Georreferenciamento de propriedades rurais é iniciado no município de Itacaré

medicao_itacare_17_10_2017Foram iniciados no município de Itacaré, Território de Identidade Litoral Sul, os trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais que não possuem o título de terra. A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, é realizada em parceria com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, com o objetivo de ampliar a Regularização Fundiária no território.

Os agricultores familiares comemoram o início das medições, reconhecendo sua importância e benefícios. Para Elisvaldo de Jesus Santos, 44 anos, morador da comunidade Quirinos, distrito de Taboquinha, o georreferenciamento trará a certeza sobre a dimensão da terra. “Comprei um hectare de terra, mas só agora vou saber o tamanho certo após esse trabalho”.

medicao_itacare_17_10_17Por meio da regularização fundiária, o agricultor familiar passa a ter a segurança jurídica efetiva, comprovada pela emissão do título de terra em que vive e de onde tira o seu sustento.

Para Ivan Filho, 56 anos, morador da comunidade do Limoeiro, também do distrito de Taboquinhas, “essa é uma oportunidade que irá valorizar minha propriedade rural. Há tempos que eu queria ter a minha área medida”.

Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Público, reafirma a importância da regularização fundiária para o agricultor familiar. “O agricultor terá uma série de facilidade e benefícios, como o recebimento do título da terra, gratuitamente, a garantia de segurança jurídica e mais acesso às políticas públicas”. (Fonte:  CDA Gov. BA)


Reunião definiu estratégias para regularização de dívidas rurais no Sul da Bahia

sdrDurante reunião promovida pela Amurc em parceria com Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior apresentou aos prefeitos e secretários de agricultura do Território Litoral Sul, alternativas para renegociação ou liquidação das dívidas dos agricultores familiares com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 9, na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, em Itabuna, e destacou que cerca de 10 mil agricultores familiares da região podem ser beneficiados com a Lei 13.340, que segundo o representante do BNB, contempla todos aqueles que adquiriram operações de crédito rural até dezembro de 2006 e 2011. “A Lei vigora até 29 de dezembro, mas nós temos dito para os produtores que não deixem para o último momento, que procure o Banco do Nordeste, conheça a sua realidade e ele tenha condição de decidir pela regularização do débito”.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, os agricultores familiares estão em situação de penúria, e por conta das dificuldades, tem buscado ajuda das prefeituras. “Esse encontro veio criar facilidades, onde o município pagando 1 % da dívida vai dar condições para que os agricultores tenham acesso ao crédito novamente. Tendo acesso ao crédito são recursos que serão injetados na economia local e isso vai ajudar a criar mais oportunidade de renda para as famílias”, declarou o gestor.


Incra publica relatório do Território Quilombola de Batateira na Ilha de Tinharé

O Território Quilombola de Batateira, localizado na Ilha de Tinharé, no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra na Bahia, na quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento beneficia 30 famílias e demarca 3,8 mil hectares de terras. O RTID é a fase mais complexa para o cumprimento da titulação comunitária dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.

De acordo com o antropólogo do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Claudivan Soares, o relatório é o primeiro passo para garantir a produção extrativista e agrícola e o acesso das famílias a áreas estratégicas para a pesca e mariscagem.


Buerarema inaugura Sala da Cidadania

unnamedA agricultura de Buerarema e região passam a ter mais suporte e em sua ações com a estruturação da Secretaria de agricultura e implantação da Sala da Cidadania, a segunda ativa na Bahia, onde os cidadãos poderão ter acesso às informações  e serviços ofertados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra.

A Sala da Cidadania nomeada Maria das Graças Tourinho, que homenageia “Gracinha da Buíque”, assentada da reforma agrária e lutadora pelas causas de interesse do agricultor familiar, foi inaugurada no último dia 16 e contou com presença do superintendente do Incra/Salvador, Giuseppe Serra Seca Vieira, deputado estadual Elmar Nascimento, prefeito Vinícius Ibrann, vice Gel, o ex prefeito Orlando Filho e familiares da homenageada.


Audiência em Maraú discute Regularização Fundiária Rural

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Ibiaçu, distrito de Maraú sediou na segunda-feira,18, a audiência pública de Regularização Fundiária Rural. A ação é desenvolvida no município em parceria com Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorial Litoral Sul – CDS-LS e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, do Governo da Bahia.

Articulada pela secretaria de Agricultura do município, a audiência teve adesão de agricultores e contou com a participação de vereadores e da prefeita Gracinha Viana, que vem implantado políticas públicas de inclusão da população na zona rural.

