Prefeito de Itacaré é eleito presidente do Consórcio Litoral Sul

prefeitos-participaram-da-eleicao-do-consorcio-litoral-sulO prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.

Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o Consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais, que possa fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão de atração de recursos para nossa microrregião”.

Diante das dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

assembleia-geral-para-eleicao-do-consorcio-litoral-sulO ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.

Atuação

Ainda na sua gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11 municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

 


Jovens do Primeiro Emprego participam de seminário de acolhimento na UESC

primo em 1Os jovens formados pela rede estadual de Educação Profissional estão conquistando uma vaga no mundo do trabalho através do programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. Nesta sexta-feira (20), às 9h, 42 contemplados no Programa irão participar de um Seminário Integrado de Acolhimento do Primeiro Emprego, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A iniciativa envolve jovens que concluíram os cursos técnicos de nível médio nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul do Estado.

Destes técnicos formados pela rede estadual, 21 irão trabalhar na UESC, 14 nas escolas estaduais e no Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna, e sete em setores ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado. No evento haverá, ainda, a assinatura do Termo de Anuência entre a UESC e a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), para a execução do Programa. Foram convocados em todo o Estado, este ano, 383 jovens, sendo que 117 já estão trabalhando e 63, no total, serão locados na Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Até 2018, o programa Primeiro Emprego irá oferecer 9 mil vagas. De acordo com a coordenadora do programa na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, Ana Gleise Souza, os técnicos terão todos os direitos trabalhistas garantidos. “Além da bolsa de um salário mínimo, carteira assinada, ticket-refeição, vale-transporte e, caso tenham interesse, podem se associar ao Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais)”. No Estado, o contrato tem duração de 24 meses.


Ministro Teori Zavascki morre aos 68 anos em acidente de avião

teoriDa Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.


Sai resultado com as notas Enem 2016

enem-logoAs notas com os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Para ter acesso, o participante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante. O resultado também pode ser conferido pelo aplicativo oficial do Enem.

Logo após a divulgação, a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou instabilidade. No Twitter, usuários reclamavam que não conseguiam checar as notas.(G1)


UFSB promove cursos livres sobre Modelos de Formação e Cuidado em Saúde

ASSINATURA PRINCIPAL UFSB HORIZONTAL COM NOME POR EXTENSO copyA Universidade Federal do Sul da Bahia -UFSB e os programas de pós-graduação em Saúde Coletiva do ISC/UFBA e em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade do IHAC/UFBA, oferecem um curso livre sobre Modelos de Formação e Modos de Cuidado em Saúde. Nessa iniciativa conjunta, as aulas ocorrerão em Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Salvador, no período de 16 de fevereiro a 20 de abril de 2017.

100 vagas serão oferecidas em turmas de 20 estudantes em cada programa e campus. O curso apresenta uma novidade: embora destinado a alunos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado), estará aberto a estudantes de graduação (BI-Saúde, graduação em Saúde Coletiva e outros cursos) das instituições promotoras e de outras instituições, além de também acolher participantes com inscrição especial.

O curso tem como objetivo o estudo sistemático dos antecedentes históricos, princípios epistemológicos e pautas metodológicas de modelos de formação em Saúde e sua articulação aos modos de cuidado predominantes em distintos períodos da História do Ocidente. Em sua parte prática, pretende avaliar as estruturas curriculares e modelos pedagógicos dos programas de cursos de graduação em saúde no Brasil.


