Projeto de apoio á Rede e Associações Rurais do Litoral Sul vista comunidade de Itacaré e Maraú

associacao-jovens-do-pa-santa-maria-marau-ba-1Para aplicar a metodologia participativa nas comunidades de agricultores familiares da região, a equipe que faz parte Projeto Apoio a Rede e Associações Rurais do Litoral Sul visitou neste sábado, dia 10, a Associação do Fojo, localizada em Itacaré e a Associação de Jovens Agricultores do PA de Santa Maria, em Maraú.

A ação faz parte das atividades de concretização do diagnóstico rural participativo realizado através do convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS).

O coordenador do projeto de apoio a Rede de Associações Rurais do Litoral Sul. CDS-LS/ CAR, Raimundo José Gomes Nascimento Junior, destacou a importância do diagnóstico rural participativo e explicou sobre as técnicas e ferramentas que permitem que as comunidades façam o seu próprio diagnóstico e a partir daí comecem a auto gerenciar o seu planejamento e desenvolvimento. “Desta maneira, os participantes compartilham experiências e analisam os seus conhecimentos, a fim de melhorar as suas habilidades de planejamento e ação”, finalizou Raimundo.

Para o Associação de Jovens Agricultores do PA de Santa Maria, Valdir Santos Ferreira, a visita da equipe traz informações relevantes para que a associação ganhe ainda mais com todo o suporte técnico disponibilizado. “A visão do projeto é ajudar para que a nossa organização seja ainda mais produtividade, com mais participação, empenho, colaboração e força”, disse Valdir.

Já para o presidente Associação do Fojo, Adilton Gomes da Cruz, o diagnóstico é importante para o desenvolvimento da associação, agregando fortalecimento interno dos associados para a organização social e produtiva.

O assistente administrativo do projeto de apoio a Rede de Associações Rurais do Litoral Sul, CDS-LS/ CAR, José Rivaldo Lopes, explicou que a equipe técnica faz uma análise com o objetivo de esclarecer e identificar junto à comunidade aspectos importantes para realização de um planejamento estratégico que possa apontar para um desenvolvimento seguro e continuo.


Corte em verbas para assentamentos afeta agricultores e eleva tensão rural

assentamentoDo Uol

Chegar nos dias de chuva ao assentamento Flor do Bosque, em Messias (AL), a 39 km da capital Maceió, se tornou uma tarefa impossível para um veículo motorizado. Nem mesmo os caminhões que levam agricultores às feiras ou os ônibus escolares conseguem trafegar no local. Além disso, há anos os agricultores não têm assistência técnica nem financiamentos e têm de conviver com invasores que ocuparam parte das terras tituladas desde 2007.

Ao longo dos últimos dez anos, os recursos para projetos de assentamentos sofreram vários cortes, chegando, em 2018, a R$ 597 milhões, uma queda de 68%, em valores absolutos, com relação a 2008, quando foi repassado R$ 1,9 bilhão (R$ 3,4 bilhões com a correção da inflação no período, segundo o IPCA). Os valores foram informados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), via pedido feito pela LAI (Lei de Acesso à Informação).

Para o MPF (Ministério Público Federal), há hoje uma paralisia da reforma agrária, o que causa problemas e eleva a tensão no campo.

No primeiro semestre deste ano, o Incra não repassou recursos para créditos de instalação aos assentamentos e tornou a situação ainda mais complicada. A falta desses repasses chamou a atenção da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), que fez uma cobrança ao órgão no dia 27 de junho. ”

Desde fevereiro, o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de Créditos Instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros”, afirmou a procuradoria em ofício ao órgão.

O Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantido pelo Incra aos agricultores de assentamentos e possui vários setores de investimento. Isso inclui apoio inicial, fomento, recuperação ambiental e habitação.

Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária teriam à disposição linhas de crédito que permitem desde a instalação no assentamento até o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.

