Cidades médias e pequenas do Nordeste

josivaldo_perfil_2Por Josivaldo Dias

A seguir mostramos o  nosso resumo  do  artigo  de autoria de Doralice Sátyro Maia, publicado  na série de “Estudos e Pesquisas, número  87 ” da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia-SEI, no ano de 2010.

O artigo discute sobre as cidades médias e pequenas no Brasil, e apresenta dados estatísticos das realidades delas no Nordeste brasileiro no âmbito dos estudos da geografia e da urbanização.

As chamadas monografias urbanas, arcabouço metodológico que abrange os estudos e trabalhos brasileiros sobre as diversas cidades, revelam de acordo Maia, a diversidade das cidades, e ajuda a entender o processo de urbanização brasileiro, e em escala dinâmica do quadro das cidades médias e pequenas. (p. 16)

Nos aspectos da crítica aos estudos já realizados historicamente na área da geografia urbana até os anos de 1970 , a autora destaca  relevância com o  surgimento de autores como Milton Santos, Roberto Correa, Ariovaldo Umberto dentre outros. Principalmente com a divulgação de suas produções após os anos 1989 que começam a instigar a indagação sobre os estudos de metrópoles, e se estes, poderiam serem aplicados em cidades menores. (p. 17)

O desejo e necessidade de compreender as cidades médias e pequenas brasileira como algo importantes e singular é apresentado no qual já se pode hierarquizar urbanamente os conceitos e tamanho, a partir do material produzido também pelo IBGE. Dito isso, as cidades pequenas seriam aquelas com população até 20 mil habitantes, e as cidades médias, deste número até 500 mil, e acima deste, seriam as cidades grandes. (p.18)

Ainda há de considerar na classificação das cidades, as questões econômicas, as questões políticas e o  contexto social na formação destas cidades, sendo que segundo Milton Santos citado por Maia, algumas cidades pequenas seriam denominadas de “cidades locais”, ou até “cidades de subsistências”, e ainda as “cidade do campo”, para relacionar esta última ao papel desempenhado de ponte entre o “global o local”, na oferta de bens e serviços a uma população regional. (p.21)

Em se tratando das cidades médias e pequenas especificamente no Nordeste brasileiro, embora estas apresentam similaridades com outras cidades de outras regiões do Brasil, elas possuem “diversidades, e, e ao mesmo tempo características singulares, que podem ser entendidas como regionais”. (p. 24)

No Nordeste, na classificação das cidades até 20 mil habitantes é preciso extrai destas as cidades com população de 1 mil até 5 mil habitantes. Maia define bem suas características:

São na verdade, as pequenas cidades, ou mesmo cidades locais, como expressou Milton Santos, que pouco oferecem de serviços e de estrutura urbana, que mantém relação intrínseca com o campo, bem como com o núcleo em nível superior da hierarquia urbana. Este quadro perfaz um total de 716 localidades, distribuídas por todo o território regional, inclusive no litoral, coincidindo na maioria das vezes, com as pequenas localidades utilizadas como segunda residência, ou como cidades que integram a região metropolitana da cidade hierarquicamente superior. (MAIA, 2010, p. 24)

Algumas cidades particularmente como as do estado Rio Grande Norte, tem destaque socioeconômico, a exemplo de atividades extrativistas de produção de sal e petróleo, porém o resultado financeiro destas atividades, pouco aquece os investimentos nas pequenas cidades.(p. 27)

Maia fez as contas das cidades de 20.001 a 50 mil habitantes e observou no Nordeste, um total de 156 nesta publicação do ano de 2010. Entre 50.001 e 100 mil, reduz para 38, o que se aproxima do número das cidade entre 100.001 e 500 mil habitantes que soma 31 núcleos. O restante são as cidades pequenas, menor que 20 habitantes (p. 29)

As cidades de até 20 mil habitantes sobrevivem basicamente dos repasse do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), de outros recursos da União e dos Estados; e ainda da economia rural. No mais, elas são altamente dependentes de comércio e serviços mais especializados das cidades centrais a estes núcleos. (p.29)

Do total de 9 cidades apenas, acima de 500 mil habitantes no Nordeste onde 8 delas são capitais,  apresentam centralidades em função dos serviços administrativos, pelos atrativos turísticos, e expansão das empresas comercias e prestadores de serviços como nas áreas de saúde e educação, além de redes de restaurantes e hotéis, dentre outras atividades econômicas. As cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes(31), como exemplo de Campina Grande, Feira de Santa e Vitória da Conquista (dados do IBGE 2010), também exercem papel importante na sua centralidade, com a oferta de bens e serviços. (p.34)

Para fins de finalização deste resumo, sugere-se para o maior entendimento e aprofundamento sobre as realidades urbanas das pequenas e medias cidades do território brasileiro, em especial do Nordeste, ir além dos dados fornecidos pelas instituições de estudo estatísticos e planejamento. Há uma necessidade de ir em campo para observar, conhecer e colher mais informações destas realidades.

Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC), e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.


Bahia Cacau, exemplo a ser seguido

Por Josias Gomes josias 2

A Bahia Cacau gerida pela COOPFESBA (Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidário da Bacia do Rio Salgado e Adjacências) é a primeira fábrica de chocolate da Agricultura Familiar no Brasil e vem revolucionando a indústria do chocolate.

O fomento do Governo do Estado, através da SDR e o Programa Bahia Produtiva, foi decisivo para o desenvolvimento e expansão desse promissor mercado. Até o momento, foram feitos investimentos de R$877 mil com foco na qualidade da amêndoa, oriundas do plantio ao chocolate no município R$ 1,9 milhão no acesso ao mercado e mais de R$ 642 em assistência técnica.

bahia cacau (1)A maneira como a Cooperativa realiza o seu cultivo merece destaque. É a famosa “cabruca”, feita sob a sombra das imensas florestas de Mata Atlântica da região Sul da Bahia, seguindo os saudáveis processos de controle agroflorestais. Este controle de qualidade é um diferencial de mercado. Os consumidores estão dispostos a pagar mais por produtos que tenham compromisso socioambiental e valores agregados. Pensando no mercado externo, este valor agregado sobe consideravelmente.

A Bahia Cacau tem em seu portfólio barras de chocolate com 35%, 50%, 60% e 70% cacau, amêndoas torradas e processadas em nibs e bombons recheados com frutas. Tanto potencial reunido só poderia resultar em um show de vendas na Naturaltech.

Parabéns companheiros e companheiras da Bahia Cacau, um dos stands mais saborosos da exposição!

Josias Gomes é  Deputado Federal (licenciado) do PT/Bahia e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Se concorda, compartilhe

 


A miopia da ilicitude premiada

Luciano_Veiga_perfilPor Luciano Veiga

O risco de uma nação onde as suas instituições agem de forma ilícita para combater os ilícitos, premiando, portanto a ilicitude processual e dos fatos.

Na ação denominada “Satiagraha”, o país acordou para o crime do colarinho branco, sendo investigado e punido. Começou ali o sentimento do papel e da força do judiciário, ampliando o seu raio de ação para aqueles que desviaram milhões do dinheiro público. Entretanto, erros cometidos durante a operação, em especial na coleta das provas, levou o Supremo Tribunal de Justiça a aplicar a tese dos frutos da árvore envenenada, resultando no sepultamento da operação com consequência, também, da condenação do Delegado Federal Protógenes Queiroz, responsável pela operação, pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.

Segundo os especialistas na área do Direito Penal, em tese a Operação Lava Jato, tinha apreendido com desfecho da Satiagraha.

As denúncias são apresentadas de acordo com cada delação, mesmo os agentes tendo conhecimento do todo, resolveu impetrar ações diversas ao réu. Conseguia além de mantê-lo em cárcere, caso viesse o acusado ser absolvida de uma das ações, as demais estariam correndo no juízo. Assim, em tese, caso houvesse uma ilegalidade ou falta de materialidade das provas que resultasse na absolvição do mesmo, outra ação estaria em curso, ampliando a punibilidade do acusado.

Agora nós deparamos com as ilicitudes premiadas. De um lado o Estado acusador (Ministério Público) em plena articulação com o Estado (Juiz), ferindo o princípio da impessoalidade, pois é vedado ao magistrado condutas de composição com as partes do processo, sob pena de afetar o devido processo legal, pela mitigação do contraditório, ampla defesa, moralidade, ética e outros princípios, além da Constituição, em especial ao artigo 129, Inciso I, quanto a definição do sistema acusatório e do Código da Magistratura, nos seus artigos: 1º, 2º, 8º, 9º e 10º. Os referidos artigos trazem consigo a conduta do magistrado no desempenho da sua atividade, do ponto de vista moral, ético e profissional.

Do outro lado, a apresentação de gravações ilegais, levando ao debate social e legal. O velho embate entre o que é legal, algumas vezes não é moral e vice-versa. Neste momento tem que entrar em cena a nossa legislação, embasada pela Constituição e apontar os limites legais e morais das ilicitudes premiadas.

