Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil

josivaldo_perfil_2Por Josivaldo Dias

Este é um resumo do artigo publicado no volume 1  da Revista Megadiversidade de Minas Gerais no ano de 2005, pelos  autores Russell Mittermeier, Gustavo  da Fonseca, Anthony Rylands e Katrina Bradon.

O trabalho   conjunto dos autores  relata os aspectos históricos da conservação da biodiversidade do Brasil, tendo como foco de avaliação a criação de sistema de unidades de conservação, a listagens das espécies ameaçadas, o surgimento de ONGs conservacionistas, e por último, o avanço da ciência da conservação no país.

Em primeiro lugar, eles fazem um levantamento do período histórico de quando se deu o start para a preocupação com conservação de recurso naturais brasileiros, haja vista o país ser um dos maiores em riqueza de megadiversidade  mundial. O tema suscitou interesse pela primeira vez ainda no chamado Brasil Colônia, quando em 1797, a Rainha de Portugal deu ordem ao governador da Capitania da Paraíba a tomar medidas para evitar a destruição das florestas da Colônia. (p. 14)

Mas, da forma institucional, a instrumentalização para garantir os primeiros passos da conservação da biodiversidade do Brasil é datada no século XX, precisamente em 1937 com os primeiros parque criados, o Itatatia e Iguaçu, e mais dois parques logo em seguida, Serra dos Órgão e Sete Quedas em 1939.(p. 14)

Os fatos mais concretos que alteraram definitivamente o cenário e vislumbraram a necessidade maior para se desenvolver uma educação para conservação ambiental no Brasil se deram a partir dos anos de 1970. Mesmo período de início do chamado “milagre econômico” brasileiro. Entre os anos de 1976 e 1996, segundos os autores foram feitos grandes investimentos em parques e outras unidades de conservação na esfera federal, estadual, municipal, além do setor privado.

Para se ter uma ideia, até os anos de 1970 existiam cerca de 14 parques nacionais, medindo ao todo 27.565km², sendo a maior parte na Amazônia. Já entre 1974 a 1989, foram criados mais “22 parques nacionais, 20 reservas biológicas, e 25 estações ecológicas num total de 144.180mk²”. (p. 15)

O aumento deste instrumentos de conservação se deu devido ao debate internacional e nacional no período, para a preocupação com o meio ambiente, além da criação da Secretaria Especial de meio Ambiente (SEMA) do Ministério do Interior que teve a frente lideres, pesquisadores e conservacionistas como Paulo Nogeura-Neto, Jorge Padua, e Magnamini. No ano de 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováreis–Ibama. (p.15)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, como um arcabouço jurídico desejado e reivindicado pelos defensores do setor, desde o final dos anos de 1980, conseguiu ser concretizado no ano 2000 com uma lei federal específica. Vale destacar nesta conjuntura pelas garantias constitucionais de direitos, a referência do  Estado do Acre.  Como berço das reservas extrativistas, fruto dos movimentos de luta dos seringueiros, fez  lideres conservacionistas a exemplo de   Chico Mendes, assassinado por ordem de fazendeiros para assegurar os diretos e usos da terra: (p. 16)

“O Conselho Nacional dos Seringueiros –CNS, criado em 1985, durante os estágios iniciais do movimento, continua promovendo a expansão e defendendo os interesses das reservas extrativistas no nível político. Embora ainda um fenômeno principalmente amazônico, existem agora reservas extrativistas marinhas e terrestres por todo o Brasil”. ( MITTERMEIER, 2005, p .16)

É prudente também lembrar da criação da unidades de Conservação pelos Estados da Federação, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, com alguns pequenos parques entre 1940 e 1950. O Estado da Amazônia criou suas primeiras unidades de Conservação após os anos de 1980. O Estado do Acre tem se evidenciado com a criação de inúmeras unidades de conservação. Entre 2000 e 2004 foram criados sete unidades de conservação, cobrindo 42.155km² na gestão do governador Jorge Viana  pelo seu compromisso do desenvolvimento sustentável. Sua gestão   ficou conhecido o “governo da floresta”. (p. 17)

Os autores desta “breve história da conservação da biodiversidade no Brasil” tratam também no seu texto sobre as espécies ameaçadas de extinção. Em uma publicação de 1973 apresentou-se uma primeira lista com 86 táxons, segundo eles.

