“Um líder: ou se respeita ou se mata”

Ouvidoria Geral do Estado Na foto: Yulo Oiticica, ouvidor geral do estado Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Por Yulo Oiticica

Com esta frase, de autoria do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva-Babau, quero me juntar aos que o conhece… Vem a pergunta, porque querem matar Babau? Porque tanta perseguição à um líder indígena? Você tem três opções; Você pode juntar-se a parte dos grande fazendeiros e de forma covarde, evitar o debate e rotula-lo de bandido. Você pode também dizer “não tenho nada com isso”, afinal Pilatos não foi o primeiro e você não será o último. Ou você pode conhecer a verdade. João Batista já dizia “Conhecereis a verdade, e ela vos libertará”.

Vamos a um pouco da verdade: retorno a pergunta, porque querem matar o cacique Babau? Conheço Babau há muito tempo. Este se destacou ainda muito jovem na defesa de seu povo, suas terras e tradições, de uma sabedoria destacada, sempre debatendo ideias sem abrir mão de seus ideais e convicções. De coragem e posição coerente, um vigilante da justiça à seus povos, mas capaz de tremer diante da injustiça a qualquer ser humano e em qualquer lugar no planeta. Mas porque querem matar Babau? Porque é mais fácil matar a verdade, do que enfrentá-la.

Os grandes meios de comunicação pregam todos os dias que o agro é tudo. Esquece de dizer que o agro é tudo que não presta, um modelo de economia que produz riqueza concentrando na mão de poucos, que gera pouco emprego, já que as máquinas cada dia mais substitui a mão de obra.

Um modelo de produção que em nome do produzir mais, consome os piores agrotóxicos/veneno do mundo e vai nos matando aos pouco. Um modelo que arrasa a agricultura familiar, destrói a pequena produção, essa que passa de pai para filho, que produz riqueza dividindo para muitos, que alimenta o corpo, sustenta a alma e constroem auto estima no povo do campo. O que tem Babau com isso? Tudo! Na Serra do Padeiro, solo sagrado onde vive Babau com seu povo Tupinambá, foi criado um círculo virtuoso na economia local, onde o governo levou uma casa de farinha (hoje tem seis) e produz a melhor farinha da região. Onde a cultura diversificada na produção, possibilita toda a alimentação consumida na aldeia e a venda de parte da produção, assim mantendo sua governança auto sustentável.

Imaginem embaixadores de oito países europeus, após uma visita e audiência pública na Serra(tratando das ameaças de morte a Babau e denunciando ao mundo), ao se depararem com as comidas deliciosas ainda se deslumbravam, lambiam os dedos ao comer de sobremesa o beiju de tapioca com geleia de cacau, e tudo produzido ali mesmo. De um lado eles perplexos com as delícias e do outro eu e a mãe de Babau rindo muito. Como bons baianos dizíamos em voz baixa: Nem lembravam de seus steak au poivre “Sabe de nada inocente” rsrs.

Brincadeiras á parte, se a TV mostrasse uma raiz de mandioca de um metro e oitenta, um maracujá que possibilita fazer uma jarra de suco, a geleia de cacau ou a melhor farinha da região que se produz na agricultura familiar, e veneno zero, veria que o agro é ogro, e que a agricultura familiar é pop, é vida. Mas continuo, porque querem matar Babau? E a justiça onde aparece nisso? De que lado está? Isso mesmo, de que lado? Já que essa, em sua maior parte, já tirou a venda há muito tempo.

Babau foi preso a mando de um juiz federal. Como todo preso político ficou incomunicável nas carceragem da polícia federal. Na época, como deputado dos Direitos Humanos, fui impedido de visitá-lo. No dia seguinte fora enviado para um presídio de segurança máxima em Moçoró no Rio Grande do Norte.

O mesmo juiz revogou a prisão mais de trinta dias depois por falta de provas. Enquanto Babau ainda voltava para Bahia, foi surpreendido com outro mandado de prisão, agora por um juiz Estadual. Esse mesmo juiz revogou a prisão mais de trinta dias depois, também por ausência de provas. Seria engraçado se não fosse trágico. Como se não bastasse, Babau foi convidado pelo Papa Francisco para uma audiência em Roma. Alguns dias antes da viagem, apareceu variou mandados de prisão.

Pergunto: onde esses estavam? Já que tiramos o passaporte alguns dias antes na polícia federal? Como sempre, os mandados logo caíram após a data da audiência. A justiça é igual para todos nesse pais? Trágico. Aos que chamam índios de selvagens ou preguiçosos, os convido a conhecer a Serra do Padeiro, lugar de paz, onde o sagrado convive com o trabalho de um povo feliz. Onde os santos, encantos e axés interagem e formam uma só energia. Onde a fogueira nunca se apaga. Onde a vida, quando chega ao fim, a natureza a entrega a seu reino. Na serra, o índice de homicídios é zero, consumo de álcool ou qualquer droga é proibido vender, portar ou consumir.

