CDA visita Consórcio do Litoral Sul

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Reunião da CDA com o Consórcio Litoral Sul na AMURC ontem. (Fotos: Mariana/CDA)

A série de visitas realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para acompanhamento e alinhamento das ações do projeto de  Regularização Fundiária que estão sendo realizadas em parceria com os Consórcios Públicos, chegou ao Território de Identidade do Litoral Sul. Nesta quinta-feira (24), uma equipe da CDA esteve reunida com técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul. O encontro aconteceu  na sede da  Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), em Itabuna.

Presente no encontro, Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, disse que a parceria com os Consórcios é estratégica para ampliação das ações de Regularização Fundiária na Bahia. “O governo do estado tem priorizado a parceria com os consórcios públicos em vários setores. Na regularização fundiária não tem sido diferente e, sendo parte da estratégia de implementação das políticas públicas, temos constituído metodologias e rotinas de acompanhamento dos trabalhos visando o sucesso das ações, eficiência e transparência.”

reuniao_cda_cdsls_medicao_24_08_17Luciano Veiga, secretário executivo do Consórcio, disse que a visita evidencia o comprometimento entre Estado e Consórcio no sentido de aprimorar, por meio diálogo constante, o plano de trabalho. “ O diálogo favorece aprimorarmos nossas ações com qualidade e efetividade, favorecendo a discussão sobre o plano de trabalho, legalidade, metas, objetivos, receptividade das famílias dos agricultores familiares com a nossa equipe de campo”.

Para Clemem Araújo,  Engenheiro Agrimensor da equipe do Projeto de Regularização Fundiária do Consórcio Litoral Sul, o diálogo  envolvendo as contribuições da  equipe de campo irá aprimorar a qualidade e execução dos trabalhos. “ A CDA é um órgão reconhecido e respeitado  pelos agricultores familiares. A visita da equipe gestora nos tranquiliza por nos dá um direcionamento mais profundo sobre a dinâmica da regularização fundiária adotada hoje pelo Estado. O diálogo foi fundamental para termos mais êxito na execução do projeto”.

reuniao_cda_cdsls_prefeitoantonio_24_08_17Para o presidente do Consórcio do Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Dionísio, a parceria é fundamental para regularizar as 6 mil propriedades rurais do Território. Ele também falou a importância da regularização fundiária para a gestão municipal e afirmou o interesse em celebrar convênio  de reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas do município de Itacaré. “ A população do nosso território carece do título de terra para comprovar que de fato é dono da terra que mora e, na maioria das vezes, nasceu, cresceu e constituiu família. A regularização fundiária urbana e suburbana vai trazer tranquilidade para nossa população e, possibilitará, aos municípios, o  aumento da sua arrecadação. Aqui em Itacaré, precisamos regularizar a situação das terras no nosso município.  Temos cerca de 14 mil propriedades rurais, um número considerável.”


Regularização fundiária urbana em Camamu

reuniao_cda_camamu_22_08_2016A partir desse momento será realizado o trabalho de regularização fundiária local e as pessoas passarão a ter acesso ao registro do seu  título de imóvel, o que vai gerar mais dignidade para os proprietários  que poderão exibir o título de suas propriedade e ter acesso a políticas sociais e programas de crédito, por exemplo.

O convênio foi celebrado entre a prefeita Ioná Queiroz e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado da Bahia.  A partir dessa assinatura,  a CDA poderá iniciar os trabalhos de campo visando identificar e delimitar a área da sede da cidade, vilas e povoados para o reconhecimento do domínio municipal e finalmente emitir os títulos das terras.

O benefício chegará aos 38 mil habitantes residentes na sede e nos distritos de Barcelos do Sul, Tapuia, Travessão e nos povoados de Ilha Grande, Cajaíba, Acarai, Orojó e Pinaré.

Ioná Queiroz, prefeita de Camamu, falou sobre o impacto das ações para o desenvolvimento do município: “É uma ação estratégica, fundamental para nosso crescimento social e econômico. Também irá resgatar a dignidade do nosso povo, que terá o título de suas casas ou de suas propriedades rurais, passando a ter como comprovar que é dono do patrimônio, construído ao longo de suas vidas”.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, falou sobre a importância da parceria: “Estas duas importantes ações que celebramos hoje, nos permitirá ampliar o trabalho de regularização fundiária no município. A parceria com a prefeitura é fundamental para a eficiência da política pública e para ampliar seu alcance. A prefeitura, a secretaria municipal de agricultura, sindicato de trabalhadores são importantes agentes para o desenvolvimento rural”.


