A Marcha a Brasília – Unidos Pelo Brasil…

Luciano_Veiga_perfilPor Luciano Robson Rodrigues Veiga

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise).

Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

As Marchas são momentos únicos e necessários para levar até Brasília, um movimento que respalde as pautas municipalistas garantindo a sua legitimidade e representatividade.

Olhando por este prisma, se faz necessário demonstrar força política, para acordar o Executivo, Legislativo e Judiciário quanto a existência dos municípios através das suas necessidades e não apenas território de colheita de votos.

O discurso mais recorrente nesta marcha foi a frase “Mais Municípios Menos Brasília”. Foi dito por diversas autoridades presentes, inclusive pelo Presidente da República. Espera-se que está máxima seja FATO. Os municípios não suportam mais OBRIGAÇÕES sem REMUNERAÇÕES. Os políticos precisam entender que este ente é a LOCOMOTIVA deste país e não vagões ou um simples reboque da Estrutura Federativa perversa.

Não se pode mais buscar só remédios, a exemplo de 1% de FPM em setembro de cada ano, que ora soa como salva-vidas ao mar, porém não tira o navio do naufrágio. É preciso que se reveja o Pacto Federativo e Tributário e demais reformas que legitime aos municípios a exercerem o seu papel.

A luta Municipalista tem que ganhar o povo, as ruas, só assim haverá as mudanças estruturantes. É triste ver o ente federado tão importante na condição de total dependência. A União o trata com olhar míope e distante.

Sigam lutando, pois o mar de promessas precisam se tornar realidade. As propostas e leis precisam atender a este ente, em que a realidade das pessoas são constituídas de fatos e não de promessas.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.


Disputa entre Maia e Moro

marcos-wensePor Marcos Wense

De um lado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, do outro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

O impasse promete fortes emoções.

As declarações de ambos são picantes. Maia chegou a chamar Moro de “funcionário do presidente Bolsonaro”, que está “confundindo as bolas”. Conclui o desabafo dizendo que “está ficando uma situação ruim para ele”, obviamente se referindo ao ex-juiz.

O imbróglio gira em torno da pressa para aprovar o projeto contra o crime organizado e o combate à corrupção. “Que o projeto tramite pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, diz Sérgio Moro.

Não satisfeito com a crítica pública de Moro, o presidente do Parlamento federal chegou a dizer que o ex-juiz está copiando o projeto de Alexandre de Morais (STF). “Tem poucas novidades no projeto dele. Vamos apensar um ou outro projeto, mas o prioritário é o do ministro Alexandre de Morais”, alfinetada Rodrigo Maia.

Maia acha que Moro quer atropelar o trâmite normal que deve ser submetido qualquer intenção, seja pelo próprio Legislativo, Executivo ou Judiciário. Moro, por sua vez, insinua que Maia não está demonstrando interesse por suas propostas contra os diversos tipos de crimes.

Pois é. Maia versus Moro. Um embate interessante, que tende a sair como vitorioso quem tem mais vivência e experiência política. Sem dúvida, Rodrigo Maia, do Partido do Democratas (DEM).

Os Poderes da República estão cada vez mais rebeldes com o preceito constitucional de que devem ser independentes e harmônicos entre si, o que não é nada bom para a solidez do Estado democrático de direito.

Marcos Wense é analista político


A capitalização acaba com a previdência pública

bresser pereiraPor Luiz Carlos Bresser-Pereira

Guilherme Boulos é a grande esperança da política brasileira. Eu tive essa impressão há um pouco mais de quatro anos quando o vi discursar no Tuca em um ato público a favor da reeleição de Dilma Rousseff. Depois, ao conhecê-lo um pouco melhor, essa impressão só se confirmou. Não votei nele para a presidência porque as posições do PSOL são ótimas críticas do que está aí, neste triste Brasil, mas não são propostas para governá-lo. Mas espero que eu ou meus filhos ainda possam votar nele para a presidência quando tiver um projeto de governo baseado no princípio que ele mais preza – o da solidariedade.

