Fórum debate gerenciamento de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bahia

incra_foto_reuniao_06_01_2016O gerenciamento das ações Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Bahia foi debatido durante Fórum, realizado na manhã desta terça-feira (5), no auditório da Superintendencia Regional do Incra/BA, em Salvador.

Neste primeiro encontro, foram tratados assuntos como: a forma que vai funcionar a implantação das 171 agroindústrias em assentamentos baianos, além da sugestão de nomes, por meio de ofícios, dos titulares e suplentes dos movimentos sociais e instituições, para o Fórum.

Agroindústrias

As agroindústrias serão implementadas nos 27 territórios de identidades do estado onde há assentamento com perfil adequado para receber os equipamentos.

Esse investimento será de R$ 50 milhões do Incra, além de mais R$ 10 milhões do Governo do Estado. A execução está planejada para acontecer até o fim de 2017.

Ações de ATER

Para o superintendente Regional do Incra/BA, Gugé Fernandes, é importante que os movimentos sociais decidam junto com as instituições, as prioridades das ações da ATER, por meio do Fórum. “Essa é nossa primeira reunião de trabalho e jamais começaríamos as atividades sem ouvir os movimentos e suas demandas”, destaca. Fernandes salienta que nos próximos encontros, já decididos os titulares e suplentes no Fórum, serão discutidas as demais ações da ATER.

O encontro da terça-feira foi dirigido pelo superintendente Gugé Fernandes e pelo superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo Estadual da Bahia -, Jeandro Ribeiro, e contou com a participação do superintendente Substituto do Incra/BA, Ciro Cedraz, de Renata Rossi, da Superintendência de Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), que também é vinculada à SDR, e movimentos sociais.

As ações de ATER do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).


Edital para construção de policlínicas sai neste mês, diz Rui Costa

rui-costa-2O governo baiano publicará, ainda neste mês, o edital de licitação para a construção de policlínicas de especialidades em cinco ou seis regiões do estado. O governador Rui Costa informou, na tarde desta terça-feira (5), durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que ainda no primeiro semestre do ano pretende iniciar a construção de 12 a 14 policlínicas no interior.

“Muitas obras não puderam ser iniciadas em 2015 por problemas administrativos, burocráticos, a exemplo das policlínicas, mas agora em janeiro estou soltando edital de licitação para construção das policlínicas”, disse Rui.

A meta, de acordo com o governador, é iniciar em maio a construção da primeira unidade no interior. A primeira região a ser contemplada ainda não foi definida, mas a análise preliminar da Secretaria da Saúde indica a cidade de Teixeira de Freitas ou Jequié. “Na área da saúde, o carro-chefe da nossa gestão é a regionalização da saúde”, afirmou Rui.

No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões (R$ 9,5 milhões para construção civil e R$ 6,5 milhões em equipamentos), enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias, como biópsias.


68 presos fogem de delegacias na Bahia no feriadão

Mais de 60 presos fugiram de delegacias em municípios baianos nos últimos cinco dias. Segundo levantamento feito pelo G1, entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, 68 detentos escaparam em Irecê, Cícero Dantas, Porto Seguro e Simões Filho.

O primeiro caso ocorreu em Irecê, no centro-norte do estado. Dez detentos deixaram o local, mas a polícia não divulgou detalhes de como ocorreu a fuga. No dia seguinte, 18 presos conseguiram passar por um buraco aberto no teto da delegacia de Porto Seguro, no sul baiano. O delegado afirma que os acusados usaram equipamentos feitos de forma manual para abrir o buraco, que não foi notado pelos agentes penitenciários.

Em Simões Filho, 16 presos deixaram a carceragem na última sexta-feira (1º). Os homens serraram as grades da cela que dá acesso ao pátio de banho de sol e arrombaram a grade superior. A maior fuga, contudo, aconteceu no dia anterior. Em 31 de dezembro, quase metade dos suspeitos mantidos sob custódia em Cícero Dantas conseguiu escapar.