Os autores afirmam que a lei brasileira de número 5197 de 3 de janeiro de 1967, “proibiu a captura, caça, compra, venda e exportação de todas as empecíeis ameaçadas de extinção e de qualquer produtos feito a partir deles delas”. Um outro estudo do ano de 2001 da Fundação Biodiversitas apontou o aumento do número de espécie ameaçadas, sendo 395 espécies terrestres, e 239 espécies aquáticas(destas 79 invertebrados e 160 peixes). (p. 17)

Um outro ponto destacado pelos autores é sobre o surgimento de Organizações Não governamentais-ONGs conservacionistas. Até os anos de 1970 só existia poucas ONGs deste escopo no Brasil, como exemplo a FBCN fundado em 1985 no Rio de Janeiro, instituição parceira da WWF com forte evidencia até os anos de 1986.  Da década de 1970 em diante passaram e serem criadas dezenas de ONGs. (p.18)

O interesse pela conservação, no mesmo período de transição do governo ditatorial para o governo democrático levou o surgimento além de nonas unidades de conservação de ONGs conservacionistas como a Fundação SOS Mata Atlântica em São Paulo-1983, a Funatura em Brasília-1986, a Soá -1984, a SOS Amazônia em Rio Branco no Acre -1988, dentre outras. Nesse mesmo período a pauta ambiental levou a eleição do primeiro deputado federal conservacionista por Minas Gerais, Fabio Feldman, reeleito por três mandatos consecutivos. (p. 18)

As parcerias construídas ao longo dos anos entre governos, ONGs e a comunidade acadêmica possibilitaram no desenvolvimento de capacidade técnicas e sólidas base de pesquisa cientifica no Brasil. Este é o último aspectos do texto dos autores aqui analisado, para finalizar o breve artigo.

Com cada organização a desenvolver o seu papel, as mudanças implementadas com a adoção de planejamento e política de conservação da paisagem regional, aumentaram a criação das áreas de conservação.

Além disso a formatação de programas de proteção ambiental e diversas formas de capacitação, incluindo a criação de curso de pós-graduação específicos por parte de Universidades e dos governos, possibilitaram com mais investimentos, o interesses maior da população para a conservação da megadiversidade.

Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC),  e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.


Economia ou economia política da sustentabilidade?

josivaldo_perfil_2Por Josivaldo Dias

A publicação no periódico  “Texto para Discussão”  n.102 set.2001 do  Instituto de Economia-IE da Unicamp, pelo  professor Ademar Ribeiro Romeiro do IE, intitulada Economia ou economia política da sustentabilidade?, fala do desafio da sustentabilidade na perspectiva teórica considerando as dimensões culturais e éticas no processo de tomada de decisão.

Romeiro começa informando em sua publicação sobre um pensamento que ele concorda de Myrdal (1978) onde afirma  que “a economia é sempre economia política na medida em que todo ser humano pensa e age a partir de uma escala de valores”.(p.2)

Ao adentrar especificamente nos aspectos minuciosos da economia da sustentabilidade, Romeiro aponta os argumentos da economia convencional, sendo nela a alocação de recursos é para corrigir problemas, com o objetivo de maximizar a utilidade. O Estado teria a função coletiva, com o papel de corrigir as falhas de mercado, devido boa parte dos serviços ambientais ser bens públicos como o ar, água, capacidade de assimilação de dejetos, dentre outros.

