Famílias recebem moradias no município de Bom Jesus da Lapa

O governador Rui Costa fez a entrega das chaves
O governador Rui Costa fez a entrega das chaves (Foto Manu Dias)

O residencial Vale Verde, construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foi inaugurado nesta sexta-feira (3/7) no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. As 500 moradias, no modelo village, beneficiam duas mil pessoas.

A entrega das chaves dos imóveis teve a presença do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e da Educação, Osvaldo Barreto, entre outras autoridades. De acordo com o governador, 1,5 mil unidades habitacionais do MCMV já foram entregues no município.

lapá 2Para Rui Costa, os investimentos na área habitacional também são sociais. “A casa é como se fosse um ninho. Um lugar onde cuidamos dos nossos filhos, netos, da nossa família, para que ela cresça com dignidade. Precisamos continuar com este programa”.

O residencial possui itens de acessibilidade, parques infantis, salão de festa, quadra de esportes, além de infraestrutura completa com redes de água, esgoto e energia elétrica.

Cada casa possui 42 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Cada unidade está orçada em R$ 60 mil.

Os moradores vão pagar parcelas que variam entre R$ 25 e R$ 80 por mês.(Tribuna)


Ouvidoria Geral do Estado lança aplicativo de celular para otimizar participação dos cidadãos

Yulo  é ouvidor geral do Estado da Bahia

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) tem se consolidado como um importante canal de participação social e, para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, desenvolveu o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

Outra melhoria importante feita no sistema de atendimento ao cidadão da OGE foi a criação da ferramenta de recurso para o usuário que não ficar satisfeito com a resposta sobre a solicitação, denúncia ou reclamação que fez, podendo recorrer ao Estado dentro do mesmo registro.

Para o ouvidor geral, Yulo Oiticica, o aplicativo e o recurso representam mais um avanço importante para ampliar a participação popular e melhorar a qualidade dos serviços públicos no Estado. “São melhorias que irão possibilitar um acesso maior e a satisfação do cidadão em relação a sua participação. E isso é de extrema relevância, pois a participação social é fundamental no processo democrático, não só para a qualidade dos serviços públicos como para a transparência”, avaliou Yulo.

A OGE da Bahia é referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já auxiliou a implantação e/ou reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os Governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das Prefeituras de Belo Horizonte, Vila Velha e Belém, que usam o mesmo sistema TAG.

Papel da Ouvidoria

A OGE foi criada com o objetivo de ser um canal direto entre o cidadão e o Estado contribuindo para a transparência e a democratização governamentais, possibilitando ao cidadão, com suas críticas e sugestões, colaborar para a melhoria dos serviços públicos. Pode ser acionada através do site, pelos números 0800.284.0011 e 162, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria Geral atua em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão o direito de ter acesso a informações públicas. Através da LAI o cidadão pode solicitar informações sobre quaisquer assuntos e não precisa justificar o uso das informações demandada. Para tanto, é necessário a formalização do pedido (carta, internet, telefone) e a identificação do cidadão.(Ascom/Ouvidoria-BA)


Secretaria Estadual de Educação prorroga inscrição para professor

A Secretaria Estadual de Educação prorrogou até 1 de julho o prazo para inscrições no processo seletivo que vai contratar mais de 6 mil professores. O candidato pode se inscrever no site www.consultec.com.br.

A Secretaria Estadual de Educação informou que não haverá mudança na data da primeira etapa das provas, que serão aplicadas no dia 26 de julho. O prazo para a divulgação do resultado foi mantido em 26 de agosto.

Do total de vagas, 4.616 são para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. A contratação dos aprovados no processo seletivo será imediata.

No sul da Bahia, os municípios como maior número de vagas são Itabuna, Ibirapitanga, Arataca, Itacaré, Ibicaraí e Una. O salário para o professor pode chegar a R$ 1.263 por 20 horas semanais de trabalho. (A Região)


Inscrições para estagiários de Direito do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu processo seletivo para estudantes de nível superior em direito para estágio nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

O estagiário admitido pelo MPT tem direito a uma bolsa mensal de R$800, além de auxílio-transporte de R$7 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal é de 20 horas e o período de contrato é se até dois anos, consecutivos ou alternados. São sete vagas em Salvador, duas em Santo Antônio de Jesus e uma em Barreiras. Nos outros municípios, os candidatos aprovados vão integrar cadastro de reserva para possível chamada.

As inscrições acontecem entre 7 e 12 de julho através da página do MPT na Bahia na internet (www.prt5.mpt.mp.br).


Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado

Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia – já em funcionamento – aprimora a qualidade do gasto público, permitindo aperfeiçoar o planejamento, conferindo os preços com o orçamento.
O incremento da ferramenta tornou-se possível por meio da integração do Sistema de Solicitação de Compras do Estado (Simpas) com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), que faz a gestão orçamentária e financeira do governo.
Anteriormente os órgãos públicos pediam os produtos que necessitavam, solicitando apenas o quantitativo, sem ter acesso aos preços unitários. Desse modo, não conseguiam calcular o custo, conciliando com o orçamento. Agora os gestores das unidades podem aprimorar o planejamento de compras, melhorando a qualidade do gasto público.