CDA e Inema firmam parceria para ampliar ações de Regularização Fundiária

ibicarai-ja-realizou-mais-de-50-cadastros-para-regularizacao-fundiaria-foto-arnold-coelho-2A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA), órgão vinculado a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), firmaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações da área ambiental e fundiária.

Com a parceria está previsto o fomento e apoio ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações voltadas ao ordenamento agrário, regularização florestal e áreas de proteção ambiental, além do compartilhamento do banco de dados dos órgãos.

O coordenador de Ação Fundiária, da CDA, explica que por meio do termo de cooperação será possível compartilhar dados levantados por ambos os órgãos. “Acessando dados dos Inema poderemos identificar a localização de um conjunto de agricultores familiares, obtendo informações cadastrais importantes para a regularização fundiária, a exemplo, se a documentação da fazenda do agricultor refere-se a posse ou propriedade. Por outro lado, temos em nosso banco de dados polígonos georreferenciados de imóveis rurais, que não foram acessados pelas equipes do Inema em determinados município e territórios. Já que essas propriedades estão georreferenciadas, eles economizarão tempo e custos para realizar o cadastro florestal. O resultado da parceria é que iremos qualificar e dar celeridade aos trabalhos em andamento”.

Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, explica que “A regularização fundiária e a ambiental são dois itens de políticas públicas que careciam de sincronismo entre elas. Com este acordo de cooperação técnica conseguiremos potencializar os trabalhos de ambas as áreas. Com a troca de informações entre os dois bancos de dados, o Estado e o cidadão sairão ganhando, pois teremos trabalhos com maior precisão. O cadastro de natureza socioambiental, que existe dentre da SEMA e INEMA servirá para consolidar uma base de dados mais completa e consistente que dará suporte, inclusive, a futuros planejamentos”.


Estado lança Editais para acesso a mercados e fortalece agroindústrias da agricultura familiar

lancamento_dos_editais-sdr-2018Com o objetivo de estimular a criação de oportunidades de negócios para a produção da agricultura familiar baiana, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lança quatro editais, com investimentos de R$98 milhões.

Nesta segunda-feira (26), foi lançado o edital Alianças Produtivas Territoriais, no valor de R$ 60 milhões, primeiro edital na Bahia de apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar, que tem como foco a relação comercial destas cooperativas e associações com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado, e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio.

Quilombolas e Indígenas

A partir do dia 1º de março, Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos nos editais do projeto Bahia Produtiva, lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

Cada edital investirá R$ 9 milhões, totalizando R$ 18 milhões, para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) www.sdr.ba.gov.br e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) www.car.bagov.br.

Confira os Editais.

Os recursos e investimentos serão direcionados para as cooperativas da agricultura familiar que ganham com melhorias nos processos de gestão, nas aquisições de equipamentos mais eficientes, no desenvolvimento de novos produtos, entre outros resultados.

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Rui anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.
Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais.

CDA inicia ações de georreferenciamento no município de Nova Redenção

geo-chapadaDando continuidade às ações de georreferenciamento no Território de Identidade da Chapada Diamantina, está sendo iniciado, nesta segunda-feira (19), a medição de 80 propriedades rurais do município de Nova Redenção. Ao todo, mais de 600 famílias distribuídas nos municípios de Andaraí, Marcionílio Souza e Boninal já tiveram suas áreas georreferenciadas. O georreferenciamento, ou seja, a medição da terra, é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária, que resultará na emissão do título de terra.

A iniciativa é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Chapada Forte.

Luiz Evangelista Nascimento, 83 anos, agricultor familiar da Comunidade de Umburanas, no município de Marcionílio Souza, que já teve sua propriedade medida, comemora a importância do título da terra para sua família. “Eu só tenho um recibo da posse da terra, agora eu vou poder comprovar que esta propriedade é nossa. Vai trazer muita tranquilidade para todos nós.”