Hoje a Carta Capital publica sua coluna que tem como título na edição impressa, “Capitalização para poucos”. É a melhor crítica que até hoje li da emenda constitucional apresentada pelo governo (talvez fosse melhor dizer, “do desgoverno”) Bolsonaro, porque avalia com precisão a proposta mais grave nele contido: o da introdução do regime de capitalização.

A emenda oferece aos trabalhadores a falsa possibilidade escolha do regime de capitalização Como Nelson Barbosa notou se, como se espera, a contribuição patronal for menor no caso de empregados que adotarem a capitalização, a adesão vai deixar de ser opcional: quem não aceitar a capitalização não vai conseguir emprego.

Boulos tem razão. A proposta acaba com a previdência pública e cria um sistema de previdência privada semelhante ao que foi adotado com péssimos resultados no Chile. Ela dará muito lucro às empresas financeiras seguradoras e muito pouca segurança para as pessoas. Previdência pública é aquela que garante a todos os cidadãos independentemente do que tenha ele contribuído garantia de um direito humano fundamental – o direito a uma velhice digna até um certo limite de remuneração: o teto previdenciário. Hoje, no Brasil, o teto é seis salários mínimos. Pela proposta do governo, no quadro do regime de capitalização, passa a ser um salário mínimo. Acima disso, tudo dependerá do rendimento do fundo de previdência privado que escolheu.

Uma sociedade pode ser fundada ou no princípio da solidariedade ou no do individualismo. A previdência pública por definição é um sistema baseado na solidariedade porque nela o Estado garante um direito de cidadania. Mudar o sistema para o da capitalização significará miséria para muitos.

E há uma questão fundamental. Deixar o regime de capitalização a ser adotado para ser resolvido em legislação complementar é possibilitar a eliminação de direitos hoje existentes sem necessidade de maioria de dois terços.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, escritor e ex-ministro


Quem não sabe comunicar, se trumbica

Luciano_Veiga_perfilLuciano Veiga

O velho guerreiro Chacrinha já dizia “que não se comunica, se trumbica”.

No mundo midiático em que vivemos, o nosso querido Guerreiro se aqui estivesse, talvez acrescentaria ao seu jargão a frase “Quem não sabe comunicar, se trumbica”.

A comunicação no universo político viveu nos últimos tempos forte influência do marketing.

Quem não se lembra que as últimas eleições foram marcadas com um modelo, que podemos denominar candidato produto. Os marqueteiros acostumados a trabalhar com produtos, tornando-os conhecidos e desejados pelos consumidores, fizeram o mesmo com os candidatos. Pesquisas qualitativas davam o contorno das propostas, do vestir, do falar, do agir, construindo um slogan “eu faço, eu quero, eu posso”.

No período Donald Trump, a mídia social ganha espaço, que seja pela universalização destes veículos de comunicação, do linguajar do pessoal às redes sociais, criando seguidores e devotos em um sistema que chega a todos, quebrando barreiras. Denominada como comunicação direta, foi também protagonizada no Brasil nas últimas eleições.

O que virou cartão de visita, tem-se transformado no cartão de saída.

No Brasil, dizemos quando o candidato é eleito, o mesmo precisa descer do palanque. Hoje, nos tempos modernos, podemos dizer que o mesmo precisa deixar de twittar e dar espaço a comunicação institucional, afinal, a sua comunicação passa a ser inerente ao cargo que ocupa e a instituição que representa.

As mídias sociais considerada pelos críticos como terras de ninguém, têm provocado vítimas entre celebridades, atores, desportistas, políticos e outros, que têm as suas vidas íntimas devassadas, na maioria das vezes quando eles mesmos postam textos e vídeos polêmicos.

Hoje, já se faz uma nova interpretação de preservação de imagem. Vale a pena ter milhares de seguidores ou ter a vida de volta e a instituição preservada. A resposta, talvez esteja em “quem não sabe comunicar se trumbica”, ou seja, não basta se comunicar é preciso SABER SE COMUNICAR.

Daí, como o mundo gira rápido e os valores acompanham estes movimentos, e todo movimento em regra parte de um eixo, logo, o giro volta ao marco inicial. Voltamos então o que dizia os senhores e senhoras na porta de casa, na calçada ou na janela, valores se constrói a partir de casa e se consolida na sociedade. E, cuidar destes valores não tem preço.

