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Seminário vai abordar caminhos para o desenvolvimento da Gestão Pública

luciano-veiga-jose-raimundo-e-aurelino-cunhaTransformação urbana, negócios e cultura: Caminhos para o desenvolvimento é o tema do Seminário Internacional de Gestão Pública, que vai acontecer na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 8h, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O evento gratuito é uma realização do Fórum Empresarial da Bahia e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc. As inscrições estão sendo feitas pela Associação através do e-mail: amurcbahia@gmail.com. Mais informações, pelo telefone (73) 3613-5114.

O público alvo são prefeitos, secretários municipais e a sociedade civil organizada. Segundo o coordenador do evento, José Raimundo, o principal objetivo do seminário é tornar os municípios eficientes naquilo que ele se propõe, oferecendo estratégias de segurança, tecnologia, educação, saneamento. “Nós estamos trazendo significativos palestrantes, o corpo técnico do Governo do Estado, a presença dos prefeitos que compõem a Amurc e técnicos da Embasa”.

O evento contará com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, que vai falar sobre Estado da Bahia em desenvolvimento. Para o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, o evento traz “especialistas que vão contribuir com a aplicação de conteúdos técnicos nas mais diversas áreas da gestão pública, e que são de grande relevância para o desenvolvimento dos municípios”.

Dentre os palestrantes, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, especialista em Planejamento de Cidades, vai falar sobre “Resíduos Sólidos – uma nova solução”, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “A gente vai apresentar um diagnóstico sobre a situação da nossa região sobre os resíduos, os modelos que estão sendo aplicados no país, e um provável modelo que melhor se adaptaria a nossa realidade”, sinalizou Luciano.

Palestras (mais…)


Itacaré realiza matrículas dos alunos para o Universidade Para Todos

A Secretaria de Educação de Itacaré estará realizando a matrícula dos alunos do município selecionados pelo Governo do Estado da Bahia para participar do Programa Universidade Para Todos. As matrículas devem ser feitas no período de 21 a 24 de maio, das 8 às 15 horas, na sede da Seduc, na rua João de Souza, centro, ao lado da Praça da Bíblia.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, lembra aos estudantes que, conforme o edital do Programa Universidade Para Todos, a matricula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório.

No ato da matrícula e conferência das informações prestadas no formulário de inscrição, o candidato deverá apresentar cópia, acompanhada de original, dos seguintes documentos: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF; comprovante de residência; Histórico escolar do ensino fundamental II -5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes – na rede pública municipal e/ou estadual do Estado da Bahia;

Para alunos os regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio regular ou suas modalidades correspondentes da rede pública de ensino estadual ou municipal do Estado da Bahia, em 2019: declaração, devidamente assinada e carimbada pelo diretor da Unidade Escolar, constando que o aluno cursou o 1º e o 2º ano do Ensino Médio Regular, na rede pública municipal e /ou estadual do Estado da Bahia e que se encontra regularmente matriculado no 3° ano, bem como as médias finais de Português e Matemática, obtidas no 2°ano do ensino médio regular;


II Meeting de Envelhecimento Ativo e Longevidade

santa-casaSerá realizado no dia 06/06 o II Meeting de Envelhecimento Ativo e Longevidade. O evento vai acontecer no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna às 19h e traz como tema central, “A revolução da longevidade”.

De acordo com os organizadores, Marcos Jader Vieira e Marília Vieira, da Reative Academia Terapêutica e Fisioterapia, o objetivo do encontro é discutir e explanar tudo sobre o envelhecimento ativo, longevidade e a importância de envelhecer com saúde e qualidade de vida nos dias atuais.

Voltado para os profissionais e estudantes da área de saúde, o meeting visa, também, atualizar sobre os assuntos mais relevantes quando se fala em tratamentos, medidas preventivas, para se obter qualidade na terceira idade e conseguir longevidade com saúde.

Durante o evento, serão feitas diferentes abordagens através da visão de profissionais das áreas de medicina, psicologia, fisioterapia, nutrição, educação física e enfermagem.

O meeting é uma realização da Reative Academia Terapêutica e Fisioterapia com o apoio da Santa Casa de Itabuna.

Para participar, os interessados deverão trazer 01 pacote de fralda adulto ou infantil. O material arrecadado será doado para a Santa Casa de Itabuna.

Mais informações: 73 3212-9955/99108-5300(WhatsApp)


Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos, diz Inep

enem-logoO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nessa sexta-feira (17).

Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação.

O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.


Encontro de rádios comunitárias fortalece comunicação regional

abraço 1Foi realizado na noite deste sábado (18), em Ilhéus, o Encontro de Rádios Comunitárias da Região Sul, promovido pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Bahia. O encontro reuniu cerca de 40 emissoras e discutiu temas como renovação de outorga, novas tecnologias, jornalismo regional, marco regulatório e legislação de rádios comunitárias.

abraço 2O presidente da Abraco Bahia, Jairo Brito, destacou que “o evento é importante para orientar sobre as novas normas do Ministério das Comunicações, integrar as emissoras e fortalecer a comunicação regional”.

