Em Nota governo da Bahia diz que mantém diálogo com universidades

O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Administração, Educação e Relações Institucionais, informa que o diálogo permanente com o movimento docente está mantido. Já foram realizadas oito reuniões. Mais uma reunião está confirmada para hoje (09/07), às 16 horas.

“O Governo assegura a disposição em analisar a contraproposta do movimento docente, e manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas.


Curso de formação de delegados de polícia em agosto

Os 827 aprovados no concurso público para delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil, realizado em janeiro de 2013, já têm data para ingressar no curso de formação promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol). Com duração de quatro meses e aulas em período integral, o curso começa no dia 10 de agosto e será realizado na nova sede da Acadepol, instalada na Rua Cristiano Buys, nº 177, Barros Reis, em Salvador.

O curso de formação têm como objetivo geral favorecer a compreensão do exercício da atividade de Segurança Pública como prática da cidadania, da participação profissional, social e política. “O nosso objetivo também é estimular nos novos profissionais da segurança pública a adotar atitudes de justiça, cooperação, respeito à lei, promoção humana e repúdio a qualquer forma de intolerância”, explica a diretora da Acadepol, delegada Kátia Brasil.(Ba24h)


Lançada campanha contra o tráfico de pessoas na Bahia

Campanha Internacional  Coração Azul O governo do estado,por meio da Secretaria de Justiça,Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza, durante todo o mês de julho, na capital e no interior,diversas ações de combate e prevenção ao tráfico de pessoas. Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Das 355 denúncias de tráfico de pessoas registradas em 2014 no Brasil, 54 ocorreram na Bahia. Para evitar este tipo de crime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), a campanha Coração Azul.

A ação reafirma o compromisso da Bahia com a Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora internacional da iniciativa. O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de autoridades e personalidades, como o cantor e compositor Tatau e o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.

Segundo o secretário, diversas atividades começaram a ser desenvolvidas na Bahia com o intuito de chamar a atenção para o tema. “A secretaria [SJDHDS], juntamente com outras instituições, estará promovendo uma série de eventos, palestras, seminários e filmes, enfim, um longo processo de conscientização durante este mês”.


Famílias recebem moradias no município de Bom Jesus da Lapa

O governador Rui Costa fez a entrega das chaves
O governador Rui Costa fez a entrega das chaves (Foto Manu Dias)

O residencial Vale Verde, construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foi inaugurado nesta sexta-feira (3/7) no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. As 500 moradias, no modelo village, beneficiam duas mil pessoas.

A entrega das chaves dos imóveis teve a presença do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e da Educação, Osvaldo Barreto, entre outras autoridades. De acordo com o governador, 1,5 mil unidades habitacionais do MCMV já foram entregues no município.

lapá 2Para Rui Costa, os investimentos na área habitacional também são sociais. “A casa é como se fosse um ninho. Um lugar onde cuidamos dos nossos filhos, netos, da nossa família, para que ela cresça com dignidade. Precisamos continuar com este programa”.

O residencial possui itens de acessibilidade, parques infantis, salão de festa, quadra de esportes, além de infraestrutura completa com redes de água, esgoto e energia elétrica.

Cada casa possui 42 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Cada unidade está orçada em R$ 60 mil.

Os moradores vão pagar parcelas que variam entre R$ 25 e R$ 80 por mês.(Tribuna)


Ouvidoria Geral do Estado lança aplicativo de celular para otimizar participação dos cidadãos

Yulo  é ouvidor geral do Estado da Bahia

A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) tem se consolidado como um importante canal de participação social e, para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, desenvolveu o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

Outra melhoria importante feita no sistema de atendimento ao cidadão da OGE foi a criação da ferramenta de recurso para o usuário que não ficar satisfeito com a resposta sobre a solicitação, denúncia ou reclamação que fez, podendo recorrer ao Estado dentro do mesmo registro.

Para o ouvidor geral, Yulo Oiticica, o aplicativo e o recurso representam mais um avanço importante para ampliar a participação popular e melhorar a qualidade dos serviços públicos no Estado. “São melhorias que irão possibilitar um acesso maior e a satisfação do cidadão em relação a sua participação. E isso é de extrema relevância, pois a participação social é fundamental no processo democrático, não só para a qualidade dos serviços públicos como para a transparência”, avaliou Yulo.

A OGE da Bahia é referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já auxiliou a implantação e/ou reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os Governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das Prefeituras de Belo Horizonte, Vila Velha e Belém, que usam o mesmo sistema TAG.

Papel da Ouvidoria

A OGE foi criada com o objetivo de ser um canal direto entre o cidadão e o Estado contribuindo para a transparência e a democratização governamentais, possibilitando ao cidadão, com suas críticas e sugestões, colaborar para a melhoria dos serviços públicos. Pode ser acionada através do site, pelos números 0800.284.0011 e 162, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria Geral atua em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão o direito de ter acesso a informações públicas. Através da LAI o cidadão pode solicitar informações sobre quaisquer assuntos e não precisa justificar o uso das informações demandada. Para tanto, é necessário a formalização do pedido (carta, internet, telefone) e a identificação do cidadão.(Ascom/Ouvidoria-BA)


Secretaria Estadual de Educação prorroga inscrição para professor

A Secretaria Estadual de Educação prorrogou até 1 de julho o prazo para inscrições no processo seletivo que vai contratar mais de 6 mil professores. O candidato pode se inscrever no site www.consultec.com.br.

A Secretaria Estadual de Educação informou que não haverá mudança na data da primeira etapa das provas, que serão aplicadas no dia 26 de julho. O prazo para a divulgação do resultado foi mantido em 26 de agosto.

Do total de vagas, 4.616 são para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. A contratação dos aprovados no processo seletivo será imediata.

No sul da Bahia, os municípios como maior número de vagas são Itabuna, Ibirapitanga, Arataca, Itacaré, Ibicaraí e Una. O salário para o professor pode chegar a R$ 1.263 por 20 horas semanais de trabalho. (A Região)


Inscrições para estagiários de Direito do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu processo seletivo para estudantes de nível superior em direito para estágio nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

O estagiário admitido pelo MPT tem direito a uma bolsa mensal de R$800, além de auxílio-transporte de R$7 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal é de 20 horas e o período de contrato é se até dois anos, consecutivos ou alternados. São sete vagas em Salvador, duas em Santo Antônio de Jesus e uma em Barreiras. Nos outros municípios, os candidatos aprovados vão integrar cadastro de reserva para possível chamada.

As inscrições acontecem entre 7 e 12 de julho através da página do MPT na Bahia na internet (www.prt5.mpt.mp.br).


Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado

Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia – já em funcionamento – aprimora a qualidade do gasto público, permitindo aperfeiçoar o planejamento, conferindo os preços com o orçamento.
O incremento da ferramenta tornou-se possível por meio da integração do Sistema de Solicitação de Compras do Estado (Simpas) com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), que faz a gestão orçamentária e financeira do governo.
Anteriormente os órgãos públicos pediam os produtos que necessitavam, solicitando apenas o quantitativo, sem ter acesso aos preços unitários. Desse modo, não conseguiam calcular o custo, conciliando com o orçamento. Agora os gestores das unidades podem aprimorar o planejamento de compras, melhorando a qualidade do gasto público.