Assim como dizia a minha saudosa mãe, cuidado com o que fala, pois as palavras são como pregos, deixam as suas marcas na tábua.

 Luciano Veiga é Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC). Atualmente, Secretário Executivo da Amurc e do CDS-LS.


O planalto de Sérgio Moro

marcos-wensePor Marcos Wense 

Uma simples pergunta, sem afirmar nada, terminou causando um já esperado alvoroço nas redes sociais, principalmente por parte de alguns bolsonaristas.

Estaria o ex-juiz Sérgio Moro arrependido de ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro? Foram logo dizendo que eu estava errado. Calma! Só fiz uma indagação.

É evidente que Moro não está arrependido de ser um dos ministros do governo de plantão. É o caminho mais curto para chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário. É o sonho de qualquer magistrado.

Confesso que fui infeliz na pergunta, que deveria questionar se Sérgio Moro estaria aborrecido com o presidente Jair Messias Bolsonaro. Criaria também uma insatisfação nos bolsonarianos. Mas não tanto como o arrependimento.

Moro foi indicado com todas as garantias de que seria um “superministro”. Pelo andar da carruagem, com embasamento em fatos e não em disse-me-disse, parece que não é bem o que foi prometido.

“Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante a esse combate à corrupção. É liberdade total para trabalhar pelo Brasil”, disse o então presidente eleito sobre a nomeação de Moro.

Entre outros dissabores de Moro, a demissão da cientista política Ilona Szabó do cargo de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, deixou o ex-juiz da imprescindível Operação Lava Jato chateado.

IIona foi indicada por Moro, que teve que “engolir” sua exoneração sem argumentos convicentes. Nos bastidores do Palácio do Planalto, o comentário é que a defenestração da cientista política foi uma “vingança”. Ou seja, os bolsonaristas atribuem os vazamentos dos relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro ao Grupo de Seguidores de Moro (GSM).

Claro que a demissão de uma suplente não iria provocar a saída de Moro do governo. No entanto, segundo pessoas mais próximas do ministro, se ocorresse com um de seus secretários, gente do primeiro escalão do ministério, a coisa ficaria mais complicada e insustentável.

Concluo o modesto editorial de hoje, um domingo de carnaval, pedindo calma aos leitores, sejam eles lulistas, bolsonarianos, ciristas ou de qualquer outro grupo político.

Estaria o ex-juiz Sérgio Moro aborrecido com o presidente Jair Messias Bolsonaro? Essa é a pergunta.

Marcos Wense é analista politico de Itabuna


O municipalismo brasileiro

Luciano_Veiga_perfilLuciano Veiga

A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo o que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.

Luciano Veiga é Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades.


“Um líder: ou se respeita ou se mata”

Ouvidoria Geral do Estado Na foto: Yulo Oiticica, ouvidor geral do estado Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Por Yulo Oiticica

Com esta frase, de autoria do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva-Babau, quero me juntar aos que o conhece… Vem a pergunta, porque querem matar Babau? Porque tanta perseguição à um líder indígena? Você tem três opções; Você pode juntar-se a parte dos grande fazendeiros e de forma covarde, evitar o debate e rotula-lo de bandido. Você pode também dizer “não tenho nada com isso”, afinal Pilatos não foi o primeiro e você não será o último. Ou você pode conhecer a verdade. João Batista já dizia “Conhecereis a verdade, e ela vos libertará”.

Vamos a um pouco da verdade: retorno a pergunta, porque querem matar o cacique Babau? Conheço Babau há muito tempo. Este se destacou ainda muito jovem na defesa de seu povo, suas terras e tradições, de uma sabedoria destacada, sempre debatendo ideias sem abrir mão de seus ideais e convicções. De coragem e posição coerente, um vigilante da justiça à seus povos, mas capaz de tremer diante da injustiça a qualquer ser humano e em qualquer lugar no planeta. Mas porque querem matar Babau? Porque é mais fácil matar a verdade, do que enfrentá-la.