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O coordenador do projeto da Regulação Fundiária do CDS-LS, Elias Jacob, fez a explanação do tema e destacou a importância da participação da comunidade local nas atividades da regularização fundiária. “Contamos com o apoio das lideranças das associações neste projeto que beneficia centenas de famílias com a obtenção do título da terra pelo Estado”, frisou.


Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural em Itacaré

audiencia-itacare-terrra-1Aconteceu na manhã desta sexta-feira,15, na Câmara de Vereadores do município de Itacaré, a Audiência Pública sobre o projeto de Regularização Fundiária Rural.

Atividade coordenada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Territorial Litoral Sul- CDSLS e a Secretária de Agricultura do município, discutiu as ações do projeto realizado em audiencia-itacare-terrra-2parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Governo da Bahia-CDA.

“A audiência esclareceu, nos tirou as dúvidas da regularização de terra, e saímos daqui com cabeça aberta do que devemos fazer daqui por diante”, afirmou entusiasmado Gileno Brasil, agricultou morador da Serra do Jacutinga no município.


CDA visita Consórcio do Litoral Sul

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Reunião da CDA com o Consórcio Litoral Sul na AMURC ontem. (Fotos: Mariana/CDA)

A série de visitas realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para acompanhamento e alinhamento das ações do projeto de  Regularização Fundiária que estão sendo realizadas em parceria com os Consórcios Públicos, chegou ao Território de Identidade do Litoral Sul. Nesta quinta-feira (24), uma equipe da CDA esteve reunida com técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul. O encontro aconteceu  na sede da  Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), em Itabuna.

Presente no encontro, Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, disse que a parceria com os Consórcios é estratégica para ampliação das ações de Regularização Fundiária na Bahia. “O governo do estado tem priorizado a parceria com os consórcios públicos em vários setores. Na regularização fundiária não tem sido diferente e, sendo parte da estratégia de implementação das políticas públicas, temos constituído metodologias e rotinas de acompanhamento dos trabalhos visando o sucesso das ações, eficiência e transparência.”

reuniao_cda_cdsls_medicao_24_08_17Luciano Veiga, secretário executivo do Consórcio, disse que a visita evidencia o comprometimento entre Estado e Consórcio no sentido de aprimorar, por meio diálogo constante, o plano de trabalho. “ O diálogo favorece aprimorarmos nossas ações com qualidade e efetividade, favorecendo a discussão sobre o plano de trabalho, legalidade, metas, objetivos, receptividade das famílias dos agricultores familiares com a nossa equipe de campo”.

Para Clemem Araújo,  Engenheiro Agrimensor da equipe do Projeto de Regularização Fundiária do Consórcio Litoral Sul, o diálogo  envolvendo as contribuições da  equipe de campo irá aprimorar a qualidade e execução dos trabalhos. “ A CDA é um órgão reconhecido e respeitado  pelos agricultores familiares. A visita da equipe gestora nos tranquiliza por nos dá um direcionamento mais profundo sobre a dinâmica da regularização fundiária adotada hoje pelo Estado. O diálogo foi fundamental para termos mais êxito na execução do projeto”.

reuniao_cda_cdsls_prefeitoantonio_24_08_17Para o presidente do Consórcio do Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Dionísio, a parceria é fundamental para regularizar as 6 mil propriedades rurais do Território. Ele também falou a importância da regularização fundiária para a gestão municipal e afirmou o interesse em celebrar convênio  de reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas do município de Itacaré. “ A população do nosso território carece do título de terra para comprovar que de fato é dono da terra que mora e, na maioria das vezes, nasceu, cresceu e constituiu família. A regularização fundiária urbana e suburbana vai trazer tranquilidade para nossa população e, possibilitará, aos municípios, o  aumento da sua arrecadação. Aqui em Itacaré, precisamos regularizar a situação das terras no nosso município.  Temos cerca de 14 mil propriedades rurais, um número considerável.”


Regularização fundiária urbana em Camamu

reuniao_cda_camamu_22_08_2016A partir desse momento será realizado o trabalho de regularização fundiária local e as pessoas passarão a ter acesso ao registro do seu  título de imóvel, o que vai gerar mais dignidade para os proprietários  que poderão exibir o título de suas propriedade e ter acesso a políticas sociais e programas de crédito, por exemplo.

O convênio foi celebrado entre a prefeita Ioná Queiroz e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado da Bahia.  A partir dessa assinatura,  a CDA poderá iniciar os trabalhos de campo visando identificar e delimitar a área da sede da cidade, vilas e povoados para o reconhecimento do domínio municipal e finalmente emitir os títulos das terras.