O outro argumento da sustentabilidade, o da economia política, ele trata do problema, sendo  na distribuição de recursos naturais finitos,  precisar de limites para o seu uso, e no processo que envolve os agentes econômicos. Chegando a afirmar ser complexo, devido as motivações que incluem as dimensões sociais, culturais, morais e ideológicas.(p.2)

O texto de Romeiro é divido em 4 sessões e mais a introdução,  abordando a temática da sustentabilidade. Na primeira sessão fala as questões relacionadas “ a evolução histórica”; na segunda sessão as “perspectivas teóricas”; na terceira sessão “da dinâmica do capitalismo e meio ambiente”; e na quarta e última sessão, ele explica o surgimento de um instrumento jurídico, o “princípio da precaução”.(p. 3-4)

Sobre a “perspectiva histórica”, o autor pontua para início de conversa, sobre o controle do fogo pela espécie humana. Para ele, este controle possibilitou novos caminhos para uma interação entre o homem e a natureza, não percebida anteriormente. Apesar desta evolução inicial do homem, Romeiro usa como exemplo os índios Yanomamis, vivendo insolados dos outros povos. Para mostrar a existência ainda de caraterísticas do homem no período neolítico, e que o controle do fogo apenas, não levou a “mudanças radicais e progressivas” na inserção do homem com a natureza.(p.4)

A “ invenção da agricultura” provocou mudança radical no ecossistema. Isso começou a dez mil anos, porém de acordo Romeiro a “agricultura não é necessariamente incompatível com a preservação dos equilíbrios ambientais fundamentais”. Pode por exemplo ter uma rotação de culturas com alternância de cultivo de espécies distintas e garantir um mínimo de biodiversidade para o equilíbrio do ecossistema.(p.5)

Mas é com a Revolução Industrial a maior intervenção da espécie humana na natureza. Com ela aumentou o uso intensivo de fertilizantes químicos e provocou erosões no solo em várias regiões agrícolas. As atividades humanas ultrapassaram os limites ambientais e modificaram os padrões do consumo em massa, como assinala o autor:

A Revolução Industrial baseada no uso intensivo de grandes reservas de combustíveis fósseis, abriu caminho para uma expansão inédita da escala das atividades humanas, que pressionara fortemente a base de recurso naturais do planeta.(ROMEIRO, 2001 p. 6)

Na “perspectiva teórica”, sobre o olhar do desenvolvimento sustentável, Romeiro sinaliza-se pela presença de duas correntes de pensamentos diferentes. Uma representada pela Economia Ambiental, que acha no longo prazo , os recursos naturais “não representam um limite absoluto á expansão da economia”, e a outra corrente a denominada Economia Ecológica, que enxerga os sistemas econômicos como um subsistema de um todo, impondo restrição absoluta a expansão” da economia.(p. 8-12)

Para a corrente da Economia Ambiental, o progresso científico e tecnológico é importante para que não limite o crescimento econômico a longo prazo. Eles defendem que “os mecanismos através dos quais se dá a ampliação indefinida dos limites ambienteis ao crescimento econômico devem ser pelo mecanismo de mercado”. (p. 8)

Já a corrente da Economia Ecológica, argumenta, que “o progresso científico e tecnológico é fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais”. No “longo prazo a sustentabilidade do sistema econômicos não é possível sem estabilização dos níveis de consumo per capita de acordo a capacidade de carga do planeta”.(p.12)

Falando sobre a perspectiva “da dinâmica do capitalismo e meio ambiente”, Romeiro traz para os leitores, uma avaliação de que no modelo de produção capitalista “o uso dos recursos tanto humanos como os naturais passa a ter quase nenhum controle social”. O autor diz, em relação “aos recursos naturais só muito recentemente os agentes econômicos passaram a sofrer restrições em relação a forma como vinham usando”.(p.15-17)

