Campus Party em Salvador

campus-party-salvadorA edição baiana da Campus Party foi realizado na noite desta terça-feira (23), no Lounge da Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença dos secretários José Vivaldo Mendonça (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fábio Vilas-Boas (Saúde), e Fábia Reys (Promoção da Igualdade Racial), além de empresários, estudantes e jornalistas.

As atrações do maior evento de inovação e tecnologia do mundo – que será realizada pela primeira vez na capital baiana, entre 9 e 13 de agosto – foram apresentadas pelo presidente da Campus Party, Francesco Ferrugia, e pelo diretor-geral do evento, Tonico Novaes.

Segundo Vivaldo Mendonça, o evento colocará a Bahia no cenário mundial de inovação. “É uma grande oportunidade. Vamos ter eventos pré-campus e pós-campus, inclusive no interior. Será um evento que vai se integrar ao calendário permanente da Bahia. Nunca se vendeu tão rápido as entradas das 3,5 mil vagas que foram colocadas à disposição do público como aqui”, afirma o secretário.

Para Francesco Farrugia, que mora há 14 anos em Salvador, promover a Campus Party é como criar uma cidade para três ou quatro mil pessoas, com alimentação, segurança, limpeza, centenas de horas de palestras, workshops e outras atividades. “Eu falei [sobre o evento] com o secretário Vivaldo Mendonça, que me apresentou ao governador Rui Costa. O governador me surpreendeu, porque ele sabia tudo sobre a Campus Party e tem as ideias muito claras. Ele falou que era o momento de fazer o evento e o apoio do Estado é fundamental”.


Abertas inscrições ao III Encontro Baiano de Sistemas Agrossilviculturais

Com click no website qualquer pessoa poderá fazer sua inscrição ao III Encontro Baiano de Sistemas Agrossilviculturais (EBSAGS), que será realizado de 5 a 9 de junho, em Itabuna, no campus e auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), e no Centro de Treinamento da CEPLAC, no Km 22 da BR-415-Jorge Amado, em Ilhéus. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.ebsags.com.br.

Cada participante poderá ainda escolher outras formas de participação nas palestras, cursos, mini-cursos e oficinas no Simpósio para o Pacto Internacional Silvipastoril (Simpais) ou Painel sobre Mudanças Climáticas, bastando que faça a opção no ato de inscrição. A taxa para participar do Painel do Clima é de R$ 30,00 (individual) para produtores rurais e estudantes e de R$ 60,00 para profissionais, empresários e docentes. Os demais pacotes são duplos ou triplos.

A 3ª edição do EBGSAGS debaterá estratégias de incentivo ao agronegócio e à empresa rural, além de proporcionar a integração dos participantes com especialistas em sistemas silvipastoris. Além disso, será a oportunidade de se reunir a excelência acadêmica e realizar preleções e discussões sobre usos do recurso água e acerca da regularização ambiental das fazendas de cacau e agropastoris no sul da Bahia. Ao final, serão conferidos certificados aos participantes.


Incra/BA põe em dia declarações de atualização cadastral de imóveis rurais

O Incra/BA analisou 1,3 mil declarações de atualização cadastral de imóveis rurais no período de 8 a 12 de maio com o objetivo de assegurar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Com isso, a autarquia vem trabalhando mês a mês para evitar pendências de requerimentos de análises e atualização cadastral.

A ação contou com o reforço de servidores da Sala da Cidadania dos municípios de Itanhém e Olindina, que integraram força-tarefa responsável pela análise dos pedidos de alteração cadastral de áreas rurais.

De acordo com o chefe substituto do Serviço de Cadastro Rural, Rubens Garcia, o trabalho da força-tarefa é uma solução prática para evitar pendências nos requerimentos de análise e atualização cadastral.

Atualização

O cadastro do imóvel rural deve ser alterado em caso de mudança de dados pessoais dos titulares, de exploração, de situação jurídica e de área de imóveis rurais, a exemplo de retificação, desmembramento ou remembramento.

A atualização pode ser realizada via internet por meio de declaração eletrônica ou em uma unidade de atendimento do Incra, nas sedes das superintendências regionais e unidades avançadas, e em diversos municípios na Unidade Municipal de Cadastro ou Sala da Cidadania.

Importância do CCIR

A atualização cadastral assegura a emissão do CCIR, que é indispensável para registrar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural.

O certificado é essencial também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por instituições financeiras.