O benefício chegará aos 38 mil habitantes residentes na sede e nos distritos de Barcelos do Sul, Tapuia, Travessão e nos povoados de Ilha Grande, Cajaíba, Acarai, Orojó e Pinaré.

Ioná Queiroz, prefeita de Camamu, falou sobre o impacto das ações para o desenvolvimento do município: “É uma ação estratégica, fundamental para nosso crescimento social e econômico. Também irá resgatar a dignidade do nosso povo, que terá o título de suas casas ou de suas propriedades rurais, passando a ter como comprovar que é dono do patrimônio, construído ao longo de suas vidas”.

A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, falou sobre a importância da parceria: “Estas duas importantes ações que celebramos hoje, nos permitirá ampliar o trabalho de regularização fundiária no município. A parceria com a prefeitura é fundamental para a eficiência da política pública e para ampliar seu alcance. A prefeitura, a secretaria municipal de agricultura, sindicato de trabalhadores são importantes agentes para o desenvolvimento rural”.


Consórcios articulam ações para o desenvolvimento sustentável

wellington-santos-secretario-executivo-da-fecbahia-luciano-veiga-consorcio-litoral-sul-e-valdiran-marques-secretario-executivo-do-condescCom o objetivo de construir uma agenda de atividades regionais em comum, o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga e da Costa do Descobrimento, Valdiran Marques estiveram reunidos essa semana, em Eunápolis, com o representante da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – Fecbahia, Wellington Santos. Na reunião foram articuladas ações estruturantes para investimentos na agricultura familiar e recuperação de estradas de pavimentação asfáltica e vicinais.

Uma das propostas, segundo Luciano, visa a construção de centros de comercialização com produtos da agricultura familiar ao longo da BR 101, nos municípios de Itabuna, Camacan, Eunápolis e Teixeira de Freitas. Outra ideia visa criar um Sistema Agroflorestal (SAF), consorciado com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de projetos voltados para o cultivo de hortaliças, consorciados com a criação de pequenos animais.

“Somado a isso, discutimos a necessidade de criar uma rede de infraestrutura de engenharia, voltada para a manutenção e conservação das BAs e estradas vicinais no território dos municípios consorciados”, acrescentou o representante do Território Litoral Sul, que segundo ele, vai permitir o melhor escoamento da produção e trânsito da população.

reuniao_bnb_amurcComo encaminhamento, os representantes dos consórcios intermunicipais destacaram a necessidade de fazer um chamamento a todos os consórcios e associações do território Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia. A expectativa é reunir os gestores municipais e os respectivos deputados estaduais e federais, para apresentação das propostas, com o intuito de buscar apoio político para a concretização.

Fomento

Ainda essa semana, a agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Vandelucia Alexandre Cordeiro esteve reunida com o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul e apresentou a proposta de investimento do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) para a agricultura familiar. A ideia é permitir o acesso a financiamentos, com o objetivo de promover a sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades rurais.


Regularização Fundiária é tema de Audiência em Floresta Azul

audiencia_floresta_azul_28_07_17Evento que reuniu empreendedores da agricultura familiar do município de Floresta Azul no sul da Bahia, nesta sexta-feira,28, a “Audiência Pública de Regularização Fundiária Rural” teve como objetivo “discutir o projeto em andamento que vai garantir o título definitivo pelo Estado da propriedade rural dos agricultores de Floresta Azul e outros municípios da região”, explica Josivaldo Dias, da equipe do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul-CDS/LS.

A ação de regularização de terras, é resultado da parceria do CDS/LS com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário-CDA, da Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR, do governo baiano. Durante a Audiência, organizada com apoio da Secretaria de Agricultura, os agricultores, lideranças comunitárias e vereadores, tiram suas principais dúvidas sobre as etapas do projeto e se comprometeram em mobilizar os agricultores para fazer o Cadastro.

audiencia2_floresta_azul_28_07_17“Achei positiva a audiência, onde também aproveitamos para dizer sobre tudo que fazemos e pretendemos fazer na nossa secretaria para melhorar a vida dos agricultores”, comemora a secretária de Agricultura Lola Gedeon.

A atividade foi realizada em parceria com o Banco do Nordeste que explicou sobre suas políticas de crédito de fomento à produção na agricultura familiar, como também da coordenação regional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-Bahiater, quando foi oferecido aos agricultores a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-DAP.