Juceb divulga resultado do concurso

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira(09) o resultado final do concurso público para preenchimento de vagas na Junta Comercial da Bahia. A relação de aprovados também pode ser consultada no site www.ibfc.org.br.

No mesmo endereço os candidatos podem consultar o resultado. Com mais de 30% de abstenção nas provas para analista e para técnico de registro do comércio, o concurso não teve candidatos aptos para a função de analista.

Nenhum candidato alcançou o mínimo de 70 pontos para a classificação deste cargo. Já para o cargo de técnico, 76 candidatos foram considerados aptos. No total, foram oferecidas 21 vagas.


Celulares na Bahia ganham 9º dígito a partir deste domingo

A partir deste domingo, 11, os números de identificação dos celulares na Bahia passam a ter nove dígitos. Para fazer uma ligação, portanto, será necessário acrescentar o 9 na frente da combinação atual. O mesmo vale para o envio de torpedos e também para mensagens via o aplicativo Whatsapp.

A mudança vale para os códigos de todas as regiões do estado – 71, 73, 74, 75 e 77. Os estados de Sergipe (79) e Minas Gerais (31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) também passam a ter números com nove dígitos.

Outros estados brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro, já se adequaram ao novo padrão que atende à resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida, de acordo com a agência, foi necessária para aumentar o número de combinações e de linhas telefônicas. As operadoras foram orientadas a alertar seus clientes sobre o acréscimo do dígito.

A resolução da Anatel prevê que, até o próximo dia 20, as chamadas feitas com o formato anterior funcionem normalmente. Esse serviço deixa de funcionar já no dia 21. ( A Tarde)


Rui determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

rui tributosO governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.


Bancário prometem entrar em greve

Assembleias realizadas quinta-feira (1º), em todo o Brasil, definiram que os bancários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da 0 hora da próxima terça-feira (6). A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que oferecia reajuste de 5,5%.

No ano passado, a paralisação interrompeu o funcionamento dos bancos durante sete dias. “Estamos nos preparando para uma greve mais longa, devido à intransigência da Fenaban, que propôs um reajuste mais de 4% inferior à inflação do período”, adiantou Francisco Alves, diretor financeiro do Sindicato dos Bancários de Itabuna, em entrevista ao Diário Bahia.


Rui sanciona lei que cria Consórcios Municipais de Saúde

rui 13O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.


Autores discutem escravidão e produção cacaueira na ‘Pré-Flica’

Flica 2 “Muitas andanças, um só rumo” foi o tema do debate entre uma “baianeira” – junção de baiana com mineira – e um “paulista de nascimento e sul-baiano por opção”,  segundo as definições dos próprios escritores, na Caixa Cultural, em Salvador, na tarde de sábado (19). A mesa de discussão entre a mineira Ana Maria Gonçalves e o paulista Daniel Thame fez parte do lançamento da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) em Salvador.

Autores de “Um defeito de Cor” – que aborda a escravidão na Bahia no século XIX– e “Vassoura” – sobre o declínio da lavoura cacaueira do sul baiano, no final da década de 80 –, respectivamente, Ana e Daniel discutiram sobre os contextos históricos que deram origem aos livros.

Ele conta que a praga da vassoura-de-bruxa atingiu todas as classes sociais que envolviam a produção de cacau, não apenas os ricos fazendeiros. “O livro foi escrito com um punhal. O que vivemos no sul da Bahia é uma tragédia de proporções bíblicas. É um livro em que, apesar de ficção, tudo que está escrito infelizmente aconteceu. É um soco no estômago porque revela a realidade”, diz Daniel.

flica 3Filha de pai branco e mãe negra, Ana afirma que a obra “Um defeito de cor” foi resultado de uma busca pessoal e de um posicionamento político. “O trabalho de pesquisa do livro foi a minha busca. Além de ser uma busca pessoal, politicamente me define, como negra e como mulher. Somos vítimas do racismo e do machismo presente até no movimento negro”, declara.

Os escritores também defenderam a democratização do acesso à leitura. Daniel iniciou o debate falando da importância de baratear os preços dos livros. “A primeira coisa é desintelectualizar o livro, tirar o livro e o escritor do pedestal. É preciso fazer um “rolezinho” em bibliotecas. É preciso invadir, ocupar um espaço que é nosso. Falta a gente reclamar isso”, acrescentou Ana. Daniel concordou que é preciso tomar iniciativas para mudar o cenário atual. “Se a biblioteca não funciona, vamos à praça”, disse. (do G1 Bahia)


Uso de novo extintor de incêndio automóveis passa a ser optativo

foto-extintordeincendio_destaqueO uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. A decisão comunicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na manhã de ontem, passou a valer nesta sexta-feira (18) em todo país. A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, e torna facultativo, também, em utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

O equipamento será obrigatório para todos os veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio. Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.


Correios vão aplicar plano emergencial para entrega de correspondências

A greve dos servidores dos Correios atingiu hoje (17) cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato  dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins.

De acordo com os Correios, entretanto, 89,68% do efetivo no estado não aderiram à paralisação.

A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição. No Rio, do total de 5.249 carteiros que deveriam trabalhar hoje, 2.369 não compareceram (45,13%), segundo os Correios. As agências estão abertas aos serviços.

“Vamos continuar com a paralisação e temos diversos atos marcados na cidade do Rio e na região metropolitana”, disse Martins. Ele informou que amanhã (18) haverá um ato na Baixada Fluminense e segunda-feira (21), uma passeata em frente à sede dos Correios, na Cidade Nova, no centro do Rio.(Agencia Brasil)


Governo divulga lista professores que acumulam cargos ilegalmente

UESC tem mais de 30 professores na lista de ilegais (Foto Robson Duarte).Do Pimenta

O governo do estado divulgou os nomes dos 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas.  Os docentes das quatro universidades terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões.

A operação Dedicação Exclusiva foi feita pela Secretaria da Administração da Bahia em parceria com o INSS e constatou que os professores acumulam as atividades universitárias com trabalhos remunerados em empresas privadas ou em outros empregos públicos, o que não é permitido (confira lista com todos os nomes).

São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Docentes com dedicação exclusiva ganham até 50% mais que um sem esse benefício, mas não podem ter outro emprego. Os identificados com acúmulo terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional.


Ouvidoria capacita ouvidores das secretarias e órgãos estaduais

12036597_888103644593286_3118430877330952864_nA Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizou nesta terça-feira (15) mais uma capacitação com ouvidores especializados de secretarias e órgãos estaduais. Desta vez, participaram do treinamento o ouvidor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana – Uefs, Marconi Porto Sena, e a o ouvidora adjunta da Secretaria Estadual de Educação- Sec, Cyntia Matos, e também contou com a presença do ouvidor-geral, Yulo Oiticica.

O objetivo é preparar os ouvidores para operar o Sistema TAG, que é responsável pelo registro e gerenciamento das demandas da sociedade ao governo, visando padronizar o atendimento, otimizar o tempo de resposta e melhor atender ao cidadão.

As capacitações são realizadas pela Coordenação de Ouvidorias Especializadas (Coep), que coordena a rede de ouvidorias especializadas, com 216 ouvidores. Os treinamentos são solicitados pelas secretarias e órgãos e que consiste na apresentação das principais ferramentas do sistema TAG, através de simulações de registros, além de uma explanação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), entre outros temas.

Para o ouvidor-geral, Yulo Oiticica, as capacitações “fortalecem a transparência pública, pois qualificam o atendimento e, consequentemente, traz mais satisfação ao cidadão, melhorando, assim, a gestão pública”, disse..