O respeito aos mais velhos é sagrado. Violência contra mulher? Não existe na Serra. Isso é coisa para nós, dito civilizados das grandes metrópoles. O velho Raul Seixas os chamaria de uma comunidade alternativa; os Tupinambá chama de vida de Indio.

Será que agora você já sabe porque querem matar Babau? Além de desmascarar o capitalismo de consumo selvagem com simplicidade sofisticada que leva seu povo a uma vida digna, Babau comete o maior pecado diante dos poderosos: não se submete a sua covardia truculenta do dinheiro que compra quase tudo. Não abaixa a cabeça diante dos canhões, não pede a bênção ao senhor da casa grande.

“Se querem nos tirar de nossas terras, podem vim, não iremos sair. vamos fazer o que sempre fizemos, Vamos resistir, porque morrer é fácil, viver que para nós é difícil”. Com esta frase de Babau, denuncio: Por isso querem matar Babau, porque ele prefere molhar a terra com seu sangue e dali fazer brotar mais resistência, a prostrar-se diante da truculência dos poderosos. Vamos todos a Serra, vamos pintar nossos rostos de vermelho, vamos a guerra, se esta for o caminho para paz e justiça. Babau você não está só, estamos contigo!

Que venha os canhões que nossas lanças estarão a postos. Que as elites não confundam, ser pacifistas com ser covardes.

Yulo Oiticica é militante dos Direitos Humanos e ex-deputado estadual pelo PT da Bahia por 4 mandatos.


Um sonho de liberdade

Ouvidoria Geral do Estado Na foto: Yulo Oiticica, ouvidor geral do estado Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Por Yulo Oiticica

Conheci Jean Wyllys quando ainda professor de uma universidade baiana. Este, com seus alunos do curso de jornalismo, marcaram comigo uma entrevista em nosso gabinete, com o objetivo de produzir um vídeo sobre a existência de grupos de extermínio na Bahia e a atuação das milícias.

Nessa oportunidade debatemos longamente com seus alunos sobre o tema. Não posso esquecer que o jovem professor ávido a leitura é apreciador para minha “tristeza”rsrs (digo isso porque ainda não me devolveu, mas está em boas mãos rs). Avistou em nossa biblioteca o livro “DOS FILHOS DESTE SOLO”, de meu amigo Nilmário Miranda. Livro autografado pelo mesmo e que eu tinha muito carinho. Jean me pediu emprestado, eu relutei pelo apreço, mas não resistir ao apelo daquele jovem professor que vinha a ser meu amigo e parceiro de lutas no parlamento e nos ideais de mundo.

Tempos depois o professor, intelectual, militante LGBTs, vem em um Reality Show, mostrar o que a Bahia também tem e orgulha a todos os baianos que como ele, acredita que não precisamos seguir rituais muitas vezes hipocritas que a sociedade nos impõe. Assim destila sapiência apurada, irreverência típica da baianidade.

É um jornalista culto que ao se desnudar diante de todo o Brasil, ganha o respeito e admiração de muitos brasileiros e brasileiras, ao ponto de ganhar a tão disputada competição.

Ao final deste episódio, Jean continua seu novo caminho, entrevistas, participações nos mais diversos programas e meios de comunicação… Sempre mostrando seus largos conhecimentos e inteligência rara, mas não tão rara, quando se fala de tantos e grandes baianos. Muitas vezes, como todos aqueles que inconformados com a injustiça e a violação de direitos, torna-se alvo da intolerância de alguns que não aceitam o livre pensamento de ideias e a democracia. Mas não para aí. Jean é convidado para ser candidato a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, se elege de primeira, inicia um trajetória no parlamento em defesa dos direitos humanos.

Parlamentar destemido e com um debate qualificado e preciso. Tive a oportunidade de dividir com Jean muitas lutas na Bahia em defesa de nossos povos indígenas, do combate ao extermínio da juventude negra, entre tantas outras. Viagens, audiências, encontros e enfrentamentos, nem sempre nos limites da ordem e sim marcados pela truculência, tirania e horrores implementados pelos senhores de engenho e de seus capitães do mato.

Jean se reelege para o segundo e terceiro mandato, se torna um deputado premiado diversas vezes pela sua competência e coerência.

Agora somos todos surpreendidos com a decisão de Jean, que imagino nada fácil, de sair do Brasil. Que ironia meu amigo… Você que leu o “Os filhos desde solo”, hoje larga seu sagrado solo que nasceu e construiu sua história sempre com bravura, para trilhar caminhos distantes.

E agora não é diferente, você sai de seu solo sagrado, para fazer sagrado o solo que irá pisar. Sim, você agora será andarilho do mundo. Levará nosso grito em todos os cantos da terra, assim como um dia Jesus fizera com seus amigos. Os enviou para que levassem um clamor de justiça e uma mensagem de um outro mundo possível, convidando a todos que tem fome e sede justiça para construí-lo com o amor.