Romeiro aponta para as práticas humanas das famílias, como um dos elementos a serem considerados no processo de educação ambiental e na mudança de valores socioculturais. “O modo como os seres humanos reagem emocionante, sua sexualidade, seu desejo de exercer atividades que tenham significados, bem como seus sentimentos em relação a natureza, evoluírem e se estabilizaram até esta época”. (p.18)

Umas das mudanças existente positivas, é em relação as instituições, com a maior propagação do chamado “terceiro setor”, ajudando no processo de tomada de decisões, como frisa o autor:

Sua atuação, por sua vez, tem sido extremadamente importante também para o aprofundamento do processo de conscientização ecológica e da consequente mudança de valores culturais que esta conscientização tende a estimular. Neste sentido estão sendo criadas condições objetivas que vão permitir o surgimento de novas instituições capazes de impor restrições ambientais que atinjam mais profundamente a racionalidade econômica atual. (ROMEIRO, 2001 p.21)

A última, “perspectiva do princípio da precaução” é abordada por Romeiro neste breve ensaio, explica o surgimento de instrumentos jurídicos, para lidar com a tomada de decisões sobre as incertezas. Ele cita por exemplo, que no século XX , explodiu um conjunto de novos direitos sociais, onde o cidadão passa a ser compensado por danos resultantes de vários tipos de eventos a sua vida.(p.21)

Para o autor “a noção de incerteza substitui a noção de probabilidade, o que significa admissão da incapacidade da sociedade em prever perdas catastróficas irreversíveis” . A dificuldade da ciência em propor soluções, “ levou a sociedade a buscar segurança em meio a incertezas através do Princípio da Precaução”(p. 22). Assim, o princípio objetiva:

A aplicação deste princípio tem por objetivo precisamente tratar de situações onde é necessário considerar legitima a adoção por antecipação de medidas relativas a uma fonte potencial de danos sem esperar que se disponha de certezas cientificas quando as relações de causalidade entre a atividade em questão e dano tido. (ROMEIRO, p. 22)

Antes de finalizar, o autor cita o exemplo do problema ambiental causado pelo “efeito estufa”,  no qual, “cuja evolução da ciência deixa os tomadores de decisão numa nuvem de incerteza, não tendo as respostas” se o aquecimento global tem origem antropogênica, e se este aquecimento não pode ser naturalmente revertido.

Mudar a matriz energética reduziria o risco, mas do ponto de vista político/econômico esta opção teria custo insuperável. A atitude precavida seria a de reduzir o máximo as emissões de gases, até que a ciência encontre alternativa de energia limpa. Logo se percebe uma relação conflituosa entre grupos e nações, e até mesmo estre os pesquisadores, considera o autor.(p.24-25)

Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC),  e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.


Xadrez da indústria de armas e o financiamento da direita, por Luis Nassif

Peça 1 – a indústria de armas e a direita

O jogo da indústria de segurança com o esquema Bolsonaro ficou nítido no primeiro dia após as eleições, quando o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o segundo filho, Carlos Bolsonaro, anunciaram ida imediata a Israel para negociar a compra de drones assassinos (https://goo.gl/tK4XfK). A indústria de segurança de Israel tem uma longa tradição de corrupção com o Brasil, iniciada com a venda de equipamentos superfaturados para o governo Quercia,

Dois twitters dos inenarráveis irmãos Bolsonaro – Eduardo e Carlos – reforçam esse tema, que tem sido pouco abordado nas análises políticas: a parceria da indústria de armas com a ultradireita mundial. E mostram como os profissionais deitaram e rolaram em torno do suposto lobby dos Bolsonaro pela Taurus, empresa brasileira. O buraco era bem mais acima.

O primeiro twitter, de Eduardo, citando o irmão Carlos, a respeito das divisões da ultradireita com fabricantes de armas. Com a naturalidade de quem discute futebol, Carlos denuncia os “fanfarrões” que fazem propaganda da Taurus, mas usam Glock. Quando enunciados, o que fazem os fanfarrões? “Dizem que estamos dividindo a direita! O twitter é de 1o de novembro de 2017.