A declaração eletrônica pode ser acessada em https://sncr.serpro.gov.br/dcr

Gratuidade

Para acessar o CCIR é necessário que o imóvel rural esteja regularmente cadastrado no Incra. O documento é expedido gratuitamente via internet e o interessado também pode procurar uma unidade da autarquia e das prefeituras conveniadas. “Ninguém pode cobrar pela emissão do certificado” informa Rubens Garcia.

O atual CCIR refere-se aos exercícios de 2015 e 2016. Ao emitir o documento vigente pela primeira vez, o proprietário rural deve quitar taxa de serviço por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada junto com o certificado. A guia deve ser paga exclusivamente na rede do Banco do Brasil. Após o pagamento, o interessado pode acessar novamente o portal do Incra para expedir outras vias sem necessidade de pagamento de nova taxa.


Bahia é destaque em vendas de campos de petróleo em terra

rui e wagnerA Bahia foi o grande destaque nesta quinta (11),  na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que arrecadou R$ 7,9 milhões com a venda de oito dos nove campos de petróleo. As quatros áreas localizadas no estado baiano foram responsáveis por R$ 6,9 milhões da arrecadação, 87% do total.

A reativação das quatro áreas foi avaliada como positiva pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, para reaquecer a economia regional. “A reativação de campos petrolíferos já explorados pela Petrobras traz novas perspectivas para o reaquecimento das regiões onde os poços estão inseridos, uma vez que a produção envolve toda uma cadeia de fornecedores e a geração de mão-de-obra”, disse Wagner.

A empresa Newo Óleo e Gás foi responsável pela maior parte do valor arrecadado de R$ 5,7 milhões, para a área Itaparica, na Bacia do Recôncavo, em Itaparica. A Dimensional levou outro campo na Bahia, chamado Vale do Quiricó, em Pojuca, por R$ 764,4 mil. Já a Muncks & Reboques Brasil ficou com as outras duas áreas na Bahia: Jacumirim, em São Sebastião do Passé, pela qual pagou R$ 132 mil, e Araçás Leste, nos municípios de Araçás e Entre Rios, por R$ 357,7 mil.

A concessão para exploração dos poços visa atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte, por terem uma produção pequena e não serem mais economicamente interessantes para empresas de grande porte. Essas áreas localizam-se em bacias sedimentares terrestres maduras, sendo leiloadas para reabilitar a produção de petróleo e gás natural nas áreas tradicionais de exploração petrolífera do estado.


Célia Watanabe assume Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural

celia-hissae-watanabeA Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está com nova gestão. A mestre em Gestão de Políticas Públicas, Célia Hissae Watanabe, passou a assumir a superintendência do órgão, na última terça-feira (18).

A nova gestora chega com o compromisso de consolidar as ações em curso na Bahiater, ampliar o número de famílias atendidas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e fortalecer o trabalho dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) e Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs). “A ATER deve chegar qualitativamente nas comunidades rurais, estimulando a produção agroecológica e de alimentos saudáveis, bem como a garantia de renda que proporcione qualidade de vida em nossa Bahia Rural”.

A Bahiater, de acordo com Watanabe, foi concebida para implementar, executar e fazer a gestão dos serviços de ATER, possibilitando que o público beneficiário potencialize suas capacidades organizativas e produtivas e amplie o acesso às políticas públicas para a agricultura familiar.

A superintendente da Bahiater foi diretora de Políticas para Mulheres Rurais, no extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É funcionária cedida do Centro de Extensão da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), onde atuou como assessora técnica da Agricultura a Familiar. Também foi assistente técnica do Programa de Organização para a Gestão Social do Projeto Dom Helder Câmara – MDA/Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

Watanabe é mestre em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e especializada em Gestão de Políticas Públicas em Raça e Gênero, pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Presidente da AMURC e prefeito de Itacaré é eleito vice presidente da Federação dos Consórcios da BA

fec-ba_antoniodeanisio_vice_2017O prefeito de Itacaré, presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, foi eleito na tarde desta sexta-feira como vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia –(FECBAHIA). A eleição foi realizada na desse da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, na chapa que tem como presidente o prefeito de Lamarão e presidente do consorcio Consisal, Dival Pinheiro, vice-presidente institucional Jose Freitas de Santana prefeito de Lafayete Coutinho e presidente do consórcio  Convale e tesoureiro Claudinei Xavier, prefeito de Capela do Alto Alegre, presidente do consórcio  Jacuipe.

Antônio de Anízio explicou que um dos principais objetivos da FECBAHIA é consolidar os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de vida da população baiana. A meta da atual diretoria, segundo ele, é buscar uma federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com os projetos e programas dos governos federal e estadual. De acordo com o prefeito de Itacaré, nesse momento de crises e de dificuldades, é importante que os municípios estejam cada vez mais unidos lutando contra problemas que afligem a todos.

