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Documento indica cortes na Corregedoria da Receita Federal

Documento indica cortes na Corregedoria da Receita FederalUm memorando da Corregedoria da Receita Federal faz críticas a cortes de cargos feitos pelo governo federal no órgão. De acordo com informações do G1, documento relata que a decisão pode comprometer o trabalho de combate à corrupção.

O texto assinado pelo corregedor da Receita Federal, José Pereira de Barros Netto, reclama de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano que altera a estrutura do órgão. Em nota, a Receita Federal diz que há apenas “simulações de cenários” e aponta que as alegações sobre “fragilidade no combate à corrupção” representam “ilações desprovidas de qualquer fundamento”.

Segundo Barros Netto, ele tomou conhecimento de uma proposta de alteração do decreto que indica o corte de cinco dos dez escritórios da Corregedoria da Receita. A mudança foi negada pelo governo. Informações do G1.


Último eclipse lunar total até 2021 poderá ser visto no Brasil nesta madrugada

Último eclipse lunar total até 2021 poderá ser visto no Brasil nesta madrugadaO Brasil poderá assistir, nesta madrugada de domingo (20) para segunda (21), o último eclipse lunar total que poderá ser visível em todo o país até o ano de 2021. O evento ocorrerá durante a fase de aproximação da Lua com a Terra, conhecida como Superlua.

De acordo com publicação do UOL, a lua cheia estará na sombra da Terra entre 01h34 e 04h51 no horário de Brasília da madrugada do dia 21 (de domingo para segunda).

Durante o fenômeno, a lua costuma ficar avermelhada porque os raios do sol não a alcançarão diretamente e, em vez disso, uma pequena parte dos raios vermelhos se filtrava através da atmosfera da Terra e se refratam sobre a Lua.

Para ver o eclipse deste fim de semana, não será necessário nenhum aparelho especial. Basta que você esteja em algum espaço ao ar livre e que o céu não esteja nublado. Até o ano de 2021 ocorrerão outros eclipses lunares, mas apenas parciais – ou seja, só parte da Lua ficará coberta.


FTC lança calculadora que simula até 100% de desconto a partir da nota do Enem

ftc-novaA espera pela nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminou nesta sexta-feira (18), quando os resultados dos desempenhos individuais foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Para facilitar a busca por uma vaga, a Rede FTC disponibilizou uma calculadora online que simula descontos de até 100%, a partir da nota do estudante, por meio do site: enem.ftc.br/.

As mais de 2 mil bolsas estão disponíveis para cursos presenciais nas nove unidades da Rede FTC localizadas em três estados. Uma das novidades deste semestre é a oferta da graduação em Administração com certificação da FGV, disponível em Salvador (campus Paralela), que agora é Centro Universitário, e na unidade de Petrolina, em Pernambuco.

Os estudantes que buscam uma graduação na área de Saúde, podem aproveitar descontos em cursos como Biomedicina, Enfermagem, Nutrição e Farmácia. Já na área de Exatas, destaque para os cursos que receberam nota 4 – em uma escala que vai de 1 a 5 – na última avaliação do MEC: Engenharia Ambiental e de Produção Química na unidade Salvador (campus Paralela), Engenharia Ambiental e Civil na cidade de Feira de Santana e Sistemas de Informação em Vitória da Conquista.

Além da nota do Enem 2018, os estudantes também podem usar os desempenhos obtidos em exames anteriores para conseguir vantagens e realizar o sonho da formação no Ensino Superior. Outras informações estão presentes nos editais disponíveis no site: vestibular.ftc.br/.


Privatizar a CAIXA seria absolutamente dramático, diz ex-presidente do banco

“Privatizar a Caixa seria absolutamente dramático”. O alerta é da ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho, primeira mulher a ocupar tal posto na estatal, entre 2006 e 2011. Em entrevista à TV 247, ela expõe que o banco não foi oficialmente privatizado, mas as políticas de desmonte adotadas pelos governos Temer e em breve Bolsonaro promovem o “esquartejamento” da instituição, que completou 184 anos de história no último dia 10 de janeiro.

Maria Fernanda, que é funcionária concursada da Caixa desde 1984, agora aposentada, explica que a política de juros mais baixa implementada no governo Lula foi fundamental para “estimular a economia” e “facilitar o acesso da população mais pobre ao crédito”.