Para Luiz Murilo Rocha Câmara, coordenador  geral do projeto de Regularização Fundiária do Consórcio,  “esse projeto é de fundamental importância para o agricultor familiar porque ele passa a ter um documento que assegure a posse efetiva da terra onde mora, produz e, na maioria das vezes, nasceu. A parceria do Governo do Estado, por meio da CDA, com o Consorcio está transformando o sonho destas famílias em realidade”.


Estradas da Zona Rural de Buerarema com encascalhamento

A Secretaria Infraestrutura deu início há alguns dias ao patrolamento e encascalhamento das estradas da região do Santana, localizada na zona rural de Buerarema,  porém, as atividades foram interrompidas algumas vezes devido às chuvas. De acordo com o secretário de infraestrutura, Silvio Nascimento, a ação deve ser retomada assim que a chuva cessar.

“Com a chuva, a terra fica encharcada impossibilitando o andamento do trabalho. Temos ainda outro fator que dificulta e retarda o término dos trabalhos, que é distância onde se retira o cascalho, que fica em torno de 20 km do local”, explicou o secretário. Ele afirmou ainda, que após finalizar a região do Santana, a Secretaria de Infraestrutura vai reparar as estradas das regiões do Ronca e do Itararé.


Prefeitura de Itacaré e CDS continuam com trabalho de regularização fundiária

cadastro-itacareO trabalho de regularização fundiária e medição das propriedades nas unidades quilombolas de Itacaré continua, beneficiando milhares de famílias e pequenos agricultores, que passarão a ter a posse definitiva de seus imóveis. A realização é da Prefeitura de Itacaré e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul.

E na última terça-feira foi realizado o trabalho na região dos Querinos. O prefeito de Itacaré e presidente do CDS, Antônio de Anízio, participou das atividades e destacou a importância da regularização tanto para os pequenos agricultores como também para as comunidades quilombolas.

“O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas. Existem também uma série de benefícios para a comunidade quilombola”, destacou o prefeito.

Os trabalhos de medição e demarcação dos imóveis relativos aos pedidos de regularização fundiárias vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré e CDS-Litoral Sul desde o ano passado em diversas localidades da zona rural do município e também no Porto de Trás. A orientação é de que para agilizar os serviços deverão comparecer para acompanhar os trabalhos os requerentes, confrontantes e seus representantes legais e interessados das comunidades das mais diversas localidades.


CDS Litoral Sul faz georreferenciamento de comunidades quilombolas em Maraú

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 Prossegue em ritmo acelerado as atividades de georreferenciamento e cadastro das comunidades quilombolas do município de Maraú. A ação para discriminatória administrativa é realizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul em parceria com Coordenação e Desenvolvimento Agrário do Governo da Bahia – CDA e a prefeitura do município.

cadastro_quilombola_marau_mica_09_01_2017No mês de dezembro de 2017, o trabalho concentrou-se na comunidade Empata Viagem, na qual mais de 150 famílias já foram cadastradas. “Agora em janeiro já estamos atuando na comunidade Mineiro, mobilizando as famílias e fazendo a medição” afirma Valdemir Souza, secretário de agricultura de Maraú.

cadastro_quilombola_marau_09_01_2017Com o projeto, as famílias das comunidades tradicionais quilombolas terão mais direitos e acesso às políticas públicas ofertadas pelo Estado. Além de Maraú, o município de Itacaré está sendo beneficiado no trabalho com os povos tradicionais.  Estas ações fazem parte do Convênio 032/2015 celebrado entre o Consórcio Litoral Sul e a CDA, para Regularização Fundiária Rural, contemplando 13 municípios sul baianos, desenvolvido desde janeiro de 2017.

“O Consórcio Público se consolida como Autarquia Pública, capaz de atender as demandas dos municípios, nas suas mais variadas vertentes, a exemplo de proporcionar a regularização fundiária dos povos quilombolas”, destaca Luciano Veiga, secretário executivo do CDS Litoral Sul.


