Bahia tem dois decretos de interesse social com retomada da reforma agrária

incra foro reuniaoA reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão retomados pelo Governo Federal. É o que garantiu o ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias em reunião com o superintendente regional do Incra na Bahia, Luiz Gugé, e oito lideranças de trabalhadores rurais baianos, na sexta-feira (01), em Brasília (DF).

No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de interesse social que destinou 34 mil hectares para a criação novos assentamentos. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (04).

Desse total, 5,4 mil hectares são para a implantação de duas áreas de reforma agrária na Bahia, sendo uma em Iramaia, na Chapada Diamantina, e outra, em Porto Seguro, no Extremo Sul. Ambas irão beneficiar 160 famílias de trabalhadores rurais.

A área de Porto Seguro se trata da Fazenda Cerro Azul, imóvel rural emblemático para a reforma agrária da região. E em Iramaia, será desapropriada a Fazenda Curitiba.


Ediene Lousado toma posse no MP Bahia

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Pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares.

Ediene Lousado adentrou o auditório conduzida pela procuradora de Justiça Marilene Mota e iniciou o seu discurso agradecendo aos familiares. Às filhas, pelo vigor que lhe deram para prosseguir teimando no alcance dos seus ideais. Aos pais, por acreditarem no poder transformador da educação. Agradeceu ao “amigo e colega”, hoje ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, por ter sido a primeira pessoa a acreditar que ela reunia as condições necessárias para chefiar o MP. Ao amigo e então PGJ Márcio Fahel, Ediene externou a sua gratidão, destacando a importância da “conduta moral e ética irretocável, lucidez irrepreensível e amizade singular”.


Congresso debate terceirização e homenageia sindicalista

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Carlos Henrique da SAEB aborda fiscalização dos contratos terceirizados do Estado.

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp), o IX Congresso dos Trabalhadores do Estado da Bahia que acontece entre 11 a 13 de março de 2016 em Salvador, aborda o tema “Temos que avançar: não a retirada de direitos”. O evento acontece no Centro de Treinamento de Lideres -CTL.

O encontro tem a participação de trabalhadores e dirigente sindicais de todo o Estado e de autodiades como o deputado federal Valmir Asunção(PT). No primeiro dia, 11/03, durante a abertura o coordenador do Sindilimp na região Sul e Extremo José Carlos, que atua na defesa da categoria a mais de 20 anos, foi homenageado. “DedicoCongresso_Sindilimp_ba_homenagem_ze_carlos_11_03_2016 grande parte da minha vida a luta para garantir mais direitos aos trabalhadores”, disse emocionado o dirigente, ao agradecer a placa recebida da coordenadora geral do Sindilimp BA, Angélica Rabelo.

Mesas de debate

Até o domingo, 13/03, o congresso discute temáticas especifica  como “O papel da administração pública nos contratos de empresa de limpeza urbana”, “O papel do Estado na fiscalização dos contratos públicos de terceirização, modelo da Lei ante calote do Estado e a Lei da licitação”, além do tema “Ações do MPT no combate as irregularidades no ambiente de trabalho e as consequências e dano moral”.

Estão listados para palestrar durante o Congresso o Vereador de Salvador Luiz Carlos Suica(PT); Dr. Clea Costa da Procuradoria Geral do Estado; Carlos Henrique coordenador de processos licitatórios de serviços terceirizados da SAEB; Dr. Anna Calfa, advogada do Sindilimp, Dr. Eduardo Feijó, Dr. Piter, dentre outros facilitadores.

Os terceirizados da educação do Sul da Bahia do município  Ilhéus, presente no Congresso, cobraram durante a mesa que debateu o tema da fiscalização dos contratos dos terceirizados, mais empenho  e atenção do Estado sobre os constantes atrasos de pagamento  e   direitos trabalhista. O gestor da SAEB Carlos Henrique, se comprometeu  em ouvir  mais as reivindicações dos trabalhadores e  do Sindicato.


Ana Paula é expulsa do Big Big Brother Brasil 16

A sister foi eliminada após descumprir uma das regras do programa - Foto: Reprodução | TV GloboConsiderada um dos personagens mais marcantes da história do BBB 16 , a jornalista Ana Paula foi expulsa do reality show na manhã deste sábado, 5, após descumprir uma das regras do programa.
Durante a festa ‘Trem Expresso’, na madrugada deste sábado, ela deu um tapa no rosto de Renan, que tentava apartar a briga dela com Adélia. A confusão começou quando a jornalista foi provocada por Adélia, após derramar um copo de bebida na cabeça da sister.
Irritada, a mineira se descontrolou e foi tirar satisfação com a advogada, que logo foi protegida por Renan. Logo após o ocorrido, ele foi ao confessionário para reclamar da agressão.
Na manhã deste sábado, os participantes foram acordados e Ana Paula foi chamada ao confessionário. Após alguns minutos, Ronan e Munik foram ordenados pela direção a arrumarem as malas da jornalista, que não retornou para a casa. Esta é a primeira vez que um participante é expulso por esse motivo. ( A tarde)


Terceirizados da educação paralisam atividades no NRE 22 de Jequié

assembleia_nre_22_jequie_04_04_2016A luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados e terceirizadas continua em toda Bahia. Nesta sexta-feira(04), foi a vez do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) cobrar ao Núcleo Regional de Educação(NRE 22) de Jequié, os salários e benefícios dos trabalhadores que estão atrasados.

