Aumento da participação social marca gestão de Yulo Oiticica na Ouvidoria Geral do Estado

YuloAumento da participação social na capital e no interior marca a gestão de Yulo Oiticica à frente da Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social. A nova gestão completou o primeiro ano em 27 de abril.

Durante este período, a atuação da OGE garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência pública e aproximou o órgão da sociedade através de diversas ações e projetos, como o Ouvidoria nos bairros e Ouvidoria Itinerante, realizando atendimentos à população nas comunidades de Salvador e municípios do interior.

Em quatorze atendimentos, o projeto Ouvidoria nos Bairros resultou em 700 registros, possibilitando o acesso da população ao canal de comunicação com o governo estadual e melhorando os serviços públicos. Em 2015, foram registrados mais de 47 mil manifestações e no primeiro trimestre de 2016 foram aproximadamente 13.700 registros.

“A Bahia superou estados como Minas Gerais no número de registros, entre reclamações, elogios e solicitações. Fechamos 2015 com o dobro de manifestações de Minas Gerais, que tem mais de 800 municípios e uma população com cerca de 20 milhões. E isso é resultado desta nova concepção de fortalecimento da participação social”, afirma Yulo.

A gestão também foi marcada pelo incentivo e apoio na criação de ouvidorias municipais em todo o estado, auxiliando prefeituras na estruturação e capacitação da equipe de atendimento. Parcerias para a concessão do Sistema TAG, sistema de registro e gerenciamento das manifestações do cidadão criado pela Ouvidoria Geral do Estado, foram potencializadas. O lançamento do aplicativo TAG para Android contribuiu para a ampliar a participação social ainda mais.

A Ouvidoria Geral se consolida como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil, com destaque para os convênios firmados com os Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, além das Prefeituras de Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA), Aracruz (ES), Vitória da Conquista (BA), Camaçari (BA), Conceição do Coité (BA) , Dias d’Ávila (BA), São Francisco do Conde (BA), Paulo Afonso (BA), Itabuna (BA) e Cipó (BA) que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública – TAG.


Teatro no Terreiro agita sul da Bahia e capital a partir deste final de semana

O projeto Teatro no Terreiro – Circulação, Formação e Vivência Cultural em Terreiros de Candomblé passará por três cidades baianas, a partir deste sábado (28) até o dia 12 de junho, com diversas ações culturais nos terreiros Matamba Tombeci Neto, em Ilhéus; Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon, em Itabuna; e Ilê Ìyá Omi Àse Ìyámasé, em Salvador. Todas as atividades da programação serão gratuitas e destinadas a público-alvo constituído pela comunidade de cada terreiro e demais interessados. A iniciativa tem apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Cultura (Secult). Para participar das oficinas é necessário preencher o formulário disponível no blog do evento.

As atividades começam em Ilhéus, neste sábado, no terreiro Matamba Tombeci Neto, localizado no Alto da Conquista, com a oficina Vivência, Teatro e Tradição Oral, das 9h às 17h, ministrada pelo ator, diretor, professor e mestre em artes cênicas, Rafael Morais. Com carga horária de seis horas, a oficina possui 20 vagas disponíveis.

No mesmo dia, às 19h, será apresentado o espetáculo Na Teia de Ananse – Trama da Palavra, com a atriz Tânia Soares, baseado em contos e mitos de matriz africana, que revela a magia dos narradores africanos, os griots. Logo após o espetáculo, se iniciará a Roda de Conversa Griô, que proporcionará ao público momentos de reflexão sobre teatro, tradição oral e vivência cultural, com participação da ialorixá e atriz, Mãe Ilsa Mukalê, do produtor cultural Marinho Santos e dos diretores Rafael Morais e Tânia Soares, do grupo Teatro Griô.

No domingo (29), das 13h às 17h, acontecerá a Oficina de Iniciação à Produção Teatral com 20 vagas disponíveis, ministrada pelo produtor e especialista em Gestão Cultural Elson Rosário. Ele apresentará conceitos, instrumentos e técnicas básicas de produção teatral na criação e viabilização de planos de ação para realização de espetáculos teatrais, tendo o objetivo de contribuir para a formação inicial de novos produtores teatrais em âmbito local.


Prorrogado prazo para as inscrições do cursinho Universidade Para Todos

uni todosA Secretaria da Educação da Bahia prorrogou para o dia 31 de maio, as inscrições para o curso Universidade Para Todos. Estão sendo ofertas 12.825 vagas.

O projeto oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional.

As aulas acontecem em Salvador e mais 177 localidades do Estado, nos 27 Territórios de Identidade.  As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos.

Podem participar estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também estão aptos a se inscrever os alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

Também podem se inscrever, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.


PT Bahia define alianças e tática eleitoral

 Reunião do diretório baiano do PT, ontem, em Salvador (Foto Divulgação).O Diretório Estadual do PT debateu e aprovou a Resolução Política e de Tática Eleitoral para este ano. Os documentos reafirmam o Programa de Governo Participativo, aliança estratégica com os movimentos sociais, além da manutenção das alianças com os partidos que elegeram o governador Rui Costa e votaram contra o golpe.

“Está vedada a coligação com os partidos de oposição ao governo do estado e especialmente aos partidos cujos deputados federais eleitos pela Bahia votaram a favor do Golpe contra a presidenta Dilma”, diz um parágrafo da resolução.

O partido afirma também que vai contribuir para uma maior atuação da Frente Brasil Popular e consolidar a aliança com a Frente Povo sem Medo.