Um agente tentava colocar os homens dentro da cela após o banho de sol quando foi rendido por 24 dos 52 detidos. Entre os fugitivos, cinco são considerados de alta periculosidade e respondem a crimes como homicídio e tráfico de drogas. Até o momento, apenas 5 dos 68 fugitivos tiveram a recaptura confirmada pela polícia.(Bahia Notícias)


Presidente da Amurc debateu estratégias de combate a seca em Itapetinga

Reunião em Itapetinga 23.12.15Com o objetivo de construir alternativas locais e coletivas de combate a seca que afeta as regiões o Sul e o Sudoeste da Bahia, o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana participou de uma reunião coordenada pelo prefeito de Itapetinga José Carlos Moura nesta terça-feira, 22.

O encontro reuniu representantes das secretarias municipais da cidade, do setor financeiro, como o Banco do Brasil e do Nordeste, do setor produtivo, como fazendeiros, dirigentes de cooperativas, e empresários do setor agrícola.

De acordo representantes de cooperativas de agricultores e pecuaristas da região, a produção de leite da Bacia de Itapetinga reduziu a produção diária de 35 mil litros para 7 mil. E segundo levantamentos da própria cooperativa, morreram depois da 120 dias de estiagem mais de 1.200 cabeças de gado, vitimada pela forte seca que afetam todos municípios vizinhos, e já impacta negativamente no comércio com redução nas vendas e demissões.

O prefeito Lenildo orientou aos municípios a elaborarem o decreto de emergência para ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e a Defesa Civil da Bahia para possibilitar ajuda com recursos financeiros e equipamentos. “Agente precisa falar coletivo e não adianta agora achar culpados pela seca”, sugeriu Lenildo. O presidente acrescentou a necessidade de medidas emergência na própria comunidade, defendendo “a importância de chamar a população para o racionamento e uso equilibrado da água”.


Revista e site reforçam transparência da informação na Bahia

revistaReforçar a democratização e a transparência das informações sobre o Governo do Estado é o objetivo da revista Terra Mãe e do Mapa da Mídia, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e lançados na manhã desta segunda-feira (21), durante um café da manhã promovido para a imprensa baiana no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.

A publicação anual reúne as principais ações e projetos do primeiro ano de gestão do governador Rui Costa. Já a ferramenta online tem como finalidade agrupar todos os veículos de comunicação do estado, por município, entre jornais, rádios, emissoras, sites noticiosos e revistas regionais.

O lançamento ocorre no momento em que a Bahia assume a primeira posição no ranking nacional de transparência, de acordo com a Escala Brasil Transparente, pesquisa realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o governador, que esteve no lançamento das ações, essa é uma oportunidade de aproximar o trabalho de comunicadores de todo o estado da administração estadual.


Governo da Bahia recebe licença para iniciar obras do Porto Sul

Rui vai à China buscar investimentos para Porto Sul. (Foto Mateus Pereira/ GOVBA) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou na quarta-feira (16) a autorização para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus. O documento está vinculado à Licença de Instalação e é último passo para a liberação das obras do empreendimento.

“É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país”, destacou o governador Rui Costa.

O governador também anunciou uma viagem à China em 2016 para garantir a parceria necessária à realização da obra: “Esta semana, me reuni com empresários chineses e eles voltaram a confirmar interesse no projeto. Na última semana de fevereiro, devo viajar à China e assinar o contrato para eles entrarem na obra do Porto Sul”, afirmou Rui.


Rui se reúne com 125 prefeitos de municípios com maior incidência de doenças causadas pelo Aedes aegypt

O governador Rui Costa se reúne, nesta quinta-feira (17), às 9h30, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, com prefeitos de 125 municípios que apresentaram maior incidência de zika vírus, dengue e febre chikungunya, decorrente da proliferação do mosquito Aedes aegypt, transmissor dessas doenças. O objetivo da reunião é traçar estratégias de combate ao inseto.

Rui informa que será iniciada uma grande mobilização popular junto com os municípios. “A população precisa estar informada e se precaver para o verão, que começa agora e é o período de maior incidência dessas doenças. Nós temos 180 casos de microcefalia notificados, isso não significa que são confirmados. Por isso, amanhã vou apresentar aos prefeitos a minha proposta, para que possamos, em no máximo uma semana, realizar os exames e confirmar ou não a microcefalia nestes casos”.


Salvador concentra mais de 53% dos casos de microcefalia na Bahia

No Estado da Bahia, até o dia 12 de dezembro de 2015, foram notificados 180 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Os casos ocorreram em 42 municípios, tendo Salvador registrado 97 casos, o equivalente a 53,8% do total de notificações.

