Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural em Itacaré

audiencia-itacare-terrra-1Aconteceu na manhã desta sexta-feira,15, na Câmara de Vereadores do município de Itacaré, a Audiência Pública sobre o projeto de Regularização Fundiária Rural.

Atividade coordenada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorial Litoral Sul- CDSLS e a Secretária de Agricultura do município, discutiu as ações do projeto realizado em audiencia-itacare-terrra-2parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Governo da Bahia-CDA.

“A audiência esclareceu, nos tirou as dúvidas da regularização de terra, e saímos daqui com cabeça aberta do que devemos fazer daqui por diante”, afirmou entusiasmado Gileno Brasil, agricultou morador da Serra do Jacutinga no município.


CDA visita Consórcio do Litoral Sul

reuniao_cda_cdsls_24_08_17
Reunião da CDA com o Consórcio Litoral Sul na AMURC ontem. (Fotos: Mariana/CDA)

A série de visitas realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para acompanhamento e alinhamento das ações do projeto de  Regularização Fundiária que estão sendo realizadas em parceria com os Consórcios Públicos, chegou ao Território de Identidade do Litoral Sul. Nesta quinta-feira (24), uma equipe da CDA esteve reunida com técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul. O encontro aconteceu  na sede da  Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), em Itabuna.

Presente no encontro, Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, disse que a parceria com os Consórcios é estratégica para ampliação das ações de Regularização Fundiária na Bahia. “O governo do estado tem priorizado a parceria com os consórcios públicos em vários setores. Na regularização fundiária não tem sido diferente e, sendo parte da estratégia de implementação das políticas públicas, temos constituído metodologias e rotinas de acompanhamento dos trabalhos visando o sucesso das ações, eficiência e transparência.”

reuniao_cda_cdsls_medicao_24_08_17Luciano Veiga, secretário executivo do Consórcio, disse que a visita evidencia o comprometimento entre Estado e Consórcio no sentido de aprimorar, por meio diálogo constante, o plano de trabalho. “ O diálogo favorece aprimorarmos nossas ações com qualidade e efetividade, favorecendo a discussão sobre o plano de trabalho, legalidade, metas, objetivos, receptividade das famílias dos agricultores familiares com a nossa equipe de campo”.

Para Clemem Araújo,  Engenheiro Agrimensor da equipe do Projeto de Regularização Fundiária do Consórcio Litoral Sul, o diálogo  envolvendo as contribuições da  equipe de campo irá aprimorar a qualidade e execução dos trabalhos. “ A CDA é um órgão reconhecido e respeitado  pelos agricultores familiares. A visita da equipe gestora nos tranquiliza por nos dá um direcionamento mais profundo sobre a dinâmica da regularização fundiária adotada hoje pelo Estado. O diálogo foi fundamental para termos mais êxito na execução do projeto”.

reuniao_cda_cdsls_prefeitoantonio_24_08_17Para o presidente do Consórcio do Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Dionísio, a parceria é fundamental para regularizar as 6 mil propriedades rurais do Território. Ele também falou a importância da regularização fundiária para a gestão municipal e afirmou o interesse em celebrar convênio  de reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas do município de Itacaré. “ A população do nosso território carece do título de terra para comprovar que de fato é dono da terra que mora e, na maioria das vezes, nasceu, cresceu e constituiu família. A regularização fundiária urbana e suburbana vai trazer tranquilidade para nossa população e, possibilitará, aos municípios, o  aumento da sua arrecadação. Aqui em Itacaré, precisamos regularizar a situação das terras no nosso município.  Temos cerca de 14 mil propriedades rurais, um número considerável.”


Regularização fundiária urbana em Camamu

reuniao_cda_camamu_22_08_2016A partir desse momento será realizado o trabalho de regularização fundiária local e as pessoas passarão a ter acesso ao registro do seu  título de imóvel, o que vai gerar mais dignidade para os proprietários  que poderão exibir o título de suas propriedade e ter acesso a políticas sociais e programas de crédito, por exemplo.

O convênio foi celebrado entre a prefeita Ioná Queiroz e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado da Bahia.  A partir dessa assinatura,  a CDA poderá iniciar os trabalhos de campo visando identificar e delimitar a área da sede da cidade, vilas e povoados para o reconhecimento do domínio municipal e finalmente emitir os títulos das terras.

O benefício chegará aos 38 mil habitantes residentes na sede e nos distritos de Barcelos do Sul, Tapuia, Travessão e nos povoados de Ilha Grande, Cajaíba, Acarai, Orojó e Pinaré.

