Rui sanciona lei que cria Consórcios Municipais de Saúde

rui 13O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.


Autores discutem escravidão e produção cacaueira na ‘Pré-Flica’

Flica 2 “Muitas andanças, um só rumo” foi o tema do debate entre uma “baianeira” – junção de baiana com mineira – e um “paulista de nascimento e sul-baiano por opção”,  segundo as definições dos próprios escritores, na Caixa Cultural, em Salvador, na tarde de sábado (19). A mesa de discussão entre a mineira Ana Maria Gonçalves e o paulista Daniel Thame fez parte do lançamento da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) em Salvador.

Autores de “Um defeito de Cor” – que aborda a escravidão na Bahia no século XIX– e “Vassoura” – sobre o declínio da lavoura cacaueira do sul baiano, no final da década de 80 –, respectivamente, Ana e Daniel discutiram sobre os contextos históricos que deram origem aos livros.

Ele conta que a praga da vassoura-de-bruxa atingiu todas as classes sociais que envolviam a produção de cacau, não apenas os ricos fazendeiros. “O livro foi escrito com um punhal. O que vivemos no sul da Bahia é uma tragédia de proporções bíblicas. É um livro em que, apesar de ficção, tudo que está escrito infelizmente aconteceu. É um soco no estômago porque revela a realidade”, diz Daniel.

flica 3Filha de pai branco e mãe negra, Ana afirma que a obra “Um defeito de cor” foi resultado de uma busca pessoal e de um posicionamento político. “O trabalho de pesquisa do livro foi a minha busca. Além de ser uma busca pessoal, politicamente me define, como negra e como mulher. Somos vítimas do racismo e do machismo presente até no movimento negro”, declara.

Os escritores também defenderam a democratização do acesso à leitura. Daniel iniciou o debate falando da importância de baratear os preços dos livros. “A primeira coisa é desintelectualizar o livro, tirar o livro e o escritor do pedestal. É preciso fazer um “rolezinho” em bibliotecas. É preciso invadir, ocupar um espaço que é nosso. Falta a gente reclamar isso”, acrescentou Ana. Daniel concordou que é preciso tomar iniciativas para mudar o cenário atual. “Se a biblioteca não funciona, vamos à praça”, disse. (do G1 Bahia)


Uso de novo extintor de incêndio automóveis passa a ser optativo

foto-extintordeincendio_destaqueO uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. A decisão comunicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na manhã de ontem, passou a valer nesta sexta-feira (18) em todo país. A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, e torna facultativo, também, em utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

O equipamento será obrigatório para todos os veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio. Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.


Correios vão aplicar plano emergencial para entrega de correspondências

A greve dos servidores dos Correios atingiu hoje (17) cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato  dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins.

De acordo com os Correios, entretanto, 89,68% do efetivo no estado não aderiram à paralisação.

A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição. No Rio, do total de 5.249 carteiros que deveriam trabalhar hoje, 2.369 não compareceram (45,13%), segundo os Correios. As agências estão abertas aos serviços.

“Vamos continuar com a paralisação e temos diversos atos marcados na cidade do Rio e na região metropolitana”, disse Martins. Ele informou que amanhã (18) haverá um ato na Baixada Fluminense e segunda-feira (21), uma passeata em frente à sede dos Correios, na Cidade Nova, no centro do Rio.(Agencia Brasil)


Governo divulga lista professores que acumulam cargos ilegalmente

UESC tem mais de 30 professores na lista de ilegais (Foto Robson Duarte).Do Pimenta

O governo do estado divulgou os nomes dos 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas.  Os docentes das quatro universidades terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões.

A operação Dedicação Exclusiva foi feita pela Secretaria da Administração da Bahia em parceria com o INSS e constatou que os professores acumulam as atividades universitárias com trabalhos remunerados em empresas privadas ou em outros empregos públicos, o que não é permitido (confira lista com todos os nomes).

São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Docentes com dedicação exclusiva ganham até 50% mais que um sem esse benefício, mas não podem ter outro emprego. Os identificados com acúmulo terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional.


Ouvidoria capacita ouvidores das secretarias e órgãos estaduais

12036597_888103644593286_3118430877330952864_nA Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizou nesta terça-feira (15) mais uma capacitação com ouvidores especializados de secretarias e órgãos estaduais. Desta vez, participaram do treinamento o ouvidor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana – Uefs, Marconi Porto Sena, e a o ouvidora adjunta da Secretaria Estadual de Educação- Sec, Cyntia Matos, e também contou com a presença do ouvidor-geral, Yulo Oiticica.