Se as provas ilícitas não podem ser usadas para condenação dos agentes do Estado, o mesmo não é verdadeiro para a parte ré, pela teoria dos frutos da árvore envenenada, conforme sua interpretação Constitucional, as provas ilícitas podem ser usadas em benefício dos réus, podendo o condenado postular a anulação dos processos, pois estas provas contaminam todo o arcabouço instrutório, e por conseguinte as decisões judiciais.

A miopia da ilicitude premiada, não pode ficar no campo político, mas sim no campo jurídico, para que não ocorra a ilicitude de condenar inocentes e inocentar culpados.

Tornar o debate tipo Fla x Flu, o perde e ganha que tomou conta do país e pasme, até por membros da alta corte, levando ao descrédito das instituições, dos poderes constituídos.

O Brasil, não precisa de heróis e nem de justiceiros, mas de governantes que primam pelos princípios constitucionais e legais, tornando-o mais justo e soberano.

Que sejam apurados os fatos, que a nossa “Miopia da Ilicitude Premiada”, se transforme na VISÃO de um novo tempo, onde o bom combate seja no campo da licitude premiada.

Luciano Veiga é Advogado e Administrador, com  e especialização em Planejamento de Cidades (UESC).


Cúmplices na injustiça

bresser pereiraPor Luiz Carlos Bresser-Pereira

A cumplicidade entre Deltan Dallagnol e Moro, entre o promotor responsável pela acusação e o juiz que deve ouvir a defesa e julgar, é gravíssimo. Comprova aquilo que todos sabíamos mas muitos não queriam admitir.

Eu fiquei convencido que os dois estavam mancomunados contra Lula no dia em que houve a condução coercitiva de Lula para depor. Não pela violência contra a liberdade que essa prática da Lava Jato representava. Esse foi uma das violências contra o estado de direito de toda a operação que são inaceitáveis em um país democrático. Mas porque, nesse mesmo dia, um press release da Força Tarefa da operação em Curitiba foi distribuído afirmando que Lula era o líder de toda a corrupção até então descoberta e seu principal beneficiário. Sem apresentar qualquer evidência. Era uma nota à imprensa de alguém que, embriagado pelo sucesso, perdeu a noção de limite. Uma nota na qual eu imediatamente vi e denunciei o caráter político. Outros já vinham dizendo isto antes, mas foi então que percebi que, ao atacar Lula, Dallagnol (e Moro, como ficou agora demonstrado), buscavam se legitimar junto às elites, ainda mais do que já estavam. Para aumentar seu poder e para satisfazer seus interesses pessoais, como ficou claríssimo mais tarde. Aproveitavam-se do fato irracional que uma elite conservadora havia transformado Lula em seu “grande inimigo”.

Agora temos a prova de que juiz e promotor agiam juntos. E que seu principal alvo era Lula. Está, agora, na hora de o Supremo Tribunal Federal anular os processos iniciados pela Lava Jato contra Lula. E punir Dallagnol. Quanto a Moro, deveria se demitir do Ministério da Justiça. Ou, se tivéssemos um presidente digno, ser demitido.

A operação Lava Jato prestou um serviço ao Brasil quando descobriu e puniu esquemas de propina na Petrobras. Quando puniu alguns políticos realmente corruptos como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Antonio Palocci. E os empresários das construtoras, que, no entanto, logo foram “perdoados” em troca de delações premiadas.

Mas, em relação aos políticos, dos quais o Brasil tanto precisa, logo virou uma caça a aqueles que haviam praticado caixa dois, onde há doações para campanha que não são propinas – não envolvem troca.

Está mais do que na hora de voltarmos ao Estado de direito. De valorizarmos a democracia e elegermos políticos que realmente tenham uma proposta de acordo e projeto nacional. Sem ódios, sem rancores. Depois de tanta miséria o Brasil está precisando de alguma grandeza.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, professor, escritor e ex-ministro.


Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil

josivaldo_perfil_2Por Josivaldo Dias

Este é um resumo do artigo publicado no volume 1  da Revista Megadiversidade de Minas Gerais no ano de 2005, pelos  autores Russell Mittermeier, Gustavo  da Fonseca, Anthony Rylands e Katrina Bradon.

O trabalho   conjunto dos autores  relata os aspectos históricos da conservação da biodiversidade do Brasil, tendo como foco de avaliação a criação de sistema de unidades de conservação, a listagens das espécies ameaçadas, o surgimento de ONGs conservacionistas, e por último, o avanço da ciência da conservação no país.