O secretario de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello, participou de uma transmissão ao vivo, via internet, em que fez uma saudação aos presentes e destacou o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso a informação e a valorização da mídia regional, um importante canal de comunicação junto à comunidade baiana.

A Bahia possui cerca de 400 radios comunitárias legalizadas.


No Brasil, 72% dos trabalhadores domésticos não possuem carteira assinada

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia diz que empregadores burlam as leis - Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDEDe A Tarde

Quando foi assinada em 2012, a PEC das Domésticas – como ficou conhecida a Emenda Constitucional 72 – buscava formalizar e dar direitos a todos os profissionais que se enquadram na categoria de empregados domésticos. Limpando, passando roupa, aparando a grama do jardim, cuidando de crianças e preenchendo uma longa lista de outras funções, os empregados domésticos correspondiam a 6,24 milhões de pessoas no Brasil em 2018, segundo dados do IBGE, com 4,42 milhões (72%) deles sem carteira assinada.

Essa informalidade tende a crescer, já que, de acordo com Creuza Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, mesmo com a aprovação de novas leis, os empregadores ainda encontram formas de burlar o sistema para gastar menos com os serviços domésticos. Um exemplo disso é a Lei Complementar 150, que deu aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos de um trabalhador celetista (CLT) em 2015, com exceção do abono salarial (PIS), insalubridade e o seguro-desemprego.

“Essa foi uma lei que veio complementar a PEC das Domésticas e dá mais algumas garantias à categoria, mas toda vez que conquistamos uma lei que defende as empregadas domésticas, novas formas de desviar delas aparecem. Com a Lei 150, o número de diaristas cresceu bastante, porque os empregadores começaram a dispensar seus empregados domésticos, assim não precisam assinar suas carteiras e então optam por contratar diaristas”, explica a representante da categoria.

Fabiana Lira de Oliveira, que já trabalhou fazendo serviços como lavar, arrumar e cozinhar, trabalha há dois anos como babá e tem a carteira assinada. Segundo ela, os custos adicionais e responsabilidades que o empregador assume é um dos motivos para que esse número de trabalhadores informais permaneça dessa forma, mesmo depois da PEC. O outro motivo, segundo a babá, é que o empregado doméstico muitas vezes trabalha em locais diferentes e, por questões financeiras e de organização de horário, dá preferência a trabalhar

informalmente. (mais…)


Novos bloqueios no Orçamento do governo federal

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Leia mais na Agência Brasil.


Nota de pesar da Amurc

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em nome do presidente, Aurelino Cunha, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jaziel Martins, ocorrido neste sábado, 18 de maio de 2019.

Grande liderança política de Ilhéus, com passagens pelo Poder Legislativo, como um dos vereadores mais votados, e pelo Poder Executivo do município, como vice-prefeito de Antônio Olímpio, e depois tendo assumido como prefeito, no período de 15 de maio de 1982 a 31 de janeiro de 1983.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares e amigos.


Congresso da Pequena Empresa reúne autoridades e empreendedores

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Por Viviane Cabral

O 10º Congresso Norte Nordeste da Pequena Empresa – Empreendedorismo com Desenvolvimento Sustentável foi aberto na manhã desta sexta-feira, 17, no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com a participação de estudantes, empreendedores, autoridades regionais e nacionais. O evento encerra nesta tarde, com uma série de palestras técnicas ligados aos pequenos negócios.

Durante a abertura, o presidente da Associação das Micros e Pequenas Empresas da Bahia (Ampesba), Valdir Ribeiro destacou a participação de representantes do Poder Público da região, de uma caravana vinda do Estado do Espírito Santo, a presença de uma representante das mulheres empreendedoras de Blumenau – SC, Suzete Novaes, além de estudantes e empreendedores locais e regionais.

FOTO JÚLIA BARRETO (6)Ainda na sua fala, Valdir agradeceu o apoio das empresas parceiras que contribuíram para a realização do Congresso e citou a Amurc como uma importante agência de desenvolvimento e de fomento aos pequenos negócios. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, “os pequenos empreendedores movimentam a economia dos municípios e possuem uma participação efetiva no desenvolvimento local”.

No evento, o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana defendeu mais investimentos para a Educação Superior nas instituições públicas, tendo em vista o papel fundamental na formação de futuros empreendedores. Ainda marcaram presença, o representante do Sicomércio de Ilhéus, Antônio Marcos, o presidente eleito da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes, o presidente da Femicro – ES, José Vargas e o diretor jurídico da Bahiagás, Wenceslau Júnior.

A palestra magna com o tema “Empreendedorismo na gestão pública e políticas de apoio aos pequenos negócios”, foi conduzida pelo professor e deputado federal do Espírito Santo, Helder Salomão, que falou da importância do empreendedor na sociedade, e da sua contribuição para o desenvolvimento da economia do Brasil.