Durante assembleia realizada ontem quinta-feira(03), os terceirizados decidiram parar por tempo indeterminado a partir de hoje as atividades de limpeza, portaria e no setor administrativo das escolas estaduais pertencentes ao NRE22. O protesto tem o objetivo de pressionar o Estado e as empresas.

Segundo o Sindilimp, a empresa Basetec deve dois meses de salários e três meses de vale transporte e vale alimentação. A empresa Sandes falta pagar três meses de vale transporte e vale alimentação. Já a empresa AML não pagou salário de um mês, e ainda está na dívida de três meses de vale transporte e vale alimentação.

“Queremos que os trabalhadores recebam o que é de direito. Trabalhou, precisa receber. Esta situação de atrasos preocupa por que está se repetindo a cada dia mais, e o Sindicato quer uma solução”, afirma José Carlos, coordenador do Sindilimp no Sul da Bahia.


Ediene Lousado é a nova Procuradora Geral de Justiça da Bahia

edieneA promotora de Justiça Ediene Santos Lousado foi escolhida pelo governador Rui Costa para ocupar o cargo de Procuradora Geral de Justiça da Bahia, no biênio 2016-2018. Primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia, Ediene vai substituir Márcio Fahel, que comandou o MP nos últimos dois anos.

A lista tríplice foi formada pelos promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Márcio Fahel no dia 15 de fevereiro quando foi realizada a eleição interna dos membros do MP.

Ediene Lousado é natural de Santa Terezinha e ingressou na Instituição em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Foi coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e ocupava o cargo de secretária-geral do MP.

A Ampeb felicita a nomeada e estima sucesso no cargo de Procuradora Geral de Justiça, ressaltando a importância do diálogo entre a Associação de classe e a chefia da instituição.


Incra/BA vistoria obra e libera créditos em Wenceslau Guimarães

A superintendência regional do Incra na Bahia participou nessa segunda-feira (29), de uma agenda com o governo do estado e prefeitura de Wenceslau Guimarães em benefício dos trabalhadores rurais desse município, situado no Baixo Sul da Bahia.

Durante o evento, o superintendente regional, Gugé Fernandes, ressaltou sobre o andamento das obras de recuperação de estradas que beneficiam 110 famílias de trabalhadores rurais, nos assentamentos Resistente e Ernesto Che Guevara. A previsão é de que em abril, os 30 quilômetros de via estejam concluídos.

Fernandes destacou ainda, que os 12 assentamentos do município onde vivem 591 famílias serão analisados pela equipe de Assessoria Técnica do Incra para avaliação do perfil produtivo para o projeto de implantação de agroindústrias.

“A extensão rural também irá preparar projetos para que famílias assentadas acessem as linhas de créditos do Fomento e do Fomento Mulher”, frisou.

A Assessoria Técnica do Incra é prestada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).


Horário de verão acaba e reduz consumo de energia

O horário de verão, que começou em 18 de oHorário de verão 2016 termina neste sábado (20) (Foto: Arte/ G1)utubro, permitiu ao país reduzir um pouco a produção de energia por termelétricas, o que gerou uma economia R$ 162 milhões aos consumidores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. O horário de verão terminou na virada deste sábado (20) para domingo

De acordo com o Chipp, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde horário de verão vigorou entre 2015 e 2016, houve uma redução no consumo de energia de 2,6 mil megawatts (MW), no horário de pico de demanda à noite, entre 18h e 21h. Esse volume representa cerca de 4,5% da demanda total por energia nessas três regiões.

A queda no consumo também permitiu ao país poupar água dos reservatórios de hidrelétricas nessas regiões. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a economia foi de 0,4%. Na região Sul, foi de 1,2%.

“A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo”, informou o Ministério de Minas e Energia em outubro de 2015.

Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.(G1)


Número de bebês baianos com microcefalia chega a 744

O número de bebês nascidos na Bahia com microcefalia chegou a 744, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do estado nesta quarta-feira, 17. O balanço é referente ao período entre outubro de 2015 e 13 de fevereiro desse ano.

Houve um aumento de 43 casos de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetro em relação ao último boletim emitido pelo órgão em 11 de fevereiro. No total, os registros ocorreram em 121 municípios, por intermédio do Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp).

Foram registrados óbitos relacionados à doença em alguns municípios baianos: Camaçari (1), Campo Formoso (1),  Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Presidente Tancredo Neves (1)  Salvador (3) e Tanhaçu (1).( A tarde)


Portaria do Detran aceita comprovante de pagamento como substituto do CRLV por 30 dias

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 30 de janeiro, estabelecendo uma mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida visa dar mais comodidade ao condutor, que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo efetuado o pagamento dos valores devidos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerado infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.