Unidades da Rede SAC têm ampliação de 11% nos últimos dois anos

Foto: Divulgação No início de 2015, a Rede SAC possuía 55 unidades de atendimento ao cidadão. Hoje, esse número cresceu 11% e corresponde a 62. A elevação da capacidade de atendimento também inclui a capilaridade da Rede, que está presente em 25 Territórios de Identidade. No Plano Plurianual (PPA) atual, constam projetos que abrangem os 27 Territórios de Identidade do Estado – e um número cada vez maior da população baiana que tem acesso aos serviços e documentos para garantir o exercício da cidadania.

Atualmente, a Rede SAC é composta por 15 Postos fixos em Salvador e região metropolitana, além de outros 21, no interior do estado. Estão disponíveis também 23 unidades do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento, criada em 2007, e três unidades do SAC Móvel, que atendem a população do interior baiano, onde não há unidade da rede.

As unidades disponibilizam à população mais de 700 serviços, prestados por 43 instituições parceiras. Até agosto de 2016, a Rede SAC registrou uma média mensal de 930 mil atendimentos, realizados presencialmente, via telefonia e meios digitais. Em 2015, foram emitidos, entre outros documentos, 1,1 milhão de carteiras de identidade, 247 mil carteiras de trabalho e 400 mil carteiras de habilitação.


Presidente do TSE diz que primeiro turno ocorreu em “clima de paz”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições municipais ocorreu “em clima de normalidade e de paz”. De acordo com o balanço final da votação, divulgado pela Justiça Eleitoral, haverá segundo turno em 27 municípios do país.

Segundo os dados, o primeiro município brasileiro a totalizar a apuração foi Ponte Alta do Norte (SC). Nas capitais, votação foi finalizada primeiro em Curitiba (PR), às 18h08, Palmas (TO), (18h31) e Vitória (ES), às 18h40. Durante a votação, foi registrada a prisão de 383 candidatos, principalmente por boca de urna e a quebra de 4.424 urnas (1% do total), que foram substituídas.

Nestas eleições, foi registrada queda nas doações declaradas à Justiça Eleitoral. Com a proibição de doações de empresas, inserida na reforma eleitoral aprovada ano passado pelo Congresso, os valores passaram de R$ 6,2 bilhões nas eleições municipais de 2012 para R$ 2,3 bilhões neste ano. O custo das eleições subiu de R$ 483 milhões para R$ 650 milhões, e o custo do voto passou de R$ 3,44 para R$ 4,50.


Bahia não vai adotar o horário de verão

Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.


TRE-BA utilizará sistema JE Connect na apuração das eleições 2016

econectecO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) utilizará, pela primeira vez, em larga escala, o JE Connect, ferramenta que visa dar maior agilidade a contabilização dos votos das Eleições Municipais 2016 na Bahia. A vantagem na utilização do sistema – que roda através de um pendrive – está na ampliação da rede de transmissão de dados, proporcionando ganho logístico a um baixo custo.

A ferramenta possibilita o envio das informações a partir de qualquer computador conectado à internet, em rede Virtual Private Network (VPN). Além disso, o JE Connect contribui para minimizar custos com transporte de equipamentos e servidores. A transmissão é feita do local de votação, através de rede segura e privada no qual os dados são transmitidos sem o risco de serem hackeados.

Na Bahia, 766 locais de votação transmitirão os resultados utilizando a tecnologia JE Connect, sendo 443 em Salvador.

 


Governo inicia processo de elaboração do Plano de Saneamento de Conquista e região

VITORIA_DA_CONQUISTA_PRFEITOSO primeiro passo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Vitória da Conquista e região, no sudoeste baiano, foi dado nesta quarta-feira (28). O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, acompanhado pelo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, e da diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes, assinou o convênio de cooperação entre entes federados, permitindo que 13 municípios tenham acesso aos instrumentos facilitadores da iniciativa.