Em primeiro lugar, eles fazem um levantamento do período histórico de quando se deu o start para a preocupação com conservação de recurso naturais brasileiros, haja vista o país ser um dos maiores em riqueza de megadiversidade  mundial. O tema suscitou interesse pela primeira vez ainda no chamado Brasil Colônia, quando em 1797, a Rainha de Portugal deu ordem ao governador da Capitania da Paraíba a tomar medidas para evitar a destruição das florestas da Colônia. (p. 14)

Mas, da forma institucional, a instrumentalização para garantir os primeiros passos da conservação da biodiversidade do Brasil é datada no século XX, precisamente em 1937 com os primeiros parque criados, o Itatatia e Iguaçu, e mais dois parques logo em seguida, Serra dos Órgão e Sete Quedas em 1939.(p. 14)

Os fatos mais concretos que alteraram definitivamente o cenário e vislumbraram a necessidade maior para se desenvolver uma educação para conservação ambiental no Brasil se deram a partir dos anos de 1970. Mesmo período de início do chamado “milagre econômico” brasileiro. Entre os anos de 1976 e 1996, segundos os autores foram feitos grandes investimentos em parques e outras unidades de conservação na esfera federal, estadual, municipal, além do setor privado.

Para se ter uma ideia, até os anos de 1970 existiam cerca de 14 parques nacionais, medindo ao todo 27.565km², sendo a maior parte na Amazônia. Já entre 1974 a 1989, foram criados mais “22 parques nacionais, 20 reservas biológicas, e 25 estações ecológicas num total de 144.180mk²”. (p. 15)

O aumento deste instrumentos de conservação se deu devido ao debate internacional e nacional no período, para a preocupação com o meio ambiente, além da criação da Secretaria Especial de meio Ambiente (SEMA) do Ministério do Interior que teve a frente lideres, pesquisadores e conservacionistas como Paulo Nogeura-Neto, Jorge Padua, e Magnamini. No ano de 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováreis–Ibama. (p.15)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, como um arcabouço jurídico desejado e reivindicado pelos defensores do setor, desde o final dos anos de 1980, conseguiu ser concretizado no ano 2000 com uma lei federal específica. Vale destacar nesta conjuntura pelas garantias constitucionais de direitos, a referência do  Estado do Acre.  Como berço das reservas extrativistas, fruto dos movimentos de luta dos seringueiros, fez  lideres conservacionistas a exemplo de   Chico Mendes, assassinado por ordem de fazendeiros para assegurar os diretos e usos da terra: (p. 16)

“O Conselho Nacional dos Seringueiros –CNS, criado em 1985, durante os estágios iniciais do movimento, continua promovendo a expansão e defendendo os interesses das reservas extrativistas no nível político. Embora ainda um fenômeno principalmente amazônico, existem agora reservas extrativistas marinhas e terrestres por todo o Brasil”. ( MITTERMEIER, 2005, p .16)

É prudente também lembrar da criação da unidades de Conservação pelos Estados da Federação, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, com alguns pequenos parques entre 1940 e 1950. O Estado da Amazônia criou suas primeiras unidades de Conservação após os anos de 1980. O Estado do Acre tem se evidenciado com a criação de inúmeras unidades de conservação. Entre 2000 e 2004 foram criados sete unidades de conservação, cobrindo 42.155km² na gestão do governador Jorge Viana  pelo seu compromisso do desenvolvimento sustentável. Sua gestão   ficou conhecido o “governo da floresta”. (p. 17)

Os autores desta “breve história da conservação da biodiversidade no Brasil” tratam também no seu texto sobre as espécies ameaçadas de extinção. Em uma publicação de 1973 apresentou-se uma primeira lista com 86 táxons, segundo eles.

Os autores afirmam que a lei brasileira de número 5197 de 3 de janeiro de 1967, “proibiu a captura, caça, compra, venda e exportação de todas as empecíeis ameaçadas de extinção e de qualquer produtos feito a partir deles delas”. Um outro estudo do ano de 2001 da Fundação Biodiversitas apontou o aumento do número de espécie ameaçadas, sendo 395 espécies terrestres, e 239 espécies aquáticas(destas 79 invertebrados e 160 peixes). (p. 17)

Um outro ponto destacado pelos autores é sobre o surgimento de Organizações Não governamentais-ONGs conservacionistas. Até os anos de 1970 só existia poucas ONGs deste escopo no Brasil, como exemplo a FBCN fundado em 1985 no Rio de Janeiro, instituição parceira da WWF com forte evidencia até os anos de 1986.  Da década de 1970 em diante passaram e serem criadas dezenas de ONGs. (p.18)