Vai meu irmão, com a bravura de sempre, com a proteção do santo guerreiro. Que Oxóssi continue a abrir as matas à sua frente e enfrentar a selva contigo. Combata o bom combate e plante lírios diante dos canhões. Adoce o mundo com seu sorriso e gentileza. Eles não venceram… O sinal continua aberto para os que quebram grilhões,e quando não estiver, já estamos acostumado a fazer com que se abram.

Vai somar a tantos e tantas que fizeram do seus sonhos caminho, de sua declaração de amor, um declarado amor ao mundo e aos seres humanos. E aos que te criticam, perdoe, eles não conseguem ir além de seus caminhos estreitos, egoístas e medíocres. E você nasceu para fazer caminhos e neles, encontros.

Não direi adeus Jean, direi até a próxima esquina, seja para encarar a briga ou para o empréstimo do próximo livro.

Yulo Oiticica é militante dos Direitos Humanos e ex-deputado estadual pelo PT da Bahia por 4 mandatos.


Os muros de Bolsanaro parte II

socrates-santanaSócrates Santana

“A democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido”, diria o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, que utilizo – mais uma vez – para ilustrar a política de comércio exterior adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo. Digo, mais uma vez, porque, escrevi na semana passada o artigo “Os muros de Bolsonaro” e fui questionado sobre o uso do termo o “homem cordial” cunhado por Sérgio Buarque, autor do célebre livro “Raízes do Brasil”.

 

Alguns amigos teceram comentários pertinentes sobre a minha abordagem.

Em particular, críticas contra uma maneira equivocada de enxergar o brasileiro como um povo dócil e amável. No lado oposto, recebi críticas de outros amigos por acusar o atual governo de descortês, bem como, um governo contaminado por ideologias sem propósito. Em ambos os casos, assumo a responsabilidade de quem – talvez – não se fez claro o suficiente.

É preciso, contudo, que o leitor compreenda a importância de interpretar sem escolher necessariamente um lado. Não é uma redação do Enem, nem uma filiação partidária. Escrevo para provocar a reflexão e, neste caso, quero demonstrar como o governo de Jair Bolsonaro revela na natureza de suas decisões, particularmente, relacionadas ao comércio exterior, uma ausência de um tradicional componente da formação do povo brasileiro para a tomada dessas decisões, a cordialidade.

Pra começar, gostaria de argumentar contra quem não enxerga nas decisões do presidente Jair Bolsonaro um viés ideológico forte. No texto anterior, relatei telegrama enviado pelo Ministério de Comércio Exterior à ONU, despactuando a participação do Brasil no Pacto Global para a Migração.

Também relatei o estremecimento das relações entre Brasil e China, maior parceiro comercial do Brasil. E, por fim, acrescento agora a suspensão recente da importação de carne de frango brasileira por parte da Arábia Saudita, que representa uma demanda para os frigoríficos brasileiros de duas milhões de toneladas ou 50% de toda a carne de frango exportado pelo Brasil por ano para 57 países islâmicos, sendo 22 países árabes. A cortina de fumaça é a transferência da Embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém. Mas, só que não…

É uma decisão de quem resolveu apostar todas as fichas no segundo maior importador do Brasil, os EUA. Só que preciso reforçar algo que talvez não tenha ficado claro no artigo anterior. Os EUA não anunciaram o aumento de sua participação em nenhum dos principais itens de exportação do nosso país e – pior ainda – ainda concorrem diretamente com a indústria brasileira.

Pela primeira vez, desde 2003, os EUA passaram a vender carne bovina para o Brasil. E, enquanto Jair Bolsonaro brigava com a China, o presidente Donald Trump selava a paz com a liderança chinesa Xi Jinping, que ainda firmou o compromisso de comprar produtos agrícolas (entre eles, a carne e o frango) e industriais dos EUA com o objetivo de “minimizar o desequilíbrio comercial entre os dois países”. E o Brasil? Como fica?

Vale frisar que os EUA, no caso da carne de frango halal exportada para a Arábia Saudita, também concorre com Brasil e a Austrália. Mas, quem resolveu contrariar os árabes? Não foi o presidente australiano, mas, Jair Messias Bolsonaro, supostamente em nome de uma promessa de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém. Mas, não é só isso. E tem relação com o homem cordial, a religião muçulmana e o Pacto Global para a Imigração.

Segundo o diretor-executivo da certificadora de alimentos árabe, Ali Saifi, o Brasil criou laços fortes com as comunidades islâmicas nas últimas décadas e hoje é um dos países mais abertos e respeitosos às nossas tradições e costumes. E por quê respeitar as tradições e costumes é tão importante para uma relação comercial?