Ioná Queiroz, prefeita de Camamu, falou sobre o impacto das ações para o desenvolvimento do município: “É uma ação estratégica, fundamental para nosso crescimento social e econômico. Também irá resgatar a dignidade do nosso povo, que terá o título de suas casas ou de suas propriedades rurais, passando a ter como comprovar que é dono do patrimônio, construído ao longo de suas vidas”.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, falou sobre a importância da parceria: “Estas duas importantes ações que celebramos hoje, nos permitirá ampliar o trabalho de regularização fundiária no município. A parceria com a prefeitura é fundamental para a eficiência da política pública e para ampliar seu alcance. A prefeitura, a secretaria municipal de agricultura, sindicato de trabalhadores são importantes agentes para o desenvolvimento rural”.


Consórcios articulam ações para o desenvolvimento sustentável

wellington-santos-secretario-executivo-da-fecbahia-luciano-veiga-consorcio-litoral-sul-e-valdiran-marques-secretario-executivo-do-condescCom o objetivo de construir uma agenda de atividades regionais em comum, o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga e da Costa do Descobrimento, Valdiran Marques estiveram reunidos essa semana, em Eunápolis, com o representante da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – Fecbahia, Wellington Santos. Na reunião foram articuladas ações estruturantes para investimentos na agricultura familiar e recuperação de estradas de pavimentação asfáltica e vicinais.

Uma das propostas, segundo Luciano, visa a construção de centros de comercialização com produtos da agricultura familiar ao longo da BR 101, nos municípios de Itabuna, Camacan, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Outra ideia visa criar um Sistema Agroflorestal (SAF), consorciado com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de projetos voltados para o cultivo de hortaliças, consorciados com a criação de pequenos animais.

“Somado a isso, discutimos a necessidade de criar uma rede de infraestrutura de engenharia, voltada para a manutenção e conservação das BAs e estradas vicinais no território dos municípios consorciados”, acrescentou o representante do Território Litoral Sul, que segundo ele, vai permitir o melhor escoamento da produção e trânsito da população.

reuniao_bnb_amurcComo encaminhamento, os representantes dos consórcios intermunicipais destacaram a necessidade de fazer um chamamento a todos os consórcios e associações do território Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia. A expectativa é reunir os gestores municipais e os respectivos deputados estaduais e federais, para apresentação das propostas, com o intuito de buscar apoio político para a concretização.

Fomento

Ainda essa semana, a agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Vandelucia Alexandre Cordeiro esteve reunida com o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul e apresentou a proposta de investimento do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) para a agricultura familiar. A ideia é permitir o acesso a financiamentos, com o objetivo de promover a sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades rurais.


Regularização Fundiária é tema de Audiência em Floresta Azul

audiencia_floresta_azul_28_07_17Evento que reuniu empreendedores da agricultura familiar do município de Floresta Azul no sul da Bahia, nesta sexta-feira,28, a “Audiência Pública de Regularização Fundiária Rural” teve como objetivo “discutir o projeto em andamento que vai garantir o título definitivo pelo Estado da propriedade rural dos agricultores de Floresta Azul e outros municípios da região”, explica Josivaldo Dias, da equipe do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul-CDS/LS.

A ação de regularização de terras, é resultado da parceria do CDS/LS com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário-CDA, da Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR, do governo baiano. Durante a Audiência, organizada com apoio da Secretaria de Agricultura, os agricultores, lideranças comunitárias e vereadores, tiram suas principais dúvidas sobre as etapas do projeto e se comprometeram em mobilizar os agricultores para fazer o Cadastro.

audiencia2_floresta_azul_28_07_17“Achei positiva a audiência, onde também aproveitamos para dizer sobre tudo que fazemos e pretendemos fazer na nossa secretaria para melhorar a vida dos agricultores”, comemora a secretária de Agricultura Lola Gedeon.

A atividade foi realizada em parceria com o Banco do Nordeste que explicou sobre suas políticas de crédito de fomento à produção na agricultura familiar, como também da coordenação regional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-Bahiater, quando foi oferecido aos agricultores a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-DAP.


Prefeitura organiza cadastramento de produtores em programas de alimentos e de habitação

ilheusA equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus esteve reunida com cerca de 30 agricultores familiares e comunidade indígena da região do Acuípe do Meio II.

O objetivo foi repassar à comunidade informações e esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Um convênio com a Caixa Econômica Federal está para ser publicado no Diário Oficial da União, visando a construção de 200 unidades habitacionais, nas localidades rurais de Sambaituba, Vila Campinhos, Urucutuca, Ribeira das Pedras, Retiro, Vila de São José, Assentamentos Frei Vantuy, Assentamento Bom Gosto e Itariri.