O presidente do PT Everaldo Anunciação destaca a unidade partidária reforçada neste encontro, iniciativa importante para enfrentar “a nova hegemonia conservadora que usurpou o poder central”.

Em relação à disputa eleitoral, a prioridade estratégica é garantir vitórias políticas e eleitorais para o PT em todo o estado.

Neste sentido, as alianças partidárias se darão na mesma linha “da que  construímos para as vitórias de Rui e Dilma na Bahia. Neste ano surgiu uma nova questão, o golpe de estado.  E as alianças serão feitas com os partidos cujos deputados do estado votaram contra.

Ainda com relação às eleições 2016, Executiva Estadual tem a tarefa de construir, em conjunto com as direções municipais, estratégias e táticas dialogando com os partidos aliados, nos 35 maiores municípios da Bahia.

 


PT BA tem reunião no fim de semana

O Partido dos Trabalhadores  realiza uma série de atividades neste final de semana. Amanhã, sexta-feira (20), o partido se reúne com prefeitos (as) e presidentes (as) de associações regionais e consórcios municipais para discutir conjuntura e eleições 2016. O encontro será às 10h no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia-CAB.

Ainda na sexta-feira às 15h, a executiva se reúne com presidentes (as) municipais do partido das 35 maiores cidades baianas e com pré- candidatos (as) já definidos (as). Às 18h será instalado oficialmente o encontro. Este ato será aberto a todos (as) militantes.

No sábado, (21) o diretório se reúne para discutir e aprovar Resolução Política e de Tática Eleitoral para a disputa municipal deste ano. Haverá também oficina de preparação para pré-candidatos (as), realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT.


Sai nomeações para a Polícia Civil da Bahia

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial, a relação com 639 aprovados no concurso da Polícia Civil. São 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia.

O número ultrapassa as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. Os novos servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia começam a trabalhar ainda neste mês.

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado, foram chamados 8 delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto no edital.

Os aprovados deveriam ter sido nomeados antes, mas, com receio de punição, o governo teve que consultar o Tribunal de Contas do Estado, que referendou o processo.


“Continuarei defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, diz Rui após decisão do Senado

O governador Rui Costa registrou, por meio de seu perfil oficial no Facebook, seu posicionamento a respeito da decisão do Senado, que aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (12).

“Manifesto minha solidariedade à presidente Dilma, que não cometeu nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment. O que aconteceu hoje foi mais um atentado à democracia. Uma violência contra a escolha de milhões de brasileiros. Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, escreveu o governador na rede social.

Nesta quinta, Rui cumpre agenda nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no sul do estado. Ao pousar em Eunápolis, o governador atingirá a marca de 100 municípios visitados desde o início de sua gestão, em menos de um ano e cinco meses


Bahia inicia vacinação contra febre aftosa

aftosaComeça no domingo, 1, a campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano. A estimativa da Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) é vacinar 10,8 milhões de bovinos e bubalinos de 380 mil criadores.

Nesta etapa, todos os animais precisam ser vacinados, independentemente da idade. No ano passado, a campanha alcançou quase 95% do rebanho.

O Governo do Estado chama a atenção para a obrigatoriedade de vacinar e estar atento à sanidade animal para que nenhuma doença comprometa os rebanhos baianos.

O perigo da febre aftosa não está apenas nas mortes que provoca, mas também nos prejuízos econômicos causados pelas barreiras comerciais com outros países. A Bahia conquistou, há 15 anos, o status de Livre de Febre Aftosa.


Ouvidoria Geral apresenta balanço do primeiro trimestre 2016

Balanço-ouvidoria-2016A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) registrou nos primeiros meses do ano 13.683 mil manifestações referentes aos serviços públicos estaduais. Desse total, 87% já foram respondidas e 44% no mesmo dia. Reclamações e pedidos de informação são as demandas mais frequentes.

Dos registros, 43% foram classificados como reclamação, 28,33% representa pedidos de informação, seguido por denúncias (10,98), solicitação (9,38%), elogio (7,43%) e sugestão (1%). Pedidos de informação sobre ações do governo do Estado foi o item mais demandado.

O 0800 foi o principal meio de contato utilizado pelos cidadãos para dialogar com a Ouvidoria Geral, com 44%. Na sequência aparecem a internet, com 40,50%, atendimento presencial (9,3%), e-mail (3%) e ouvidoria itinerante (1%). Os cidadãos comuns realizaram 66% dos registros, seguidos dos servidores públicos 12,8%, pessoa jurídica 2,46%.

As secretarias com maior número de registros foram de Educação (Sec), com 21%, de Administração (Saeb), com 13,45%, e Secretaria de Turismo (Setur), 12,77%. Salvador e Feira de Santana lideram entre a cidades com o maior número
de manifestações, com 53,72,17%
e 3,0%, respectivamente.

“As estatísticas mostram a importância deste mecanismo de controle de qualidade dos serviços públicos na garantia do exercício da cidadania e da transparência pública, que é um direito do cidadão, assegurado na Lei de Acesso à Informação”, diz o ouvidor-geral, Yulo Oiticica.


Anatel diz que não é proibido estabelecer limite de consumo para internet fixa

São Paulo - Participantes da 7 edição da Campus Party Brasil chegam ao Parque Anhembi. Estão programados mais de 500 horas de palestras, debates e oficinas sobre o mundo da Internet (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Em meio à discussão sobre a limitação da banda larga fixa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (18) que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”.

Determinação publicada hoje pela Anatel proíbe as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. Nesse prazo, as operadoras terão que comprovar que têm ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.(Agência Brasil)