No entanto, após a ascensão do governo Michel Temer, com o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, “as instituições públicas reduziram o crédito aos pobres e a taxa de juros e as tarifas bancárias aumentaram”, recorda.

A ex-presidente da Caixa foi testemunha da criação do programa Minha Casa Minha Vida, em 2009. Ela relata que o programa obteve um “crescimento exponencial durante os governos Lula e Dilma” e que a construção de moradias foi fundamental “na redução do déficit habitacional no País”.

“Recentemente, o crédito habitacional foi reduzido em 86% para a faixa de zero a três salários mínimos, o que é absolutamente dramático”, critica.

Desmonte da Caixa

No último sábado (12) a Caixa Econômica Federal completou 158 anos de história. Apesar de o governo dizer que não irá privatizar a estatal, Maria Fernanda denuncia que já existe em curso um processo de estrangulamento do banco. “Já retiraram todas as carteiras lucrativas da Caixa, cortaram investimentos na expansão do banco e também o acesso ao crédito pelos mais pobres. Todos esses fatores culminam no esquartejamento da instituição”, expõe.

Ela conclui dizendo que a privatização da Caixa seria “extremamente dramática” e que o Brasil vive um momento “grave”. “A Caixa é ligada à vida do brasileiro, seria uma completa destruição do patrimônio público do País”, enfatiza. Fonte : Brasil247


Furto de combustível causou explosão que matou pelo menos 66 pessoas no México

Furto de combustível causou explosão que matou pelo menos 66 pessoas no MéxicoUm furto de combustível foi a causa da explosão em um duto na cidade de Tlahueplilpan, no México, que deixou pelo menos 66 mortes. A informação foi confirmada neste sábado pelo governador do estado, Omar Fayad. Segundo ele, militares chegaram a ser acionados para conter a extração.

“Os militares tentaram persuadir os cidadãos a deixar o local, alertando-os sobre os riscos. Fala-se em centenas de pessoas. Infelizmente, a maioria não deu ouvidos aos militares. Por volta das 18h50, fomos informados de que havia acontecido uma explosão e que as chamas estavam consumindo tudo o que havia ao redor; que havia mortos e pessoas queimadas”, comentou o governador em entrevista coletiva.

O caso aconteceu na última sexta-feira (18) em um duto da empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex). Ainda segundo Fayad, 76 pessoas ainda estão feridos por conta da explosão, sendo 73 homens e três mulheres. (BN)


Verão estimula o ecoturismo na Chapada Diamantina

Verão estimula o ecoturismo na Chapada DiamantinaUma das mais importantes zonas turísticas do Estado, a Chapada Diamantina registra alta movimentação de visitantes desde as festas de fim de ano, quando a ocupação hoteleira girou em torno dos 100%.

Passadas as duas primeiras semanas de janeiro, o movimento segue estabilizado em 75%, com boa perspectiva para a temporada. Há um grande número de reservas para fevereiro e março, sobretudo nos dias de Carnaval.

Com montanhas, rios, cachoeiras, grutas e cidades de casario colonial que fizeram história durante o Ciclo do Diamante, a Chapada é ideal para o convívio com a natureza e a prática do ecoturismo.  Além desses atrativos naturais, o presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur) de Lençóis, Anselmo Macedo, cita uma série de fatores que contribuíram para que a região tivesse nesse período um crescimento turístico de aproximadamente 15% em comparação com o ano passado.

A economia melhorou, reativando gastos com lazer; as chuvas contribuíram para encher as cachoeiras e não ocorreram incêndios. “Tudo isso favorece a atividade turística”, disse o dirigente do Contur. É expressiva a presença de franceses, ingleses, holandeses e argentinos, dentre outros, informou Anselmo Macedo. Do Brasil, a região recebe visitantes de Salvador e do interior baiano, assim como dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins e do Distrito Federal.


Decreto que altera regras para a posse de armas é inconstitucional, afirma PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (18), uma representação na qual questiona a constitucionalidade do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera as regras para a posse de armas no Brasil.

Para a PFDC, as novas regras “ampliam de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública – direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida”.