Maria José da Silva, 64, aposentada, mora com dez pessoas no assentamento e reclama de problemas estruturais - Beto Macário/UOLSegundo o procurador da República Julio Araujo, que integra o grupo de trabalho sobre a reforma agrária na PFDC, existe hoje uma paralisia no tema. “Hoje temos dois problemas mais importantes.Primeiro, essa paralisia muito grande, passando por questões políticas, que compreendem a reforma agrária em si e os processos depois, como acesso a créditos e a programas relacionados. Além disso, temos uma falta de transparência. Isso aprofunda a violência no campo, pelos conflitos rurais, que se agravam nessa condição”, diz Araujo.

Em resposta à PFDC, o Incra afirmou que retomou os créditos de instalação em julho. “Nossa primeira preocupação é que esses créditos cheguem até os assentamentos. Isso tem que ser feito pelo acompanhamento das realidades locais. É importante que todos os órgãos que atuam nesse setor acompanhem isso. Caso os recursos não cheguem como o prometido, avaliaremos alguma outra ação”, afirma.

Para o procurador, o cenário de bloqueio de verbas e falta de assentamento de novas famílias elevam a já grande tensão no campo. “Isso tem relação com o cenário de violência, pois, quando não há concretização da reforma, há uma tendência de violência. Para piorar, uma nova componente de titulação de terra definida pelo atual governo vai contra a reforma agrária que os movimentos sociais propõem. São projetos distintos de reforma e que têm efeito na concretização do projeto constitucional”, avalia.

Problemas se acumulam

Sem recursos, os assentamentos acabam sofrendo com uma série de problemas estruturais. No caso do Flor do Bosque, em Messias, os principais são a falta de assistência técnica e de manutenção das vias de acesso. Maria Cavalcanti, 40, é líder dos agricultores do assentamento, onde vivem 62 famílias –originalmente o local foi destinado a 35 lotes para famílias. “Só tivemos assistência técnica por um curto período, entre 2009 e 2010. Desde lá nos viramos sozinhos”, conta.

Após chuva, Maria Cavalcanti mostra as condições da estrada para chegar ao assentamento Flor do Bosque, em Messias (AL) - Beto Macário/UOLO assentamento foi criado em novembro de 2007, resultado de uma primeira ocupação da CPT (Comissão Pastoral da Terra), em novembro de 1998, em terras de uma usina falida. Com o passar dos anos, o local passou a ter uma série de problemas. “Como as estradas não estão boas, crianças precisam andar até 1 km para pegar o ônibus escolar, que deveria buscá-las em casa”, diz Maria.

Ela diz que boa parte das terras foram ocupadas por pessoas não assentadas. “Nós nunca chegamos a ter contato com elas, mas isso nos preocupa porque elas são invasoras e fora da ideia de reforma agrária”, completa.

Maria José da Silva, 64, mora no local desde que houve a ocupação e conta que planta muitos alimentos no local. Na casa dela vivem 11 pessoas: ela, três filhos, cinco netos e dois bisnetos. “Eu era cortadora de cana, vir para cá foi como ir para o céu. Aqui só falta estrada boa e assistência técnica”, conta ela. “Hoje mesmo o ônibus escolar atolou, e a gente teve de esperar empurrarem”, afirma o neto João Manuel, 7.

Já Valdilene de Araújo, 37, reclama que falta também uma casa de farinha para processar a mandioca plantada e colhida pelos agricultores. “Faz muita falta, toda comunidade deveria ter uma casa dessas para que a gente pudesse produzir. Prometem, mas não fazem”, afirma.

Outro lado

Procurado pelo UOL, o Incra não quis informar os valores investidos em assentamentos neste ano e sugeriu que os dados fossem consultados pela reportagem no Portal da Transparência. “[Os recursos] estão sendo investidos em cada área conforme as necessidades impostas”, disse o órgão. Entretanto, a reportagem não encontrou no portal dados com valores específicos para assentamentos.