Na manhã de ontem (6), técnicos da Seap, participam de um Dia de Campo, onde farão medições com pontos de georreferenciamento, fotografias, coleta e emissão dos dados em sistema. A empresa vencedora da licitação, a OCA Construção e Incorporação, entrará com a contrapartida, de acordo com exigência do Edital, reformando alguma obra pública já existente, seja uma praça ou escola, a ser futuramente definido. Outro ponto importante exigido é a mão de obra local que será contratada. Fora os engenheiros, os profissionais deverão ser da localidade, o que representa mais geração de renda para a região.

 


Fábrica de Chocolate de Ibicaraí recebeu visita de comitivas de Buerarema e Moçambique

telma-falandoNa tarde da quinta-feira, 9, a Bahia Cacau, primeira Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar do Brasil, que fica em Ibicaraí, recebeu a visita de duas comitivas para conhecer as dependências da fábrica e ver de perto o processo de produção do chocolate.

A secretária municipal de Agricultura de Ibicaraí, Telma Elízia, o Controlador Geral do Município, Sóstenes Alves, e o Major PM Wesley Bomfim Siqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, acompanharam a visita.

A primeira comitiva que esteve no local foi um grupo de secretários e diretores da prefeitura de Buerarema e pequenos agricultores. Em seguida, foi a vez da comitiva de Moçambique, com representantes do governo moçambicano, agricultores daquele país, uma equipe de reportagem para filmar o processo de produção do chocolate e representantes da SDR / CAR e Banco Mundial, BIRD.

A comitiva africana realizou filmagens e buscou informações sobre o funcionamento da fábrica e o processo de produção e industrialização do chocolate, já que o Banco Mundial vai financiar uma unidade semelhante naquele país. O Governo da Bahia, através da SDR/CAR, entrará com o apoio técnico e logístico.

Segundo presidente da COOPFESBA – cooperativa que desde janeiro deste ano assumiu a direção da Bahia Cacau, Osaná Crisóstomo, a presença dessas comitivas só mostra que o projeto dessa fábrica é viável e tem tudo para dar certo. A fábrica entrou em um processo de revitalização e planejamento estratégico.

A ideia é ter em torno de 300 associados, podendo chegar a mil, quando for agregando as cidades circunvizinhas. Hoje a fábrica conta com 60 associados.

“O preço da arroba de cacau está em R$ 105,00 e nós pretendemos pagar R$ 200,00 para o cooperado. Vamos priorizar a produção de chocolate em 56%, 60% e 70%, chocolate em pó, mais o nibs e a manteiga de cacau. Pretendemos produzir 40 mil quilos de achocolatado ao mês, para atender boa parte da merenda escolar dos municípios da região cacaueira. A ideia do Governo do Estado é gerar renda no campo e comercialização garantida junto às prefeituras, gerando grande impacto nas rendas dos agricultores e do comércio local. Além da prefeitura de Ibicaraí, estamos tendo o apoio da Amurc, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul”, finalizou Osaná.

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, vem procurando ajudar a fábrica, viabilizando projetos com a nova diretoria. Segundo Telma, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, tem interesse que a fábrica funcione plenamente e atenda não só Ibicaraí, como toda a região cacaueira, além da exportação do chocolate fino para o mercado nacional e internacional. “Ontem mesmo, sexta-feira, 9, o prefeito esteve em Salvador com o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, para tratar de assuntos relativos a Fábrica de Chocolate”, disse Telma.

INVESTIMENTOS
– A CAR entrou com um convênio da ordem de R$ 380.000,00 para modernização da fábrica, para a construção de uma loja (show room) na entrada do prédio, mais a ampliação de duas salas, a compra de uma máquina embaladora, um carro refrigerado, modernização do sistema elétrico, colocação de câmeras de segurança e pintura do prédio.


Capacitação alinhou diretrizes para a regularização fundiária dos Consórcios CDS-LS, CONDESC e CIMA

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc

Por Viviane Cabral | Amurc/CDS-LS

Encerrou nesta terça-feira, 6, na sede da Amurc em Itabuna, uma capacitação promovida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para os Consórcios Públicos dos Territórios: Litoral Sul,  e Costa do Descobrimento. O encontro foi importante para alinhar a metodologia de aplicação da regularização fundiária na zona rural e garantir aos agricultores familiares, a titularização gratuita de imóveis rurais até 100 hectares.

