Incra/BA vistoria obra e libera créditos em Wenceslau Guimarães

A superintendência regional do Incra na Bahia participou nessa segunda-feira (29), de uma agenda com o governo do estado e prefeitura de Wenceslau Guimarães em benefício dos trabalhadores rurais desse município, situado no Baixo Sul da Bahia.

Durante o evento, o superintendente regional, Gugé Fernandes, ressaltou sobre o andamento das obras de recuperação de estradas que beneficiam 110 famílias de trabalhadores rurais, nos assentamentos Resistente e Ernesto Che Guevara. A previsão é de que em abril, os 30 quilômetros de via estejam concluídos.

Fernandes destacou ainda, que os 12 assentamentos do município onde vivem 591 famílias serão analisados pela equipe de Assessoria Técnica do Incra para avaliação do perfil produtivo para o projeto de implantação de agroindústrias.

“A extensão rural também irá preparar projetos para que famílias assentadas acessem as linhas de créditos do Fomento e do Fomento Mulher”, frisou.

A Assessoria Técnica do Incra é prestada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).


Horário de verão acaba e reduz consumo de energia

O horário de verão, que começou em 18 de oHorário de verão 2016 termina neste sábado (20) (Foto: Arte/ G1)utubro, permitiu ao país reduzir um pouco a produção de energia por termelétricas, o que gerou uma economia R$ 162 milhões aos consumidores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. O horário de verão terminou na virada deste sábado (20) para domingo

De acordo com o Chipp, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde horário de verão vigorou entre 2015 e 2016, houve uma redução no consumo de energia de 2,6 mil megawatts (MW), no horário de pico de demanda à noite, entre 18h e 21h. Esse volume representa cerca de 4,5% da demanda total por energia nessas três regiões.

A queda no consumo também permitiu ao país poupar água dos reservatórios de hidrelétricas nessas regiões. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a economia foi de 0,4%. Na região Sul, foi de 1,2%.

“A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo”, informou o Ministério de Minas e Energia em outubro de 2015.

Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.(G1)


Número de bebês baianos com microcefalia chega a 744

O número de bebês nascidos na Bahia com microcefalia chegou a 744, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do estado nesta quarta-feira, 17. O balanço é referente ao período entre outubro de 2015 e 13 de fevereiro desse ano.

Houve um aumento de 43 casos de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetro em relação ao último boletim emitido pelo órgão em 11 de fevereiro. No total, os registros ocorreram em 121 municípios, por intermédio do Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp).

Foram registrados óbitos relacionados à doença em alguns municípios baianos: Camaçari (1), Campo Formoso (1),  Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Presidente Tancredo Neves (1)  Salvador (3) e Tanhaçu (1).( A tarde)


Portaria do Detran aceita comprovante de pagamento como substituto do CRLV por 30 dias

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 30 de janeiro, estabelecendo uma mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida visa dar mais comodidade ao condutor, que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo efetuado o pagamento dos valores devidos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerado infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.


Ouvidoria Geral do Estado realizou 985 atendimentos no Carnaval

Em esquema de plantão deste a última sexta-feira (5), a Ouvidoria Geral do Estado registrou até esta terça-feira (9) 985 atendimentos aos cidadãos durante o Carnaval 2016. Deste total, 85,7% já foram encerradas no prazo de 24 horas. Em comparação com os atendimentos realizados no Carnaval 2015, houve um crescimento de 411 registros. O plantão de Carnaval da OGE encerra às 18h de hoje (terça-feira).

Dos registros, 60,18% foram classificados como elogios aos serviços públicos do Estado, 25% representa pedidos de informação, seguido por reclamação (8,86%), denúncia (3,97%), solicitação (1,8%).

As áreas mais demandas, quando o assunto teve relação com o Carnaval, foram a Segurança Pública, com 59,16% dos registros, em sua maioria, elogios à atuação da Polícia Militar e da segurança pública, e 23,73% na área de Turismo, com pedidos de informação.

No que tange os municípios, a maioria das demandas são oriundas de Salvador (90,15%), Feira de Santana (0,81%), Lauro de Freitas (0,71%), Brumado (0,61%), Valença (0,51%), Ilhéus e Jequié ambos com 0,41%.

O atendimento presencial, realizado através das ouvidorias especializadas nos circuitos, foi o meio de contato mais utilizado, com 63%, seguido do atendimento pelo 0800 284 0011 (25,8%) e internet (10%).

A Central de Atendimento da Ouvidoria Geral funcionou das 12h às 18h, registrando reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações sobre os serviços públicos estaduais. Durante o período de Carnaval, o 0800-284-0011 atendeu ligações de celular. Outra opção foi o site da OGE (www.ouvidoriageral.ba.gov.br).


Eleição do Ministério Público do Estado da Bahia tem cinco candidatos

ministerio-publico-estadualNo próximo dia 15 de fevereiro, 546 procuradores e promotores de Justiça vão escolher quem vai ser o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) nos próximos dois anos. Com intensa campanha nas redes sociais, cinco candidatos disputam o posto de procurador-geral do MPBA, que terá orçamento de R$ 499 milhões para 2016.

Os três mais votados vão compor a lista tríplice a ser enviada ao governador Rui Costa (PT), que irá escolher o novo procurador-geral. Tradicionalmente o mais votado é o escolhido, mas isso não é uma regra.