Para que estes países possam consumir a carne produzida no Brasil, os frigoríficos precisam seguir alguns rituais descritos no alcorão, livro sagrado do Islã. O animal deve ser abatido por muçulmanos praticantes e a sangria precisa ser feita com o peito do frango virado para Meca. Ou seja: mais imigrantes ou mais muçulmanos. E isso requer um país cordial, sujeito a aproximação com outras culturas, mas, especialmente, capaz de dosar as diferenças entre o público e o privado, encontrando na convergência de interesses particulares de cada povo o caminho para o bem comum. Mais cordialidade, mais emprego.

Em cifras, estima-se que a economia da carne de frango halal global atinju a marca de US$ 6,4 trilhões em 2018, o dobro dos US$ 3,2 trilhões contabilizados em 2012, conforme dados levantados pela Autoridade de Padrões e Metrologia dos Emirados Árabes ((Esma). E antes de Jair Bolsonaro, as empresas brasileiras abasteciam simplesmente 40% de toda a carne de frango halal consumida na Arabia Saudita. Doeu? Imagina no bolso dos frigoríficos de Santa Catarina?! Imaginou? Só que o volume de prejuízo para o Estado de Santa catarina ainda é incalculável, porque as empresas não repassaram os números previstos de exportação. Ao todo, somente em Santa Catarina, 19 indústrias perderam a certificação e outras já foram desativadas.

O fato é que um dos lemas da campanha de Jair Bolsonaro foi “menos Brasília, mais Brasil”. Viria bem a calhar, neste momento, saírem de cena e assumirem o papel de um governo ausente – pelo menos – nas relações comerciais brasileiras. Se não pode ajudar, como diz o ditado popular, não atrapalha.

Sócrates Santana é jornalista e gestor de inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia.


Os muros de Bolsonaro

socrates-santanaPor Sócrates Santana

A mais enraizada e consensual tradição da família brasileira está sendo violentada pelo novo governo: a cordialidade. Ao menos, desta maneira conceituou um dos mais importantes pensadores da formação do povo brasileiro, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda. Segundo o autor da célebre obra Raízes do Brasil, a cordialidade revela a vontade da família brasileira aproximar o que é distante do nível do afeto. O “homem cordial” é, portanto, um artifício, encrustado em nossa formação enquanto povo. É por isso que Sérgio Buarque disse, também, que: “a contribuição brasileira para a civilização será o homem cordial”. Uma promessa conjugada verbalmente no tempo do futuro do presente do indicativo.

A emissão de um telegrama à ONU do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pôs em risco o prelúdio do pensador brasileiro com o fim da participação brasileira no Pacto Global para a Migração. Uma decisão, ideologicamente contaminada, tomada pelo presidente recém empossado, Jair Bolsonaro, que colocou 3.083.255 brasileiros que vivem no exterior a mercê de um benefício internacional, não sendo o país mais “signatário do pacto global para migração segura, ordenada e regular”.

O fato é que o Brasil não tem um problema sério de migração. Ou seja: estrangeiros que moram no Brasil são poucos proporcionalmente aos brasileiros que vivem no exterior. Temos uma parcela muito pequena da nossa população composta por migrantes, são cerca de 0,4% de migrantes chegando no Brasil, e temos muito mais brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros vivendo no nosso país. Então, a saída do pacto prejudica mais os brasileiros do que a permanência no pacto.

Obviamente, a decisão não é uma atrapalhada do presidente Jair Bolsonaro. É um risco mal calculado por quem não governa para todos, mas apenas para os 57.796.986 de brasileiros que votaram nele.

Eu vou explicar o meu argumento e mostrar como o cálculo do Palácio do Planalto é baseado no resultado das urnas. O presidente Jair Bolsonaro sabe que o número de brasileiros no exterior não representa necessariamente a totalidade dos brasileiros residentes nos 120 países dos 193 membros da ONU que assinaram o Pacto Global para Migração, mas, simplesmente, menos da metade.

Coincidência ou não, o maior número de brasileiros no exterior reside nos EUA. Um total de 48%. Os brasileiros de Miami garantiram uma vitória esmagadora de Bolsonaro no exterior. Esses dados mostram como as decisões do presidente Jair Bolsonaro são tendenciosas e ideologicamente contaminadas pelo mapa eleitoral. A decisão, portanto, não é fruto de uma atrapalhada e uma decisão sem fundamento. É uma decisão de quem resolveu apostar todas as fichas no segundo maior importador do Brasil. Este, talvez, seja outro risco mal calculado pelo presidente Jari Bolsonaro.

Hoje, os EUA correspondem a apenas 16% das exportações brasileiras, enquanto os chineses, por exemplo, correspondem a mais de 30%.