Recursos para zona rural de Buerarema

O prefeito de Buerarema Vinícius Ibrann, se deslocou nesta segunda-feira, dia 08, até a cidade de Salvador, acompanhado pelo seu pai o ex-prefeito Orlando Filho, onde assinou o convênio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, no valor de R$500,000,00 (quinhentos mil reais), através de uma emenda parlamentar do deputado Estadual Elmar Nascimento, que também se fez presente, bem como o superintendente do Incra, Giuseppe Vieira.

O prefeito Vinícius agradece ao deputado Elmar e conta que esta emenda muito irá beneficiar ao povo tão sofrido da zona rural da cidade de Buerarema, mas garante que agora está sendo amparado. “Em 2018 muito mais notícias boas virão para nossa querida cidade”, finalizou confiante o prefeito Vinícius.


Representantes do Governo e de Consórcios Públicos alinham ações de regularização fundiária

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A CDA reuniu com os Consórcios nesta segunda-feira,27.(Fotos: Gervásio Lima/SDR)

O encontro ocorreu durante o Bahia Rural Contemporânea – VIII Feira Baiana de Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (FEBAFES), que acontece no Parque de Exposições de Salvador até o próximo domingo dia 3 de dezembro, em paralelo à 30ª Fenagro.

Segundo a coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, a reunião teve a finalidade de estreitar metas sobre a continuidade das ações que já estão em andamento: “Essa é uma parceria inovadorcda_evento2_27_11_2017a e promissora, que está permitindo ao Estado ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. O diálogo é necessário para obtermos êxito na concretização dos processos”.

Dival Medeiros Pinheiro, presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), reafirmou a importância dessa parceria: “Nós estamos alcançando resultados exitosos após o diálogo constante estabelecido entre a CDA e as equipes dos Consórcios. Nossas equipes estão se aperfeiçoando sobre a técnica aplicada na execução da política de regularização fundiária. O alinhamento das ações está sendo fundamental para darmos celeridade ao nosso trabalho, que resultará na titularização das terras de agricultores familiares”.

Para Isis Chaves, secretária executiva do Consórcio Chapada Forte, a experiência vivenciada pelos Consórcios contribuirá bastante para futuras parcerias: “O diálogo foi importante para avaliar a execução do projeto, uma vez que este momento de avaliação e sugestão poderá ajudar a concretizar a desafiadora política pública de acesso aos títulos de terra”.

cda_evento3_27_11_2017Aparecida Oliva, coordenadora do projeto de Regularização Fundiária, do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, falou sobre a experiência de execução da política pública de regularização fundiária: “No nosso Consórcio, por exemplo, a metodologia de cadastro e georreferenciamento, simultaneamente, mostraram-se eficientes, de modo que anima tanto as equipes de campo quanto os agricultores familiares que pleiteiam o título da sua terra”.


Uruçuca faz plantio de árvores e promove conscientização ambiental

Através da Diretoria de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento Econômico a  Prefeitura de Uruçuca está realizando plantio de árvores na cidade. A ação teve início nas margens do rio Água Preta onde foram plantadas mudas de espécies repelentes de insetos como Amescla e Citronela, além de Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Guanandi.

A ação contou com a parceria das secretarias municipais da Educação, Saúde e Infraestrutura, e contou com a participação de alunos do Centro Educacional do Município de Uruçuca (CEMUR) e agentes de controle de endemias. Ação semelhante também será realizada no distrito de Serra Grande.

“Queremos levar conscientização ambiental à nossa população já conhecida pelo seu alto nível de consciência com relação a limpeza urbana. Administramos pensando em uma cidade melhor para o futuro de nossos filhos e netos. Uma cidade mais humana e mais acolhedora”, ressaltou o prefeito da cidade Moacyr Leite Júnior.

Na ocasião foi realizada uma palestra sobre a importância da preservação das florestas e margens dos rios com os alunos e agentes no Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca na praça Miguel Baracho.