O Incra ainda informou que, para este ano, “está prevista a aplicação de cerca de R$ 170 milhões para a construção de 5.000 casas em assentamentos e de R$ 8,5 milhões para a emissão de 25 mil títulos definitivos de posse. Com o objetivo de intensificar a emissão de títulos definitivos, foi lançada recentemente a Operação Luz no Fim do Túnel”, informou o instituto.

Ainda segundo o órgão, “também estão previstas ações de supervisão ocupacional, topografia e supervisão e acompanhamento da aplicação dos recursos das modalidades do Crédito Instalação voltadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes”.

Recursos para projetos ligados a assentamentos (em parênteses, os valores corrigidos com a inflação no período, segundo o IPCA)
2008 – R$ 1,9 bilhão; (R$ 3,4 bilhões); 2012 – R$ 1,2 bilhão (R$ 1,7 bilhão), e 2018 – R$ 597 milhões.


Palestra em Buerarema abordou sobre produção de Cacau Fino

Foi realizada na última sexta-feira, 05 de julho, na Câmara de Vereadores de Buerarema, palestra sobre produção de Cacau Fino e Indicação Geográfica do Cacau. O evento promovido pela Secretaria de Agricultura e a Associação Cacau Sul Bahia  teve como público produtores de cacau do município e presidente das associações rurais, que puderam se situar sobre novas oportunidades no mercado do cacau.

Na palestra ministrada por  Cristiano Santana, foi  explanado sobre o cenário do mercado de cacau, as oportunidades nesses mercado, especialmente para cacau fino e cacau com indicação geográfica.

A secretaria de Agricultura do município vem trabalhando em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ações como o Pro Senar Cacau, que visa a capacitação e multiplicação de conhecimento na produção do cultivo.

Para o secretário de agricultura, Jorge Moura, novas tecnologias são imprescindíveis para alavancar a cultura do cacau, entre elas o secretário destacou o adensamento das áreas que já existem e o treinamento permanente dos agricultores com foco no manejo e beneficiamento do cacau para que se consiga ter um cacau de qualidade e com isso oportunize a busca por novos mercados


Sober realiza na UESC o maior evento na área da agricultura e desenvolvimento rural do país

uescEntre os dias 21 e 25 de julho, a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober) realizará, no campus Soane Nazaré de Andrade, da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, (Ilhéus-BA), o seu 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. O evento acadêmico é considerado o maior na área da agricultura e desenvolvimento rural do país. Este ano o congresso tem como tema: “Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento”.

Deverá articular os debates sobre agricultura, alimentação e desenvolvimento, uma vez que a fome e a desnutrição continuam afetando milhares de pessoas no mundo e, particularmente, no Brasil. Estão aprovados 600 trabalhos científicos, 65 pôsteres, mantidos seis grandes painéis que tratam do tema do Congresso, seis minicursos, palestras e 12 Sessões Organizadas (SORGs).

De acordo com o professor Lauro Mattei, presidente da Sober “a temática geral da sociedade hoje é a rediscussão do debate sobre o desenvolvimento social, regional e ambiental. Este ano estamos agregando um tema que está conectado com o debate mundial, que é a questão da segurança alimentar nutricional. A fome volta ao debate mundial impulsionada pela FAO, que está patrocinando um painel dentro do Congresso, exatamente pela sua importância”.

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Agricultura familiar baiana é destaque em feira internacional de produtos sustentáveis

rui chocolate - foto pedro moraes govba

As dezessete cooperativas da agricultura familiar da Bahia, que mostram o potencial de seus produtos na Naturaltech 2019, maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, já contabilizaram sucesso no primeiro dia do evento, nesta quarta-feira (5), no Pavilhão Anhembi, em São Paulo. O estande Bahia Produtiva na NaturalTech 2019 é uma ação estratégica do Governo do Estado para apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar, para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, aumentar a comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares. A feira segue até sábado (8).

