Representantes do Governo e de Consórcios Públicos alinham ações de regularização fundiária

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A CDA reuniu com os Consórcios nesta segunda-feira,27.(Fotos: Gervásio Lima/SDR)

O encontro ocorreu durante o Bahia Rural Contemporânea – VIII Feira Baiana de Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (FEBAFES), que acontece no Parque de Exposições de Salvador até o próximo domingo dia 3 de dezembro, em paralelo à 30ª Fenagro.

Segundo a coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, a reunião teve a finalidade de estreitar metas sobre a continuidade das ações que já estão em andamento: “Essa é uma parceria inovadorcda_evento2_27_11_2017a e promissora, que está permitindo ao Estado ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. O diálogo é necessário para obtermos êxito na concretização dos processos”.

Dival Medeiros Pinheiro, presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), reafirmou a importância dessa parceria: “Nós estamos alcançando resultados exitosos após o diálogo constante estabelecido entre a CDA e as equipes dos Consórcios. Nossas equipes estão se aperfeiçoando sobre a técnica aplicada na execução da política de regularização fundiária. O alinhamento das ações está sendo fundamental para darmos celeridade ao nosso trabalho, que resultará na titularização das terras de agricultores familiares”.

Para Isis Chaves, secretária executiva do Consórcio Chapada Forte, a experiência vivenciada pelos Consórcios contribuirá bastante para futuras parcerias: “O diálogo foi importante para avaliar a execução do projeto, uma vez que este momento de avaliação e sugestão poderá ajudar a concretizar a desafiadora política pública de acesso aos títulos de terra”.

cda_evento3_27_11_2017Aparecida Oliva, coordenadora do projeto de Regularização Fundiária, do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, falou sobre a experiência de execução da política pública de regularização fundiária: “No nosso Consórcio, por exemplo, a metodologia de cadastro e georreferenciamento, simultaneamente, mostraram-se eficientes, de modo que anima tanto as equipes de campo quanto os agricultores familiares que pleiteiam o título da sua terra”.


Uruçuca faz plantio de árvores e promove conscientização ambiental

Através da Diretoria de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento Econômico a  Prefeitura de Uruçuca está realizando plantio de árvores na cidade. A ação teve início nas margens do rio Água Preta onde foram plantadas mudas de espécies repelentes de insetos como Amescla e Citronela, além de Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Guanandi.

A ação contou com a parceria das secretarias municipais da Educação, Saúde e Infraestrutura, e contou com a participação de alunos do Centro Educacional do Município de Uruçuca (CEMUR) e agentes de controle de endemias. Ação semelhante também será realizada no distrito de Serra Grande.

“Queremos levar conscientização ambiental à nossa população já conhecida pelo seu alto nível de consciência com relação a limpeza urbana. Administramos pensando em uma cidade melhor para o futuro de nossos filhos e netos. Uma cidade mais humana e mais acolhedora”, ressaltou o prefeito da cidade Moacyr Leite Júnior.

Na ocasião foi realizada uma palestra sobre a importância da preservação das florestas e margens dos rios com os alunos e agentes no Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca na praça Miguel Baracho.


Georreferenciamento de terras quilombolas no município de Itacaré

quilombolas_reuniao_conselho_15_11_17A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul, está realizando os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. E nesta quarta-feira, 15 de novembro, a equipe do CDS-LS realizou uma roda de diálogo com o Conselho das Comunidades Quilombolas do Município de Itacaré, tendo como pauta a regularização fundiária.

O trabalho de medição das terras começa já nesta sexta-feira na região do Fojo. Já o cadastramento nessa área acontecerá na próxima segunda-feira. No Porto de Trás o cadastro será realizado na quarta-feira e a medição começa após terminar o trabalho no Fojo. Para ser beneficiado o agricultor deve procurar o líder da comunidade para se inteirar sobre a agenda do cadastro e apresentar documentos como e RG, CPF, e documentos da terra, se houver.

A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, tem como principal o objetivo ampliar a Regularização Fundiária no Território de Identidade Litoral Sul. E Itacaré é um dos municípios contemplados com esse trabalho. Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.

quilombolas_reuniao_2conselho_15_11_17O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”.

Os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias em diversas localidades da zona rural do município vão até o mês de dezembro. Nesse período, deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades do Cachimbo Seco, Quirinos, Cajueiro, Limoeiro, Serra de Água, Pau Brasil, Barrocão 1 e 2, Mata Velho, Touco Preto, Jacutinha, Zuador, Machadinho, Tachos, Ponto Novo, Acaris, Batéis, Camboinha, Matinha, Conjunto São Pedro, São Gonçalo e Serra dos Vinte, além de várias outras localidades.

Antônio de Anízio reafirma que com a regularização fundiária o agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra gratuitamente, a garantia de segurança jurídica através do sistema de registro público, acesso às políticas públicas dos governos como o crédito e a assistência técnica e passará a ter informações precisas sobre o imóvel rural. Tudo Isso, segundo explica Antônio de Anízio, sem contar que a propriedade passará a ser muito mais valorizada, daí a importância de todos comparecerem para fazer a regularização.


Seminário para agricultores em Buerarema

seminario_agrocultura_bueraremaDesafios e Perspectiva da Cacauicultura com Altas Produtividades, foi esse o tema utilizado no seminário realizado nesta quarta-feira, dia 25, no Líder Social de Buerarema, através de parceria da Prefeitura de Buerarema e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac. O evento contou com a presença do prefeito Vinícius Ibrann, do vice Gel, secretários municipais, vereadores e de agricultores de toda a região.

O objetivo do seminário foi o de informar aos agricultores de Buerarema e adjacências sobre as melhores tecnologias de modelos de produção de cacau almejando grandes produtividades. As palestras destacaram técnicas para o aumento da produção, com os seguintes temas: Altas Produtividades da Cacauicultura, Melhoria da Qualidade do Cacau e Renegociação de Dívida e Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar.

O prefeito Vinícius Ibrann agradeceu a Ceplac por ter convidado e permitido a contribuição da Prefeitura de Buerarema na realização do seminário. Ele apontou grandes avanços ocorridos nestes dez meses de governo, e as importantes ações já desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura do Município, mesmo diante de inúmeras dificuldades.

“A Secretaria de Agricultura resgatou do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, aprovou projetos através do Bahia Produtiva, aprovou do fundo de agricultura, que servem para receber recursos e alguns tributos a serem alocados exclusivamente secretaria na agricultura do município e  reorganizou a lei do Conselho da agricultura” afirmou Vinícius.


Georreferenciamento de propriedades rurais é iniciado no município de Itacaré

medicao_itacare_17_10_2017Foram iniciados no município de Itacaré, Território de Identidade Litoral Sul, os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, é realizada em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, com o objetivo de ampliar a Regularização Fundiária no território.

Os agricultores familiares comemoram o início das medições, reconhecendo sua importância e benefícios. Para Elisvaldo de Jesus Santos, 44 anos, morador da comunidade Quirinos, distrito de Taboquinha, o georreferenciamento trará a certeza sobre a dimensão da terra. “Comprei um hectare de terra, mas só agora vou saber o tamanho certo após esse trabalho”.

medicao_itacare_17_10_17Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.

Para Ivan Filho, 56 anos, morador da comunidade do Limoeiro, também do distrito de Taboquinhas, “essa é uma oportunidade que irá valorizar minha propriedade rural. Há tempos que eu queria ter a minha área medida”.

Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”. (Fonte:  CDA Gov. BA)


Reunião definiu estratégias para regularização de dívidas rurais no Sul da Bahia

sdrDurante reunião promovida pela Amurc em parceria com Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior apresentou aos prefeitos e secretários de agricultura do Território Litoral Sul, alternativas para renegociação ou liquidação das dívidas dos agricultores familiares com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 9, na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, em Itabuna, e destacou que cerca de 10 mil agricultores familiares da região podem ser beneficiados com a Lei 13.340, que segundo o representante do BNB, contempla todos aqueles que adquiriram operações de crédito rural até dezembro de 2006 e 2011. “A Lei vigora até 29 de dezembro, mas nós temos dito para os produtores que não deixem para o último momento, que procure o Banco do Nordeste, conheça a sua realidade e ele tenha condição de decidir pela regularização do débito”.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, os agricultores familiares estão em situação de penúria, e por conta das dificuldades, tem buscado ajuda das prefeituras. “Esse encontro veio criar facilidades, onde o município pagando 1 % da dívida vai dar condições para que os agricultores tenham acesso ao crédito novamente. Tendo acesso ao crédito são recursos que serão injetados na economia local e isso vai ajudar a criar mais oportunidade de renda para as famílias”, declarou o gestor.


Incra publica relatório do Território Quilombola de Batateira na Ilha de Tinharé

O Território Quilombola de Batateira, localizado na Ilha de Tinharé, no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra na Bahia, na quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento beneficia 30 famílias e demarca 3,8 mil hectares de terras. O RTID é a fase mais complexa para o cumprimento da titulação comunitária dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.

De acordo com o antropólogo do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Claudivan Soares, o relatório é o primeiro passo para garantir a produção extrativista e agrícola e o acesso das famílias a áreas estratégicas para a pesca e mariscagem.


Buerarema inaugura Sala da Cidadania

unnamedA agricultura de Buerarema e região passam a ter mais suporte e em sua ações com a estruturação da Secretaria de agricultura e implantação da Sala da Cidadania, a segunda ativa na Bahia, onde os cidadãos poderão ter acesso às informações  e serviços ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra.

A Sala da Cidadania nomeada Maria das Graças Tourinho, que homenageia “Gracinha da Buíque”, assentada da reforma agrária e lutadora pelas causas de interesse do agricultor familiar, foi inaugurada no último dia 16 e contou com presença do superintendente do Incra/Salvador, Giuseppe Serra Seca Vieira, deputado estadual Elmar Nascimento, prefeito Vinícius Ibrann, vice Gel, o ex prefeito Orlando Filho e familiares da homenageada.


Audiência em Maraú discute Regularização Fundiária Rural

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Ibiaçu, distrito de Maraú sediou na segunda-feira,18, a audiência pública de Regularização Fundiária Rural. A ação é desenvolvida no município em parceria com Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorial Litoral Sul – CDS-LS e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, do Governo da Bahia.

Articulada pela secretaria de Agricultura do município, a audiência teve adesão de agricultores e contou com a participação de vereadores e da prefeita Gracinha Viana, que vem implantado políticas públicas de inclusão da população na zona rural.

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O coordenador do projeto da Regulação Fundiária do CDS-LS, Elias Jacob, fez a explanação do tema e destacou a importância da participação da comunidade local nas atividades da regularização fundiária. “Contamos com o apoio das lideranças das associações neste projeto que beneficia centenas de famílias com a obtenção do título da terra pelo Estado”, frisou.


Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural em Itacaré

audiencia-itacare-terrra-1Aconteceu na manhã desta sexta-feira,15, na Câmara de Vereadores do município de Itacaré, a Audiência Pública sobre o projeto de Regularização Fundiária Rural.

Atividade coordenada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorial Litoral Sul- CDSLS e a Secretária de Agricultura do município, discutiu as ações do projeto realizado em audiencia-itacare-terrra-2parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Governo da Bahia-CDA.

“A audiência esclareceu, nos tirou as dúvidas da regularização de terra, e saímos daqui com cabeça aberta do que devemos fazer daqui por diante”, afirmou entusiasmado Gileno Brasil, agricultou morador da Serra do Jacutinga no município.