarias e órgãos estaduais. Desta vez, participaram do treinamento o ouvidor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana – Uefs, Marconi Porto Sena, e a o ouvidora adjunta da Secretaria Estadual de Educação- Sec, Cyntia Matos, e também contou com a presença do ouvidor-geral, Yulo Oiticica.

O objetivo é preparar os ouvidores para operar o Sistema TAG, que é responsável pelo registro e gerenciamento das demandas da sociedade ao governo, visando padronizar o atendimento, otimizar o tempo de resposta e melhor atender ao cidadão.

As capacitações são realizadas pela Coordenação de Ouvidorias Especializadas (Coep), que coordena a rede de ouvidorias especializadas, com 216 ouvidores. Os treinamentos são solicitados pelas secretarias e órgãos e que consiste na apresentação das principais ferramentas do sistema TAG, através de simulações de registros, além de uma explanação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), entre outros temas.

Para o ouvidor-geral, Yulo Oiticica, as capacitações “fortalecem a transparência pública, pois qualificam o atendimento e, consequentemente, traz mais satisfação ao cidadão, melhorando, assim, a gestão pública”, disse..


Novo concurso para a Policia Militar em 2016

O governo do Estado da Bahia lançará, em 2016, um concurso para policial militar – na patente de soldado. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa durante o “Face to Face” – uma espécie de coletiva de imprensa, mas na rede social. O governador, no entanto, não cravou uma data.

Ainda de acordo com Costa, o concurso para professor estadual não será por área específica. “Necessitarão ter formação na área. Uma coisa é selecionar professores para um período provisório, outra coisa é selecionar professores para ficar durante muito tempo lecionando. Neste caso, devemos ter professores especialistas nas diversas áreas de ensino”, escreveu.


Bandidos explodem agências do BB e Correios

Moradores ouviram diversas explosões na cidade - Foto: Reprodução | Jeremoaba AgoraCriminosos explodiram as agências do Banco do Brasil e dos Correios do município de Coronel João Sá (a 370 km de Salvador) na madrugada desta segunda-feira, 7. De acordo com o site Jeremoaba Agora, os bandidos realizaram diversas explosões no centro da cidade, assustando a população. A delegacia também foi atacada.

Após o crime, os bandidos fugiram em um carro, Fiat Palio, que foi abandonado em seguida. Policiais fazem buscas pela quadrilha e fecharam a entrada de alguns municípios.(A Tarde)


Governo da Bahia lança edital de apoio cultural em espaços públicos

cult 3Pessoas físicas e jurídicas de toda a Bahia vão ter até o dia 30 de setembro para inscrever projetos de qualquer segmento cultural para concorrer ao edital de dinamização em espaços culturais, lançado na manhã desta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa, em evento realizado no Palácio Rio Branco, em Salvador.

Por meio do Agitação Cultural, o Governo do Estado vai investir R$ 15 milhões em projetos que devem ser realizados em espaços públicos convencionais – como teatro, arquivo público ou biblioteca – e anticonvencionais do território baiano, a exemplo de uma praça com pouca movimentação. No mínimo, 100 projetos devem ser contemplados, visto que o teto de apoio por proposta é de R$ 150 mil – verba que estará disponível de forma integral assim que a ideia for selecionada.

O recurso é proveniente do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), mecanismo de fomento gerido pelas secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). Cada projeto selecionado deve ser realizado de janeiro a julho de 2016, período em que o calendário baiano engloba grandes eventos na capital e no interior, a exemplo do Carnaval.

“A Bahia é rica em diversidade cultural. É referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, para sermos visitados mais e mais, e gerar empregos através da arte e da cultura. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressalta o governador. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (2), por meio do site da Secretaria de Cultura e pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC).


Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é lançado

DSC_0314No encerramento da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), na manhã de 28 de agosto, no hotel Fiesta, em Salvador, representantes dos governos estadual e federal e da sociedade civil participaram do lançamento do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Bahia – 2015/2019 (Plansan).

Construído pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em articulação com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-BA), o plano tem como principais objetivos o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da economia solidária; das práticas de convivência com o semiárido, centradas no estoque de água, sementes e alimentos; redução do percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave; investimentos na educação alimentar e nutricional; e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Representando o governador Rui Costa, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, comemorou o processo democrático da conferência, que reuniu mais de 800 pessoas e escolheu os delegados que irão à Brasília, em novembro, representar a Bahia na conferência nacional.

“O futuro não pertence à homogeneização. A inovação, a ciência e os novos saberes não passam pela padronização. Enxergo nessa conferência, tão cheia de diversidade e respeito às diferenças, a importância que tem a sociedade civil, que deve estar sempre um passo além do governo, para que possamos seguir esses passos e avançar rapidamente para uma comida de verdade para todos nesse país”, disse.


Governo lança Edital do projeto Bahia Produtiva

Lan_Bahia_produtivaO governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (SDR), apresentou na quinta-feira (13), o projeto Bahia Produtiva que atenderá uma população de mais de 56 mil agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária.

O investimento total é de R$ 800 milhões, a partir de um acordo entre o Estado e o Banco Mundial. A apresentação foi feita durante o lançamento do Plano Safra 2015/2016: Produção, Inovação e Sustentabilidade, no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Confira os Editais.

Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e acesso a mercados, aumento da integração ao mercado, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros.

O Bahia Produtiva será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculado a SDR, e realizará ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados.