O interesse pela conservação, no mesmo período de transição do governo ditatorial para o governo democrático levou o surgimento além de nonas unidades de conservação de ONGs conservacionistas como a Fundação SOS Mata Atlântica em São Paulo-1983, a Funatura em Brasília-1986, a Soá -1984, a SOS Amazônia em Rio Branco no Acre -1988, dentre outras. Nesse mesmo período a pauta ambiental levou a eleição do primeiro deputado federal conservacionista por Minas Gerais, Fabio Feldman, reeleito por três mandatos consecutivos. (p. 18)

As parcerias construídas ao longo dos anos entre governos, ONGs e a comunidade acadêmica possibilitaram no desenvolvimento de capacidade técnicas e sólidas base de pesquisa cientifica no Brasil. Este é o último aspectos do texto dos autores aqui analisado, para finalizar o breve artigo.

Com cada organização a desenvolver o seu papel, as mudanças implementadas com a adoção de planejamento e política de conservação da paisagem regional, aumentaram a criação das áreas de conservação.

Além disso a formatação de programas de proteção ambiental e diversas formas de capacitação, incluindo a criação de curso de pós-graduação específicos por parte de Universidades e dos governos, possibilitaram com mais investimentos, o interesses maior da população para a conservação da megadiversidade.

Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC),  e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.


Economia ou economia política da sustentabilidade?

josivaldo_perfil_2Por Josivaldo Dias

A publicação no periódico  “Texto para Discussão”  n.102 set.2001 do  Instituto de Economia-IE da Unicamp, pelo  professor Ademar Ribeiro Romeiro do IE, intitulada Economia ou economia política da sustentabilidade?, fala do desafio da sustentabilidade na perspectiva teórica considerando as dimensões culturais e éticas no processo de tomada de decisão.

Romeiro começa informando em sua publicação sobre um pensamento que ele concorda de Myrdal (1978) onde afirma  que “a economia é sempre economia política na medida em que todo ser humano pensa e age a partir de uma escala de valores”.(p.2)

Ao adentrar especificamente nos aspectos minuciosos da economia da sustentabilidade, Romeiro aponta os argumentos da economia convencional, sendo nela a alocação de recursos é para corrigir problemas, com o objetivo de maximizar a utilidade. O Estado teria a função coletiva, com o papel de corrigir as falhas de mercado, devido boa parte dos serviços ambientais ser bens públicos como o ar, água, capacidade de assimilação de dejetos, dentre outros.

O outro argumento da sustentabilidade, o da economia política, ele trata do problema, sendo  na distribuição de recursos naturais finitos,  precisar de limites para o seu uso, e no processo que envolve os agentes econômicos. Chegando a afirmar ser complexo, devido as motivações que incluem as dimensões sociais, culturais, morais e ideológicas.(p.2)

O texto de Romeiro é divido em 4 sessões e mais a introdução,  abordando a temática da sustentabilidade. Na primeira sessão fala as questões relacionadas “ a evolução histórica”; na segunda sessão as “perspectivas teóricas”; na terceira sessão “da dinâmica do capitalismo e meio ambiente”; e na quarta e última sessão, ele explica o surgimento de um instrumento jurídico, o “princípio da precaução”.(p. 3-4)

Sobre a “perspectiva histórica”, o autor pontua para início de conversa, sobre o controle do fogo pela espécie humana. Para ele, este controle possibilitou novos caminhos para uma interação entre o homem e a natureza, não percebida anteriormente. Apesar desta evolução inicial do homem, Romeiro usa como exemplo os índios Yanomamis, vivendo insolados dos outros povos. Para mostrar a existência ainda de caraterísticas do homem no período neolítico, e que o controle do fogo apenas, não levou a “mudanças radicais e progressivas” na inserção do homem com a natureza.(p.4)

A “ invenção da agricultura” provocou mudança radical no ecossistema. Isso começou a dez mil anos, porém de acordo Romeiro a “agricultura não é necessariamente incompatível com a preservação dos equilíbrios ambientais fundamentais”. Pode por exemplo ter uma rotação de culturas com alternância de cultivo de espécies distintas e garantir um mínimo de biodiversidade para o equilíbrio do ecossistema.(p.5)

Mas é com a Revolução Industrial a maior intervenção da espécie humana na natureza. Com ela aumentou o uso intensivo de fertilizantes químicos e provocou erosões no solo em várias regiões agrícolas. As atividades humanas ultrapassaram os limites ambientais e modificaram os padrões do consumo em massa, como assinala o autor:

A Revolução Industrial baseada no uso intensivo de grandes reservas de combustíveis fósseis, abriu caminho para uma expansão inédita da escala das atividades humanas, que pressionara fortemente a base de recurso naturais do planeta.(ROMEIRO, 2001 p. 6)

Na “perspectiva teórica”, sobre o olhar do desenvolvimento sustentável, Romeiro sinaliza-se pela presença de duas correntes de pensamentos diferentes. Uma representada pela Economia Ambiental, que acha no longo prazo , os recursos naturais “não representam um limite absoluto á expansão da economia”, e a outra corrente a denominada Economia Ecológica, que enxerga os sistemas econômicos como um subsistema de um todo, impondo restrição absoluta a expansão” da economia.(p. 8-12)

Para a corrente da Economia Ambiental, o progresso científico e tecnológico é importante para que não limite o crescimento econômico a longo prazo. Eles defendem que “os mecanismos através dos quais se dá a ampliação indefinida dos limites ambienteis ao crescimento econômico devem ser pelo mecanismo de mercado”. (p. 8)

Já a corrente da Economia Ecológica, argumenta, que “o progresso científico e tecnológico é fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais”. No “longo prazo a sustentabilidade do sistema econômicos não é possível sem estabilização dos níveis de consumo per capita de acordo a capacidade de carga do planeta”.(p.12)

Falando sobre a perspectiva “da dinâmica do capitalismo e meio ambiente”, Romeiro traz para os leitores, uma avaliação de que no modelo de produção capitalista “o uso dos recursos tanto humanos como os naturais passa a ter quase nenhum controle social”. O autor diz, em relação “aos recursos naturais só muito recentemente os agentes econômicos passaram a sofrer restrições em relação a forma como vinham usando”.(p.15-17)

Romeiro aponta para as práticas humanas das famílias, como um dos elementos a serem considerados no processo de educação ambiental e na mudança de valores socioculturais. “O modo como os seres humanos reagem emocionante, sua sexualidade, seu desejo de exercer atividades que tenham significados, bem como seus sentimentos em relação a natureza, evoluírem e se estabilizaram até esta época”. (p.18)

Umas das mudanças existente positivas, é em relação as instituições, com a maior propagação do chamado “terceiro setor”, ajudando no processo de tomada de decisões, como frisa o autor:

Sua atuação, por sua vez, tem sido extremadamente importante também para o aprofundamento do processo de conscientização ecológica e da consequente mudança de valores culturais que esta conscientização tende a estimular. Neste sentido estão sendo criadas condições objetivas que vão permitir o surgimento de novas instituições capazes de impor restrições ambientais que atinjam mais profundamente a racionalidade econômica atual. (ROMEIRO, 2001 p.21)

A última, “perspectiva do princípio da precaução” é abordada por Romeiro neste breve ensaio, explica o surgimento de instrumentos jurídicos, para lidar com a tomada de decisões sobre as incertezas. Ele cita por exemplo, que no século XX , explodiu um conjunto de novos direitos sociais, onde o cidadão passa a ser compensado por danos resultantes de vários tipos de eventos a sua vida.(p.21)

Para o autor “a noção de incerteza substitui a noção de probabilidade, o que significa admissão da incapacidade da sociedade em prever perdas catastróficas irreversíveis” . A dificuldade da ciência em propor soluções, “ levou a sociedade a buscar segurança em meio a incertezas através do Princípio da Precaução”(p. 22). Assim, o princípio objetiva:

A aplicação deste princípio tem por objetivo precisamente tratar de situações onde é necessário considerar legitima a adoção por antecipação de medidas relativas a uma fonte potencial de danos sem esperar que se disponha de certezas cientificas quando as relações de causalidade entre a atividade em questão e dano tido. (ROMEIRO, p. 22)

Antes de finalizar, o autor cita o exemplo do problema ambiental causado pelo “efeito estufa”,  no qual, “cuja evolução da ciência deixa os tomadores de decisão numa nuvem de incerteza, não tendo as respostas” se o aquecimento global tem origem antropogênica, e se este aquecimento não pode ser naturalmente revertido.

Mudar a matriz energética reduziria o risco, mas do ponto de vista político/econômico esta opção teria custo insuperável. A atitude precavida seria a de reduzir o máximo as emissões de gases, até que a ciência encontre alternativa de energia limpa. Logo se percebe uma relação conflituosa entre grupos e nações, e até mesmo estre os pesquisadores, considera o autor.(p.24-25)

Josivaldo Dias é Economista, Especialista em Planejamento de Cidades(UESC),  e estudante do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da UNIFACS.


