Prefeitura de Itacaré e CDS continuam com trabalho de regularização fundiária

cadastro-itacareO trabalho de regularização fundiária e medição das propriedades nas unidades quilombolas de Itacaré continua, beneficiando milhares de famílias e pequenos agricultores, que passarão a ter a posse definitiva de seus imóveis. A realização é da Prefeitura de Itacaré e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul.

E na última terça-feira foi realizado o trabalho na região dos Querinos. O prefeito de Itacaré e presidente do CDS, Antônio de Anízio, participou das atividades e destacou a importância da regularização tanto para os pequenos agricultores como também para as comunidades quilombolas.

“O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas. Existem também uma série de benefícios para a comunidade quilombola”, destacou o prefeito.

Os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré e CDS-Litoral Sul desde o ano passado em diversas localidades da zona rural do município e também no Porto de Trás. A orientação é de que para agilizar os serviços deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades das mais diversas localidades.


CDS Litoral Sul faz georreferenciamento de comunidades quilombolas em Maraú

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 Prossegue em ritmo acelerado as atividades de georreferenciamento e cadastro das comunidades quilombolas do município de Maraú. A ação para discriminatória administrativa é realizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul em parceria com Coordenação e Desenvolvimento Agrário do Governo da Bahia – CDA e a prefeitura do município.

cadastro_quilombola_marau_mica_09_01_2017No mês de dezembro de 2017, o trabalho concentrou-se na comunidade Empata Viagem, na qual mais de 150 famílias já foram cadastradas. “Agora em janeiro já estamos atuando na comunidade Mineiro, mobilizando as famílias e fazendo a medição” afirma Valdemir Souza, secretário de agricultura de Maraú.

cadastro_quilombola_marau_09_01_2017Com o projeto, as famílias das comunidades tradicionais quilombolas terão mais direitos e acesso às políticas públicas ofertadas pelo Estado. Além de Maraú, o município de Itacaré está sendo beneficiado no trabalho com os povos tradicionais.  Estas ações fazem parte do Convênio 032/2015 celebrado entre o Consórcio Litoral Sul e a CDA, para Regularização Fundiária Rural, contemplando 13 municípios sul baianos, desenvolvido desde janeiro de 2017.

“O Consórcio Público se consolida como Autarquia Pública, capaz de atender as demandas dos municípios, nas suas mais variadas vertentes, a exemplo de proporcionar a regularização fundiária dos povos quilombolas”, destaca Luciano Veiga, secretário executivo do CDS Litoral Sul.


Recursos para zona rural de Buerarema

O prefeito de Buerarema Vinícius Ibrann, se deslocou nesta segunda-feira, dia 08, até a cidade de Salvador, acompanhado pelo seu pai o ex-prefeito Orlando Filho, onde assinou o convênio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, no valor de R$500,000,00 (quinhentos mil reais), através de uma emenda parlamentar do deputado Estadual Elmar Nascimento, que também se fez presente, bem como o superintendente do Incra, Giuseppe Vieira.

O prefeito Vinícius agradece ao deputado Elmar e conta que esta emenda muito irá beneficiar ao povo tão sofrido da zona rural da cidade de Buerarema, mas garante que agora está sendo amparado. “Em 2018 muito mais notícias boas virão para nossa querida cidade”, finalizou confiante o prefeito Vinícius.


Representantes do Governo e de Consórcios Públicos alinham ações de regularização fundiária

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A CDA reuniu com os Consórcios nesta segunda-feira,27.(Fotos: Gervásio Lima/SDR)

O encontro ocorreu durante o Bahia Rural Contemporânea – VIII Feira Baiana de Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (FEBAFES), que acontece no Parque de Exposições de Salvador até o próximo domingo dia 3 de dezembro, em paralelo à 30ª Fenagro.

Segundo a coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, a reunião teve a finalidade de estreitar metas sobre a continuidade das ações que já estão em andamento: “Essa é uma parceria inovadorcda_evento2_27_11_2017a e promissora, que está permitindo ao Estado ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. O diálogo é necessário para obtermos êxito na concretização dos processos”.