Fundada em 28 de abril de 2015, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por mais de vinte consórcios espalhados por todo o Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram captados por consórcios baianos.

Os consórcios baianos têm se demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar políticas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais no Brasil, a exemplo dos altos níveis de queda de receita dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise e as inconsistências do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Federação também luta contra outros problemas comuns enfrentados pelos municípios, como o êxodo rural que amontoa as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda maior para o ente público. Tudo isso sem contar com dificuldades nas diversas áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária, produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre outros.


Empresários chineses interessados em investir na Bahia participam do Carnaval com Rui

rui_carnaval_2017mutidaoO governador Rui Costa recebe uma comitiva formada por 15 executivos chineses que estão na Bahia interessados em investir em empreendimentos baianos. Segundo Rui, eles aproveitam a viagem à Bahia para conhecer o Carnaval de Salvador. “Eles fizeram questão de participar do Carnaval”, ressaltou o governador. A comitiva já percorreu uma extensa área da Bahia, acompanhado do embaixador chinês no Brasil, desde o oeste baiano até o sul da Bahia, em Ilhéus, trecho em que está sendo construída a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Grupos empresariais chineses mostraram interesse em investir na Fiol quando o governador Rui Costa visitou a China, no ano passado, e apresentou os projetos de investimento baianos.

De acordo com o governador, que deu essas informações durante sua passagem neste domingo, no Campo Grande, a visita dos chineses à festa baiana também é uma oportunidade para divulgar o maior Carnaval de rua do Planeta. Após passar pelo Campo Grande, Rui acompanha, ainda hoje, o desfile dos Filhos de Gandhy e segue para o circuito Barra-Ondina.


Previdência Complementar atende servidores públicos baianos com plano de benefícios e ações de educação financeira

Os servidores públicos do Estado da Bahia já podem contar com um reforço importante para a sua aposentadoria – a Previdência Complementar. Criada em janeiro de 2015 através da Lei 13.222, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PREVBAHIA) nasceu para ser parceira do servidor público e do Estado da Bahia.

O Estado da Bahia é o 1º do Norte-Nordeste a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores. Além disso, com o funcionamento da PREVBAHIA, o impacto futuro das despesas previdenciárias no orçamento do Estado diminui, contribuindo assim para a sustentabilidade da Previdência Estadual e o equilíbrio fiscal.

Ao aderir ao plano de previdência complementar administrado pela Fundação, o PREVBAHIA PB CIVIL, o servidor público civil amplia o seu benefício de aposentadoria, complementando a sua renda e ajudando na manutenção do seu padrão de vida.

“Quando se fala de Previdência a gente fala de futuro. Não o futuro do outro, mas o de cada um de nós. No cenário previdenciário que existe hoje, estamos em uma realidade difícil que só tende a piorar se não começarmos a nos planejar. A Previdência Social do Brasil não vai se sustentar sem a Previdência Complementar”, comenta o Diretor Presidente da PREVBAHIA, Jeremias Xavier de Moura.

O executivo já atuou na área de Fundos de Pensão como Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Coelba de Previdência Complementar (Faelba) entre os anos de 2006 e 2013, além de atuar como membro do Conselho Deliberativo da Entidade entre 2003 e 2016. Jeremias Xavier de Moura assumiu o cargo na PREVBAHIA em março de 2016, junto com a Governança da Fundação, composta por servidores.
A PrevBahia é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).


Eures Ribeiro é eleito presidente da UPB

eures-eleicao-upbO prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi eleito presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Eures – que era apoiado pelo governo, foi eleito tecnicamente pelos votos apurados. Na parcial divulgada, o prefeito tinha 170 votos, contra 124 de Luciano Pinheiro. Com a finalização da votação, Ribeiro teve 206 votos e Pinheiro recebeu o apoio de 139 gestores.

“Vitória significativa, poder representar meus colegas prefeitos e agora é colocar um ritmo de harmonia com quem ganhou […] vou dar o máximo de mim. Quero ser o grande presidente da UPB. É um momento de alegria”, disse Eures

Outro concorrente ao cargo, Luciano Pinheiro (PDT), prefeito de Euclides da Cuha, teve o apoio de ACM Neto e da oposição. A eleição é válida pro biênio 2017-2018. Fonte: Bocão News.


Reforma dinamiza e motiva ainda mais o Governo, afirma Rui

rui-costa-2“Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20).

“As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado”, disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018″, finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (21).