Os grandes meios de comunicação pregam todos os dias que o agro é tudo. Esquece de dizer que o agro é tudo que não presta, um modelo de economia que produz riqueza concentrando na mão de poucos, que gera pouco emprego, já que as máquinas cada dia mais substitui a mão de obra.

Um modelo de produção que em nome do produzir mais, consome os piores agrotóxicos/veneno do mundo e vai nos matando aos pouco. Um modelo que arrasa a agricultura familiar, destrói a pequena produção, essa que passa de pai para filho, que produz riqueza dividindo para muitos, que alimenta o corpo, sustenta a alma e constroem auto estima no povo do campo. O que tem Babau com isso? Tudo! Na Serra do Padeiro, solo sagrado onde vive Babau com seu povo Tupinambá, foi criado um círculo virtuoso na economia local, onde o governo levou uma casa de farinha (hoje tem seis) e produz a melhor farinha da região. Onde a cultura diversificada na produção, possibilita toda a alimentação consumida na aldeia e a venda de parte da produção, assim mantendo sua governança auto sustentável.

Imaginem embaixadores de oito países europeus, após uma visita e audiência pública na Serra(tratando das ameaças de morte a Babau e denunciando ao mundo), ao se depararem com as comidas deliciosas ainda se deslumbravam, lambiam os dedos ao comer de sobremesa o beiju de tapioca com geleia de cacau, e tudo produzido ali mesmo. De um lado eles perplexos com as delícias e do outro eu e a mãe de Babau rindo muito. Como bons baianos dizíamos em voz baixa: Nem lembravam de seus steak au poivre “Sabe de nada inocente” rsrs.

Brincadeiras á parte, se a TV mostrasse uma raiz de mandioca de um metro e oitenta, um maracujá que possibilita fazer uma jarra de suco, a geleia de cacau ou a melhor farinha da região que se produz na agricultura familiar, e veneno zero, veria que o agro é ogro, e que a agricultura familiar é pop, é vida. Mas continuo, porque querem matar Babau? E a justiça onde aparece nisso? De que lado está? Isso mesmo, de que lado? Já que essa, em sua maior parte, já tirou a venda há muito tempo.

Babau foi preso a mando de um juiz federal. Como todo preso político ficou incomunicável nas carceragem da polícia federal. Na época, como deputado dos Direitos Humanos, fui impedido de visitá-lo. No dia seguinte fora enviado para um presídio de segurança máxima em Moçoró no Rio Grande do Norte.

O mesmo juiz revogou a prisão mais de trinta dias depois por falta de provas. Enquanto Babau ainda voltava para Bahia, foi surpreendido com outro mandado de prisão, agora por um juiz Estadual. Esse mesmo juiz revogou a prisão mais de trinta dias depois, também por ausência de provas. Seria engraçado se não fosse trágico. Como se não bastasse, Babau foi convidado pelo Papa Francisco para uma audiência em Roma. Alguns dias antes da viagem, apareceu variou mandados de prisão.

Pergunto: onde esses estavam? Já que tiramos o passaporte alguns dias antes na polícia federal? Como sempre, os mandados logo caíram após a data da audiência. A justiça é igual para todos nesse pais? Trágico. Aos que chamam índios de selvagens ou preguiçosos, os convido a conhecer a Serra do Padeiro, lugar de paz, onde o sagrado convive com o trabalho de um povo feliz. Onde os santos, encantos e axés interagem e formam uma só energia. Onde a fogueira nunca se apaga. Onde a vida, quando chega ao fim, a natureza a entrega a seu reino. Na serra, o índice de homicídios é zero, consumo de álcool ou qualquer droga é proibido vender, portar ou consumir.

O respeito aos mais velhos é sagrado. Violência contra mulher? Não existe na Serra. Isso é coisa para nós, dito civilizados das grandes metrópoles. O velho Raul Seixas os chamaria de uma comunidade alternativa; os Tupinambá chama de vida de Indio.