Dival Medeiros Pinheiro, presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), reafirmou a importância dessa parceria: “Nós estamos alcançando resultados exitosos após o diálogo constante estabelecido entre a CDA e as equipes dos Consórcios. Nossas equipes estão se aperfeiçoando sobre a técnica aplicada na execução da política de regularização fundiária. O alinhamento das ações está sendo fundamental para darmos celeridade ao nosso trabalho, que resultará na titularização das terras de agricultores familiares”.

Para Isis Chaves, secretária executiva do Consórcio Chapada Forte, a experiência vivenciada pelos Consórcios contribuirá bastante para futuras parcerias: “O diálogo foi importante para avaliar a execução do projeto, uma vez que este momento de avaliação e sugestão poderá ajudar a concretizar a desafiadora política pública de acesso aos títulos de terra”.

cda_evento3_27_11_2017Aparecida Oliva, coordenadora do projeto de Regularização Fundiária, do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, falou sobre a experiência de execução da política pública de regularização fundiária: “No nosso Consórcio, por exemplo, a metodologia de cadastro e georreferenciamento, simultaneamente, mostraram-se eficientes, de modo que anima tanto as equipes de campo quanto os agricultores familiares que pleiteiam o título da sua terra”.


Uruçuca faz plantio de árvores e promove conscientização ambiental

Através da Diretoria de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento Econômico a  Prefeitura de Uruçuca está realizando plantio de árvores na cidade. A ação teve início nas margens do rio Água Preta onde foram plantadas mudas de espécies repelentes de insetos como Amescla e Citronela, além de Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Guanandi.

A ação contou com a parceria das secretarias municipais da Educação, Saúde e Infraestrutura, e contou com a participação de alunos do Centro Educacional do Município de Uruçuca (CEMUR) e agentes de controle de endemias. Ação semelhante também será realizada no distrito de Serra Grande.

“Queremos levar conscientização ambiental à nossa população já conhecida pelo seu alto nível de consciência com relação a limpeza urbana. Administramos pensando em uma cidade melhor para o futuro de nossos filhos e netos. Uma cidade mais humana e mais acolhedora”, ressaltou o prefeito da cidade Moacyr Leite Júnior.

Na ocasião foi realizada uma palestra sobre a importância da preservação das florestas e margens dos rios com os alunos e agentes no Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca na praça Miguel Baracho.


Georreferenciamento de terras quilombolas no município de Itacaré

quilombolas_reuniao_conselho_15_11_17A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul, está realizando os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. E nesta quarta-feira, 15 de novembro, a equipe do CDS-LS realizou uma roda de diálogo com o Conselho das Comunidades Quilombolas do Município de Itacaré, tendo como pauta a regularização fundiária.

O trabalho de medição das terras começa já nesta sexta-feira na região do Fojo. Já o cadastramento nessa área acontecerá na próxima segunda-feira. No Porto de Trás o cadastro será realizado na quarta-feira e a medição começa após terminar o trabalho no Fojo. Para ser beneficiado o agricultor deve procurar o líder da comunidade para se inteirar sobre a agenda do cadastro e apresentar documentos como e RG, CPF, e documentos da terra, se houver.

A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, tem como principal o objetivo ampliar a Regularização Fundiária no Território de Identidade Litoral Sul. E Itacaré é um dos municípios contemplados com esse trabalho. Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.

quilombolas_reuniao_2conselho_15_11_17O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”.

Os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias em diversas localidades da zona rural do município vão até o mês de dezembro. Nesse período, deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades do Cachimbo Seco, Quirinos, Cajueiro, Limoeiro, Serra de Água, Pau Brasil, Barrocão 1 e 2, Mata Velho, Touco Preto, Jacutinha, Zuador, Machadinho, Tachos, Ponto Novo, Acaris, Batéis, Camboinha, Matinha, Conjunto São Pedro, São Gonçalo e Serra dos Vinte, além de várias outras localidades.

Antônio de Anízio reafirma que com a regularização fundiária o agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra gratuitamente, a garantia de segurança jurídica através do sistema de registro público, acesso às políticas públicas dos governos como o crédito e a assistência técnica e passará a ter informações precisas sobre o imóvel rural. Tudo Isso, segundo explica Antônio de Anízio, sem contar que a propriedade passará a ser muito mais valorizada, daí a importância de todos comparecerem para fazer a regularização.