O objetivo é preparar os ouvidores para operar o Sistema TAG, que é responsável pelo registro e gerenciamento das demandas da sociedade ao governo, visando padronizar o atendimento, otimizar o tempo de resposta e melhor atender ao cidadão.

As capacitações são realizadas pela Coordenação de Ouvidorias Especializadas (Coep), que coordena a rede de ouvidorias especializadas, com 216 ouvidores. Os treinamentos são solicitados pelas secretarias e órgãos e que consiste na apresentação das principais ferramentas do sistema TAG, através de simulações de registros, além de uma explanação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), entre outros temas.

Para o ouvidor-geral, Yulo Oiticica, as capacitações “fortalecem a transparência pública, pois qualificam o atendimento e, consequentemente, traz mais satisfação ao cidadão, melhorando, assim, a gestão pública”, disse..


Novo concurso para a Policia Militar em 2016

O governo do Estado da Bahia lançará, em 2016, um concurso para policial militar – na patente de soldado. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa durante o “Face to Face” – uma espécie de coletiva de imprensa, mas na rede social. O governador, no entanto, não cravou uma data.

Ainda de acordo com Costa, o concurso para professor estadual não será por área específica. “Necessitarão ter formação na área. Uma coisa é selecionar professores para um período provisório, outra coisa é selecionar professores para ficar durante muito tempo lecionando. Neste caso, devemos ter professores especialistas nas diversas áreas de ensino”, escreveu.


Bandidos explodem agências do BB e Correios

Moradores ouviram diversas explosões na cidade - Foto: Reprodução | Jeremoaba AgoraCriminosos explodiram as agências do Banco do Brasil e dos Correios do município de Coronel João Sá (a 370 km de Salvador) na madrugada desta segunda-feira, 7. De acordo com o site Jeremoaba Agora, os bandidos realizaram diversas explosões no centro da cidade, assustando a população. A delegacia também foi atacada.

Após o crime, os bandidos fugiram em um carro, Fiat Palio, que foi abandonado em seguida. Policiais fazem buscas pela quadrilha e fecharam a entrada de alguns municípios.(A Tarde)


Governo da Bahia lança edital de apoio cultural em espaços públicos

cult 3Pessoas físicas e jurídicas de toda a Bahia vão ter até o dia 30 de setembro para inscrever projetos de qualquer segmento cultural para concorrer ao edital de dinamização em espaços culturais, lançado na manhã desta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa, em evento realizado no Palácio Rio Branco, em Salvador.

Por meio do Agitação Cultural, o Governo do Estado vai investir R$ 15 milhões em projetos que devem ser realizados em espaços públicos convencionais – como teatro, arquivo público ou biblioteca – e anticonvencionais do território baiano, a exemplo de uma praça com pouca movimentação. No mínimo, 100 projetos devem ser contemplados, visto que o teto de apoio por proposta é de R$ 150 mil – verba que estará disponível de forma integral assim que a ideia for selecionada.

O recurso é proveniente do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), mecanismo de fomento gerido pelas secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). Cada projeto selecionado deve ser realizado de janeiro a julho de 2016, período em que o calendário baiano engloba grandes eventos na capital e no interior, a exemplo do Carnaval.

“A Bahia é rica em diversidade cultural. É referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, para sermos visitados mais e mais, e gerar empregos através da arte e da cultura. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressalta o governador. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (2), por meio do site da Secretaria de Cultura e pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC).


Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é lançado

DSC_0314No encerramento da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), na manhã de 28 de agosto, no hotel Fiesta, em Salvador, representantes dos governos estadual e federal e da sociedade civil participaram do lançamento do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Bahia – 2015/2019 (Plansan).

Construído pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em articulação com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-BA), o plano tem como principais objetivos o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da economia solidária; das práticas de convivência com o semiárido, centradas no estoque de água, sementes e alimentos; redução do percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave; investimentos na educação alimentar e nutricional; e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Representando o governador Rui Costa, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, comemorou o processo democrático da conferência, que reuniu mais de 800 pessoas e escolheu os delegados que irão à Brasília, em novembro, representar a Bahia na conferência nacional.

“O futuro não pertence à homogeneização. A inovação, a ciência e os novos saberes não passam pela padronização. Enxergo nessa conferência, tão cheia de diversidade e respeito às diferenças, a importância que tem a sociedade civil, que deve estar sempre um passo além do governo, para que possamos seguir esses passos e avançar rapidamente para uma comida de verdade para todos nesse país”, disse.