Todos os indícios da política internacional do governo empossado apontam para uma busca desenfreada e de alinhamento com o Tio Sam. Mas, todos os números da economia brasileira mostram como o governo americano busca ocupar espaços e concorrer com os produtos de exportação do Brasil, que sofrem ainda mais com a redução do dólar.

Enquanto isso, o presidente norte-americano, Donald Trump, celebra o crescimento das exportações de carne dos EUA para o Brasil que, desde 2003, não vendia para o país sulamericano. Aliás, o Brasil pode se preparar para uma concorrência maior dos Estados Unidos no setor de carnes em 2019. A produção e exportação deverão ser recordes em alguns dos setores de proteína deste país, concorrente direto do Brasil. Uma das apostas dos americanos é exatamente a China, com quem selou recentemente uma trégua na guerra comercial. Mas, só que não…

A falta de cordialidade do presidente empossado Jair Bolsonaro e o seu empenho de realizar uma cruzada ideológica contra os vermelhos incluiu no seu alvo o maior destino da exportação brasileira, a China. O resultado: o presidente da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-China, Charles Tang, confirmou que seu país colocou o Brasil em stand by. Tradução: bye, bye US$ 19 bilhões em soja vendidas para a China. Ou pior: zài jiàn 80% de toda a soja produzida por fazendeiros brasileiros comprada pelos chineses.

“A verdadeira força moral da Casa de Rio Branco” está em pânico com tamanhos disparates e mostrou em manifestação pública a sua preocupação sobre o futuro sem cordialidade do Itamaraty brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo precisam da razão esclarecedora do homem cordial, segundo Sérgio Buarque, inspirado em caminhos sem muros, mas, cheios de fronteiras para aproximar quem precisa “viver nos outros” e não suporta o peso da individualidade.

Para alguns, estabelecer fronteiras significa apenas divisão e construção de muros para separar pais e filhos, a exemplo de Donald Trump em relação aos imigrantes mexicanos. Para outros, erguer fronteiras significa garantir a unidade de pontos diversos, a exemplo da Grande Muralha da China, que gerou emprego e, principalmente, uniu sete reinos em um país.

Para os brasileiros, as fronteiras são possibilidades de amarrarmos a nossa soberania com os laços do coração, aproximando a civilidade do diálogo permanente com o outro, dando uma chance para todos recomeçarem, imigrantes ou não, brasileiros ou não, eleitores de Bolsonaro ou não.

Sócrates Santana é jornalista e brasileiro. Atualmente, atua como mentor de startups e gestor de inovação para o Governo da Bahia.


As investidas do PP no palácio Thomé de Souza

marcos-wensePor Marcos Wense

Quem mais sabe que não será candidato ao Thomé de Souza, que a possibilidade de receber o apoio do governador Rui Costa é um grande pesadelo, percentualmente 0%, é o próprio deputado federal Cacá Leão.

Ora, até as freiras do convento das Carmelitas, pelo menos as mais politizadas, sabem que Cacá Leão está muito longe de ser um prefeiturável, de ter até seu nome lembrado. Quando o assunto é a sucessão de ACM Neto, o parlamentar não joga o jogo sucessório, é carta fora do baralho.

Cacá é filho do vice-governador João Leão, que controla o Partido Progressista da Bahia com mãos de ferro. A legenda caminha de acordo com sua vontade e conveniências políticas, o que é inerente a todos os dirigentes partidários que se acham donos de partidos.

Ao insinuar uma possível candidatura na sucessão soteropolitana, Cacá pressiona o governador Rui Costa (PT) por mais espaços no governo. Sem cerimônia, diz que o PP “tem interesse em uma pasta que, ao menos, ofereça a condição dos deputados fazerem a discussão das suas demandas”.

Esse “ao menos” leva a dedução de que os deputados estaduais não estão sendo atendidos nos seus pedidos, que querem mais, muito mais, um cafuné mais convincente. O tratamento dado ao PP precisa de uma revisão, de um aperfeiçoamento.

Cacá lembra, como mais um ingrediente para fortalecer suas reivindicações, que o PP já perdeu espaço com a extinção da Sudic e a privatização da Bahia Pesca.

Ao declarar que o PP “é um partido que dança a música que tocar”, Cacá diz para o chefe do Executivo que é só atender as pretensões da legenda para que tudo fique nos seus devidos lugares, sem problemas.

É evidente que Rui Costa vai fazer de tudo para agradar o filho do vice-governador e, por tabela, o PP e também o papai. Nada melhor do que um vice satisfeito, que olhe e cuide exclusivamente do seu quintal.

A insinuação de Cacá – vista por muitos petistas como uma ameaça -, de que poderá disputar a prefeitura de Salvador, além de não ser levada a sério, provocou a unânime opinião, no governismo e na oposição, que a “candidatura” é de mentirinha ou brincadeirinha, o que termina sendo a mesma coisa no contexto analisado.