Seminário para agricultores em Buerarema

seminario_agrocultura_bueraremaDesafios e Perspectiva da Cacauicultura com Altas Produtividades, foi esse o tema utilizado no seminário realizado nesta quarta-feira, dia 25, no Líder Social de Buerarema, através de parceria da Prefeitura de Buerarema e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac. O evento contou com a presença do prefeito Vinícius Ibrann, do vice Gel, secretários municipais, vereadores e de agricultores de toda a região.

O objetivo do seminário foi o de informar aos agricultores de Buerarema e adjacências sobre as melhores tecnologias de modelos de produção de cacau almejando grandes produtividades. As palestras destacaram técnicas para o aumento da produção, com os seguintes temas: Altas Produtividades da Cacauicultura, Melhoria da Qualidade do Cacau e Renegociação de Dívida e Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar.

O prefeito Vinícius Ibrann agradeceu a Ceplac por ter convidado e permitido a contribuição da Prefeitura de Buerarema na realização do seminário. Ele apontou grandes avanços ocorridos nestes dez meses de governo, e as importantes ações já desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura do Município, mesmo diante de inúmeras dificuldades.

“A Secretaria de Agricultura resgatou do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, aprovou projetos através do Bahia Produtiva, aprovou do fundo de agricultura, que servem para receber recursos e alguns tributos a serem alocados exclusivamente secretaria na agricultura do município e  reorganizou a lei do Conselho da agricultura” afirmou Vinícius.


Georreferenciamento de propriedades rurais é iniciado no município de Itacaré

medicao_itacare_17_10_2017Foram iniciados no município de Itacaré, Território de Identidade Litoral Sul, os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, é realizada em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, com o objetivo de ampliar a Regularização Fundiária no território.

Os agricultores familiares comemoram o início das medições, reconhecendo sua importância e benefícios. Para Elisvaldo de Jesus Santos, 44 anos, morador da comunidade Quirinos, distrito de Taboquinha, o georreferenciamento trará a certeza sobre a dimensão da terra. “Comprei um hectare de terra, mas só agora vou saber o tamanho certo após esse trabalho”.

medicao_itacare_17_10_17Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.

Para Ivan Filho, 56 anos, morador da comunidade do Limoeiro, também do distrito de Taboquinhas, “essa é uma oportunidade que irá valorizar minha propriedade rural. Há tempos que eu queria ter a minha área medida”.

Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”. (Fonte:  CDA Gov. BA)


Reunião definiu estratégias para regularização de dívidas rurais no Sul da Bahia

sdrDurante reunião promovida pela Amurc em parceria com Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior apresentou aos prefeitos e secretários de agricultura do Território Litoral Sul, alternativas para renegociação ou liquidação das dívidas dos agricultores familiares com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 9, na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, em Itabuna, e destacou que cerca de 10 mil agricultores familiares da região podem ser beneficiados com a Lei 13.340, que segundo o representante do BNB, contempla todos aqueles que adquiriram operações de crédito rural até dezembro de 2006 e 2011. “A Lei vigora até 29 de dezembro, mas nós temos dito para os produtores que não deixem para o último momento, que procure o Banco do Nordeste, conheça a sua realidade e ele tenha condição de decidir pela regularização do débito”.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, os agricultores familiares estão em situação de penúria, e por conta das dificuldades, tem buscado ajuda das prefeituras. “Esse encontro veio criar facilidades, onde o município pagando 1 % da dívida vai dar condições para que os agricultores tenham acesso ao crédito novamente. Tendo acesso ao crédito são recursos que serão injetados na economia local e isso vai ajudar a criar mais oportunidade de renda para as famílias”, declarou o gestor.


Incra publica relatório do Território Quilombola de Batateira na Ilha de Tinharé

O Território Quilombola de Batateira, localizado na Ilha de Tinharé, no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra na Bahia, na quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento beneficia 30 famílias e demarca 3,8 mil hectares de terras. O RTID é a fase mais complexa para o cumprimento da titulação comunitária dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.

De acordo com o antropólogo do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Claudivan Soares, o relatório é o primeiro passo para garantir a produção extrativista e agrícola e o acesso das famílias a áreas estratégicas para a pesca e mariscagem.