A culinarista e apresentadora de TV, Bela Gil, provou e aprovou os produtos como o licuri da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), do município de Capim Grosso, a cerveja de umbu da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, e os chocolates da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, e da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí.

“Sou muito fã da agricultura familiar da Bahia. No estande Bahia Produtiva, tem azeite de licuri, castanhas, chocolates e café, produtos maravilhosos. Acho que o Brasil precisa conhecer o potencial da Bahia, que tem o encontro de três biomas, que são essenciais para a nossa biodiversidade e são produtos de muita qualidade, muito gostosos. Então fica minha dica para procurar os produtos da agricultura familiar da Bahia”, declarou Bela Gil.

O estande, localizado na rua E-F/10-11, também recebeu a visita da especialista sênior em Desenvolvimento Rural e gerente do Bahia Produtiva, no Banco Mundial, Fátima Amazonas, que conferiu os produtos e ficou satisfeita com a qualidade apresentada pela agricultura familiar baiana: “Parabenizo o Governo da Bahia por esta iniciativa que mostra a importância do incentivo à comercialização dos produtos. Nossa expectativa é que no próximo ano novas cooperativas participem do evento, com esse apoio ao acesso a mercado”.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural


Rede de supermercados da Suécia decide boicotar produtos brasileiros

foto-paradiset

A rede sueca de supermercados Paradiset anunciou nesta quarta-feira (5) um boicote a todos os produtos do Brasil, em consequência da liberação recorde de novos agrotóxicos pelo governo brasileiro. Do total de 197 agrotóxicos já autorizados neste ano pelo Ministério da Agricultura, 26% são proibidos na União Europeia, em razão dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
“Precisamos parar (o presidente) Bolsonaro, ele é um maníaco”, disse à RFI o presidente do grupo Paradiset, Johannes Cullberg.
“Quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo presidente Bolsonaro e a ministra (da Agricultura) Tereza Cristina, fiquei tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem ‘boicote já ao Brasil’”, acrescentou Cullberg.
A Paradiset é a maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia. Ela já retirou de suas prateleiras os seguintes produtos brasileiros: quatro diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de uma barra de chocolate que contém 76% de cacau brasileiro em sua composição.


Universidade cria técnica que identifica uso de agrotóxicos em frutas

Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) possibilitará, a produtores e autoridades sanitárias, identificar e mensurar o uso de agroquímicos – em especial pesticidas e fungicidas – nas frutas e legumes consumidos no país.

Segundo pesquisadores, a técnica poderá ser usada também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira no que se refere a agrotóxicos.

O orientador da tese, professor do Instituto de Química da UFG, Boniek Gontijo, explica que a técnica permite, também, evitar “as discrepâncias entre a quantidade sugerida nos rótulos de agrotóxicos e a quantidade suficiente para que o agroquímico exerça sua função. Em geral, eles sugerem uma quantidade maior do que a necessária, com o objetivo de aumentar seus lucros”, justificou o professor.

Desenvolvida em parceria com a Louisiana State University (EUA), a técnica foi usada, inicialmente, para identificar o nível de penetração do fungicida imazalil em maçãs.

“Constatamos que a substância penetra além da casca da fruta, atingindo em pouco tempo suas estruturas internas, o que pode prejudicar a saúde do consumidor, mesmo que a casca seja lavada”, disse à Agência Brasil o orientador do estudo. (Agência Brasil)


Seminário vai discutir Desenvolvimento Rural e Assistência Técnica no Litoral Sul

reuniao-de-alinhamento-do-seminario-de-desenvolvimento-rural-e-assistencia-tecnicaAtendendo a uma demanda do Fórum dos Secretários de Agricultura e Meio Ambiente – Freade, será realizado no dia 18 de junho, em Itabuna, o seminário para discutir o Desenvolvimento Rural Sustentável e Assistência Técnica Rural (ATER) do Território Litoral Sul. A organização do evento foi articulada nesta terça-feira (21), na Amurc, durante uma reunião com representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc e do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS.