Confesso, francamente, que acredito mais na candidatura do nosso Cacá a prefeito de Itabuna. O bom radialista Cacá Ferreira, da rádio Difusora Sul da Bahia.

Os Leões, João e Cacá, pai e filho, não querem deixar de ser os “leões” da política da terra de todos os santos e orixás. Politicamente fortes e de olho no futuro. Afinal, a política não costuma socorrer os que dormem.

O imbróglio para o governador é que os outros partidos que compõem sua base aliada não se acham inferiores ao PP. Também querem ser “leões”, com juba grande, garras e dentes afiados.

Os aliados também têm o direito de rugir. Não vão ficar miando como bons “gatinhos”.

Marcos Wense é analista politico de Itabuna


A insegurança do presidente

marcos-wensePor Marcos Wense

Jair Messias Bolsonaro precisa entender que foi eleito presidente da República, que vai comandar o Brasil por quatro anos, que sua responsabilidade é maior do que a extensão territorial do país.

Portanto, não pode ter um comportamento que transmita insegurança, aumentando a percepção de que as coisas não andam bem, que não existe uma sintonia no governo, uma meta a ser seguida.

Não pode a autoridade máxima do Poder Executivo ter uma opinião, torná-la pública, e depois ter que voltar atrás porque “se equivocou”, como disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no caso do aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Como não bastasse a interferência de Onyx, Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, negou qualquer modificação na alíquota do referido imposto. “O presidente deve ter feito alguma confusão”, disse Cintra assim que tomou conhecimento da declaração de Bolsonaro.

Não é a primeira vez que Jair Messias Bolsonaro cria problemas quando expõe sua opinião. A virtude fica por conta de reconhecer que errou, o que já é um grande alívio.

Outro ponto, que merece uma atenção mais apurada do presidente, diz respeito ao relacionamento entre seus ministros, para que eventuais desentendimentos sejam evitados, como vem ocorrendo entre Onyx e Paulo Guedes, ministro da Fazenda.

Fica parecendo, pelo andar da carruagem, que o presidente Bolsonaro não conversa com seus auxiliares sobre determinados assuntos, o que acaba provocando esse disse-me-disse.

A imprescindível reforma previdenciária não pode ficar sob essa guerra de informações desencontradas, com cada um dizendo o que pensa sem medir as consequências.

Toda essa disputa entre os homens de confiança do presidente tende a ficar mais acirrada com o fim do instituto da reeleição. É bom lembrar que Bolsonaro já declarou que é contra o segundo mandato consecutivo.

Marcos Wense é analista politico de Itabuna


A Greve dos Caminhoneiros e os seus impactos nos municípios

Luciano Robson Rodrigues Veiga | luciano.veiga@hotmail.comLuciano_Veiga_perfil

Estamos visualizando uma pequena ponta do iceberg, onde há tributação em todo o escopo de produção e de serviços, inviabilizando os segmentos produtivos, pois, não cabe mais nos bolsos já furados do povo, o pagamento de uma crescente e desmedida forma de financiar o Estado, incorrendo na condição de inviabilizar alguns segmentos importantes da economia.

A atual crise econômica tem acentuado a já desequilibrada estrutura financeira dos municípios brasileiros.

Isso, se deve entre outras coisas: as desonerações feitas pela União nos últimos anos (a exemplo da CIDE); a estratégia do governo federal de elevar suas receitas por meio de contribuições e não aumento de impostos. Desta forma, diferente dos impostos que são distribuídas para os demais entes federativos via transferência constitucional as contribuições se constituem como receita apenas para a União.

Os municípios – o mais frágil dos entes federados, tem como base principal da sua receita os repasses do Fundo de Participação do Municípios – FPM. Trata-se de uma transferência constitucional, previsto no Art. 159, I, b da CF/88, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Compondo essa cesta de tributos, têm-se 25% de IPI exportação (municípios exportadores), 25% de Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico – CIDE (do produto arrecado) e a compensação financeira da Lei Kandir, além de tributos oriundos de arrecadação própria, que sofrera nos últimos anos, por parte do Governo Federal reduções significativas nas suas alíquotas.

Soma-se a tudo isso a diminuição significativa na arrecadação do ICMs e do ISS, que são sensíveis ao mercado.

Questiona-se ainda, se é constitucional as ações acometidas pela União, em uma federação constitucional simétrica de obrigações, fazer renúncia fiscal de impostos compartilhados, como se fossem uma federação assimétrica?

Identifica-se a inconstitucionalidade das interferências da União, no tocante as reduções de tributos, suas consequências no planejamento financeiro, em especial aos efeitos negativos junto aos tribunais de conta e a Lei Complementar no. 135/2010. Passando a demonstrar a inconstitucionalidade das interferências da União, nas reduções de tributos simétricos, apresentar as consequências jurídicas, efeitos negativos junto aos tribunais de conta e a Lei Complementar no. 135/2010.