Xadrez da indústria de armas e o financiamento da direita, por Luis Nassif

Peça 1 – a indústria de armas e a direita

O jogo da indústria de segurança com o esquema Bolsonaro ficou nítido no primeiro dia após as eleições, quando o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o segundo filho, Carlos Bolsonaro, anunciaram ida imediata a Israel para negociar a compra de drones assassinos (https://goo.gl/tK4XfK). A indústria de segurança de Israel tem uma longa tradição de corrupção com o Brasil, iniciada com a venda de equipamentos superfaturados para o governo Quercia,

Dois twitters dos inenarráveis irmãos Bolsonaro – Eduardo e Carlos – reforçam esse tema, que tem sido pouco abordado nas análises políticas: a parceria da indústria de armas com a ultradireita mundial. E mostram como os profissionais deitaram e rolaram em torno do suposto lobby dos Bolsonaro pela Taurus, empresa brasileira. O buraco era bem mais acima.

O primeiro twitter, de Eduardo, citando o irmão Carlos, a respeito das divisões da ultradireita com fabricantes de armas. Com a naturalidade de quem discute futebol, Carlos denuncia os “fanfarrões” que fazem propaganda da Taurus, mas usam Glock. Quando enunciados, o que fazem os fanfarrões? “Dizem que estamos dividindo a direita! O twitter é de 1o de novembro de 2017.

De fato, no dia 11 de junho passado, Bolsonaro já mostrara que haviam frutificado suas relações com a NRA. Anunciou que, se eleito, acabaria com o monopólio da Taurus, alterando o artigo 190 do Decreto 3.665, de 2.000, sobre produtos controlados. Diz o decreto:  “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida”.

No dia 10 de novembro de 2018, o site da America´s 1st Freedom, da NRA, dizia (https://goo.gl/F7mkKV):  “Tiremos o chapéu para Bolsonaro por ver a situação pelo que realmente é”.

Um ano antes, em 2017, Jair e Eduardo Bolsonaro foram recebido com todas as regalias pela NRA, conforme reportagem da Bloomberg (https://goo.gl/KWcMhy):

“Enquanto estavam lá, eles experimentaram uma AK-47 e outras armas de assalto. Depois, Eduardo, vestindo uma camiseta “F — ISIS”, segurou cartuchos de grande calibre para a câmera e expressou consternação por eles poderem “ter um problema” se tentassem trazer a munição para o Brasil.”

Peça 2 – como funciona a NRA

Mas, afinal, o que vem a ser a NRA?

Foi fundada há 148 anos em, Nova York, por dois veteranos do Exército. Sua missão original seria “uma associação que representa apenas cidadãos individuais”.

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“O mito do desenvolvimento econômico”, uma análise a partir de Celso Furtado

josivaldo_perfilPor Josivaldo Dias

Um dos   livros mais lido do economista  Celso Furtado, escrito nos anos de 1970, “O mito do desenvolvimento econômico em seu capítulo I,  trata do fenômeno da industrialização dos países de economias desenvolvidas(centro) e suas relações com os países de economias em desenvolvimento(periferia), o que trataremos neste breve artigo.

Para falar o porque o título do livro, associando ao “mito”, Furtado afirma que “os mitos operam como faróis  que iluminam  o campo da percepção  do cientista social, permitindo-lhe  ter uma visão  clara de certos problemas”( p. 13).  Isso ajuda a entender como os cientistas sociais escrevem e porque escrevem sobre os diversos fenômenos, que neste caso é sobre o desenvolvimento estrutural do capitalismo industrial.

Um conjunto de informações do chamado “sistema econômico planetário” identificados na primeira metade dos anos 50 do século XX, mostra a evolução do modelo das economias industriais, como também a dependência da economia norte-americana  de recursos não-renováveis  produzidos em outras nações para a sua geração de riqueza.

Resultado de imagem para o mito do desenvolvimento econômicoUm alerta, sobre os avanços das civilizações no que se refere  ao consumo desenfreado dos recursos naturais e a poluição do meio ambiente, do “mundo físico”, sem limite, pela atuação do modelo  industrial  para abastecer as necessidades vigentes, o autor faz, e acredita ser  uma  característica  evidente   do homem predatório, que age sem pensar nas consequências.