Na solenidade foram lançados três editais de chamadas públicas do Bahia Produtiva: Apoio a Subprojetos Socioambientais, Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite. Os três editais irão beneficiar organizações de agricultores familiares e de economia solidária legalmente constituída, abrangendo os 27 Territórios de Identidade.


Ouvidoria Geral e instituições de ensino superior avaliam os Serviços de Informações

OGE na UESCCom o objetivo de promover a implementação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) através dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, palestrou nesta quinta-feira (20) no 2º Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa. O evento acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, até sexta-feira (21), reunindo representantes de mais de 30 instituições de ensino superior e pesquisas.

O ouvidor-geral coordenou a mesa de debate com o tema “Classificação das Informações e a observância da Lei”, destacando os avanços e desafios do cumprimento da LAI na Bahia, considerando o papel das ouvidorias e SIC’s das instituições públicas do Estado. “Nós vivemos a cultura do acesso no Brasil, ou seja, vivemos o processo democrático que, entre outras garantias, nos assegura o direito de obter informações públicas, possibilitando ao cidadão uma participação qualificada e ativa nas gestões públicas”, afirmou o ouvidor.

Yulo_falanoseminario na uesc_20_08_15Yulo também destacou a importância do encontro que reúne as universidades brasileiras para debater a lei de acesso. “Este momento de debate amadurece a prática da transparência, considerando todos os aspectos da legislação brasileira. E isso é fundamental para o fortalecimento dos canais de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, além de promover a democracia”, concluiu.

A mesa coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) também contou com as participações dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, e de Itabuna, Andirlei Nascimento. E ampliou o debate sobre a realidade e funcionamento dos SIC’s em cada instituição presente.

A reitora da UESC, a professora Adélia Pinheiro, destacou que evento dá uma dimensão da importância da informação ao cidadão que assume numa instituição universitária e de pesquisa. “A UESC sempre esteve atenta à legislação e à necessidade de colocar a disposição da sociedade as informações que são do interesse dessa sociedade. A Lei Federal é de 2011 e a Lei Estadual de 2012. A Universidade assumiu em 2014 a política institucional referente a transparência e SIC, embora já houvessem iniciativas, antes disso,” acrescentou a reitora.

Além do ouvidor-geral do Estado, outros representantes dos governos estadual e federal também serão palestrantes do encontro, entre eles, a coordenadora geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Tâmara Bakuzis, que vai abordar a aplicabilidade dos procedimentos e da LAI aos casos concretos; e a coordenadora de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dêlza Matos, sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo TCE. Também participarão do evento gestores e ouvidores municipais, advogados, auditores e gestores das SIC’s de diversas instituições públicas.

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OGE participa de Encontro dos Serviços de Informação das instituições públicas de ensino superior na UESC

O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, será um dos palestrantes do 2º Encontro dos Serviços de Informação aos Cidadãos das Instituições Publicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, que acontece nesta quinta (20) e sexta-feira (21), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O objetivo é reunir gestores dos SIC’s das universidades brasileiras para discutir avanços e desafios na implantação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) nestas instituições.

Como responsável pelo SIC do Governo Estadual, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do ouvidor-geral, coordenará a mesa de debate sobre a classificação das Informações e o cumprimento da lei de acesso, ao lado dos presidentes da Ordem dos Advogados dos municípios de Ilhéus e Itabuna.

“A participação da OGE neste encontro visa fortalecer a compreensão de que o acesso à informação pública é um direito do cidadão e contribuir para a ampliação e melhoraria dos Serviços de Informação aos Cidadão (SIC) nas instituições públicas. A iniciativa é de extrema importância para o fortalecimento da democracia”, afirmou Yulo.

Além do ouvidor-geral do Estado, outros representantes dos governos estadual e federal também serão palestrantes do encontro, entre eles, a coordenadora geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Tâmara Bakuzis, que vai abordar a aplicabilidade dos procedimentos e da LAI aos casos concretos; e  a coordenadora de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Dêlza Matos, sobre o acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo TCE. Também participarão do evento gestores e ouvidores municipais, advogados, auditores e gestores das SIC’s de diversas instituições públicas.

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Detran promove campanha no Encontro Nacional de Motociclismo em Porto Seguro

Porto Seguro: Detran promove campanha no Encontro Nacional de MotociclismoO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aproveitou a presença de quase 3 mil motociclistas de todo país no 8º Encontro Nacional de Motociclismo, em Porto Seguro, para promover a campanha educativa “Leve a consciência na garupa”, pela redução no número de acidentes com motos.

Organizado pelo “Navegadores Motoclube”, o encontro começou na última quinta-feira (13) e termina neste domingo (16). “Nossa ideia é unir amigos de todo o Brasil, e esse ano temos a honra de contar com a participação do Detran. A campanha está muito interessante. Levar a consciência na garupa é importante para todo motociclista, pois a prudência deve estar sempre conosco”, disse o presidente do motoclube, Jorge Marabá.

O Detran também divulgou a campanha no 3º Encontro Internacional da Escuderia Hayabusa, a moto japonesa mais rápida do mundo, que alcança 317 km/h. “Fazemos parte de um grupo de motociclistas que prioriza o que o Detran tem como objetivo, que é conscientizar sobre o uso de equipamentos de segurança e a preservação da vida”, ressaltou Cleydson Vilar, fundador da escuderia no Brasil.

Para o coordenador de Educação e Segurança para o Trânsito do Detran, Eliezer Cruz, “a participação nesses eventos fortalece a campanha, que tem o papel de educar, para que possamos diminuir o número de mortes envolvendo motociclistas”.