A greve dos caminhoneiros, bem que poderia servir de debate sobre uma reforma do sistema tributário, dentro de um estado mais leve, eficiente, eficaz e efetivo na execução das suas políticas públicas. Para isso, será necessário o desenho e aprovação de um Pacto Federativo, onde os entes terão papeis definidos e as suas receitas e despesas moldadas a sua capacidade de sustentabilidade econômica-financeira-social.

Não ocorrendo, as reformas citadas além do Pacto Federativo, estaremos vivenciando um momento cíclico de greves e manifestações, é o que ocorre, quando não se trata as causas mas simplesmente os efeitos de uma crise.

Portanto, não se deve desfazer o Comitê de Crise, instalado pelo Governo Federal, mas, abrir um grande debate quanto a Reforma Tributária com Pacto Federativo versus o Papel do Estado e, de seus entes federados, pois a crise está longe de acabar, onde a miopia do agora prevalece sobre o planejar dos dias que virão, a começar do hoje.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.


Sobre a crise que o Brasil está atravessando nos últimos dias

paulokliass-175Por Paulo Kliass | Economista

Um dos maiores problemas do casamento contraído entre uma tecnocracia governamental conservadora e determinados pensadores da ortodoxia neoliberal são os estragos sociais e políticos que eles costumam causar aos povos e nações pelo mundo afora.

Os caras se isolam da realidade concreta, se esquecem da dinâmica social e resolvem “brincar de país”, como se estivessem se divertindo com os amigos à frente de um jogo de tabuleiro. Mas todos sabemos que as consequências tendem a ser bastante graves e desastrosas.

A profunda crise que o Brasil está atravessando ao longo dos últimos dias tem exatamente essa característica. Com a consolidação do “golpeachment” de Dilma pelo Congresso Nacional ocorrido dois anos atrás, as forças vinculadas ao financismo internacional e às elites locais sentiram que estava aberta a oportunidade de iniciar uma temporada de caça ao Estado. Como se tratava de um governo ilegítimo, que não havia sido eleito para a tarefa do desmonte, a estratégia passava pela necessidade de se ancorar no endeusamento dos tecnocratas que colocariam – agora, sim! – a ordem na casa.

O “timing” da política seria tranquilamente resolvido pela inequívoca competência da duplinha dinâmica dos banqueiros Meirelles & Goldfajn na condução da política econômica. O austericídio iniciado por Joaquim Levy em 2015, ainda a pedido de Dilma Roussef, seria complementado rapidamente. Com o sucesso de ajuste macroeconômico, a economia voltaria crescer e Temer poderia comandar o processo sucessório sem maiores dificuldades, inclusive podendo lançar a própria candidatura para uma reeleiçãozinha básica. Só que não! Faltou combinar com os russos, como diria o saudoso Mané Garrincha.

Parente: do apagão da eletricidade ao apagão dos combustíveis.

No contexto da aliança com o tucanato para consolidar o mandato usurpado de forma ilegítima, Temer indicou Pedro Parente para presidir a maior empresa brasileira, a Petrobrás. Seria cômico, se não fosse trágico, que o comando da maior empresa estatal das Américas fosse entregue a quem ficou conhecido por patrocinar as trapalhadas do apagão da energia elétrica no governo FHC. Os resultados não tardariam muito a surgir, dessa vez no horizonte do setor de óleo e gás.

O escolhido havia colecionado uma vasta experiência no interior dos grandes conglomerados industriais e financeiros privados, depois que o PSDB ficou alijado do governo federal em 2002. Assim, ele veio com a encomenda de atender aos interesses do financismo em primeiro lugar. E recuperou o fio da meada da famosa abertura do capital da Petrobrás na Bolsa de Valores de Nova Iorque em 2000. Em cerimônia que contou com a presença midiática até de Pelé, naquele momento a estatal brasileira converteu-se na primeira e única empresa estatal petrolífera do mundo a ser cotada naquele mercado tão conhecido por seu alto grau de especulação. Uma aventura irresponsável, com consequências para o futuro da mesma.

(mais…)


Contra a ilusão da ‘inevitável’ revisão do teto dos gastos

Resultado de imagem para Emilio ChernavskyPor Emilio Chernavsky | Economsita

A emenda constitucional n°95 aprovada pelo Congresso no final de 2016 limitou por vinte anos a despesa primária da União aos valores pagos naquele ano, corrigidos apenas pela inflação. Como a população do país cresce, a introdução de um teto às despesas totais do governo significa, na realidade, sua redução em termos per capita.

Como além de crescer, a população também envelhece e certos gastos públicos dentre os mais vultosos como os relacionados à previdência e à saúde necessariamente continuarão a aumentar, os recursos disponíveis para as demais áreas terão que cair, fazendo com que sua redução per capita seja ainda mais severa. Finalmente, deve-se considerar que essa redução, imposta pelo teto, se dá sobre um gasto per capita que hoje é três a quatro vezes inferior ao registrado em países que possuem um sistema de bem-estar social semelhante ao previsto na Constituição brasileira.