Dentre os 180 casos, foram notificados seis óbitos nos municípios de Salvador (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Tanhaçu (1), Camaçari (1) e Itabuna (1), porém não consta a informação do perímetro cefálico.

Nesta quarta-feira (16), às 14h, a convite da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o neuroepidemiologista americano, James Sejvar, do Centers for Diseases Control and Prevention (CDC), nos Estados Unidos, estará em Salvador. Na oportunidade, será realizada uma palestra no auditório da Fiocruz, em Brotas, sobre as investigações em curso dos agravos associados ao zika, chikungunya e dengue.

Na quinta-feira (17), o governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reúnem com os prefeitos dos municípios com maior incidência de zika, chikungunya e dengue.


Ouvidoria Geral do Estado completa 13 anos como referência nacional

No próximo dia 20, a Ouvidoria Geral do Estado – OGE completa 13 anos de atuação, como ferramenta de controle social, transparência e gestão pública no Estado. Para comemorar a data, será realizado, na próxima segunda-feira (dia 14), um encontro com os ouvidores especializados das secretarias e órgãos do Estado, representantes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e coordenadores de Controle Interno, para apresentar balanço anual, com principais avanços e desafios, e o planejamento para o ano de 2016. O evento será às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na 3 Avenida Centro Administrativo da Bahia, 370, CAB.

Vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), a OGE foi criada em 2002, através da lei estadual 8.538, para ser um canal direto entre o cidadão e o Estado, possibilitando aos cidadãos colaborarem para a melhoria dos serviços públicos estaduais.

Ao longo da década, a OGE tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já contribuiu para implantação e reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Vila Velha (ES) e Belém (PA), que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pelo Governo da Bahia.

O TAG é um software de registro e gerenciamento de atendimentos ao cidadão, via web, no qual suas demandas são analisadas e respondidas pelas ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos, sob coordenação da Ouvidoria Geral.

A finalidade da Ouvidoria Geral é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Por isso, é o órgão responsável pela garantia do acesso à informação pública e da transparência passiva no Estado.

Líder em transparência

Esta atuação garantiu à Bahia o primeiro lugar em transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no último dia 20 de novembro. O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

Além de canal de interlocução entre Governo e sociedade, a Ouvidoria Geral atua também como ferramenta de gestão pública, pois cada registro do cidadão é um indicador qualitativo da avaliação social da prestação dos serviços públicos e atuação do Estado.

Como funciona

A OGE pode ser acionada através do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br, pelo número 0800.284.0011, atendimento presencial na Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), em Salvador, e nos postos itinerantes por meio do SAC Móvel.

Após o primeiro atendimento, a demanda do cidadão é encaminhada para a ouvidoria especializada da secretaria ou órgão competente, que forma a Rede de Ouvidorias Especializadas, com 216 ouvidores sob a coordenação da Ouvidoria Geral.

Aplicativo

Para ampliar ainda mais o acesso do cidadão aos seus serviços, a Ouvidoria desenvolveu o aplicativo do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG APP, para a plataforma Android. Agora o cidadão pode fazer denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitar informações sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado através do aparelho celular. O download do aplicativo pode ser feito pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br.


Governo da Bahia realiza eleição para diretores das escolas

Mais de dois milhões de pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual, nas eleições que acontecem nesta quinta-feira (10), simultaneamente, nas escolas da rede estadual de ensino, durante os três turnos. Podem participar da eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

A grande novidade nesta eleição é que o Governo da Bahia ampliou para 55% o peso dos votos dos alunos e dos pais. A iniciativa integra o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que propõe maior integração das famílias na escola, pela melhoria da educação pública. A participação da família no processo eleitoral também ganha força, sobretudo, com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola e cuja eleição dos membros também foi realizada este ano nas escolas.

Dona Lindimeire Gomes dos Reis é mãe de aluna e membro do colegiado escolar do Colégio Estadual Helena Matheus, localizado do bairro São Cristóvão, em Salvador. Ela está tão engajada que convida os vizinhos e amigos pais de alunos para que possam votar. “É indispensável que todos os alunos e pais se envolvam no processo de eleições para saber quem irão escolher, pois, é um direito nosso de exercer o papel de cidadão”, afirma.