Anagé, Barra do Choça, Dário Meira, Guanambi, Itambé, Itarantim, Jequié, Maetinga, Piripá, Santa Inês, Tanhaçu e Tremedal integram o grupo de municípios participantes do convênio. “Após a assinatura entre os entes federados, cada município terá a possibilidade de delegar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a concessionária estadual, a Embasa e a regulação dos serviços para a Agersa”, explicou Peixoto.

De acordo com o secretário, “como a Lei nº 11.445/2007 condiciona a validade dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico à existência de plano de saneamento básico, é necessário que os municípios elaborem e aprovem, junto às Câmaras Municipais, os seus planos”. Ele disse ainda que a validade dos contratos também está condicionada a existência de estudo, comprovando a viabilidade técnica, econômica e financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do plano de saneamento básico.

A diretora da Agersa esclareceu que, em consonância com o princípio da transparência das ações e do controle social, a proposta do plano e os estudos que o fundamenta devem ser amplamente divulgados, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. “Portanto, para a aprovação do Contrato de Programa deverá necessariamente ser realizada audiências e consultas públicas, que irão credenciar a Embasa para operar os sistemas”.


Governo do Estado convoca aprovados em concurso para perito

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), na sua página no Facebook, a convocação de aprovados no concurso para peritos da Polícia Técnica.  O chamamento relativo ao concurso público número 01 de 2014 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (17 e 18/09), para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os convocados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.

“O governo buscou a articulação com o Tribunal de Contas do Estado e negociou a convocação dos 65 peritos que passarão a atuar ao lado dos demais profissionais do Departamento de Polícia Técnica”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer no próximo dia 26 de setembro, no Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnica, situado à Avenida Centenário, no Vale dos Barris. Eles devem comparecer ao local nos horários determinados, portando documentos originais e fotocópia.

A quantidade de convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração, levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Todas as vagas deste edital de convocação são para preenchimento de vacância em regiões do interior do Estado. Os cargos de perito criminalístico, perito médico legal e perito técnico de Polícia Civil vão atuar nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.


Sessão Especial da ALBA vai destacar avanços e desafios das pessoas com albinismo

IMG-20160824-WA0001Em atenção aos 15 anos de fundação da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia (APALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) promove, na sexta-feira (02/09), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma Sessão Especial que além de homenagear, vai debater os avanços e desafios enfrentados pela APALBA nos 15 anos de luta por inclusão social e acessibilidade das pessoas com albinismo.

“É importante tratar das questões de saúde que afetam esta parcela da sociedade como tratamento e prevenção do câncer de pele e da cegueira, assim como, as ações de governo, dentre elas o Programa Estadual de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo, os Projetos de Lei, em tramitação na Casa, que tratam das políticas para pessoas com albinismo, e a Política Nacional de Proteção dos direitos da Pessoa com Albinismo”, destaca Rosemberg Pinto.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB, no Brasil estima-se que a cada 40 mil nascimentos, uma pessoa nasce com albinismo. Na população afrodescendente, a incidência aumenta para uma pessoa albina a cada 17 mil nascimentos. O Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Albinismo tem como principal objetivo garantir assistência integral às pessoas com albinismo.


Orquestra Juvenil da Bahia viaja para sexta turnê na Europa

O maestro da Orquestra Juvenil da Bahia, Ricardo Castro; o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis e o beneficiário e multiplicador do Neojiba Uriel BorgesMais de cem jovens da Orquestra Juvenil da Bahia se preparam para uma turnê na Europa com 11 concertos em três países, entre os dias 30 de agosto e 12 de setembro. O grupo de musicistas com idades entre 14 e 29 anos foi convidado para apresentar peças de grandes nomes da história da música, para um público considerado exigente.

As primeiras apresentações ocorrerão em Montreux, na Suíça, seguem em cinco cidades da Itália – incluindo a capital Roma – e, por último, em Paris, na França. Todos os concertos serão dirigidos e orquestrados pelo maestro Ricardo Castro. Ele conta que esta é a sexta turnê no exterior, realizada pela Orquestra Juvenil da Bahia, principal formação do programa Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), projeto social do Governo do Estado.