Será que agora você já sabe porque querem matar Babau? Além de desmascarar o capitalismo de consumo selvagem com simplicidade sofisticada que leva seu povo a uma vida digna, Babau comete o maior pecado diante dos poderosos: não se submete a sua covardia truculenta do dinheiro que compra quase tudo. Não abaixa a cabeça diante dos canhões, não pede a bênção ao senhor da casa grande.

“Se querem nos tirar de nossas terras, podem vim, não iremos sair. vamos fazer o que sempre fizemos, Vamos resistir, porque morrer é fácil, viver que para nós é difícil”. Com esta frase de Babau, denuncio: Por isso querem matar Babau, porque ele prefere molhar a terra com seu sangue e dali fazer brotar mais resistência, a prostrar-se diante da truculência dos poderosos. Vamos todos a Serra, vamos pintar nossos rostos de vermelho, vamos a guerra, se esta for o caminho para paz e justiça. Babau você não está só, estamos contigo!

Que venha os canhões que nossas lanças estarão a postos. Que as elites não confundam, ser pacifistas com ser covardes.

Yulo Oiticica é militante dos Direitos Humanos e ex-deputado estadual pelo PT da Bahia por 4 mandatos.


Um sonho de liberdade

Ouvidoria Geral do Estado Na foto: Yulo Oiticica, ouvidor geral do estado Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Por Yulo Oiticica

Conheci Jean Wyllys quando ainda professor de uma universidade baiana. Este, com seus alunos do curso de jornalismo, marcaram comigo uma entrevista em nosso gabinete, com o objetivo de produzir um vídeo sobre a existência de grupos de extermínio na Bahia e a atuação das milícias.

Nessa oportunidade debatemos longamente com seus alunos sobre o tema. Não posso esquecer que o jovem professor ávido a leitura é apreciador para minha “tristeza”rsrs (digo isso porque ainda não me devolveu, mas está em boas mãos rs). Avistou em nossa biblioteca o livro “DOS FILHOS DESTE SOLO”, de meu amigo Nilmário Miranda. Livro autografado pelo mesmo e que eu tinha muito carinho. Jean me pediu emprestado, eu relutei pelo apreço, mas não resistir ao apelo daquele jovem professor que vinha a ser meu amigo e parceiro de lutas no parlamento e nos ideais de mundo.

Tempos depois o professor, intelectual, militante LGBTs, vem em um Reality Show, mostrar o que a Bahia também tem e orgulha a todos os baianos que como ele, acredita que não precisamos seguir rituais muitas vezes hipocritas que a sociedade nos impõe. Assim destila sapiência apurada, irreverência típica da baianidade.

É um jornalista culto que ao se desnudar diante de todo o Brasil, ganha o respeito e admiração de muitos brasileiros e brasileiras, ao ponto de ganhar a tão disputada competição.

Ao final deste episódio, Jean continua seu novo caminho, entrevistas, participações nos mais diversos programas e meios de comunicação… Sempre mostrando seus largos conhecimentos e inteligência rara, mas não tão rara, quando se fala de tantos e grandes baianos. Muitas vezes, como todos aqueles que inconformados com a injustiça e a violação de direitos, torna-se alvo da intolerância de alguns que não aceitam o livre pensamento de ideias e a democracia. Mas não para aí. Jean é convidado para ser candidato a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, se elege de primeira, inicia um trajetória no parlamento em defesa dos direitos humanos.

Parlamentar destemido e com um debate qualificado e preciso. Tive a oportunidade de dividir com Jean muitas lutas na Bahia em defesa de nossos povos indígenas, do combate ao extermínio da juventude negra, entre tantas outras. Viagens, audiências, encontros e enfrentamentos, nem sempre nos limites da ordem e sim marcados pela truculência, tirania e horrores implementados pelos senhores de engenho e de seus capitães do mato.

Jean se reelege para o segundo e terceiro mandato, se torna um deputado premiado diversas vezes pela sua competência e coerência.

Agora somos todos surpreendidos com a decisão de Jean, que imagino nada fácil, de sair do Brasil. Que ironia meu amigo… Você que leu o “Os filhos desde solo”, hoje larga seu sagrado solo que nasceu e construiu sua história sempre com bravura, para trilhar caminhos distantes.