No páreo estão o atual procurador-geral, Márcio Fahel, que concorre à reeleição, e os promotores de Justiça Alexandre Cruz, Ediene Lousado, Millen Castro e Pedro Maia. Ediene Lousado e Millen Castro compuseram a lista tríplice das eleições passadas, em 2014, junto a Márcio Fahel, mais votado e escolhido pelo então governador Jaques Wagner (PT).

Na próxima quarta-feira, a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) realiza, em parceria com o Grupo A TARDE, às 14h, um debate com a presença dos cinco candidatos, na sala das sessões do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento terá a participação de representantes da sociedade civil, convidados previamente. A presidente da Ampeb, Janina Schuenck, afirmou que a participação de representantes da sociedade no debate é importante. “Por isso convidamos várias representações, para que possam expor seus anseios”. ( A tarde)


Governo federal cria grupo de trabalho para coordenar ações sobre desastre em Mariana

O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho com a finalidade de coordenar as ações em âmbito federal relacionadas ao rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro, no município de Mariana (MG).

O grupo será responsável por avaliar os danos ambientais, estabelecer diretrizes e acompanhar os trabalhos de recuperação e revitalização ambiental dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce e dos ecossistemas atingidos.

A equipe será formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A criação do grupo de trabalho foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (7).(Agência Brasil)


Fórum debate gerenciamento de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bahia

incra_foto_reuniao_06_01_2016O gerenciamento das ações Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Bahia foi debatido durante Fórum, realizado na manhã desta terça-feira (5), no auditório da Superintendencia Regional do Incra/BA, em Salvador.

Neste primeiro encontro, foram tratados assuntos como: a forma que vai funcionar a implantação das 171 agroindústrias em assentamentos baianos, além da sugestão de nomes, por meio de ofícios, dos titulares e suplentes dos movimentos sociais e instituições, para o Fórum.

Agroindústrias

As agroindústrias serão implementadas nos 27 territórios de identidades do estado onde há assentamento com perfil adequado para receber os equipamentos.

Esse investimento será de R$ 50 milhões do Incra, além de mais R$ 10 milhões do Governo do Estado. A execução está planejada para acontecer até o fim de 2017.

Ações de ATER

Para o superintendente Regional do Incra/BA, Gugé Fernandes, é importante que os movimentos sociais decidam junto com as instituições, as prioridades das ações da ATER, por meio do Fórum. “Essa é nossa primeira reunião de trabalho e jamais começaríamos as atividades sem ouvir os movimentos e suas demandas”, destaca. Fernandes salienta que nos próximos encontros, já decididos os titulares e suplentes no Fórum, serão discutidas as demais ações da ATER.

O encontro da terça-feira foi dirigido pelo superintendente Gugé Fernandes e pelo superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo Estadual da Bahia -, Jeandro Ribeiro, e contou com a participação do superintendente Substituto do Incra/BA, Ciro Cedraz, de Renata Rossi, da Superintendência de Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), que também é vinculada à SDR, e movimentos sociais.

As ações de ATER do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).


Edital para construção de policlínicas sai neste mês, diz Rui Costa

rui-costa-2O governo baiano publicará, ainda neste mês, o edital de licitação para a construção de policlínicas de especialidades em cinco ou seis regiões do estado. O governador Rui Costa informou, na tarde desta terça-feira (5), durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que ainda no primeiro semestre do ano pretende iniciar a construção de 12 a 14 policlínicas no interior.

“Muitas obras não puderam ser iniciadas em 2015 por problemas administrativos, burocráticos, a exemplo das policlínicas, mas agora em janeiro estou soltando edital de licitação para construção das policlínicas”, disse Rui.

A meta, de acordo com o governador, é iniciar em maio a construção da primeira unidade no interior. A primeira região a ser contemplada ainda não foi definida, mas a análise preliminar da Secretaria da Saúde indica a cidade de Teixeira de Freitas ou Jequié. “Na área da saúde, o carro-chefe da nossa gestão é a regionalização da saúde”, afirmou Rui.

No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões (R$ 9,5 milhões para construção civil e R$ 6,5 milhões em equipamentos), enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias, como biópsias.


68 presos fogem de delegacias na Bahia no feriadão

Mais de 60 presos fugiram de delegacias em municípios baianos nos últimos cinco dias. Segundo levantamento feito pelo G1, entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, 68 detentos escaparam em Irecê, Cícero Dantas, Porto Seguro e Simões Filho.

O primeiro caso ocorreu em Irecê, no centro-norte do estado. Dez detentos deixaram o local, mas a polícia não divulgou detalhes de como ocorreu a fuga. No dia seguinte, 18 presos conseguiram passar por um buraco aberto no teto da delegacia de Porto Seguro, no sul baiano. O delegado afirma que os acusados usaram equipamentos feitos de forma manual para abrir o buraco, que não foi notado pelos agentes penitenciários.

Em Simões Filho, 16 presos deixaram a carceragem na última sexta-feira (1º). Os homens serraram as grades da cela que dá acesso ao pátio de banho de sol e arrombaram a grade superior. A maior fuga, contudo, aconteceu no dia anterior. Em 31 de dezembro, quase metade dos suspeitos mantidos sob custódia em Cícero Dantas conseguiu escapar.

Um agente tentava colocar os homens dentro da cela após o banho de sol quando foi rendido por 24 dos 52 detidos. Entre os fugitivos, cinco são considerados de alta periculosidade e respondem a crimes como homicídio e tráfico de drogas. Até o momento, apenas 5 dos 68 fugitivos tiveram a recaptura confirmada pela polícia.(Bahia Notícias)