Furtado, falando ainda sobre a degradação dos recursos naturais e do meio ambiente, considera   que não se pode ter ingenuidade de achar que o progresso tecnológico   solucionaria o problema, pois ao contrário, os recursos e instrumentos para geração da própria tecnologia  contribui para agravá-lo:

“Trata-se apenas de reconhecer   que o que chamamos de criação de valor econômico tem como contrapartida processos irreversíveis do mundo físico, cuja consequências tratamos de ignorar. Convém não perder de vista que na civilização industrial o futuro está em grande parte condicionado por decisões que já foram tomadas  no passado e/ou que estão sendo tomadas  no presente  em função  de curto horizonte temporal” (FURTADO ,  p .18)

A  evolução do modelo capitalista de produção no século  XIX(segunda fase)  com as  transformações  no que se diz respeito  a acumulação de grande capital e o aumento do comércio internacional vão contribuir para o aumento da produtividade do trabalho, gerando excedente da produção,  no qual ajudaria a  financiar o consumo do setor privado e público (p. 21) . A origem deste modelo foi na primeira fase da revolução industrial na Inglaterra, em que Londres se transformou em centro internacional concentrador financeiro no mundo, onde a cidade modificou toda sua estrutura e marcou o avanço do capitalismo na época. Na segunda fase industrial, entre os anos 70 de século XIX até a primeira Guerra Mundial no século XX, a centralização do capital e as decisões continua fixas em alguns países, nos Estados Nacionais, porém a novidade foi surgimento  das chamadas grandes empresas.  Sendo que antes a referência   era o proprietário individual, o dono do capital.

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A Marcha a Brasília – Unidos Pelo Brasil…

Luciano_Veiga_perfilPor Luciano Robson Rodrigues Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise).

Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

As Marchas são momentos únicos e necessários para levar até Brasília, um movimento que respalde as pautas municipalistas garantindo a sua legitimidade e representatividade.

Olhando por este prisma, se faz necessário demonstrar força política, para acordar o Executivo, Legislativo e Judiciário quanto a existência dos municípios através das suas necessidades e não apenas território de colheita de votos.

O discurso mais recorrente nesta marcha foi a frase “Mais Municípios Menos Brasília”. Foi dito por diversas autoridades presentes, inclusive pelo Presidente da República. Espera-se que está máxima seja FATO. Os municípios não suportam mais OBRIGAÇÕES sem REMUNERAÇÕES. Os políticos precisam entender que este ente é a LOCOMOTIVA deste país e não vagões ou um simples reboque da Estrutura Federativa perversa.

Não se pode mais buscar só remédios, a exemplo de 1% de FPM em setembro de cada ano, que ora soa como salva-vidas ao mar, porém não tira o navio do naufrágio. É preciso que se reveja o Pacto Federativo e Tributário e demais reformas que legitime aos municípios a exercerem o seu papel.

A luta Municipalista tem que ganhar o povo, as ruas, só assim haverá as mudanças estruturantes. É triste ver o ente federado tão importante na condição de total dependência. A União o trata com olhar míope e distante.

Sigam lutando, pois o mar de promessas precisam se tornar realidade. As propostas e leis precisam atender a este ente, em que a realidade das pessoas são constituídas de fatos e não de promessas.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.


Disputa entre Maia e Moro

marcos-wensePor Marcos Wense

De um lado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, do outro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

O impasse promete fortes emoções.

As declarações de ambos são picantes. Maia chegou a chamar Moro de “funcionário do presidente Bolsonaro”, que está “confundindo as bolas”. Conclui o desabafo dizendo que “está ficando uma situação ruim para ele”, obviamente se referindo ao ex-juiz.

O imbróglio gira em torno da pressa para aprovar o projeto contra o crime organizado e o combate à corrupção. “Que o projeto tramite pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, diz Sérgio Moro.

Não satisfeito com a crítica pública de Moro, o presidente do Parlamento federal chegou a dizer que o ex-juiz está copiando o projeto de Alexandre de Morais (STF). “Tem poucas novidades no projeto dele. Vamos apensar um ou outro projeto, mas o prioritário é o do ministro Alexandre de Morais”, alfinetada Rodrigo Maia.

Maia acha que Moro quer atropelar o trâmite normal que deve ser submetido qualquer intenção, seja pelo próprio Legislativo, Executivo ou Judiciário. Moro, por sua vez, insinua que Maia não está demonstrando interesse por suas propostas contra os diversos tipos de crimes.

Pois é. Maia versus Moro. Um embate interessante, que tende a sair como vitorioso quem tem mais vivência e experiência política. Sem dúvida, Rodrigo Maia, do Partido do Democratas (DEM).

Os Poderes da República estão cada vez mais rebeldes com o preceito constitucional de que devem ser independentes e harmônicos entre si, o que não é nada bom para a solidez do Estado democrático de direito.

Marcos Wense é analista político