O evento é uma realização da Instituição de Ensino Superior e da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, e contará com a presença das secretarias do Governo do Estado. O objetivo é envolver várias entidades e instituições do setor público numa escuta sobre a produção agrícola da região e a construção de uma proposta ampla para a assistência técnica rural.

A ideia, de acordo com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, é construir um documento que reflita a discussão sobre a produtividade, a produção e a assistência técnica na região ao longo dos últimos anos, fazer um planejamento, traçar ações e buscar alternativas para esse segmento. “A partir daí, trazer um instrumento de extensão rural para melhorar as políticas públicas de trabalho para o homem no campo, dentre outras demandas”, destacou.

Dentro desse contexto, o papel da Uesc, segundo o Pró-reitor de Extensão, Alessandro Fernandes, é “de integrar as instituições, fazendo com que essa discussão ganhe corpo, onde possa surgir alternativas e a partir daí, fazer um movimento político no sentido de buscar, tanto dos governos Estadual, Federal e também Municipal, uma participação mais ativa nesse processo”.

Ainda estavam presentes na reunião de coordenação do seminário, Rita Souza, representando o Programa AGIR-LS, Cintya Nobre, da Coordenação de Integração Comunitária da Proex-Uesc e o professor Raimundo Bonfim, do Departamento de Ciências Econômicas da Uesc e coordenador do Programa AGIR/Freade.


Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização dessa descrição georreferenciada, bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações.

Autor da proposição quando ainda era deputado federal, o senador Irajá (PSD-TO) disse que a iniciativa beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país. O projeto busca resolver litígios ocorridos há muitas décadas, quando as medições das propriedades não eram precisas, o que contribuiu para gerar insegurança jurídica em todo o país.

Irajá explicou que todo o procedimento do georreferenciamento é bastante cuidadoso, porque envolve trabalho e tecnologia de alta precisão e confere ao procedimento total confiabilidade. Além da tecnologia há os marcos cravados nas divisas das propriedades. Ao final, o processo é avaliado pelo Incra, que valida o georreferenciamento, encaminhado para averbação em cartório, disse o autor do projeto.

— A exigência de carta de confrontação [assinada pelos vizinhos da propriedade em que ocorre o georreferenciamento] já foi dispensada pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] há muitos anos, mas os cartórios continuam exigindo essa burocracia. O projeto simplifica e vai destravar milhares de processos em todo o Brasil — afirmou.

A aprovação do projeto foi saudada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Eduardo Braga (MDB-AM), Ângelo Coronel (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Arns (Rede-PR), Telmário Mota (Pros-RR) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da proposição. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Mulheres da agricultura familiar são capacitadas na agroindústria da UESC

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A Cooperativa de Desenvolvimento Territorial -COOPERAST, entendendo a importância das agroindústrias para o desenvolvimento socioeconômico dos pequenos agricultores familiares, promoveu nesta quinta-feira (11), em parceria com a Universidade Estadualde Santa Cruz – UESC, a capacitação técnica das agricultoras familiares em processamento de frutas.

Utilizando a técnica de aulas teóricas e práticas, expositivas e dialogadas e utilização de grupos de trabalhos. Foram capacitadas pelo professor Antônio Fábio Reis Figueiredo, no Pavilhão de Agroindústria da UESC, as mulheres associadas da Embaúba (Associação de Produtores Orgânicos da APA Itacaré-Serra Grande).

Para Vinícius Monteiro, Diretor Presidente da COOPERAST, a função da cooperativa é promover parcerias para fortalecer as entidades parceiras, uma vez que, a EMBAUBA (Associação de Produtores Orgânicos da APA Itacaré-Serra Grande), está em processo de montagem de uma fábrica de processamento de frutas e levando estas mulheres envolvidas nesta montagem a um centro de pesquisa, fazendo com que elas possam aprender ainda mais na prática tudo que necessitam para usar no dia-dia de uma fábrica.