De fato, no dia 11 de junho passado, Bolsonaro já mostrara que haviam frutificado suas relações com a NRA. Anunciou que, se eleito, acabaria com o monopólio da Taurus, alterando o artigo 190 do Decreto 3.665, de 2.000, sobre produtos controlados. Diz o decreto:  “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida”.

No dia 10 de novembro de 2018, o site da America´s 1st Freedom, da NRA, dizia (https://goo.gl/F7mkKV):  “Tiremos o chapéu para Bolsonaro por ver a situação pelo que realmente é”.

Um ano antes, em 2017, Jair e Eduardo Bolsonaro foram recebido com todas as regalias pela NRA, conforme reportagem da Bloomberg (https://goo.gl/KWcMhy):

“Enquanto estavam lá, eles experimentaram uma AK-47 e outras armas de assalto. Depois, Eduardo, vestindo uma camiseta “F — ISIS”, segurou cartuchos de grande calibre para a câmera e expressou consternação por eles poderem “ter um problema” se tentassem trazer a munição para o Brasil.”

Peça 2 – como funciona a NRA

Mas, afinal, o que vem a ser a NRA?

Foi fundada há 148 anos em, Nova York, por dois veteranos do Exército. Sua missão original seria “uma associação que representa apenas cidadãos individuais”.

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“O mito do desenvolvimento econômico”, uma análise a partir de Celso Furtado

josivaldo_perfilPor Josivaldo Dias

Um dos   livros mais lido do economista  Celso Furtado, escrito nos anos de 1970, “O mito do desenvolvimento econômico em seu capítulo I,  trata do fenômeno da industrialização dos países de economias desenvolvidas(centro) e suas relações com os países de economias em desenvolvimento(periferia), o que trataremos neste breve artigo.

Para falar o porque o título do livro, associando ao “mito”, Furtado afirma que “os mitos operam como faróis  que iluminam  o campo da percepção  do cientista social, permitindo-lhe  ter uma visão  clara de certos problemas”( p. 13).  Isso ajuda a entender como os cientistas sociais escrevem e porque escrevem sobre os diversos fenômenos, que neste caso é sobre o desenvolvimento estrutural do capitalismo industrial.

Um conjunto de informações do chamado “sistema econômico planetário” identificados na primeira metade dos anos 50 do século XX, mostra a evolução do modelo das economias industriais, como também a dependência da economia norte-americana  de recursos não-renováveis  produzidos em outras nações para a sua geração de riqueza.

Resultado de imagem para o mito do desenvolvimento econômicoUm alerta, sobre os avanços das civilizações no que se refere  ao consumo desenfreado dos recursos naturais e a poluição do meio ambiente, do “mundo físico”, sem limite, pela atuação do modelo  industrial  para abastecer as necessidades vigentes, o autor faz, e acredita ser  uma  característica  evidente   do homem predatório, que age sem pensar nas consequências.

Furtado, falando ainda sobre a degradação dos recursos naturais e do meio ambiente, considera   que não se pode ter ingenuidade de achar que o progresso tecnológico   solucionaria o problema, pois ao contrário, os recursos e instrumentos para geração da própria tecnologia  contribui para agravá-lo:

“Trata-se apenas de reconhecer   que o que chamamos de criação de valor econômico tem como contrapartida processos irreversíveis do mundo físico, cuja consequências tratamos de ignorar. Convém não perder de vista que na civilização industrial o futuro está em grande parte condicionado por decisões que já foram tomadas  no passado e/ou que estão sendo tomadas  no presente  em função  de curto horizonte temporal” (FURTADO ,  p .18)