A partir deste entendimento, a PFDC encaminhou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto. Na exposição de motivos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o PFDC adjunto, Marlon Alberto Weichert, ressaltam que o decreto usurpa a função legislativa pelo Poder Executivo, cabendo à União a prerrogativa de legislar privativamente sobre o tema.

Além disso, questionam que o novo regulamento enfraquece as atribuições da Polícia Federal quanto ao exame dos fundamentos de necessidade de porte de arma na declaração, por parte do requerente, desfazendo, assim, o regime de permissividade restrita. A representação questiona também a quantidade de arma permitida por pessoa e a falta de comprovação do que as novas regras chamam de “efetiva necessidade”. Outro ponto destacado é a necessidade de um “cofre ou local seguro com tranca” em locais com crianças, adolescentes e pessoas com transtornos mentais. Para os procuradores, o simples fato de possuir tais recursos não significa que eles foram devidamente utilizados, ou seja, que foram observadas as cautelas necessárias para impedir o empoderamento indevido da arma de fogo por pessoas inaptas ao seu uso.

“A iniciativa de ampliar a posse de armas de fogo reforça práticas que jamais produziram bons resultados no Brasil ou em outros países. Sua adoção sem discussão pública, ademais, atropela o processo em andamento de implantação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, fruto de longa discussão democrática e caminho para uma redefinição construtiva do modo de produzir segurança pública no País”, ressaltam os procuradores. (Agencia Brasil)


COOPERAST assina convênio com a CAR

equipe-cooperast-com-dr-gilbertoEm janeiro do ano de 2019, a COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – COOPPERAST firmou convenio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em sua sede localizada em Salvador – BA, na presença do diretor projeto Bahia Produtiva, Gilberto Andrade. Essa empresa pública, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), visa à construção de um armazém para seleção de sementes de Cacau no município de Itajuípe BA.

O armazém tem como propósito fortalecer a comercialização de Cacau na região. Diante disso, o município de Itajuípe, por esta localizada na Zona Central da Região Cacaueira, Sul do Estado da Bahia, próximo a BR 101 e ao o Porto de Ilhéus, o maior porto exportador de cacau do Brasil, foi escolhido.

“Queremos sensibilizar a sociedade, sobre a importância do cooperativismo e, os benefícios que a produção oferece. Dessa maneira, já podemos comemorar grandes passos, como a construção do Armazém para a seleção de sementes de Cacau e, a autorização da construção de outra unidade para beneficiamento de frutas, para que se possa aproveitar tudo que é produzindo em campo. Pois, o objetivo é contribuir substancialmente para o desenvolvimento da cadeia produtiva regional”, explica Vinícius Monteiro, Diretor Presidente da COOPERAST.

O diretor executivo COOPERAST, Marcello Layandys, resaltou  que a “a assinatura deste convênio, é uma etapa fundamental diante das parcerias já construídas anteriormente com o município de Itajuípe. Vale ressaltar o apoio do prefeito Marcone Amaral, e do deputado Rosemberg Pinto, que sempre são engajados aos projetos de agricultura, também a empresa Cargill parceira da COOPERAST e, o governo do Estado, que por meio do governador Rui Costa e suas secretarias, contribuem para a realização dos projetos idealizados.”


UFSB e Veracel assinam convênio para fortalecer agricultura familiar

vera ufsbA Veracel e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) assinaram um convênio para o desenvolvimento da agricultura familiar na região. Um dos objetivos do projeto é dar apoio técnico para as famílias receberem orientações e se organizarem, gerando renda e obtendo autonomia em gestão.

Além da posse da terra nas fazendas onde está sendo negociado um acordo, as famílias receberão assistência técnica para cultivar a terra de forma adequada e, com isso, gerar o próprio sustento.
O diretor-presidente da Veracel, Andreas Birmoser, afirmou que foi uma solução criativa encontrada para formatar um modelo de equilíbrio e paz social no campo.

“Nós deixamos para trás, nestas regiões, um histórico de reintegrações e reocupações e buscamos esta alternativa entre a empresa e os movimentos sociais, para que as famílias possam ter uma perspectiva de longo prazo, de cultivar a terra, viver desta terra onde elas estão hoje, desenvolvimento suas famílias e seus negócios”, disse Andreas.