Consórcios articulam ações para o desenvolvimento sustentável

wellington-santos-secretario-executivo-da-fecbahia-luciano-veiga-consorcio-litoral-sul-e-valdiran-marques-secretario-executivo-do-condescCom o objetivo de construir uma agenda de atividades regionais em comum, o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga e da Costa do Descobrimento, Valdiran Marques estiveram reunidos essa semana, em Eunápolis, com o representante da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – Fecbahia, Wellington Santos. Na reunião foram articuladas ações estruturantes para investimentos na agricultura familiar e recuperação de estradas de pavimentação asfáltica e vicinais.

Uma das propostas, segundo Luciano, visa a construção de centros de comercialização com produtos da agricultura familiar ao longo da BR 101, nos municípios de Itabuna, Camacan, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Outra ideia visa criar um Sistema Agroflorestal (SAF), consorciado com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de projetos voltados para o cultivo de hortaliças, consorciados com a criação de pequenos animais.

“Somado a isso, discutimos a necessidade de criar uma rede de infraestrutura de engenharia, voltada para a manutenção e conservação das BAs e estradas vicinais no território dos municípios consorciados”, acrescentou o representante do Território Litoral Sul, que segundo ele, vai permitir o melhor escoamento da produção e trânsito da população.

reuniao_bnb_amurcComo encaminhamento, os representantes dos consórcios intermunicipais destacaram a necessidade de fazer um chamamento a todos os consórcios e associações do território Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia. A expectativa é reunir os gestores municipais e os respectivos deputados estaduais e federais, para apresentação das propostas, com o intuito de buscar apoio político para a concretização.

Fomento

Ainda essa semana, a agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Vandelucia Alexandre Cordeiro esteve reunida com o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul e apresentou a proposta de investimento do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) para a agricultura familiar. A ideia é permitir o acesso a financiamentos, com o objetivo de promover a sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades rurais.


Regularização Fundiária é tema de Audiência em Floresta Azul

audiencia_floresta_azul_28_07_17Evento que reuniu empreendedores da agricultura familiar do município de Floresta Azul no sul da Bahia, nesta sexta-feira,28, a “Audiência Pública de Regularização Fundiária Rural” teve como objetivo “discutir o projeto em andamento que vai garantir o título definitivo pelo Estado da propriedade rural dos agricultores de Floresta Azul e outros municípios da região”, explica Josivaldo Dias, da equipe do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul-CDS/LS.

A ação de regularização de terras, é resultado da parceria do CDS/LS com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário-CDA, da Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR, do governo baiano. Durante a Audiência, organizada com apoio da Secretaria de Agricultura, os agricultores, lideranças comunitárias e vereadores, tiram suas principais dúvidas sobre as etapas do projeto e se comprometeram em mobilizar os agricultores para fazer o Cadastro.

audiencia2_floresta_azul_28_07_17“Achei positiva a audiência, onde também aproveitamos para dizer sobre tudo que fazemos e pretendemos fazer na nossa secretaria para melhorar a vida dos agricultores”, comemora a secretária de Agricultura Lola Gedeon.

A atividade foi realizada em parceria com o Banco do Nordeste que explicou sobre suas políticas de crédito de fomento à produção na agricultura familiar, como também da coordenação regional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-Bahiater, quando foi oferecido aos agricultores a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-DAP.


Prefeitura organiza cadastramento de produtores em programas de alimentos e de habitação

ilheusA equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus esteve reunida com cerca de 30 agricultores familiares e comunidade indígena da região do Acuípe do Meio II.

O objetivo foi repassar à comunidade informações e esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Um convênio com a Caixa Econômica Federal está para ser publicado no Diário Oficial da União, visando a construção de 200 unidades habitacionais, nas localidades rurais de Sambaituba, Vila Campinhos, Urucutuca, Ribeira das Pedras, Retiro, Vila de São José, Assentamentos Frei Vantuy, Assentamento Bom Gosto e Itariri.

Na manhã de ontem (6), técnicos da Seap, participam de um Dia de Campo, onde farão medições com pontos de georreferenciamento, fotografias, coleta e emissão dos dados em sistema. A empresa vencedora da licitação, a OCA Construção e Incorporação, entrará com a contrapartida, de acordo com exigência do Edital, reformando alguma obra pública já existente, seja uma praça ou escola, a ser futuramente definido. Outro ponto importante exigido é a mão de obra local que será contratada. Fora os engenheiros, os profissionais deverão ser da localidade, o que representa mais geração de renda para a região.

 


Fábrica de Chocolate de Ibicaraí recebeu visita de comitivas de Buerarema e Moçambique

telma-falandoNa tarde da quinta-feira, 9, a Bahia Cacau, primeira Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar do Brasil, que fica em Ibicaraí, recebeu a visita de duas comitivas para conhecer as dependências da fábrica e ver de perto o processo de produção do chocolate.