A  evolução do modelo capitalista de produção no século  XIX(segunda fase)  com as  transformações  no que se diz respeito  a acumulação de grande capital e o aumento do comércio internacional vão contribuir para o aumento da produtividade do trabalho, gerando excedente da produção,  no qual ajudaria a  financiar o consumo do setor privado e público (p. 21) . A origem deste modelo foi na primeira fase da revolução industrial na Inglaterra, em que Londres se transformou em centro internacional concentrador financeiro no mundo, onde a cidade modificou toda sua estrutura e marcou o avanço do capitalismo na época. Na segunda fase industrial, entre os anos 70 de século XIX até a primeira Guerra Mundial no século XX, a centralização do capital e as decisões continua fixas em alguns países, nos Estados Nacionais, porém a novidade foi surgimento  das chamadas grandes empresas.  Sendo que antes a referência   era o proprietário individual, o dono do capital.

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A Marcha a Brasília – Unidos Pelo Brasil…

Luciano_Veiga_perfilPor Luciano Robson Rodrigues Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise).

Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

As Marchas são momentos únicos e necessários para levar até Brasília, um movimento que respalde as pautas municipalistas garantindo a sua legitimidade e representatividade.

Olhando por este prisma, se faz necessário demonstrar força política, para acordar o Executivo, Legislativo e Judiciário quanto a existência dos municípios através das suas necessidades e não apenas território de colheita de votos.

O discurso mais recorrente nesta marcha foi a frase “Mais Municípios Menos Brasília”. Foi dito por diversas autoridades presentes, inclusive pelo Presidente da República. Espera-se que está máxima seja FATO. Os municípios não suportam mais OBRIGAÇÕES sem REMUNERAÇÕES. Os políticos precisam entender que este ente é a LOCOMOTIVA deste país e não vagões ou um simples reboque da Estrutura Federativa perversa.

Não se pode mais buscar só remédios, a exemplo de 1% de FPM em setembro de cada ano, que ora soa como salva-vidas ao mar, porém não tira o navio do naufrágio. É preciso que se reveja o Pacto Federativo e Tributário e demais reformas que legitime aos municípios a exercerem o seu papel.

A luta Municipalista tem que ganhar o povo, as ruas, só assim haverá as mudanças estruturantes. É triste ver o ente federado tão importante na condição de total dependência. A União o trata com olhar míope e distante.

Sigam lutando, pois o mar de promessas precisam se tornar realidade. As propostas e leis precisam atender a este ente, em que a realidade das pessoas são constituídas de fatos e não de promessas.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.


Disputa entre Maia e Moro

marcos-wensePor Marcos Wense

De um lado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, do outro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

O impasse promete fortes emoções.

As declarações de ambos são picantes. Maia chegou a chamar Moro de “funcionário do presidente Bolsonaro”, que está “confundindo as bolas”. Conclui o desabafo dizendo que “está ficando uma situação ruim para ele”, obviamente se referindo ao ex-juiz.

O imbróglio gira em torno da pressa para aprovar o projeto contra o crime organizado e o combate à corrupção. “Que o projeto tramite pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, diz Sérgio Moro.

Não satisfeito com a crítica pública de Moro, o presidente do Parlamento federal chegou a dizer que o ex-juiz está copiando o projeto de Alexandre de Morais (STF). “Tem poucas novidades no projeto dele. Vamos apensar um ou outro projeto, mas o prioritário é o do ministro Alexandre de Morais”, alfinetada Rodrigo Maia.

Maia acha que Moro quer atropelar o trâmite normal que deve ser submetido qualquer intenção, seja pelo próprio Legislativo, Executivo ou Judiciário. Moro, por sua vez, insinua que Maia não está demonstrando interesse por suas propostas contra os diversos tipos de crimes.

Pois é. Maia versus Moro. Um embate interessante, que tende a sair como vitorioso quem tem mais vivência e experiência política. Sem dúvida, Rodrigo Maia, do Partido do Democratas (DEM).

Os Poderes da República estão cada vez mais rebeldes com o preceito constitucional de que devem ser independentes e harmônicos entre si, o que não é nada bom para a solidez do Estado democrático de direito.