E agora não é diferente, você sai de seu solo sagrado, para fazer sagrado o solo que irá pisar. Sim, você agora será andarilho do mundo. Levará nosso grito em todos os cantos da terra, assim como um dia Jesus fizera com seus amigos. Os enviou para que levassem um clamor de justiça e uma mensagem de um outro mundo possível, convidando a todos que tem fome e sede justiça para construí-lo com o amor.

Vai meu irmão, com a bravura de sempre, com a proteção do santo guerreiro. Que Oxóssi continue a abrir as matas à sua frente e enfrentar a selva contigo. Combata o bom combate e plante lírios diante dos canhões. Adoce o mundo com seu sorriso e gentileza. Eles não venceram… O sinal continua aberto para os que quebram grilhões,e quando não estiver, já estamos acostumado a fazer com que se abram.

Vai somar a tantos e tantas que fizeram do seus sonhos caminho, de sua declaração de amor, um declarado amor ao mundo e aos seres humanos. E aos que te criticam, perdoe, eles não conseguem ir além de seus caminhos estreitos, egoístas e medíocres. E você nasceu para fazer caminhos e neles, encontros.

Não direi adeus Jean, direi até a próxima esquina, seja para encarar a briga ou para o empréstimo do próximo livro.

Yulo Oiticica é militante dos Direitos Humanos e ex-deputado estadual pelo PT da Bahia por 4 mandatos.


Os muros de Bolsanaro parte II

socrates-santanaSócrates Santana

“A democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido”, diria o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, que utilizo – mais uma vez – para ilustrar a política de comércio exterior adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo. Digo, mais uma vez, porque, escrevi na semana passada o artigo “Os muros de Bolsonaro” e fui questionado sobre o uso do termo o “homem cordial” cunhado por Sérgio Buarque, autor do célebre livro “Raízes do Brasil”.

 

Alguns amigos teceram comentários pertinentes sobre a minha abordagem.

Em particular, críticas contra uma maneira equivocada de enxergar o brasileiro como um povo dócil e amável. No lado oposto, recebi críticas de outros amigos por acusar o atual governo de descortês, bem como, um governo contaminado por ideologias sem propósito. Em ambos os casos, assumo a responsabilidade de quem – talvez – não se fez claro o suficiente.

É preciso, contudo, que o leitor compreenda a importância de interpretar sem escolher necessariamente um lado. Não é uma redação do Enem, nem uma filiação partidária. Escrevo para provocar a reflexão e, neste caso, quero demonstrar como o governo de Jair Bolsonaro revela na natureza de suas decisões, particularmente, relacionadas ao comércio exterior, uma ausência de um tradicional componente da formação do povo brasileiro para a tomada dessas decisões, a cordialidade.

Pra começar, gostaria de argumentar contra quem não enxerga nas decisões do presidente Jair Bolsonaro um viés ideológico forte. No texto anterior, relatei telegrama enviado pelo Ministério de Comércio Exterior à ONU, despactuando a participação do Brasil no Pacto Global para a Migração.

Também relatei o estremecimento das relações entre Brasil e China, maior parceiro comercial do Brasil. E, por fim, acrescento agora a suspensão recente da importação de carne de frango brasileira por parte da Arábia Saudita, que representa uma demanda para os frigoríficos brasileiros de duas milhões de toneladas ou 50% de toda a carne de frango exportado pelo Brasil por ano para 57 países islâmicos, sendo 22 países árabes. A cortina de fumaça é a transferência da Embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém. Mas, só que não…

É uma decisão de quem resolveu apostar todas as fichas no segundo maior importador do Brasil, os EUA. Só que preciso reforçar algo que talvez não tenha ficado claro no artigo anterior. Os EUA não anunciaram o aumento de sua participação em nenhum dos principais itens de exportação do nosso país e – pior ainda – ainda concorrem diretamente com a indústria brasileira.

Pela primeira vez, desde 2003, os EUA passaram a vender carne bovina para o Brasil. E, enquanto Jair Bolsonaro brigava com a China, o presidente Donald Trump selava a paz com a liderança chinesa Xi Jinping, que ainda firmou o compromisso de comprar produtos agrícolas (entre eles, a carne e o frango) e industriais dos EUA com o objetivo de “minimizar o desequilíbrio comercial entre os dois países”. E o Brasil? Como fica?