A secretária municipal de Agricultura de Ibicaraí, Telma Elízia, o Controlador Geral do Município, Sóstenes Alves, e o Major PM Wesley Bomfim Siqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, acompanharam a visita.

A primeira comitiva que esteve no local foi um grupo de secretários e diretores da prefeitura de Buerarema e pequenos agricultores. Em seguida, foi a vez da comitiva de Moçambique, com representantes do governo moçambicano, agricultores daquele país, uma equipe de reportagem para filmar o processo de produção do chocolate e representantes da SDR / CAR e Banco Mundial, BIRD.

A comitiva africana realizou filmagens e buscou informações sobre o funcionamento da fábrica e o processo de produção e industrialização do chocolate, já que o Banco Mundial vai financiar uma unidade semelhante naquele país. O Governo da Bahia, através da SDR/CAR, entrará com o apoio técnico e logístico.

Segundo presidente da COOPFESBA – cooperativa que desde janeiro deste ano assumiu a direção da Bahia Cacau, Osaná Crisóstomo, a presença dessas comitivas só mostra que o projeto dessa fábrica é viável e tem tudo para dar certo. A fábrica entrou em um processo de revitalização e planejamento estratégico.

A ideia é ter em torno de 300 associados, podendo chegar a mil, quando for agregando as cidades circunvizinhas. Hoje a fábrica conta com 60 associados.

“O preço da arroba de cacau está em R$ 105,00 e nós pretendemos pagar R$ 200,00 para o cooperado. Vamos priorizar a produção de chocolate em 56%, 60% e 70%, chocolate em pó, mais o nibs e a manteiga de cacau. Pretendemos produzir 40 mil quilos de achocolatado ao mês, para atender boa parte da merenda escolar dos municípios da região cacaueira. A ideia do Governo do Estado é gerar renda no campo e comercialização garantida junto às prefeituras, gerando grande impacto nas rendas dos agricultores e do comércio local. Além da prefeitura de Ibicaraí, estamos tendo o apoio da Amurc, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul”, finalizou Osaná.

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, vem procurando ajudar a fábrica, viabilizando projetos com a nova diretoria. Segundo Telma, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, tem interesse que a fábrica funcione plenamente e atenda não só Ibicaraí, como toda a região cacaueira, além da exportação do chocolate fino para o mercado nacional e internacional. “Ontem mesmo, sexta-feira, 9, o prefeito esteve em Salvador com o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, para tratar de assuntos relativos a Fábrica de Chocolate”, disse Telma.

INVESTIMENTOS
– A CAR entrou com um convênio da ordem de R$ 380.000,00 para modernização da fábrica, para a construção de uma loja (show room) na entrada do prédio, mais a ampliação de duas salas, a compra de uma máquina embaladora, um carro refrigerado, modernização do sistema elétrico, colocação de câmeras de segurança e pintura do prédio.


Capacitação alinhou diretrizes para a regularização fundiária dos Consórcios CDS-LS, CONDESC e CIMA

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Por Viviane Cabral | Amurc/CDS-LS

Encerrou nesta terça-feira, 6, na sede da Amurc em Itabuna, uma capacitação promovida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para os Consórcios Públicos dos Territórios: Litoral Sul,  e Costa do Descobrimento. O encontro foi importante para alinhar a metodologia de aplicação da regularização fundiária na zona rural e garantir aos agricultores familiares, a titularização gratuita de imóveis rurais até 100 hectares.

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc-04De acordo com o técnico do Núcleo de Operações da CDA, Luidney Santos Souza, os profissionais que operam nos consórcios foram atualizados sobre a melhor diretriz para a realização de cadastro e georreferenciamento dos imóveis. “A ideia foi de ouvi as dificuldades, sugestões e informar sobre as novas formas de atuação em campo”, explicou o representante do órgão, que também realizou a capacitação para o Sistema de Cadastro Fundiário da CDA.

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc-02O evento integrou as equipes dos consórcios CDS Litoral Sul, Intermunicipal da Mata Atlântica e Costa do Descobrimento num objetivo em comum, de facilitar o acesso dos municípios às políticas públicas. Para o coordenador da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, esse momento foi de suma importância “porque temos a certeza de que para caminharmos de forma coesa, no sentido de fortalecimento das políticas públicas, a gente precisa dessa união com relação à participação plural dos consórcios”, avaliou.

capacitacao_cda_cdsls_cima_condesc-03Nos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, o projeto está na fase de execução de cadastros, e de acordo com o coordenador do projeto na região, Elias Jacob, terá início nos próximos dias, a primeira fase de georreferenciamento nos municípios de Buerarema e Uruçuca. O projeto tem a duração de 12 meses e a meta é regularizar 4 mil títulos de terras, gratuitos na região.

Cadastro

O agricultor familiar, titular de até 100 hectares de terra, nas regiões Sul, e Costa do Descobrimento, que ainda não tem o título regularizado, deve procurar os Consórcios Litoral Sul, Cima e Condesc para realizarem o cadastro de titularização gratuita de imóvel. O contato deve ser feito com as secretarias de agricultura de cada município ou diretamente com os consórcios.

Mais informações na sede da Amurc (onde fica instalado o CDS-LS), pelo telefone: (73) 3613-5114.


Prefeitura de Barro Preto apoia a agricultura familiar e regularização fundiária

IMG-20170517-WA0047.jpgUma equipe do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, através dos técnicos Josivaldo Dias e Osanar Nascimento, está realizando uma série de visitas aos municípios associados para o processo de cadastro e georreferenciamento de 4 mil propriedades rurais.

O projeto é fruto de um convênio firmado entre o CDS-LS, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente de Barro Preto.

A Reunião também contou com a presença da Equipe do Banco do Nordeste, representados por Brendo Oliveira e Eliseu Lima do Agroamigo e Dermival Neto, Gerente do PRONAF.Além desses, estiveram presentes técnicos da BAHIATER realizando o mutirão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).

O projeto tem a duração de 12 meses e visa estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como, promover a cidadania, autonomia, a dignidade e a fixação do homem na zona rural.

Essas parcerias que trazem benefícios para comunidade é um pedido constante da prefeita Ana Paula, para que a cada dia possamos viabilizar e trazer mais parceiros para a cidade e para o homem do campo. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,  através da secretária Adrizza Correia, vêm  acelerando esses processos para a melhoria das condições de produção e vida digna ao homem do campo.


Freade busca o fortalecimento da agricultura na região

eleicao_freade_2017Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios associados a Amurc foram orientados nesta segunda-feira, 8, sobre a importância do Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Freade, no Território Litoral Sul. No final do encontro foi eleita a nova diretoria, que tem a frente, o desafio de fortalecer as ações do setor na região.

Assuntos como licenciamento ambiental, frigoríficos e questões fitossanitárias estarão em pauta nas reuniões do Fórum, com o objetivo de dar maior celeridade a essas demandas na região. Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Souza Lisboa Filho, que foi eleito presidente do Fórum, “é um momento de buscar a resolução dos principais gargalos junto ao Governo do Estado e fortalecer a agricultura no Território”.

Ao dar as boas vindas aos secretários e técnicos de agricultura dos municípios, o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anísio, ressaltou que uma das preocupações da região tem sido a busca pela diversificação da produção. “E o Fórum, como um espaço democrático, será importante para compartilhar e debater essas e outras demandas em comuns para a região”.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz relatou que o Fórum é necessário, pois “quando os encaminhamentos de demandas partem dos municípios juntos, chegam com mais rapidez aos interlocutores, e, consequentemente as respostas chegam mais rápidas”, declarou Águido.

Diretoria

Ainda foram eleitos para a diretoria, a secretária de Floresta Azul, Eleonora Kauark Gedeon, como vice-presidente, a secretária de Itajú do Colônia, Carmen Lúcia Souza, como tesoureira e o diretor de meio ambiente do município de Uruçuca, Luciano Garcia, como secretário do Fórum.

 


Célia Watanabe assume Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural

celia-hissae-watanabeA Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está com nova gestão. A mestre em Gestão de Políticas Públicas, Célia Hissae Watanabe, passou a assumir a superintendência do órgão, na última terça-feira (18).

A nova gestora chega com o compromisso de consolidar as ações em curso na Bahiater, ampliar o número de famílias atendidas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e fortalecer o trabalho dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) e Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs). “A ATER deve chegar qualitativamente nas comunidades rurais, estimulando a produção agroecológica e de alimentos saudáveis, bem como a garantia de renda que proporcione qualidade de vida em nossa Bahia Rural”.

A Bahiater, de acordo com Watanabe, foi concebida para implementar, executar e fazer a gestão dos serviços de ATER, possibilitando que o público beneficiário potencialize suas capacidades organizativas e produtivas e amplie o acesso às políticas públicas para a agricultura familiar.

A superintendente da Bahiater foi diretora de Políticas para Mulheres Rurais, no extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É funcionária cedida do Centro de Extensão da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), onde atuou como assessora técnica da Agricultura a Familiar. Também foi assistente técnica do Programa de Organização para a Gestão Social do Projeto Dom Helder Câmara – MDA/Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

Watanabe é mestre em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e especializada em Gestão de Políticas Públicas em Raça e Gênero, pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).