Marcos Wense é analista político


A capitalização acaba com a previdência pública

bresser pereiraPor Luiz Carlos Bresser-Pereira

Guilherme Boulos é a grande esperança da política brasileira. Eu tive essa impressão há um pouco mais de quatro anos quando o vi discursar no Tuca em um ato público a favor da reeleição de Dilma Rousseff. Depois, ao conhecê-lo um pouco melhor, essa impressão só se confirmou. Não votei nele para a presidência porque as posições do PSOL são ótimas críticas do que está aí, neste triste Brasil, mas não são propostas para governá-lo. Mas espero que eu ou meus filhos ainda possam votar nele para a presidência quando tiver um projeto de governo baseado no princípio que ele mais preza – o da solidariedade.

Hoje a Carta Capital publica sua coluna que tem como título na edição impressa, “Capitalização para poucos”. É a melhor crítica que até hoje li da emenda constitucional apresentada pelo governo (talvez fosse melhor dizer, “do desgoverno”) Bolsonaro, porque avalia com precisão a proposta mais grave nele contido: o da introdução do regime de capitalização.

A emenda oferece aos trabalhadores a falsa possibilidade escolha do regime de capitalização Como Nelson Barbosa notou se, como se espera, a contribuição patronal for menor no caso de empregados que adotarem a capitalização, a adesão vai deixar de ser opcional: quem não aceitar a capitalização não vai conseguir emprego.

Boulos tem razão. A proposta acaba com a previdência pública e cria um sistema de previdência privada semelhante ao que foi adotado com péssimos resultados no Chile. Ela dará muito lucro às empresas financeiras seguradoras e muito pouca segurança para as pessoas. Previdência pública é aquela que garante a todos os cidadãos independentemente do que tenha ele contribuído garantia de um direito humano fundamental – o direito a uma velhice digna até um certo limite de remuneração: o teto previdenciário. Hoje, no Brasil, o teto é seis salários mínimos. Pela proposta do governo, no quadro do regime de capitalização, passa a ser um salário mínimo. Acima disso, tudo dependerá do rendimento do fundo de previdência privado que escolheu.

Uma sociedade pode ser fundada ou no princípio da solidariedade ou no do individualismo. A previdência pública por definição é um sistema baseado na solidariedade porque nela o Estado garante um direito de cidadania. Mudar o sistema para o da capitalização significará miséria para muitos.

E há uma questão fundamental. Deixar o regime de capitalização a ser adotado para ser resolvido em legislação complementar é possibilitar a eliminação de direitos hoje existentes sem necessidade de maioria de dois terços.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, escritor e ex-ministro


Quem não sabe comunicar, se trumbica

Luciano_Veiga_perfilLuciano Veiga

O velho guerreiro Chacrinha já dizia “que não se comunica, se trumbica”.

No mundo midiático em que vivemos, o nosso querido Guerreiro se aqui estivesse, talvez acrescentaria ao seu jargão a frase “Quem não sabe comunicar, se trumbica”.

A comunicação no universo político viveu nos últimos tempos forte influência do marketing.

Quem não se lembra que as últimas eleições foram marcadas com um modelo, que podemos denominar candidato produto. Os marqueteiros acostumados a trabalhar com produtos, tornando-os conhecidos e desejados pelos consumidores, fizeram o mesmo com os candidatos. Pesquisas qualitativas davam o contorno das propostas, do vestir, do falar, do agir, construindo um slogan “eu faço, eu quero, eu posso”.

No período Donald Trump, a mídia social ganha espaço, que seja pela universalização destes veículos de comunicação, do linguajar do pessoal às redes sociais, criando seguidores e devotos em um sistema que chega a todos, quebrando barreiras. Denominada como comunicação direta, foi também protagonizada no Brasil nas últimas eleições.

O que virou cartão de visita, tem-se transformado no cartão de saída.