Vale frisar que os EUA, no caso da carne de frango halal exportada para a Arábia Saudita, também concorre com Brasil e a Austrália. Mas, quem resolveu contrariar os árabes? Não foi o presidente australiano, mas, Jair Messias Bolsonaro, supostamente em nome de uma promessa de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém. Mas, não é só isso. E tem relação com o homem cordial, a religião muçulmana e o Pacto Global para a Imigração.

Segundo o diretor-executivo da certificadora de alimentos árabe, Ali Saifi, o Brasil criou laços fortes com as comunidades islâmicas nas últimas décadas e hoje é um dos países mais abertos e respeitosos às nossas tradições e costumes. E por quê respeitar as tradições e costumes é tão importante para uma relação comercial?

Para que estes países possam consumir a carne produzida no Brasil, os frigoríficos precisam seguir alguns rituais descritos no alcorão, livro sagrado do Islã. O animal deve ser abatido por muçulmanos praticantes e a sangria precisa ser feita com o peito do frango virado para Meca. Ou seja: mais imigrantes ou mais muçulmanos. E isso requer um país cordial, sujeito a aproximação com outras culturas, mas, especialmente, capaz de dosar as diferenças entre o público e o privado, encontrando na convergência de interesses particulares de cada povo o caminho para o bem comum. Mais cordialidade, mais emprego.

Em cifras, estima-se que a economia da carne de frango halal global atinju a marca de US$ 6,4 trilhões em 2018, o dobro dos US$ 3,2 trilhões contabilizados em 2012, conforme dados levantados pela Autoridade de Padrões e Metrologia dos Emirados Árabes ((Esma). E antes de Jair Bolsonaro, as empresas brasileiras abasteciam simplesmente 40% de toda a carne de frango halal consumida na Arabia Saudita. Doeu? Imagina no bolso dos frigoríficos de Santa Catarina?! Imaginou? Só que o volume de prejuízo para o Estado de Santa catarina ainda é incalculável, porque as empresas não repassaram os números previstos de exportação. Ao todo, somente em Santa Catarina, 19 indústrias perderam a certificação e outras já foram desativadas.

O fato é que um dos lemas da campanha de Jair Bolsonaro foi “menos Brasília, mais Brasil”. Viria bem a calhar, neste momento, saírem de cena e assumirem o papel de um governo ausente – pelo menos – nas relações comerciais brasileiras. Se não pode ajudar, como diz o ditado popular, não atrapalha.

Sócrates Santana é jornalista e gestor de inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia.


Os muros de Bolsonaro

socrates-santanaPor Sócrates Santana

A mais enraizada e consensual tradição da família brasileira está sendo violentada pelo novo governo: a cordialidade. Ao menos, desta maneira conceituou um dos mais importantes pensadores da formação do povo brasileiro, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda. Segundo o autor da célebre obra Raízes do Brasil, a cordialidade revela a vontade da família brasileira aproximar o que é distante do nível do afeto. O “homem cordial” é, portanto, um artifício, encrustado em nossa formação enquanto povo. É por isso que Sérgio Buarque disse, também, que: “a contribuição brasileira para a civilização será o homem cordial”. Uma promessa conjugada verbalmente no tempo do futuro do presente do indicativo.

A emissão de um telegrama à ONU do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pôs em risco o prelúdio do pensador brasileiro com o fim da participação brasileira no Pacto Global para a Migração. Uma decisão, ideologicamente contaminada, tomada pelo presidente recém empossado, Jair Bolsonaro, que colocou 3.083.255 brasileiros que vivem no exterior a mercê de um benefício internacional, não sendo o país mais “signatário do pacto global para migração segura, ordenada e regular”.

O fato é que o Brasil não tem um problema sério de migração. Ou seja: estrangeiros que moram no Brasil são poucos proporcionalmente aos brasileiros que vivem no exterior. Temos uma parcela muito pequena da nossa população composta por migrantes, são cerca de 0,4% de migrantes chegando no Brasil, e temos muito mais brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros vivendo no nosso país. Então, a saída do pacto prejudica mais os brasileiros do que a permanência no pacto.

Obviamente, a decisão não é uma atrapalhada do presidente Jair Bolsonaro. É um risco mal calculado por quem não governa para todos, mas apenas para os 57.796.986 de brasileiros que votaram nele.

Eu vou explicar o meu argumento e mostrar como o cálculo do Palácio do Planalto é baseado no resultado das urnas. O presidente Jair Bolsonaro sabe que o número de brasileiros no exterior não representa necessariamente a totalidade dos brasileiros residentes nos 120 países dos 193 membros da ONU que assinaram o Pacto Global para Migração, mas, simplesmente, menos da metade.

Coincidência ou não, o maior número de brasileiros no exterior reside nos EUA. Um total de 48%. Os brasileiros de Miami garantiram uma vitória esmagadora de Bolsonaro no exterior. Esses dados mostram como as decisões do presidente Jair Bolsonaro são tendenciosas e ideologicamente contaminadas pelo mapa eleitoral. A decisão, portanto, não é fruto de uma atrapalhada e uma decisão sem fundamento. É uma decisão de quem resolveu apostar todas as fichas no segundo maior importador do Brasil. Este, talvez, seja outro risco mal calculado pelo presidente Jari Bolsonaro.

Hoje, os EUA correspondem a apenas 16% das exportações brasileiras, enquanto os chineses, por exemplo, correspondem a mais de 30%.

Todos os indícios da política internacional do governo empossado apontam para uma busca desenfreada e de alinhamento com o Tio Sam. Mas, todos os números da economia brasileira mostram como o governo americano busca ocupar espaços e concorrer com os produtos de exportação do Brasil, que sofrem ainda mais com a redução do dólar.

Enquanto isso, o presidente norte-americano, Donald Trump, celebra o crescimento das exportações de carne dos EUA para o Brasil que, desde 2003, não vendia para o país sulamericano. Aliás, o Brasil pode se preparar para uma concorrência maior dos Estados Unidos no setor de carnes em 2019. A produção e exportação deverão ser recordes em alguns dos setores de proteína deste país, concorrente direto do Brasil. Uma das apostas dos americanos é exatamente a China, com quem selou recentemente uma trégua na guerra comercial. Mas, só que não…

A falta de cordialidade do presidente empossado Jair Bolsonaro e o seu empenho de realizar uma cruzada ideológica contra os vermelhos incluiu no seu alvo o maior destino da exportação brasileira, a China. O resultado: o presidente da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-China, Charles Tang, confirmou que seu país colocou o Brasil em stand by. Tradução: bye, bye US$ 19 bilhões em soja vendidas para a China. Ou pior: zài jiàn 80% de toda a soja produzida por fazendeiros brasileiros comprada pelos chineses.

“A verdadeira força moral da Casa de Rio Branco” está em pânico com tamanhos disparates e mostrou em manifestação pública a sua preocupação sobre o futuro sem cordialidade do Itamaraty brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo precisam da razão esclarecedora do homem cordial, segundo Sérgio Buarque, inspirado em caminhos sem muros, mas, cheios de fronteiras para aproximar quem precisa “viver nos outros” e não suporta o peso da individualidade.

Para alguns, estabelecer fronteiras significa apenas divisão e construção de muros para separar pais e filhos, a exemplo de Donald Trump em relação aos imigrantes mexicanos. Para outros, erguer fronteiras significa garantir a unidade de pontos diversos, a exemplo da Grande Muralha da China, que gerou emprego e, principalmente, uniu sete reinos em um país.

Para os brasileiros, as fronteiras são possibilidades de amarrarmos a nossa soberania com os laços do coração, aproximando a civilidade do diálogo permanente com o outro, dando uma chance para todos recomeçarem, imigrantes ou não, brasileiros ou não, eleitores de Bolsonaro ou não.

Sócrates Santana é jornalista e brasileiro. Atualmente, atua como mentor de startups e gestor de inovação para o Governo da Bahia.