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc-04De acordo com o técnico do Núcleo de Operações da CDA, Luidney Santos Souza, os profissionais que operam nos consórcios foram atualizados sobre a melhor diretriz para a realização de cadastro e georreferenciamento dos imóveis. “A ideia foi de ouvi as dificuldades, sugestões e informar sobre as novas formas de atuação em campo”, explicou o representante do órgão, que também realizou a capacitação para o Sistema de Cadastro Fundiário da CDA.

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc-02O evento integrou as equipes dos consórcios CDS Litoral Sul, Intermunicipal da Mata Atlântica e Costa do Descobrimento num objetivo em comum, de facilitar o acesso dos municípios às políticas públicas. Para o coordenador da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, esse momento foi de suma importância “porque temos a certeza de que para caminharmos de forma coesa, no sentido de fortalecimento das políticas públicas, a gente precisa dessa união com relação à participação plural dos consórcios”, avaliou.

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc-03Nos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, o projeto está na fase de execução de cadastros, e de acordo com o coordenador do projeto na região, Elias Jacob, terá início nos próximos dias, a primeira fase de georreferenciamento nos municípios de Buerarema e Uruçuca. O projeto tem a duração de 12 meses e a meta é regularizar 4 mil títulos de terras, gratuitos na região.

Cadastro

O agricultor familiar, titular de até 100 hectares de terra, nas regiões Sul, e Costa do Descobrimento, que ainda não tem o título regularizado, deve procurar os Consórcios Litoral Sul, Cima e Condesc para realizarem o cadastro de titularização gratuita de imóvel. O contato deve ser feito com as secretarias de agricultura de cada município ou diretamente com os consórcios.

Mais informações na sede da Amurc (onde fica instalado o CDS-LS), pelo telefone: (73) 3613-5114.


Prefeitura de Barro Preto apoia a agricultura familiar e regularização fundiária

IMG-20170517-WA0047.jpgUma equipe do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, através dos técnicos Josivaldo Dias e Osanar Nascimento, está realizando uma série de visitas aos municípios associados para o processo de cadastro e georreferenciamento de 4 mil propriedades rurais.

O projeto é fruto de um convênio firmado entre o CDS-LS, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente de Barro Preto.

A Reunião também contou com a presença da Equipe do Banco do Nordeste, representados por Brendo Oliveira e Eliseu Lima do Agroamigo e Dermival Neto, Gerente do PRONAF.Além desses, estiveram presentes técnicos da BAHIATER realizando o mutirão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

O projeto tem a duração de 12 meses e visa estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como, promover a cidadania, autonomia, a dignidade e a fixação do homem na zona rural.

Essas parcerias que trazem benefícios para comunidade é um pedido constante da prefeita Ana Paula, para que a cada dia possamos viabilizar e trazer mais parceiros para a cidade e para o homem do campo. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,  através da secretária Adrizza Correia, vêm  acelerando esses processos para a melhoria das condições de produção e vida digna ao homem do campo.


Freade busca o fortalecimento da agricultura na região

eleicao_freade_2017Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios associados a Amurc foram orientados nesta segunda-feira, 8, sobre a importância do Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Freade, no Território Litoral Sul. No final do encontro foi eleita a nova diretoria, que tem a frente, o desafio de fortalecer as ações do setor na região.

Assuntos como licenciamento ambiental, frigoríficos e questões fitossanitárias estarão em pauta nas reuniões do Fórum, com o objetivo de dar maior celeridade a essas demandas na região. Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Souza Lisboa Filho, que foi eleito presidente do Fórum, “é um momento de buscar a resolução dos principais gargalos junto ao Governo do Estado e fortalecer a agricultura no Território”.

Ao dar as boas vindas aos secretários e técnicos de agricultura dos municípios, o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anísio, ressaltou que uma das preocupações da região tem sido a busca pela diversificação da produção. “E o Fórum, como um espaço democrático, será importante para compartilhar e debater essas e outras demandas em comuns para a região”.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz relatou que o Fórum é necessário, pois “quando os encaminhamentos de demandas partem dos municípios juntos, chegam com mais rapidez aos interlocutores, e, consequentemente as respostas chegam mais rápidas”, declarou Águido.

Diretoria

Ainda foram eleitos para a diretoria, a secretária de Floresta Azul, Eleonora Kauark Gedeon, como vice-presidente, a secretária de Itajú do Colônia, Carmen Lúcia Souza, como tesoureira e o diretor de meio ambiente do município de Uruçuca, Luciano Garcia, como secretário do Fórum.