No Brasil, dizemos quando o candidato é eleito, o mesmo precisa descer do palanque. Hoje, nos tempos modernos, podemos dizer que o mesmo precisa deixar de twittar e dar espaço a comunicação institucional, afinal, a sua comunicação passa a ser inerente ao cargo que ocupa e a instituição que representa.

As mídias sociais considerada pelos críticos como terras de ninguém, têm provocado vítimas entre celebridades, atores, desportistas, políticos e outros, que têm as suas vidas íntimas devassadas, na maioria das vezes quando eles mesmos postam textos e vídeos polêmicos.

Hoje, já se faz uma nova interpretação de preservação de imagem. Vale a pena ter milhares de seguidores ou ter a vida de volta e a instituição preservada. A resposta, talvez esteja em “quem não sabe comunicar se trumbica”, ou seja, não basta se comunicar é preciso SABER SE COMUNICAR.

Daí, como o mundo gira rápido e os valores acompanham estes movimentos, e todo movimento em regra parte de um eixo, logo, o giro volta ao marco inicial. Voltamos então o que dizia os senhores e senhoras na porta de casa, na calçada ou na janela, valores se constrói a partir de casa e se consolida na sociedade. E, cuidar destes valores não tem preço.

Assim como dizia a minha saudosa mãe, cuidado com o que fala, pois as palavras são como pregos, deixam as suas marcas na tábua.

 Luciano Veiga é Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC). Atualmente, Secretário Executivo da Amurc e do CDS-LS.


O planalto de Sérgio Moro

marcos-wensePor Marcos Wense 

Uma simples pergunta, sem afirmar nada, terminou causando um já esperado alvoroço nas redes sociais, principalmente por parte de alguns bolsonaristas.

Estaria o ex-juiz Sérgio Moro arrependido de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro? Foram logo dizendo que eu estava errado. Calma! Só fiz uma indagação.

É evidente que Moro não está arrependido de ser um dos ministros do governo de plantão. É o caminho mais curto para chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário. É o sonho de qualquer magistrado.

Confesso que fui infeliz na pergunta, que deveria questionar se Sérgio Moro estaria aborrecido com o presidente Jair Messias Bolsonaro. Criaria também uma insatisfação nos bolsonarianos. Mas não tanto como o arrependimento.

Moro foi indicado com todas as garantias de que seria um “superministro”. Pelo andar da carruagem, com embasamento em fatos e não em disse-me-disse, parece que não é bem o que foi prometido.

“Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante a esse combate à corrupção. É liberdade total para trabalhar pelo Brasil”, disse o então presidente eleito sobre a nomeação de Moro.

Entre outros dissabores de Moro, a demissão da cientista política Ilona Szabó do cargo de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, deixou o ex-juiz da imprescindível Operação Lava Jato chateado.

IIona foi indicada por Moro, que teve que “engolir” sua exoneração sem argumentos convicentes. Nos bastidores do Palácio do Planalto, o comentário é que a defenestração da cientista política foi uma “vingança”. Ou seja, os bolsonaristas atribuem os vazamentos dos relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro ao Grupo de Seguidores de Moro (GSM).

Claro que a demissão de uma suplente não iria provocar a saída de Moro do governo. No entanto, segundo pessoas mais próximas do ministro, se ocorresse com um de seus secretários, gente do primeiro escalão do ministério, a coisa ficaria mais complicada e insustentável.

Concluo o modesto editorial de hoje, um domingo de carnaval, pedindo calma aos leitores, sejam eles lulistas, bolsonarianos, ciristas ou de qualquer outro grupo político.

Estaria o ex-juiz Sérgio Moro aborrecido com o presidente Jair Messias Bolsonaro? Essa é a pergunta.

Marcos Wense é analista politico de Itabuna


O municipalismo brasileiro

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A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo o que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.

Luciano Veiga é Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades.