Convênio com Incra traz para Ubaitaba serviços da Sala da Cidadania

secretario-de-agricultura-wilson-limaAinda no primeiro semestre os pescadores, produtores rurais, agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores rurais contarão em Ubaitaba com os serviços prestados pelo Governo Federal, por meio do Incra. A Prefeitura assinou termo de cooperação para implantar a Sala da Cidadania que é um programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que facilita a vida do homem do campo.

De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Wilson Lima, no próximo mês de maio funcionários municipais seguirão a Salvador para um curso na Superintendência do Incra na Bahia. Pelo seu prognóstico, a partir de junho a Sala da Cidadania estará em pleno funcionamento facilitando o recebimento de Declaração e Cadastro de imóveis rurais (CCIR) e outros serviços.

Também vai servir ao produtor rural na emissão do ITR, cadastro rural (Cefir), DAP, certidões de agricultor, assentados de reforma agrária e de trabalhadores rurais em geral, além de regularização de dívidas rurais. Com o serviço a Prefeitura de Ubaitaba atenderá aos agricultores na própria cidade, reduzindo os gastos de deslocamentos a capital ou mesmo a outras cidades como Ilhéus e Itabuna.

“A parceria com o Incra para a instalação da Sala da Cidadania é um acerto da prefeita Suka Carneiro, principalmente porque também será possível a elaboração e execução de projetos destinados a modernizar e melhorar as condições de vida do agricultor para a produção de alimentos e da fruticultura, incluindo o cacau”, afirma Wilson Lima.

Atualmente Ubaitaba tem 700 agricultores familiares com o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativo e outros 400 com o DAP vencida em vias de renovação. O projeto de parceria está em andamento, depois de assinado o termo de cooperação em dezembro do ano passado, pelo qual no prazo de três anos o, Incra cederá equipamentos e programas informatizados, papelaria e formulários.


Georreferenciamento de terras em Ibicaraí e Floresta Azul

medicao_florestaazul_12_04_12Já foi iniciado os trabalhos  de georreferenciamento das  terras de agricultores com o perfil da agricultura familiar dos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí. A ação faz parte do projeto de Regularização Fundiária Rural, onde o Estado vai doar  o título definitivo da terra ao agricultor que  tem a posse.

A iniciativa  é do Consórcio Litoral Sul em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo baiano, e conta com o apoio das secretarias municípais de agricultura.

medicao_ibicarai_13_04_12_2Com o título da terra em mãos os agricultores terão mais acesso a políticas públicas, crédito nos bancos, noção exata do tamanho de suas propriedades e sua roça passa a ser mais valorizada.

medicao_ibicarai_13_04_12_3

No ano de 2017 a equipe do Consórcio realizou  o cadastramento dos agricultores destes e outros municípios consorciados. Comunidades quilombolas dos municípios de Itacaré e Maraú também foram beneficiadas com o projeto.

 


Prefeitura de Itacaré e Setaf realizam encontro para orientar associações

ass-2Presidentes de diversas associações do município de Itacaré ligadas à agricultura familiar e também unidades quilombolas participaram na manhã desta segunda-feira de um encontro no Sindicato Rural com o objetivo de orientar e nortear as entidades e ajustar a necessidade de casa associação para a partir daí elaborar projetos voltados para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.

O encontro foi promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Aquicultura e Pesca e Bahiater/Setaf/SDR, que além da orientação para as associações, também auxiliarão na regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física e jurídica e na elaboração de projetos.

Durante o encontro foi feito o agendamento de visitas das equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e da Setaf/Bahiater para as regiões onde estão as associações e a partir daí será elaborado um diagnóstico sobre as necessidades de cada local. O calendário de visitas começa já nesta quinta-feira. No diagnóstico que será jeito em cada local, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização.

A proposta, segundo destacou o representante da Bahiater/Setaf, Marcos Japu, é funcionar como um raio x do que verdadeiramente está sendo produzido no município, além de buscar junto com as associações identificar as dificuldades e sanar esses problemas e pendências para que possam ser elaborados cada vez mais projetos de diversificação e aumento da produção agrícola. De acordo com Marcos Japu, trata-se de um projeto piloto que será desenvolvido em diversos municípios regionais e Itacaré foi escolhida por solicitação da Prefeitura e pela organização das associações.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante o encontro como forma de organizar cada vez mais as associações para que possam ser beneficiadas com os projetos. De acordo com ele, as associações exercem um papel fundamental na agricultura familiar pois geralmente é através das entidades devidamente organizadas e unidas que são viabilizados os projetos de diversificação e de garantia de uma melhor qualidade de vida para o agricultor familiar.


Município de Itacaré e CAR orientam sobre projeto Bahia produtiva para quilombolas

car-3Representantes de diversas associações e de segmentos organizados de Itacaré participaram de um encontro promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e Setaf, no auditório do Sindicato Rural, onde foram apresentados detalhes e orientações sobre os editais da CAR voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar, apoio à pesca e aos projetos das comunidades quilombolas.

Durante o encontro foram apresentados os editais 011, 012 e 013/2018 da CAR que garantem o apoio aos mais diversos projetos e discutidas informações como prazos, acessos e documentos necessários. As inscrições para a apresentação das propostas vão até o dia 06 de abril, mas as associações interessadas terão ainda mais 60 dias para a apresentação da documentação.

O encontro foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), através da CAR, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Comitê de Desenvolvimento Rural Sustentável e teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos participantes para que cada vez mais pessoas e associações sejam beneficiados pelos editais e projetos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a oportunidade que vem sendo dada para as associações de buscarem mais investimentos e também a iniciativa conjunta de orientar os interessados para os detalhes desses editais, possibilitando que mais projetos sejam desenvolvidos, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida.


Equipe da CAR apresenta editais do Bahia Produtiva na Amurc

abiel-santos-falou-sobre-os-editais-do-bahia-produtivaCom o objetivo de divulgar o novo ciclo de editais do Programa Bahia Produtiva, uma equipe da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR do Litoral Sul esteve na sede da Amurc nesta sexta-feira, 9. No encontro estiveram presentes os secretários de Agricultura e Desenvolvimento que integram o Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Freade.

Ao todo, são quatro editais abertos, no valor total de R$ 98 milhões que irão beneficiar os Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Agroindústrias e o novo formato Aliança Produtiva com as cooperativas. As manifestações de interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante o preenchimento de um formulário, disponível no site da CAR – www.car.ba.gov.br

O chefe do Escritório Territorial da CAR no Litoral Sul, Abiel Santos reforçou a importância dos editais para a região e o trabalho em parceria com a Amurc e os secretários municipais. “A ideia é utilizar o espaço da Amurc para aumentar a estratégia de divulgação dos editais, e assim incentivar a manifestação de interesse dos municípios”, declarou.

Para o presidente do Freade e secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Souza Lisboa Filho, a ação fortalece a agricultura familiar no território, através de investimentos do programa Bahia Produtiva, e atende a algumas demandas discutidas nas reuniões entre os secretários municipais.


Camamu recebeu lançamento dos Editais do Bahia Produtiva

bahiaprodutivacamamu_2018Com a presença do Deputado Federal Paulo Magalhães e do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, Camamu foi sede do lançamento territorial dos editais do Projeto Bahia Produtiva. A anfitriã do evento, a prefeita Ioná Queiroz, reafirmou a preocupação com a comunidade da zona rural do nosso município e apresentou dados que comprovam a retomada nos investimento para a agricultura municipal.

A Prefeita lembrou que Camamu, uma cidade predominantemente rural, passou 3 anos sem Secretário de Agricultura. Mas reafirmou que a realidade hoje é completamente diferente.

Na oportunidade o município foi agraciado com o recebimento de um trator agrícola, fruto de uma emenda do Deputado Federal Paulo Magalhães.


CDA e Inema firmam parceria para ampliar ações de Regularização Fundiária

ibicarai-ja-realizou-mais-de-50-cadastros-para-regularizacao-fundiaria-foto-arnold-coelho-2A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA), órgão vinculado a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), firmaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações da área ambiental e fundiária.

Com a parceria está previsto o fomento e apoio ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações voltadas ao ordenamento agrário, regularização florestal e áreas de proteção ambiental, além do compartilhamento do banco de dados dos órgãos.

O coordenador de Ação Fundiária, da CDA, explica que por meio do termo de cooperação será possível compartilhar dados levantados por ambos os órgãos. “Acessando dados dos Inema poderemos identificar a localização de um conjunto de agricultores familiares, obtendo informações cadastrais importantes para a regularização fundiária, a exemplo, se a documentação da fazenda do agricultor refere-se a posse ou propriedade. Por outro lado, temos em nosso banco de dados polígonos georreferenciados de imóveis rurais, que não foram acessados pelas equipes do Inema em determinados município e territórios. Já que essas propriedades estão georreferenciadas, eles economizarão tempo e custos para realizar o cadastro florestal. O resultado da parceria é que iremos qualificar e dar celeridade aos trabalhos em andamento”.

Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, explica que “A regularização fundiária e a ambiental são dois itens de políticas públicas que careciam de sincronismo entre elas. Com este acordo de cooperação técnica conseguiremos potencializar os trabalhos de ambas as áreas. Com a troca de informações entre os dois bancos de dados, o Estado e o cidadão sairão ganhando, pois teremos trabalhos com maior precisão. O cadastro de natureza socioambiental, que existe dentre da SEMA e INEMA servirá para consolidar uma base de dados mais completa e consistente que dará suporte, inclusive, a futuros planejamentos”.


Estado lança Editais para acesso a mercados e fortalece agroindústrias da agricultura familiar

lancamento_dos_editais-sdr-2018Com o objetivo de estimular a criação de oportunidades de negócios para a produção da agricultura familiar baiana, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lança quatro editais, com investimentos de R$98 milhões.

Nesta segunda-feira (26), foi lançado o edital Alianças Produtivas Territoriais, no valor de R$ 60 milhões, primeiro edital na Bahia de apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar, que tem como foco a relação comercial destas cooperativas e associações com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado, e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio.

Quilombolas e Indígenas

A partir do dia 1º de março, Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos nos editais do projeto Bahia Produtiva, lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

Cada edital investirá R$ 9 milhões, totalizando R$ 18 milhões, para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) www.sdr.ba.gov.br e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) www.car.bagov.br.

Confira os Editais.

Os recursos e investimentos serão direcionados para as cooperativas da agricultura familiar que ganham com melhorias nos processos de gestão, nas aquisições de equipamentos mais eficientes, no desenvolvimento de novos produtos, entre outros resultados.

Leia mais.


Rui anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.
Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais.

CDA inicia ações de georreferenciamento no município de Nova Redenção

geo-chapadaDando continuidade às ações de georreferenciamento no Território de Identidade da Chapada Diamantina, está sendo iniciado, nesta segunda-feira (19), a medição de 80 propriedades rurais do município de Nova Redenção. Ao todo, mais de 600 famílias distribuídas nos municípios de Andaraí, Marcionílio Souza e Boninal já tiveram suas áreas georreferenciadas. O georreferenciamento, ou seja, a medição da terra, é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária, que resultará na emissão do título de terra.

A iniciativa é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Chapada Forte.

Luiz Evangelista Nascimento, 83 anos, agricultor familiar da Comunidade de Umburanas, no município de Marcionílio Souza, que já teve sua propriedade medida, comemora a importância do título da terra para sua família. “Eu só tenho um recibo da posse da terra, agora eu vou poder comprovar que esta propriedade é nossa. Vai trazer muita tranquilidade para todos nós.”

Para Luiz Murilo Rocha Câmara, coordenador  geral do projeto de Regularização Fundiária do Consórcio,  “esse projeto é de fundamental importância para o agricultor familiar porque ele passa a ter um documento que assegure a posse efetiva da terra onde mora, produz e, na maioria das vezes, nasceu. A parceria do Governo do Estado, por meio da CDA, com o Consorcio está transformando o sonho destas famílias em realidade”.