Polícia contrata mais 59 delegados e escrivães

pc-1-1024x682Mais 33 novos delegados e 26 escrivães participaram, nesta terça-feira (17), no auditório da Polícia Civil, na Praça da Piedade, de audiência interna para preenchimento das vagas em delegacias da Região Metropolitana e Interior. Os policiais integram o grupo convocado pelo Governo do Estado no fim de novembro.

pc 3Com a chegada desse time, a Polícia Civil já contratou desde o fim do ano passado 616 novos policiais, sendo 127 delegados, 419 investigadores e 70 escrivães, oriundos do último concurso. Os 59 novos policiais designados vão beneficiar mais de 50 municípios no estado. Até 30 de janeiro, o grupo já terá tomado posse em seus postos.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho deu as boas-vindas aos novos servidores policiais, divididos em duas sessões para escolha: pela manhã, delegados; e à tarde, escrivães. A todos, falou dos desafios da profissão que estão abraçando e chamou a atenção para os cuidados que devem ser tomados na rotina de trabalho.

pc 2 Como nas outras audiências já realizadas, os policias eram chamados para fazerem suas opções pela ordem de aprovação no concurso. O delegado-geral adjunto Gildécio Souza e a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol (Academia de Polícia Civil), coordenaram a atividade, que ocorreu de forma rápida e sem contratempos.

Como nos encontros anteriores, o delegado-geral exortou os novos policiais a serem firmes em seus postos, tornando assim a instituição mais forte. Reiterou que a atividade policial é uma missão e que, por ser assim, obriga o servidor a superar as dificuldades e garantir a manutenção da paz. “Cuidem da comunidade como se fosse sua família”, pediu.


Cuidado com a fotoceratite no verão

No verão os raios ultravioletas são mais fortes e a exposição excessiva e sem proteção a esses raios podem ocasionar fotoceratite que é uma espécie de queimadura ocular causada pela exposição excessiva a raios UVA e UVB causando danos severos aos seus olhos.

De acordo com o oftalmologista do DayHORC José Fabiano Menezes – CRM 14.258, a fotoceratite é uma inflamação da córnea causada por uma queimadura de 1° grau e é bastante comum em quem está de férias na praia, surfistas e pessoas que trabalham ao ar livre por estarem constantemente expostos aos raios solares. Mas, de forma geral, todo mundo deve ficar atento. “Algumas horas em contato com o sol já são suficientes, por isso, a prevenção é fundamental”, alerta o médico.

Segundo o especialista, os sintomas são o aparecimento de dor ocular 12 a 24 horas após exposição à radiação, irritação, fotofobia intensa, alteração visual e lacrimejamento. “O paciente não consegue abrir os olhos devido ao incômodo provocado pela luz (fotofobia). Estas lesões são reversíveis e não resultam em lesões a longo prazo”. Além da fotoceratite a exposição a longo prazo à radiação UV pode afetar diversas partes do olho humano: Conjuntiva – conjuntivite crônica, pinguécula e tumores;Córneas – ceratite, pterígio;Cristalino – presbiopia precoce, catarata;Retina – degeneração macular.


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Forças Armadas poderão atuar em presídios

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.

“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Segundo o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Dfesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse Parola.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.(Agência Brasil)


Secretaria da Educação realiza processo seletivo para remoção de professores entre unidades escolares

professoraA Secretaria da Educação da Bahia publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial (DO), a portaria n° 241/2017 que define novo processo de remoção de professores do Ensino Fundamental e Médio que desejem mudar de escola. Agora, os interessados devem participar de seleção com inscrições, de 18 a 24 de janeiro, conforme edital nº 01/2017, publicado no DO desta terça-feira. O objetivo é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos servidores e sem comprometer a continuidade do serviço.

Para a inscrição, os professores devem preencher o formulário de requerimento de remoção, contidos no Edital, protocolando no SAC Educação de Salvador e Feira de Santana, ou nos 26 Núcleos Regionais de Educação (NRE) do interior, justificando a necessidade para transferência de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade.

Em caso de remoção pretendida entre unidades do mesmo município, o professor deverá indicar três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para transferência entre municípios, o educador deverá indicar três localidades também em ordem decrescente de prioridade. A divulgação da classificação será realizada no dia 1º de fevereiro, tendo a possibilidade de o professor recorrer no prazo de dois dias úteis. O resultado final será divulgado no dia 8 de fevereiro.

Acesse a portaria e o edital no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br