“Será a nossa sexta vez, mas o desafio é maior, porque teremos uma carga de obras muito alta. Estamos levando entere 15 e 17 obras sinfônicas diferentes e isso é muito difícil para uma orquestra sinfônica, sobretudo juvenil”, explica o maestro, que diz não poder repetir peças já apresentadas por outras orquestras nos dias das apresentações.

“Além disso, vamos estrear em Paris, numa sala que foi construída para 2,4 mil lugares, e tocaremos na sala principal de Roma. Outro desafio é porque seremos a orquestra residente do festival de Montreux, que festeja seus 70 anos neste ano e escolheu a nossa orquestra juvenil, junto com a Royal Phylarmonic de Londres”, comenta Ricardo Castro, que comemora o fato de que a estreia em Paris está com os ingressos esgotados desde maio deste ano, quando as entradas foram vendidas em cerca de 24 horas. A apresentação será o encerramento da turnê, no dia 12 de setembro.


Governo entrega UPA em Conquista e faz convênio para produção de medicamentos oncológicos, dentre outras ações

upa 4Uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública e educação vai beneficiar os 260 mil habitantes do município de Vitória da Conquista. Hoje (22), o governador Rui Costa entrega à população a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de grande porte, que funcionará ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

O governo baiano investiu R$ 6 milhões entre obras e equipamentos na unidade de saúde. A UPA conta com 24 leitos de observação, sendo quatro para atendimento de pacientes críticos, além de laboratório clínico e diversos equipamentos para auxiliar o diagnóstico.

Com aproximadamente 150 funcionários, a UPA tem capacidade para atender até 450 pacientes por dia, que serão assistidos por uma equipe multiprofissional e prestará atendimento 24 horas, sete dias por semana. A meta é ampliar o acesso de pacientes aos serviços de urgência e emergência na região e atender aos casos de baixa e média complexidade, retirando do Hospital Geral de Vitória da Conquista os atendimentos de baixo risco.

“Dos três mil atendimentos por mês no HGVC, cerca de 80% são de baixa complexidade, o que significa que estes pacientes poderiam ser atendidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou UPAs, deixando assim, os casos mais graves para o hospital”, explica o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas.


Zé Maria é o novo Ouvidor do Estado

Yulo Oiticica, Marcelino Galo e Zá Maria o mais novo Ouvidor Geral

O ex ouvidor geral do estado e pré candidato a vereador de Salvador, Yulo Oiticica, e o deputado estadual, Marcelino Galo, parabenizam o governador Rui Costa pela nomeação de José Maria Dultra, ex superintendente Regional do Trabalho e Emprego, para a Ouvidoria Geral do Estado -OGE. “Zé Maria é uma indicação nossa junto ao governador Rui Costa. Ele é um dos quadros mais qualificados do PT no país e na Bahia, um militante com muita qualificação técnica, com uma vasta experiência no executivo de governos estadual e federal e no legislativo. Tenho certeza que Zé Maria irá contribuir com o fortalecimento da OGE, dando continuidade ao trabalho iniciado por nós e toda equipe que lá está”, disse Yulo.

Para Marcelino Galo “a nomeação de Zé Maria representa a garantia da continuidade do excelente trabalho realizado por Yulo Oiticica na Ouvidoria Geral do Estado, que deu uma nova concepção à instituição, ampliando o participação social, a qualidade do serviço prestado e elevando a Bahia para o primeiro lugar em transparência pública no estado. O governador Rui Costa está de parabéns pela nomeação”, disse.

Zé Maria é advogado formado pela Universidade Federal da Bahia e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Tem longa trajetória nos movimentos sindicais e populares sempre em defesa da educação, assumindo durante seis anos a Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escola da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Integrou os governos municipais de Itabuna, Juazeiro e Alagoinhas, compôs os gabinetes do primeiro deputado estadual do PT na Bahia, Alcides Modesto, e de Waldir Pires quando ministro da Controladoria Geral da União na Casa Civil. Atuou ainda no gabinete da Assessoria Especial do Presidente da República, durante o governo Lula.