A evidente impossibilidade de sustentar esse sistema nos próximos anos com o congelamento dos gastos e com o aumento das demandas acentuando sua crônica carência de recursos tem levado vários analistas no campo progressista a prever que o governo eleito em 2018, qualquer que seja sua orientação política, se verá rapidamente obrigado a rever o dispositivo constitucional que introduziu o teto, sob pena de não conseguir cumpri-lo já em 2019.

Essa revisão seria, portanto, “inevitável”. Tal previsão, contudo, mostra-se questionável quando levamos em conta um conjunto de iniciativas e declarações de representantes do atual governo e de parlamentares com respaldo em relevantes setores do empresariado que sugerem que outro tipo de resposta ao risco de violação do teto, baseada na redução estrutural dos gastos por meio de importantes alterações em dispositivos legais e constitucionais, está em gestação.

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Inquisição midiática

Luciano_Veiga_perfilLuciano Veiga | luciano.veiga@hotmail.com

( em memória do prefeito de Itapitanga, Bahia, Dernival Dias Ferreira)

A inquisição foi criada na Idade Média, século XIII e perdurou por muitos anos. Nela, os tribunais julgavam todos aqueles considerados uma ameaça ao conjunto de leis vigentes – notadamente aquelas que eram de interesse de uma instituição.

Os suspeitos eram perseguidos, julgados e condenados. As penas variavam desde a prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira. Aos condenados, não lhes eram dado o direito de saber quem os denunciavam além de suas defesas serem negadas. Em contrapartida, podiam dizer os nomes de todos seus inimigos para nova investigação pelo tribunal.

Eram caçados, presos, mortos e humilhados. Contudo, mais que a exposição dos seus corpos inertes nas ruas eram as suas verdades e histórias, manchadas pela cor de sangue.

A vida em sociedade é cíclica. Tanto pelas repetições das melhores práticas, quanto pelo retorno daqueles péssimos exemplos que, infelizmente, a humanidade vivenciou, mas a história nos retroalimenta e nos faz ver e sentir as suas cicatrizes e consequências.

A inquisição é uma tentativa de legislar a barbárie, através da desmoralização das instituições, do Estado, das pessoas – levando ao caos.

Construir tribunais, pronunciar julgamentos, destruir pessoas e o Estado democrático de Direito é retroceder para as trevas. Neste tempo, quem tinha uma fogueira acesa dominava o fogo: era o senhor da luz.

Hoje, nos comportamos como tal, entre o fogo e a luz. Entretanto, o fogo que nos aquece, também queima e deixa marcas que o tempo não apaga.

Ao “queimar” a honra de uma pessoa, agindo como na época do Tribunal de Inquisição, utilizando das leis medievais, expondo aquele corpo e alma às ruas e sem dar o direito à defesa ou a um julgamento justo, voltamos, disfarçadamente, ao século XIII. As armas, aqui, não são mais a fogueira e nem a forca. São as palavras ditas e/ou escritas, mas com ecos tão fortes que atravessam fronteiras e continentes, tornando as “falk news”, a sua guilhotina.

Ao viver em sociedade, é necessária a construção de um instrumento legal e constitucional. Ele é somado a um escopo federativo (Executivo-Legislativo-Judiciário), regido pela representação direta e indireta, que é exercido por pessoas que acertam e erram, são aplaudidos ou punidos, mas desde que lhes garantam a justiça e o espaço para desenvolverem o seu melhor.

É preciso mudar os fatos que são negativos e até mesmo muito dos nossos representantes. Contudo, se for o caso, façamo-lo pelo voto e não pelo rancor e ódio.

Administrar massas falidas como as da União, Estado e Municípios (estou falando da estrutura federativa e não do país) é de um esforço hercúleo. E lembremo-nos, sempre, que fomos nós que os elegemos. Em função disso, podemos cobrar, mas também ter a consciência de que onde há deveres – há obrigações. Aqui todos somos iguais e responsáveis: espelhamos nós mesmos.

            Onde nos levará essa inquisição da política e dos políticos?

A sociedade, como uma boa árvore, já foi uma semente. Para começar a dar os seus frutos foi necessário, dentre outros elementos, a luz. E ela sabia se revezar entre o dia e a noite.

Sejamos, pois, vigilantes e justos. Precisamos saber e reconhecer que a vida é cíclica. E como se diz, popularmente, que o mundo é redondo e gira em torno de um eixo, podemos ser firmes no discurso, mas leal e honesto no seu conteúdo.

Em vez de perdemos vidas, vamos plantar o respeito, tolerância e convivência. Assim, podemos colher a democracia.

Luciano Veiga é Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).